Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0008 de 2021
- Quem indicou
- Marcon · Deputado(a) federal (RS) · PT
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202128670008
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 4,39 milhões
- Liquidado
- R$ 4,39 milhões
- Pago
- R$ 4,39 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 4,39 milhões
- Liquidado
- R$ 4,39 milhões
- Pago
- R$ 4,39 milhões
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE BARRA DO GUARITACNPJ 94726312000120 · BARRA DO GUARITA (RS) | 08/2021 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE CAICARACNPJ 87612925000171 · CAIÇARA (RS) | 09/2021 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE CAMPO NOVOCNPJ 87613162000183 · CAMPO NOVO (RS) | 09/2021 | R$ 180 mil |
| MUNICIPIO DE CAPELA DE SANTANACNPJ 92122720000148 · CAPELA DE SANTANA (RS) | 08/2021 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE CARLOS GOMESCNPJ 93539187000187 · CARLOS GOMES (RS) | 09/2021 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE CHARRUACNPJ 92450733000146 · CHARRUA (RS) | 08/2021 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE CIRIACOCNPJ 88202437000159 · CIRÍACO (RS) | 08/2021 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE CORONEL PILARCNPJ 04215013000139 · CORONEL PILAR (RS) | 08/2021 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE CRISTAL DO SULCNPJ 01610515000176 · CRISTAL DO SUL (RS) | 09/2021 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE CRUZ ALTACNPJ 88775390000112 · CRUZ ALTA (RS) | 09/2021 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SULCNPJ 89363642000169 · ENCRUZILHADA DO SUL (RS) | 09/2021 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE ENGENHO VELHOCNPJ 94704129000124 · ENGENHO VELHO (RS) | 09/2021 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE ESMERALDACNPJ 88225149000110 · ESMERALDA (RS) | 09/2021 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE HERVALCNPJ 88080379000138 · HERVAL (RS) | 08/2021 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE ITATIBA DO SULCNPJ 87613402000140 · ITATIBA DO SUL (RS) | 09/2021 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE JACUTINGACNPJ 87613394000131 · JACUTINGA (RS) | 09/2021 | R$ 50 mil |
| MUNICIPIO DE MIRAGUAICNPJ 87613121000197 · MIRAGUAÍ (RS) | 09/2021 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE NOVO XINGUCNPJ 04207526000106 · NOVO XINGU (RS) | 09/2021 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE PAIM FILHOCNPJ 87613568000166 · PAIM FILHO (RS) | 08/2021 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE PONTAOCNPJ 92451152000129 · PONTÃO (RS) | 09/2021 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE PONTE PRETACNPJ 93539161000139 · PONTE PRETA (RS) | 09/2021 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE PORTAOCNPJ 87344016000108 · PORTÃO (RS) | 08/2021 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE SANANDUVACNPJ 87613543000162 · SANANDUVA (RS) | 08/2021 | R$ 70 mil |
| MUNICIPIO DE SANTO AUGUSTOCNPJ 87613105000102 · SANTO AUGUSTO (RS) | 09/2021 | R$ 50 mil |
| MUNICIPIO DE SAO MARTINHO DA SERRACNPJ 94444403000173 · SÃO MARTINHO DA SERRA (RS) | 08/2021 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE SAO VALENTIM DO SULCNPJ 92902055000105 · SÃO VALENTIM DO SUL (RS) | 08/2021 | R$ 180 mil |
| MUNICIPIO DE TAQUARUCU DO SULCNPJ 92403567000127 · TAQUARUÇU DO SUL (RS) | 09/2021 | R$ 60 mil |
| MUNICIPIO DE VISTA ALEGRECNPJ 92403583000110 · VISTA ALEGRE (RS) | 09/2021 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE VITORIA DAS MISSOESCNPJ 94449030000123 · VITÓRIA DAS MISSÕES (RS) | 09/2021 | R$ 100 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032021-010520 de MUNICIPIO DE CAICARA (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO NOVO PICK-UP OKM, NO MINIMO 2022. — MUNICIPIO DE CAICARA
Plano 09032021-010521 de MUNICIPIO DE SANANDUVA (RS) · situação: ciente
Áreas: 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 70 mil
- Redes de água em comunidades do interior do Município — MUNICIPIO DE SANANDUVA
Plano 09032021-010522 de MUNICIPIO DE ITATIBA DO SUL (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- Pavimentação asfáltica — MUNICIPIO DE ITATIBA DO SUL
Plano 09032021-010523 de MUNICIPIO DE CRISTAL DO SUL (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Aquisição de Equipamentos Agrícolas — MUNICIPIO DE CRISTAL DO SUL
