Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0009 de 2021
- Quem indicou
- Luiz Nishimori · Deputado(a) federal (PR) · PL
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202128740009
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 6,17 milhões
- Liquidado
- R$ 6,12 milhões
- Pago
- R$ 6,17 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 6,17 milhões
- Liquidado
- R$ 6,12 milhões
- Pago
- R$ 6,17 milhões
Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 45.000 (já incluídos no pago).
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE ASSAICNPJ 76290709000130 · ASSAÍ (PR) | 12/2021 | R$ 50 mil |
| MUNICIPIO DE ASTORGACNPJ 75743377000130 · ASTORGA (PR) | 09/2021 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE BELA VISTA DO PARAISOCNPJ 76245067000158 · BELA VISTA DO PARAÍSO (PR) | 08/2021 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE CENTENARIO DO SULCNPJ 75845503000167 · CENTENÁRIO DO SUL (PR) | 09/2021 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE COLORADOCNPJ 76970326000103 · COLORADO (PR) | 09/2021 | R$ 120 mil |
| MUNICIPIO DE FLORESTOPOLISCNPJ 75845495000159 · FLORESTÓPOLIS (PR) | 09/2021 | R$ 350 mil |
| MUNICIPIO DE FLORIDACNPJ 75772400000114 · FLÓRIDA (PR) | 09/2021 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE GUAIRACACNPJ 76238443000187 · GUAIRAÇÁ (PR) | 08/2021 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE ICARAIMACNPJ 76247337000160 · ICARAÍMA (PR) | 08/2021 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE IGUARACUCNPJ 75772525000144 · IGUARAÇU (PR) | 09/2021 | R$ 400 mil |
| MUNICIPIO DE JAGUAPITACNPJ 75457341000190 · JAGUAPITÃ (PR) | 08/2021 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE LOBATOCNPJ 76970367000108 · LOBATO (PR) | 09/2021 | R$ 350 mil |
| MUNICIPIO DE MUNHOZ DE MELLOCNPJ 75352062000161 · MUNHOZ DE MELO (PR) | 09/2021 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE NOVA CANTUCNPJ 77845394000103 · NOVA CANTU (PR) | 09/2021 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE NOVA LONDRINACNPJ 81044984000104 · NOVA LONDRINA (PR) | 08/2021 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE OURIZONACNPJ 76282672000107 · OURIZONA (PR) | 08/2021 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE PAICANDUCNPJ 76282664000152 · PAIÇANDU (PR) | 09/2021 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE PARANACITYCNPJ 76970334000150 · PARANACITY (PR) | 09/2021 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE PITANGUEIRASCNPJ 95543427000142 · PITANGUEIRAS (PR) | 09/2021 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE PRIMEIRO DE MAIOCNPJ 76245059000101 · PRIMEIRO DE MAIO (PR) | 08/2021 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE RIO BRANCO DO IVAICNPJ 01612413000190 · RIO BRANCO DO IVAÍ (PR) | 09/2021 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE SANTA INESCNPJ 78092293000171 · SANTA INÊS (PR) | 09/2021 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO IVAICNPJ 76974823000180 · SANTA ISABEL DO IVAÍ (PR) | 08/2021 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO CAIUACNPJ 75483230000158 · SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ (PR) | 12/2021 | R$ 5 mil |
| MUNICIPIO DE SAO JORGE DO IVAICNPJ 76282649000104 · SÃO JORGE DO IVAÍ (PR) | 08/2021 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO PARANACNPJ 76975259000110 · SÃO PEDRO DO PARANÁ (PR) | 08/2021 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE XAMBRECNPJ 76247360000154 · XAMBRÊ (PR) | 09/2021 | R$ 150 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032021-010562 de MUNICIPIO DE OURIZONA (PR) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 250 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Reforma Estádio Municipal. — MUNICIPIO DE OURIZONA
Plano 09032021-010563 de MUNICIPIO DE PAICANDU (PR) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- Objeto: Pavimentação de vias urbanas no Distrito de Água Boa – Paiçandu – PR Rua Alto Paraná — MUNICIPIO DE PAICANDU
