Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0004 de 2021
- Quem indicou
- Aliel Machado · Deputado(a) federal (PR) · PSB
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202130410004
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 6,6 milhões
- Liquidado
- R$ 6,6 milhões
- Pago
- R$ 6,6 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 6,6 milhões
- Liquidado
- R$ 6,6 milhões
- Pago
- R$ 6,6 milhões
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| ESTADO DO PARANACNPJ 76416940000128 · CURITIBA (PR) | 09/2021 | R$ 650 mil |
| MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARECNPJ 76105659000174 · ALMIRANTE TAMANDARÉ (PR) | 08/2021 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE ARAPOTICNPJ 75658377000131 · ARAPOTI (PR) | 08/2021 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE BOM SUCESSOCNPJ 75771261000104 · BOM SUCESSO (PR) | 09/2021 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE CANDIDO DE ABREUCNPJ 76175926000180 · CÂNDIDO DE ABREU (PR) | 09/2021 | R$ 450 mil |
| MUNICIPIO DE CARAMBEICNPJ 01613765000160 · CARAMBEÍ (PR) | 09/2021 | R$ 800 mil |
| MUNICIPIO DE IRATICNPJ 75654574000182 · IRATI (PR) | 09/2021 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE LONDRINACNPJ 75771477000170 · LONDRINA (PR) | 08/2021 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE MORRETESCNPJ 76022490000199 · MORRETES (PR) | 09/2021 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE PALMEIRACNPJ 76179829000165 · PALMEIRA (PR) | 08/2021 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE PIRAI DO SULCNPJ 77001329000100 · PIRAÍ DO SUL (PR) | 09/2021 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE PONTA GROSSACNPJ 76175884000187 · PONTA GROSSA (PR) | 09/2021 | R$ 1,9 milhão |
| MUNICIPIO DE QUEDAS DO IGUACUCNPJ 76205962000149 · QUEDAS DO IGUAÇU (PR) | 09/2021 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE SANTA MARIANACNPJ 75392019000120 · SANTA MARIANA (PR) | 08/2021 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFOCNPJ 75193516000107 · SÃO JOÃO DO TRIUNFO (PR) | 08/2021 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE TEIXEIRA SOARESCNPJ 75963850000194 · TEIXEIRA SOARES (PR) | 08/2021 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE TOLEDOCNPJ 76205806000188 · TOLEDO (PR) | 08/2021 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE UNIAO DA VITORIACNPJ 75967760000171 · UNIÃO DA VITÓRIA (PR) | 09/2021 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE VENTANIACNPJ 95685798000169 · VENTANIA (PR) | 09/2021 | R$ 250 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032021-010686 de MUNICIPIO DE BOM SUCESSO (PR) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- CONSTRUÇÃO CAMARA MUNICIPAL — MUNICIPIO DE BOM SUCESSO
Plano 09032021-010687 de MUNICIPIO DE IRATI (PR) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- Projeto Saude esporte e outros departamentos — MUNICIPIO DE IRATI
Plano 09032021-010688 de MUNICIPIO DE PALMEIRA (PR) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Investimentos na infraestrutura rural — MUNICIPIO DE PALMEIRA
Plano 09032021-010689 de MUNICIPIO DE PIRAI DO SUL (PR) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Aquisição de Veículo Automotor tipo Sedan, 0 (zero) km, cor branca, ano fabricação/modelo 2022, com as características mínimas: biocombustível-flex (etanol/gasolina), com cintos de segurança em todos os bancos, com 05 lugares, câmbio manual, potência mínima de 80 cv, com 04 portas, capacidade para 05 (cinco) passageiros, transmissão mecânica de cinco ou seis marchas a frente e uma a ré. Capacidade do tanque de combustível mínimo de 44 litros, capacidade do porta malas mínimo de 450 litros, equipado com ar condicionado, alarme, protetor de cárter, farol de neblina, iluminação interna, parafuso antifurto para estepe. Central multimídia touchscreen, chave canivete com telecomando para abertura das portas, vidros e porta-malas. Sensor de estacionamento traseiro, central multimídia, computador de bordo, desembaçador de vidro traseiro temporizado, vidros elétricos dianteiros e traseiros com onetouch e antiesmagamento. Travas, volante com regulagem de altura, direção elétrica ou hidráulica, sistema de freio ABS, rodas de 15”, primeiro emplacamento em nome do Município de Piraí do Sul – PR. Garantia mínima de 03 anos ou 100.000 km, com todos os demais itens de série e equipamentos obrigatórios por lei e/ou itens de segurança exigidos pelo Código de trânsito brasileiro. Plotagem logo do Município de Piraí do Sul e do Conselho Tutelar e demais identificações necessárias par uso do Conselho Tutelar em área urbana. — MUNICIPIO DE PIRAI DO SUL
