Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0006 de 2021
- Quem indicou
- Luciano Ducci · Deputado(a) federal (PR) · PSB
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202137050006
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 6,48 milhões
- Liquidado
- R$ 6,48 milhões
- Pago
- R$ 6,48 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 6,48 milhões
- Liquidado
- R$ 6,48 milhões
- Pago
- R$ 6,48 milhões
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DA LAPACNPJ 76020452000105 · LAPA (PR) | 08/2021 | R$ 700 mil |
| MUNICIPIO DE ATALAIACNPJ 75731018000162 · ATALAIA (PR) | 09/2021 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE CAFEZAL DO SULCNPJ 95640652000105 · CAFEZAL DO SUL (PR) | 08/2021 | R$ 1,2 milhão |
| MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SULCNPJ 76105600000186 · CAMPINA GRANDE DO SUL (PR) | 08/2021 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE DIAMANTE DO NORTECNPJ 76972082000106 · DIAMANTE DO NORTE (PR) | 09/2021 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDECNPJ 95422986000102 · FAZENDA RIO GRANDE (PR) | 08/2021 | R$ 130 mil |
| MUNICIPIO DE IBAITICNPJ 77008068000141 · IBAITI (PR) | 08/2021 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE IMBAUCNPJ 01613770000172 · IMBAÚ (PR) | 09/2021 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE MANDAGUACUCNPJ 76285329000108 · MANDAGUAÇU (PR) | 09/2021 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE MANDIRITUBACNPJ 76105550000137 · MANDIRITUBA (PR) | 08/2021 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE PARANAVAICNPJ 76977768000181 · PARANAVAÍ (PR) | 08/2021 | R$ 800 mil |
| MUNICIPIO DE PIENCNPJ 76002666000140 · PIÊN (PR) | 08/2021 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE RIO NEGROCNPJ 76002641000147 · RIO NEGRO (PR) | 08/2021 | R$ 400 mil |
| MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CAIUACNPJ 76238435000130 · SÃO JOÃO DO CAIUÁ (PR) | 09/2021 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE SAO JORGE DO IVAICNPJ 76282649000104 · SÃO JORGE DO IVAÍ (PR) | 09/2021 | R$ 350 mil |
| MUNICIPIO DE TAMBOARACNPJ 76978519000100 · TAMBOARA (PR) | 09/2021 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE TAPIRACNPJ 75801738000157 · TAPIRA (PR) | 09/2021 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE WENCESLAU BRAZCNPJ 76920800000192 · WENCESLAU BRAZ (PR) | 08/2021 | R$ 200 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032021-011248 de MUNICIPIO DE IMBAU (PR) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500 mil
- Serviços de infraestrutura urbana — MUNICIPIO DE IMBAU
Plano 09032021-011249 de MUNICIPIO DE MANDAGUACU (PR) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Aquisição de Playground — MUNICIPIO DE MANDAGUACU
Plano 09032021-011250 de MUNICIPIO DE MANDIRITUBA (PR) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- Recurso utilizado na área da educação para Construção de 01 (um) Centro Municipal de Educação no Distrito de Areia Branca dos Assis no Município de Mandirituba e Construção de cobertura metálica para quadra poliesportiva nas escolas Vitor Leal Claudino e Alice Machado Ferreira. Recurso utilizado na área da saúde para aquisição de veículos e reformas de Unidades Básicas de Saúde. Agricultura: Aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira e 01 (um) Botijão MVE para Nitrogênio. — MUNICIPIO DE MANDIRITUBA
Plano 09032021-011251 de MUNICIPIO DE PARANAVAI (PR) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 800 mil
- Construção do Centro Especializado em Transtorno de Espectro do Autismo (TEA) no Município de Paranavaí — MUNICIPIO DE PARANAVAI