Plano 09032021-010564 de MUNICIPIO DE PARANACITY (PR) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- EXECUÇÃO DOS TRABALHOS DE INFRAESTRUTURA URBANA DE REVITALIZAÇÃO E COBERTURA DO LOCAL DA FEIRA DO PRODUTOR, CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BRASIL, PARANACITY – PR, TOTALIZANDO 1.221,29 M² DE INTERVENÇÃO. — MUNICIPIO DE PARANACITY
Plano 09032021-010565 de MUNICIPIO DE SANTA INES (PR) · situação: ciente
Áreas: 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- OBRAS E INSTALAÇÕES — MUNICIPIO DE SANTA INES
Plano 09032021-010566 de MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO IVAI (PR) · situação: ciente
Áreas: 25-Energia / 752-Energia Elétrica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Sistema de Geração de Energia Fotovoltaica, usinas instalada em telhados a qual geram a soma de 265,2 KWp, em prédios públicos — MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO IVAI
Plano 09032021-010567 de MUNICIPIO DE SAO JORGE DO IVAI (PR) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 300 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- DIVERSAS AÇÕES (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, OBRAS DE REFORMA). — MUNICIPIO DE SAO JORGE DO IVAI
Plano 09032021-010568 de MUNICIPIO DE RIO BRANCO DO IVAI (PR) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 250 mil
- AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PICK-UP NOVO, PARA ATENDER DEMANDAS DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. — MUNICIPIO DE RIO BRANCO DO IVAI
Plano 09032021-010569 de MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS (PR) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- AQUISIÇÃO DE ESPARGIDOR DE ASFALTO — MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS
Plano 09032021-010570 de MUNICIPIO DE ASTORGA (PR) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 250 mil
- • Execução de 07 bases em concreto para instalação de ATI'S - Pagamento Parcial • Rolo Compactador. Aquisição de um rolo compactador, autopropelido, com 02 cilindros lisos próprios para uso no asfalto (urbano), com largura de rolagem mínima de 900mm. Potencia minima de 24HP. – Pagamento Parcial • Transformador 3-45 KWA, para implantação de poço Artesiano Tubular Profundo, para acesso à agua para consumo humano. Local da Execução do serviço: Terreno público municipal localizado na Rua Mato Grosso, no Distrito de Içara, Astorga-Pr, em que existe o campo de futebol. Coordenadas Geográficas do terreno 434944.00 m E 7437061.00 m S. • REFORMA do prédio do Departamento Municipal de AGRICULTURA de Astorga — MUNICIPIO DE ASTORGA
Plano 09032021-010571 de MUNICIPIO DE BELA VISTA DO PARAISO (PR) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- REPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO/PR NAS SEGUINTES VIAS: LOTE 01: RUA ANGELO RODRIGO - CONJUNTO ROSA LUPI — MUNICIPIO DE BELA VISTA DO PARAISO
Plano 09032021-010572 de MUNICIPIO DE CENTENARIO DO SUL (PR) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500 mil
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA PRAÇA MUNICIPAL PADRE AURÉLIO BASSO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL. LOCALIZADA EM ÁREA URBANA DA CIDADE. ÁREAS: - PISO INTERTRAVADO (PAVER) – 4780,32M2; - FONTE – 225M2; - CORETO METRAGEM TOTAL –110,04M2 (SUBSOLO – 41,81M2, CORETO – 41,81M2, RAMPA –26,42M2). LOCAL: PRAÇA PADRE AURÉLIO BASSO, 328 – centro, CENTENÁRIO DO SUL – PR — MUNICIPIO DE CENTENARIO DO SUL
Plano 09032021-010573 de MUNICIPIO DE COLORADO (PR) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 120 mil
- Termo de Fomento para feira do produtor rural de Colorado - PR — MUNICIPIO DE COLORADO
Plano 09032021-010574 de MUNICIPIO DE FLORESTOPOLIS (PR) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 150 mil
- Investimento
- R$ 200 mil
- MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS (REFORMA DO PAÇO MUNICIPAL) EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (PARQUE INFANTIL) — MUNICIPIO DE FLORESTOPOLIS