Plano 09032021-010690 de MUNICIPIO DE SANTA MARIANA (PR) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 250 mil
- Revitalização de Praça Élcio Varoto, referência histórica do município de Santa Mariana PR. — MUNICIPIO DE SANTA MARIANA
Plano 09032021-010691 de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO (PR) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500 mil
- Pavimentar 800 metros ou 48.000 m2 em pedra poliédrica estradas vicinais para apoio do desenvolvimento das atividades econômicas da agricultura e pecuária do município de São João do Triunfo, - Paraná. — MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO
Plano 09032021-010692 de MUNICIPIO DE TEIXEIRA SOARES (PR) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 250 mil
- Aquisição de uma retroescavadeira nova com as seguintes especificações mínimas: Fabricação Nacional , Motor da mesma marca do fabricante; Turbo 4x4; 4.4 litros, 4 cilindros turbo, com potência liquida de 88 HP a 2200 RPM; - Transmissão de 4 velocidades sincronizadas à frente e a ré, inversor de direção (frente e ré) hidráulico; Tração nas quatro rodas, freio de serviço blindado a disco imerso em óleo, freio de estacionamento a disco seco, montado na entrada do diferencial traseiro, de acionamento e de mecanismo independente do freio de serviço; Pneus dianteiros 12,5/80x18 lonas e pneus traseiros 17,5x25 12 lonas; Cabine fechada com ar condicionado; Carregadeira – caçamba com capacidade de 1,1 m³, com nivelamento automático; Altura de descarga 2,74m; Retroescavadeira – com caçamba de 30” com capacidade de 0,25 m³; Profundidade máxima de escavação de 4,41 metros; Tanque de combustível de 130 litros; Banco do operador com suspensão mecânica e múltiplos ajustes, com cinto de segurança; Peso operacional: 7200 Kg. — MUNICIPIO DE TEIXEIRA SOARES
Plano 09032021-010693 de MUNICIPIO DE TOLEDO (PR) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Os recursos desta emenda foram utilizados em ações de Infraestrutura Urbana, proporcionando melhorias e condições adequadas aos cidadãos para lazer, prática esportiva e convivência no local, contemplando a seguinte obra: *Execução global (material e mão de obra) dos serviços de implantação de duas quadras de vôlei de areia no Parque Urbano Frei Alceu, localizado na Rua São Paulo, esquina com a Rua Vitor Hugo, situado no imóvel denominado de Chácara nº 10.B, oriunda da Subdivisão dos Lotes Rurais nºs 13.A, 13, 14 e 15, da Linha Buê-Caé, do 9º Perímetro, da Fazenda Britânia, localizado neste Município de Toledo, Paraná. — MUNICIPIO DE TOLEDO
Plano 09032021-010694 de MUNICIPIO DE LONDRINA (PR) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 250 mil
- Implantação e revitalização de infraestrutura urbana em Áreas Verdes no Município de Londrina - Área de Lazer Luigi Borghesi (Zerão) — MUNICIPIO DE LONDRINA
Plano 09032021-010695 de MUNICIPIO DE UNIAO DA VITORIA (PR) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- Construção de arquibancadas com banheiro no Campo Sagrada Família, em União da Vitória/PR — MUNICIPIO DE UNIAO DA VITORIA
Plano 09032021-010696 de MUNICIPIO DE PONTA GROSSA (PR) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,9 milhão