Plano 09032021-011252 de MUNICIPIO DE PIEN (PR) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 25-Energia / 752-Energia Elétrica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Aquisição de material elétricos para iluminação publica do Município: 72 luminárias 120W, 25 braço de luminária, e 275 luminárias em LED; Aquisição de Concreto usinado para execução de projetos de pavimentação - Rua Joao Hannusch e Rua Santa Rita (área urbana) - Coordenadas -26.121631359686855, -49.37854837623748; Pavimentação trecho urbano da estrada municipal em CBUQ Trecho: Estrada Municipal KO-002 Trecho 3 Poço Frio (área rural) - Coordenadas -26.11194015326848, -49.453514599975485 (rendimentos). Serviços adquiridos/ executados conforme notas fiscais. — MUNICIPIO DE PIEN
Plano 09032021-011253 de MUNICIPIO DE SAO JORGE DO IVAI (PR) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 350 mil
- Ampliação da Sede Social do Centro Municipal de Esportes e Lazer Vereador Melvi Bernardi, no Município de São Jorge do Ivaí. — MUNICIPIO DE SAO JORGE DO IVAI
Plano 09032021-011254 de MUNICIPIO DE WENCESLAU BRAZ (PR) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Construção de Quadra Sintética, composta de sistema de drenagem da quadra, grama sintética, piso em paver em todo o entorno da quadra, conjunto de equipamentos com traves oficiais, grama natural e alambrado de proteção. — MUNICIPIO DE WENCESLAU BRAZ
Plano 09032021-011255 de MUNICIPIO DA LAPA (PR) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 700 mil
- Aquisição de equipamentos e material permanente para Unidades de Saúde e para Secretaria de Cultura — MUNICIPIO DA LAPA
Plano 09032021-011256 de MUNICIPIO DE CAFEZAL DO SUL (PR) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 25-Energia / 752-Energia Elétrica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,2 milhão
- EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES, AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA E OBRA DE EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. — MUNICIPIO DE CAFEZAL DO SUL
Plano 09032021-011257 de MUNICIPIO DE ATALAIA (PR) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 250 mil
- empreitada Global para Construção de um barracão com cobertura metálica, para o Município de Atalaia - PR, com área total construída de 257,61m², que será executado em regime de empreitada global, de acordo com as especificações técnicas que co — MUNICIPIO DE ATALAIA
Plano 09032021-011258 de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL (PR) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 250 mil
- Obras de Infraestrutura Urbana, no Município de Campina Grande do Sul/PR. — MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Plano 09032021-011259 de MUNICIPIO DE DIAMANTE DO NORTE (PR) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 250 mil
- Objeto da meta: tem por objeto a execução sob regime de empreitada global de prestação de serviços de Engenharia para a pavimentação urbana em bloco de concreto sextavado na Rua João Ferreira de Melo no município de Diamante do Norte. — MUNICIPIO DE DIAMANTE DO NORTE
Plano 09032021-011260 de MUNICIPIO DE IBAITI (PR) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- AQUISIÇÃO DE 10 UNIDADES DE ESTUFAS AGRÍCOLAS DE 500M² CADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AOS PEQUENOS PRODUTORES DE LAVOURA ORGÂNICA, estimasse atender 22 pequenos agricultores localizados nas seguintes comunidades: Bela Vista, Água da Limeira, Bairro dos Tomaz, Flamenguinho, Amorinha,São Roque do Bugil, Patrimônio do Café e Fazendinha do município de IBAITI-PR. Culturas a serem utilizadas pelos pequenos produtores: Abacate, Abacaxi, Abiu, Abóbora, Abóbora cabotiá, Abóbora seca, Abobrinha, Açafrão, Acelga, Acerola, Alcachofra,Alecrim, Alface, Alfaces (americana; crespa; lisa; mimosa; roxa), Alho, Alho