Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0006 de 2021
- Quem indicou
- Joaquim Passarinho · Deputado(a) federal (PA) · PSD
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202136920006
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 4,78 milhões
- Liquidado
- R$ 4,78 milhões
- Pago
- R$ 4,78 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 4,78 milhões
- Liquidado
- R$ 4,78 milhões
- Pago
- R$ 4,78 milhões
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE ALTAMIRACNPJ 05263116000137 · ALTAMIRA (PA) | 09/2021 | R$ 247 mil |
| MUNICIPIO DE BAIAOCNPJ 05425871000170 · BAIÃO (PA) | 09/2021 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE BELEMCNPJ 05055009000113 · BELÉM (PA) | 09/2021 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE BENEVIDESCNPJ 05058466000161 · BENEVIDES (PA) | 08/2021 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE BRASIL NOVOCNPJ 34887950000100 · BRASIL NOVO (PA) | 08/2021 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE CURUCACNPJ 05171939000132 · CURUÇÁ (PA) | 08/2021 | R$ 225 mil |
| MUNICIPIO DE GOIANESIA DO PARACNPJ 83211433000113 · GOIANÉSIA DO PARÁ (PA) | 08/2021 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE ITAITUBACNPJ 05138730000177 · ITAITUBA (PA) | 08/2021 | R$ 350 mil |
| MUNICIPIO DE JACUNDACNPJ 05854633000180 · JACUNDÁ (PA) | 08/2021 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTOCNPJ 34626416000131 · NOVO REPARTIMENTO (PA) | 09/2021 | R$ 450 mil |
| MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTECNPJ 22980643000181 · OURILÂNDIA DO NORTE (PA) | 08/2021 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE PAU D'ARCOCNPJ 34671016000148 · PAU D'ARCO (PA) | 09/2021 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRASCNPJ 10249381000109 · SANTA MARIA DAS BARREIRAS (PA) | 09/2021 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE SAO CAETANO DE ODIVELASCNPJ 05351614000131 · SÃO CAETANO DE ODIVELAS (PA) | 09/2021 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE SAPUCAIACNPJ 01617317000134 · SAPUCAIA (PA) | 08/2021 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE ULIANOPOLISCNPJ 83334672000160 · ULIANÓPOLIS (PA) | 09/2021 | R$ 763 mil |
| MUNICIPIO DE VIGIACNPJ 05351606000195 · VIGIA (PA) | 09/2021 | R$ 200 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032021-011186 de MUNICIPIO DE BELEM (PA) · situação: ciente
Áreas: 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Elaboração de projetos executivos e execução de obras de macrodrenagem, microdrenagem, sistema viário, urbanização, sinalização, melhorias no sistema de abastecimento de água e sistema de comportas da sub-bacia I da Bacia Hidrográfica da Estrada Nova (BHEN). — MUNICIPIO DE BELEM
Plano 09032021-011187 de MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS (PA) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Reforma e ampliação do prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social — MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Plano 09032021-011188 de MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS (PA) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 763 mil
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE USINAGEM E FORNECIMENTO DE CBUQ ( CONCRETO BETUEMINOSO A AR QUENTE) PARA APLICAÇAO NOS SERVIÇOS DE CORREÇÃO DE PAVIMENTO ( TAPA BURACO ), PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS/PA — MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS
Plano 09032021-011189 de MUNICIPIO DE SAPUCAIA (PA) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE PARA A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA-PA. — MUNICIPIO DE SAPUCAIA
Plano 09032021-011190 de MUNICIPIO DE CURUCA (PA) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 225 mil
- AQUISIÇAO DE 3(TRES) VEÍCULO DE AUTOMOTORES, SENDO 2(DOIS) TIPO PASSEIO COM CAPACIDADE PARA CINCO PESSOAS E 1(UM) VEÍCULO TIPO PICKUP CABINE DUPLA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ/PA ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº202136920006 E CODIGO PLANO DE AÇÃO 09032021-011190 E RECURSOS PROPRIOS, POR CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. — MUNICIPIO DE CURUCA
Plano 09032021-011191 de MUNICIPIO DE PAU D'ARCO (PA) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 250 mil
- IMPLANTAÇÃO DE OBRA DE ARTE NO CANAL CENTRAL DE PAU D’ARCO-PA — MUNICIPIO DE PAU D'ARCO
Plano 09032021-011192 de MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO (PA) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 450 mil
- Infraestrutura Urbana: Expansão, Pavimentação e Conservação de vias Pública (operação TAPA BURACO , executado 2175,454 m² localizado no perímetro urbano no município de Novo Repartimento/PA) Construção, Reforma e Ampliação de Pontes (Construção de uma ponte de madeira, executado 60,00 m², localizado no perímetro urbano no município de Novo Repartimento/PA) — MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO
Plano 09032021-011193 de MUNICIPIO DE ALTAMIRA (PA) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 247 mil
- SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA SALA DE TOMOGRAFIA DO HGA e REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA UBS CACHOEIRA — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Plano 09032021-011194 de MUNICIPIO DE BAIAO (PA) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- Revitalização de Prédios públicos no Municipio de Baião/PA. — MUNICIPIO DE BAIAO
Plano 09032021-011195 de MUNICIPIO DE BENEVIDES (PA) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500 mil
- Contratação de Empresa Especializada para a Reforma Ampliação do Mercado Municipal do Distrito do Murinin. — MUNICIPIO DE BENEVIDES
Plano 09032021-011196 de MUNICIPIO DE ITAITUBA (PA) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 350 mil
- Meta 1 - Aquisição de 01 (uma) Ambulância tipo A - remoção simples, tipo pick-up 4x4, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde Mata 2 - Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionados, Bebedouros de Coluna e Frigobar de 120 Litros para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Itaituba — MUNICIPIO DE ITAITUBA
Plano 09032021-011197 de MUNICIPIO DE JACUNDA (PA) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Infraestrutura Urbana — MUNICIPIO DE JACUNDA
Plano 09032021-011198 de MUNICIPIO DE SAO CAETANO DE ODIVELAS (PA) · situação: ciente
Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Aquisição de Instrumentos Musicais — MUNICIPIO DE SAO CAETANO DE ODIVELAS
Plano 09032021-011199 de MUNICIPIO DE VIGIA (PA) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VIGIA DE NAZARE
Plano 09032021-011200 de MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE (PA) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500 mil
- Reforma e ampliação, do hospital municipal da cidade. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OURILANDIA DO NORTE
Plano 09032021-011201 de MUNICIPIO DE GOIANESIA DO PARA (PA) · situação: ciente
Áreas: 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA — MUNICIPIO DE GOIANESIA DO PARA
Plano 09032021-011202 de MUNICIPIO DE BRASIL NOVO (PA) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- - Fornecimento de eletrônicos e material permanente (Computadores, Nobreak, Impressoras, Mesas, Cadeiras e outros) para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Garantindo o direito ao cidadão pelos serviços através do SUAS, assistindo o público alvo prioritário de crianças e adolescentes.; - Pregão Eletrônico n° 041/2021 Contrato Administrativo n° 326/2021 — MUNICIPIO DE BRASIL NOVO
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.