- Pavimentação asfáltica camada de revestimento será executada ,em CBUQ através confecção de mistura asfáltica a quente em usina apropriada utilizando ligante Asfáltico, agregados minerais e material de enchimento, extensão total de 13.742,25 m2 Ruas: ANTONIO CARLOS entre as ruas Bitencourt e as rua Salvador Mendonça-trecho -Rua: ANTONIO CARLOS entre as ruas Fernandes Vieira e a Rua Ismael Martins- Rua CASEMIRO REIS: entre as ruas João Ratclif e a Rua Paes de Andrade -Rua FERNANDES VIEIRA-entre as ruas Teixeira de Freitas e a rua Martins Francisco trecho Rua ISMAEL MARTINS: entre as ruas Flávio de Almeida Martins e a rua Paes de Andrade-trecho Rua:-ITACIANO TEIXEIRA-entre as ruas Flávio de Almeida Martins e a Rua Martins Francisco-Rua: MAJOR SOLON entre as ruas Paes de Andrade e a rua Alto Paraná e a rua ALTO PARANÁ:-trechos Rua Major Sólon e a Rua Urai-Rua URAI entre as ruas Alto Paraná e a Rua Cornélio Procópio, Rua MARTINS PENA:-entre as ruas Teotônio Jorge e a rua Newton Prado totalizando ruas pavimentadas . Para acompanhamento da obra haverá uma equipe de fiscalização da Secretaria – SMIP – PMPG, constituída de engenheiros fiscais e auxiliares, que deverá estar disposição da Fiscalização um laboratório completo (solos, asfalto, concreto) para verificação ensaios 2-Construção de um Campo de Futebol Society na área institucional 2, quadra12, Rua São Pedro Julião, Jardim São Marcos, Bairro Cara-cará em área de vulnerabilidade para incentivar o esporte e a pratica de exercícios físicos ou lazer Fomentar a prática esportiva, contribuindo para a qualidade de vida da população;- Contribuir para a inclusão social e a integração da comunitária. 3-Revitalização do ginásio centro esportivo Dep. Edmar Luiz Costa no distrito de guaragi - único ginásio no distrito para esportes , oferecendo há comunidade local, espaço esportivo adequado à realização de atividades recreativas e integração comunitária, através de eventos locais e campeonatos escolares e lazer coordenada pela secretaria de Esportes do município ponta grossa. — MUNICIPIO DE PONTA GROSSA
Plano 09032021-010697 de ESTADO DO PARANA (PR) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 12-Educação / 364-Ensino Superior
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 650 mil
- Aquisição de EPI e EPR para o Corpo de Bombeiros Militar do Paraná — SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA
- Aquisição de equipamentos — UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA
Plano 09032021-010698 de MUNICIPIO DE CARAMBEI (PR) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 800 mil
- Pavimentação Poliédrica - Vila Mariane, área urbana, no Município de Carambeí/PR, com área total de 13.390,85m². — MUNICIPIO DE CARAMBEI
Plano 09032021-010699 de MUNICIPIO DE VENTANIA (PR) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 250 mil
- Construção de campo society Distrito de Novo Barro Preto. — MUNICIPIO DE VENTANIA
Plano 09032021-010700 de MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARE (PR) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Fornecimento de Materiais e Equipamentos para o Centro da Juventude e Centro de Esporte Unificados CEU — MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARE
Plano 09032021-010701 de MUNICIPIO DE ARAPOTI (PR) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CASA LAR — MUNICIPIO DE ARAPOTI
Plano 09032021-010702 de MUNICIPIO DE CANDIDO DE ABREU (PR) · situação: ciente
Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 450 mil
- 1º.- Construção de um Centro Cultural no município de Cândido de Abreu / PR; 2º.- Aquisições de playgrounds para área de lazer, incluindo a instalação, no município de Cândido de Abreu/PR; 3º,- Aquisições de academia ao ar livre, no município de Cândido de Abreu/PR. — MUNICIPIO DE CANDIDO DE ABREU
Plano 09032021-010703 de MUNICIPIO DE MORRETES (PR) · situação: ciente
Áreas: 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Será utilizado para a aquisição de um sistema de ar-condicionado e cortinas adequadas para o palco, itens indispensáveis para garantir o conforto do público, a qualidade técnica das apresentações e a preservação do espaço. Essa iniciativa não apenas viabilizará a reabertura do teatro municipal, mas também fortalecerá a valorização do patrimônio cultural, impulsionará o turismo e dinamizará a economia local, promovendo o acesso democrático à cultura e incentivando a realização de eventos que beneficiarão toda a comunidade. — MUNICIPIO DE MORRETES
Plano 09032021-010704 de MUNICIPIO DE QUEDAS DO IGUACU (PR) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Implantação de poços artesianos em comunidades rurais. — MUNICIPIO DE QUEDAS DO IGUACU
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.