poro, Almeirão, Amora, Aspargo,Babosa, Banana, Batata doce, Batata ingiesa, Batata yacon, Berinjeia, Beterraba, Biueberry (mirtilo), Boido,Brócolis, Café, Cambuci, Camomila, Cana açúcar, Capim limão, Caqui, Cará, Carambola, Cebola, Cebolinha,Cenoura, Cheiro verde, Chicória, Chuchu, Cidra, Citronela, Coentro, Coloral (urucum), Couve, Couve flor, Couvekale, Couve manteiga, Curry, Erva cidreira, Erva luiza, Ervilha, Ervilha grão e torta, Escarola, Espinafre, Feijão,Feijão vagem, Figo, Framboesa, Gengibre, Girassol, Goiaba, Guaco, Hortelā, Inhame, Jabuticaba, Jaca, Jiló, Laranja,Lichia, Limão, Limão cravo, Limão rosa, Limão Taiti, Mamão, Mandioca, Mandioquinha, Manga, Manjericão,Manjerona, Maracujá, Maracujá doce, Melancia, Melão, Mexerica, Mexerica (ponkan), Milheto, Milho, Milho seco,Milho verde, Moranga, Morango, Mostarda, Nabo, Noz pecan, Ora-pro-nobis, Orégano, Pepino, Pepino (japonês ecaipira), Pera, Pêssego, Physalis, Pimenta, Pimenta americana, Pimenta cambuci, Pimenta dedo de moça, Pimentão,Pitaia, Pitanga, Poejo, Quiabo, Rabanete, Repolho, Repolho roxo, Repolho verde, Rúcula, Salsa, Salsinha, Sálvia,Seriguela, Tangerina, Tomate, Tomates (cereja; italiano; salada e grape), Tomilho, Uva, Vagem. Produção Primária Vegetal — MUNICIPIO DE IBAITI
Plano 09032021-011261 de MUNICIPIO DE RIO NEGRO (PR) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 400 mil
- - AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) UNIDADES DE VEÍCULOS UTILITÁRUIOS ZERO KM - PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS URBANOS. - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADAPTAÇÃO DE EDIFICAÇÃO UPA EM COMPLEXO DE SAÚDE MUNICIPAL - FASE II. — MUNICIPIO DE RIO NEGRO
Plano 09032021-011262 de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CAIUA (PR) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- INVESTIMENTO EM SAÚDE - conforme relatórios de execução — MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CAIUA
Plano 09032021-011263 de MUNICIPIO DE TAMBOARA (PR) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 250 mil
- DOTAÇÃO DO OBJETO 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCÃO (EMPREITADA GLOBAL) DE 17.861,27 M2 DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (CBUQ) EM TRECHOS DE VIAS URBANAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, PROGRAMA ASFALTO NOVO - VIDA NOVA - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES - SECID. DOTAÇÃO DO OBJETO 2: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA PÚBLICA (Avenida Munhoz da Rocha, Rua Joana Jovita Majewski Lourenço e Avenida XV de Novembro). DOTAÇÃO DO OBJETO 3: TRATOR AGRICOLA CABINADO NOVO, TRANSMISSÃO MÍNIMA 16X8, COM CÂMBIO SINCRONIZADO; TOMADA DE FORÇA COM NO MÍNIMO DUAS VELOCIDADES, POTÊNCIA NOMINAL MINIMA 122 CV NÚMERO DE CILINDROS MINIMOS 4 VELOCIDADE, COM TRAÇÃO 4X4, COM CABINE FECHADA, PNEUS MINIMOS 1 12.4-24-6PR-R1 E 18.4-30-10PR-R1. DOTAÇÃO DO OBJETO 4: VAN - MÍNIMO 18 LUGARES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: Cor branca. Airbag motorista e passageiro. Ar-condicionado motorista e passageiros de fábrica com mostrador de temperatura Vidros dianteiros elétricos Espelhos retrovisores elétricos. Fechamento central das portas via controle remoto Rádio AM FM com CD MP3, USB, cartão de memória SD e Bluetooth, conexão WIFI, tela multifuncional de LCD touchscreen 8 polegadas. Volante multifuncional com comandos de áudio, ajuste de altura e profundidade. Faróis de neblina com assistente direcional. Cintos de segurança 3 pontas para passageiros, Assistente de vento lateral Luzes de circulação diurna. Desembaçador no vidro traseiro, Travamento automático de portas. Faróis de neblina. Limpador de para-brisa da porta