Plano 09032021-010575 de MUNICIPIO DE FLORIDA (PR) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial
- Custeio
- R$ 100 mil
- Investimento
- R$ 100 mil
- OBJETO 01) AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE COSTURA PARA INCENTIVO DA INDÚSTRIA LOCAL. OBJETO 02) REFORMA DE P´REDIO PÚBLICO INFRAESTRUTURA — MUNICIPIO DE FLORIDA
Plano 09032021-010576 de MUNICIPIO DE GUAIRACA (PR) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAS EM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ DE RUAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ-PR, SITUADO NAS SEGUINTES RUAS: CRUZO ENTRE A AV. PROF. ANTONIO SAMPAIO X RUA LEONEL ALMEIDA COSTA; RUA: LEONEL ALMEIDA COSTA A AV. PROF. ANTONIO SAMPAIO E RUA FRANCISCO VIEIRA; AV: PROF. ANTONIO SAMPAIO ENTRE A RUA JOSÉ HILÁRIO SANTANA E RUA LEONEL ALMEIDA COSTA; CRUZO: ENTRE AV. PROF. ANTONIO SAMPAIO X RUA LEONEL ALMEIDA COSTA; RUA: ANTONIO ARF ENTRE A AV. CÂNDIDO BERTHIER FÖRTES E RUA HERCÍLIO BARRETO; RUA: JOSÉ HILÁRIO SANTANA ENTRE AV. PROF. ANTONIO SAMPAIO E RUA FRANCISCO VIEIRA; AV: PROF. ANTONIO SAMPAIO ENTRE A RUA HERCILIO BARRETO E RUA CONSTANCIO CUCATO; CRUZO: ENTRE A RUA CONSTANCIO CUCATO X AV. PROF. ANTONIO SAMPAIO; RUA: BENTO DE ABREU SAMPAIO ENTRE A AV. CANDIDO BERTHIER FORTES E RUA JOSÉ HILÁRIO SANTANA; AV. PROF. ANTONIO SAMPAIO ENTRE RUA CONSTÂNCIO CUCATO E RUA JOSÉ HILÁRIO SANTANA. — MUNICIPIO DE GUAIRACA
Plano 09032021-010577 de MUNICIPIO DE ICARAIMA (PR) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Construção de Barracão Guarda Veiculo no patio de maquinas da prefeitura — MUNICIPIO DE ICARAIMA
Plano 09032021-010578 de MUNICIPIO DE IGUARACU (PR) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 400 mil
- Construção de um pórtico (portal de entrada do município) localizado em perímetro urbano na rodovia Benedito Manoel da Silva, PR-218 KM 282, Iguaraçu-PR, totalizando 91.4 m² de construção, dentro dos limites da faixa de domínio da PR 218. — MUNICIPIO DE IGUARACU
Plano 09032021-010579 de MUNICIPIO DE JAGUAPITA (PR) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- Objeto da Meta 1,2,3,4 e 5: Com os recursos da presente Emenda foi adquirido equipamentos visando fortalecer a infraestrutura operacional da Secretaria de Obrasdo Município de Jaguapitã. O rolo compactador tandem duplo vibratório é essencial para a execução de serviços de pavimentação e recapeamento de vias urbanas, promovendo melhorias na mobilidade e segurança. As betoneiras (150L e 400L) atenderão às demandas de pequenas e médias obras públicas, garantindo eficiência na produção de concreto. A cortadora de piso/asfalto permitirá intervenções rápidas e precisas em pavimentos, otimizando reparos e manutenções. Por fim, a aquisição da impressora plotter proporcionará maior agilidade e qualidade na impressão de projetos de engenharia e obras, modernizando os processos administrativos. Com isso, busca-se maior autonomia, redução de custos com locações e terceirizações, além de melhoria na qualidade dos serviços prestados à população. Objeto da Meta 2 referente a meta 6 e 7: A aquisição de IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS justifica-se pela necessidade de fortalecer o apoio às atividades agrícolas do Município de Jaguapitã, promovendo o desenvolvimento rural e incentivando a produtividade no campo. A grade aradora é fundamental para o preparo adequado do solo, permitindo a quebra e nivelamento de torrões, melhorando a incorporação de resíduos vegetais e proporcionando condições ideais para o plantio. Já o distribuidor de insumos é essencial para garantir a aplicação uniforme e eficiente de adubos, corretivos e fertilizantes, otimizando a fertilidade do solo e contribuindo diretamente para o aumento da produção agrícola. Com esses equipamentos, o Município busca oferecer suporte técnico aos pequenos produtores rurais, ampliar a capacidade de atendimento às demandas do setor agrícola e fortalecer a economia local, que tem na agricultura uma de suas principais bases. — MUNICIPIO DE JAGUAPITA
