Emenda parlamentar · Individual
Emenda nº 0005 de 2021
- Quem indicou
- Humberto Costa · Senador(a) (PE) · PT
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
- Código
- 202128850005
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 850 mil
- Liquidado
- R$ 550 mil
- Pago
- R$ 827 mil
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Nacional
Cultura › Difusão cultural · PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
- Empenhado
- R$ 850 mil
- Liquidado
- R$ 550 mil
- Pago
- R$ 827 mil
Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 277.228 (já incluídos no pago).
Convênios
Capacitar 35 professores em formacao Audiovisual,realizar 62 sessoes do circuto escola para alunos da rede publica de ensino em 07 localidades do Estado de Pernambuco.
Convênio 915413 com INSTITUTO CULTURA EM MOVIMENTO · publicado em 16/09/2021 · R$ 200 mil
Realizar o lancamento do documentario O povo pode por meio de 2 acoes 1 Lancamento e difusao na imprensa do filme; e 2 exibicao itinerante em 09 (nove) capitais dos estados da regiao Nordeste brasileira.
Convênio 915414 com INSTITUTO ALVORADA BRASIL DE ARTE, CULTURA, COMUNICACAO E CIDADANIA - INSTITUTO ALVORADA BRASIL · publicado em 16/09/2021 · R$ 384 mil
Producao e divulgacao de Programa de TV composto de 12 episodios de aproximadamente 30 minutos, com formato de finalizacao/resolucao do video em 4K, com o tema focal na participacao das culturas e artes perifericas na construcao da cidadania, para exibicao principal pela emissora de TV aberta da TVT e suas parceiras, bem como os videos serao disponibilizados na internet, na pagina da Fundacao e pelo youtube como form
Convênio 917293 com FUNDACAO SOCIEDADE COMUNICACAO CULTURA E TRABALHO · publicado em 25/10/2021 · R$ 1,55 milhão
Realizar encontros musicais com apresentacoes e discussoes sobre a realidade da musica no interior de Pernambuco
Convênio 916793 com FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCO · publicado em 08/11/2021 · R$ 77,2 mil
Realizar oficinas de ensaios de aprendizagem e montagem de espetaculos das linguagens culturais do Projeto Raizes Artisticas da Terra na cidade de Arcoverde/PE, voltado para a promocao da Cultura Popular Tradicional.
Convênio 910053 com FUNDACAO TERRA · publicado em 10/12/2021 · R$ 550 mil
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCOCNPJ 08032567000151 · RECIFE (PE) | 01/2024 | R$ 77,2 mil |
| FUNDACAO SOCIEDADE COMUNICACAO CULTURA E TRABALHOCNPJ 67179200000124 · SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) | 12/2021 | R$ 250 mil |
| FUNDACAO TERRACNPJ 12658530000100 · ARCOVERDE (PE) | 04/2022 | R$ 200 mil |
| INSTITUTO ALVORADA BRASIL DE ARTE, CULTURA, COMUNICACAO E CIDADANIA - INSTITUTO ALVORADA BRASILCNPJ 11099289000164 · BRASÍLIA (DF) | 10/2021 | R$ 100 mil |
| INSTITUTO CULTURA EM MOVIMENTOCNPJ 04994930000169 · RIO DE JANEIRO (RJ) | 10/2021 | R$ 200 mil |