traseira. Porta pacotes de alumínio com luzes individuais, Piloto automático com limitador de velocidade Rodas (R16), pneus 195/75 R16C 110/108 R. Tacógrafo (diário) Motor: mínimo 160 cv. Tração traseira com rodado duplo. Teto alto. Motor diesel (s10). Tanque combustível 71 litros. Direção elétrica. Câmera de ré. Sensor de estacionamento. Assistente de frenagem autônoma para pedestres. Banco motorista: apoio de braço para motorista, apoio de cabeça dianteiro, regulagem de altura e profundidade. Banco passageiros reclináveis. Freio hidráulico de duplo circuito com servo depressão, sistema de antibloqueio de freios (abs): sistema de controle de tração (asr): servo freio de emergência (bas): distribuição eletrônica da força de frenagem (ebd): ajusta a força de frenagem do veículo em situações críticas. Identificação visual: cores e adesivos externos conforme padrão sesa-pr. DOTAÇÃO DO OBJETO 5: FURGÃO AMBULÂNCIA TIPO “A” – SIMPLES REMOÇÃO. Veículo furgão com volume mínimo de 12 m³, teto alto, motor diesel turbo mínimo 140 cv, tração traseira com controle de tração e estabilidade. Possui vidros e travas elétricas, alarme, chave tipo canivete, piloto automático, sensor de estacionamento, ar-condicionado digital (motorista e passageiros), air bag duplo, banco do motorista com regulagem de altura e lombar, direção elétrica, USB no painel, hodômetro digital, portas traseiras com abertura de 270°, sistema de som com bluetooth, câmera de ré e iluminação completa. Revestimento Interno: asséptico em ABS branco, lavável, resistente a desinfecção hospitalar. Assoalho com manta vinílica monolítica (PU), sobre compensado naval de 15 mm, com cantos vedados e proteção em inox nos pontos de apoio da maca. Divisória e janelas: divisória branca com janela corrediça, e janela corrediça na lateral do salão com película jateada. Climatização: ventilador/exaustor 12V no teto, ar-condicionado traseiro independente e sistema de calefação. Poltrona e banco baú: poltrona anatômica com cinto 3 pontas e laudo do Inmetro; banco baú para 3 pessoas com cinto abdominal, revestido, com lixeira embutida e laudo de tração. Mobiliário: armário aéreo (1.200 mm) e bancada inferior em compensado naval com revestimento branco e portas de acrílico. Sistema elétrico: fiação com conduíte e cabos antichama; iluminação interna por 4 luminárias LED. Sinalização externa: barra linear de LED com sirene de 100 W (4 tons), farol de embarque traseiro. Maca retrátil: em alumínio, cabeceira basculante, colchão impermeável, 3 cintos, engate rápido, 1,90 m, com registro ANVISA e 6 proteções inox para rodas. Sistema de oxigênio: régua tripla, cilindro de 16L com suporte, mangueiras, umidificador, venturi, máscara de silicone. Suportes internos: corrimão no teto com suporte para soro/sangue. Adesivação externa: padrão SESA-PR, com faixas laterais, estrelas da vida (azul), palavras "AMBULÂNCIA" na traseira e frente (invertida), tudo conforme padrão. — MUNICIPIO DE TAMBOARA
Plano 09032021-011264 de MUNICIPIO DE TAPIRA (PR) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 250 mil
- EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICIPIO DE TPIRA/PR. — MUNICIPIO DE TAPIRA
Plano 09032021-011265 de MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE (PR) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 130 mil
- Reprogramação da Emenda para utilização da Reforma e ampliação da Casa Mortuária Municipal localização na região urbana do município. 28.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO Programa 48 - FAZENDA MAIS DESENVOLVIMENTO 15.451 - Urbanismo / Infra-Estrutura Urbana Ação 1071 - INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES — MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.