Plano 09032021-010580 de MUNICIPIO DE LOBATO (PR) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 350 mil
- EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA EM CONCRETO ARMADO, EM TERRIT´ÓRIO URBANO, VISANDO O PROLONGAMENTO DE CICLOVIA EXISTENTE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, DE ACORDO COM MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA DE SERVIÇOS, CRONOGRAMA FÍSICOFINANCEIRO, PROJETOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PRESENTE PROCESSO, ATRAVÉS DO GOVERNO FEDERAL POR INTERMÉDIO DE EMENDA PARLAMENTAR ESPECIAL AO MUNICÍPIO DE LOBATO/PR. — MUNICIPIO DE LOBATO
Plano 09032021-010582 de MUNICIPIO DE NOVA CANTU (PR) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Pavimentação asfáltica do bairro Colibri — MUNICIPIO DE NOVA CANTU
Plano 09032021-010583 de MUNICIPIO DE NOVA LONDRINA (PR) · situação: ciente
Áreas: 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 200 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO CENTRO DE GERAÇÃO DE RENDA “JOÃO CELESTINO PIRES”, no município de Nova Londrina –PR, recursos vinculados a Emenda Parlamentar nº 20212874009 – modalidade de transferência especial. — MUNICIPIO DE NOVA LONDRINA
Plano 09032021-010584 de MUNICIPIO DE PRIMEIRO DE MAIO (PR) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES NO PARQUE TURÍSTICO - PARANATUR NO MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO – PR. — MUNICIPIO DE PRIMEIRO DE MAIO
Plano 09032021-010585 de MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO PARANA (PR) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- EXECUÇÃO DE OBRA DE RECONSTRUÇÃO DA PONTE RURAL SOBRE O RIBEIRÃO SÃO PEDRO, ESTRADA LEONI, no município de São Pedro do Paraná, construção que melhorará o escoamento da produção agrícola e pecuária desde o pequeno ao grande produtor, pois a estrada é uma importante ligação, garantindo melhores condições de transporte para insumos, equipamentos e produtos agrícolas, além do acesso dos produtores rurais as suas propriedades. — MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO PARANA
Plano 09032021-010586 de MUNICIPIO DE XAMBRE (PR) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- Custeio Saúde — MUNICIPIO DE XAMBRE
Plano 09032021-2-013850 de MUNICIPIO DE ASSAI (PR) · situação: ciente
Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 50 mil
- O Município de Assaí Estado do Paraná, com latitude de 23º 22` e longitude de 51º 51`, com população de 13.797 habitantes (IBGE 2024) fazendo divisas ao norte com os municípios de Jataizinho e Uraí, ao leste fazendo divisas com os municípios de Nova América da Colina e São Sebastião da Amoreira, ao Sul pelos municípios de Santa Cecília do Pavão e a Oeste pelos Municípios de Londrina, separados pelo Rio Tibagi, com área territorial de 440,35 KM2, com distância da Capital do Estado de 400 KM, tendo como objeto: - Pavimentação de vias no perímetro urbano do Município de Assaí Paraná, na Rua Brasil, situada na Vila Prudêncio, tendo como natureza de despesas de capital sob nº 4.4.90.51.00.00.00.00 – Obras e instalações, com extensão de 501,58 metros quadrados. Neste contexto destaca-se com a implementação dessa infraestrutura irá facilitar a locomoção de todas as pessoas, desse modo promovendo as políticas de articulação aliadas ao desenvolvimento urbano, com a adoção de políticas de transporte, trânsito e acessibilidade universal, melhorando com isto a qualificação do sistema de mobilidade urbana de nossa cidade, por meio de acesso amplo e democrático ao espaço de forma segura, socialmente inclusiva e sustentável. Esse projeto tem como objetivo apoiar o desenvolvimento da porção urbanizada do Município, uma vez que irá proporcionar uma infraestrutura adequada à todos os munícipes e uma melhoria em sua qualidade de vida. Haja vista nesse contexto que esse tipo de infraestrutura é de suma importância para todos os munícipes, dentre os problemas causados pela falta dessa adequação, destaca-se a dificuldade e o sofrimento enfrentado pelos mesmos quando da época das chuvas onde a precariedade das vias, falta de galerias de águas pluviais e dentre outras obras, tornam-se mais evidente, com isto impossibilitando a locomoção de veículos e transeuntes, um obstáculo para o cumprimentos de tarefas simples e essenciais como: se deslocar para o trabalho, levar os filhos à escola, consultas médicas, entre outras tarefas rotineiras, que nesse aspecto poderiam ser menos dificultosas, menção também à dificuldade de locomoção de pessoas idosas, bem como portadores de necessidades especiais. Através da implementação dessas obras de infraestrutura no Município de Assaí Estado do Paraná, irá proporcionar à todos os munícipes condições de melhorias, com a promoção de políticas de articulação e qualificação do sistema de mobilidade urbana de nossa cidade, por meio de condições de acesso amplo e democrático, de forma segura. - Aquisição de 12 (doze) tenda sanfonada 3x3, fabricada em PVC TD vulcanizada com reforços nos cantos e sustentação através de velcro, balcão sanfonado 3 metros com esteira de madeira revestida, saia de 9 metros em PVC, contendo fechamento de fundo de 3 metros em PVF fechado, estrutura em aço galvanizado, peças soldadas em sistema MIG, metalons armados em forma de sanfona e unidas por parafusos em conexões de aço, espessuras 15x15, 20x20 e 30x30. Garantia contra defeitos de fabricação mínimo de 01 ano, cor azul, para readequação do projeto Teia da Cidadania, onde o mesmo é realizado na Praça da Igreja Matriz São José, com a exposição de produtos provenientes de pequenos artesão e de pequenos produtores rurais, no qual os mesmos realizam a exposição e comercialização de seus produtos. Sendo assim o objetivo principal com esta estruturação é tornar o Projeto Teia da Cidadania, um local agradável, onde maior número de pessoas possam convergir para adquirir os diversos produtos que estarão à venda pelos pequenos agricultores e artesãos. - Aquisição de 01 (um) veículo utilitário tipo pick-up: zero quilômetro; motor mínimo 1.3; cabine dupla; 5 lugares; ano de fabricação 2022 ou superior; transmissão manual; direção hidráulica, elétrica ou eletro-hidráulica; vidros elétricos; air bag duplo, ar condicionado; travas elétricas nas portas; protetor de motor; cor branca original de fábrica; combustível flex; ar-condicionado; tanque de combustível mínimo 45 litros; rodas mínimo aro 15; vidros dianteiros elétricos; todos os itens obrigatórios de série e originais de fábrica. garantia mínima de 12 (doze) meses. deverão acompanhar o veículo todos os equipamentos obrigatórios conforme normas do Denatran, pagamento parcial de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) do valor total de R$ 113.226,00 (cento e treze mil, duzentos e vinte e seis reais). Salienta-se que, o referido veículo será utilizado pela Associação dos Pais e Mestres dos Amigos Excepcionais de Assaí - APAE, para possibilitar o transporte de alunos que fazem uso de cadeiras de rodas, suas famílias e assistente social em eventuais visitas e/ou atendimentos e também para o uso administrativo em viagens e visitas domiciliares, tendo em vista que a Entidade não possui um veículo adequado e/ou apropriado para a realização desse tipo de transporte. — MUNICIPIO DE ASSAI
Plano 09032021-2-013851 de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO CAIUA (PR) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 50 mil
- Contratação de empresa especializada em engenharia civil para o fornecimento de materiais e mão de obra para execução de alambrado com estrutura tubular no campo de futebol da Vila Rural Esperança, totalizando 180 metros lineares de alambrado. — MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO CAIUA
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.