Plano 09032021-010524 de MUNICIPIO DE CORONEL PILAR (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Pavimentação rural em paralelepípedos e demais serviços correlatos com extensão de 3.180m² — MUNICIPIO DE CORONEL PILAR
Plano 09032021-010525 de MUNICIPIO DE NOVO XINGU (RS) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Aquisição de equipamentos. — MUNICIPIO DE NOVO XINGU
Plano 09032021-010526 de MUNICIPIO DE SAO MARTINHO DA SERRA (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 605-Abastecimento
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de perfuração de poço tubular profundo, com capacidade de captação de água subterrânea de 7.000 litros, para abastecimento hídrico de consumo humano e atividades produtivas agrícolas. O poço estará localizado na localidade rural de Lajeadinho, município de São Martinho da Serra, RS, com foco no atendimento à agricultura familiar e comunidades rurais. O serviço incluirá projeto de licença prévia, outorga de uso d'água subterrânea, fornecimento de materiais, transporte e mão de obra, através da TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2021. Finalidade: Assegurar o abastecimento de água potável e para uso produtivo para agricultores familiares, na comunidade rural de Lajeadinho, promovendo a segurança hídrica e o desenvolvimento da agricultura familiar, conforme as políticas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Público-alvo: Moradores da Comunidade de Lajeadinho, com foco principal em agricultores familiares, mulheres, crianças e idosos, beneficiando aproximadamente 12 famílias/60 pessoas. — MUNICIPIO DE SAO MARTINHO DA SERRA
Plano 09032021-010527 de MUNICIPIO DE PONTAO (RS) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Construção de piscina comunitária e salas de atendimento no centro de fisioterapia, localizado na área urbana do Município de Pontão - RS. — MUNICIPIO DE PONTAO
Plano 09032021-010528 de MUNICIPIO DE ENGENHO VELHO (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Pavimentação Asfáltica na Rua Cristovão Luzzatto, Manuel Ferreira Bueno e Mansuetto Valandro — MUNICIPIO DE ENGENHO VELHO
Plano 09032021-010529 de MUNICIPIO DE CARLOS GOMES (RS) · situação: ciente
Áreas: 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Obra de canalização do Arroio do meio, fornecimento de mao de obra e canalização de trecho 2 do ARROIO DO MEIO com 84 mt de extenção — MUNICIPIO DE CARLOS GOMES
Plano 09032021-010530 de MUNICIPIO DE CHARRUA (RS) · situação: ciente
Áreas: 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Execução de Saneamento Básico na Reserva Indígena do Ligeiro e Comunidades do interior, através de perfuração de Poço Tubular Profundo na Reserva Indígena; execução de 11 módulos sanitários na Reserva Indígena; e, reativação de Poço Artesiano na Linha Rebelatto, interior do Município. — MUNICIPIO DE CHARRUA
Plano 09032021-010531 de MUNICIPIO DE PONTE PRETA (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 250 mil
- Pavimentação asfáltica com C.B.U.Q. em uma área de 2.846,50 m² e pavimentação de passeios em blocos intertravados de concreto em uma área de 1.181,80 m², obras essas nas ruas Natal Zappani e Antonio Nogara, tudo conforme seus respectivos memoriais descritivos em anexo. — MUNICIPIO DE PONTE PRETA
Plano 09032021-010532 de MUNICIPIO DE SAO VALENTIM DO SUL (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 180 mil
- PAVIMENTAÇÃO RURAL COM PISO INTERTRAVADO NA LINHA SÃO JOAQUIM COM EXTENSÃO DE 1950 m2 — MUNICIPIO DE SAO VALENTIM DO SUL
Plano 09032021-010533 de MUNICIPIO DE VITORIA DAS MISSOES (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Serviços de Hora - Máquina de Escavadeira Hidráulica para atender as necessidades dos agricultores, associações de agricultores e Cooperativas agrícolas que utilizam as estradas. — MUNICIPIO DE VITORIA DAS MISSOES
Plano 09032021-010534 de MUNICIPIO DE BARRA DO GUARITA (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Aquisição de um trator agrícola novo com cabine fechada e climatizada, tração 4x4, motor diesel com potência de 122cv. — MUNICIPIO DE BARRA DO GUARITA
Plano 09032021-010535 de MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- Aquisição de uma Retroescavadeira. — MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE
Plano 09032021-010536 de MUNICIPIO DE TAQUARUCU DO SUL (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 60 mil
- Aquisição de máquina retroescavadeira para viabilizar a manutenção de estradas rurais e melhorias na infraestrutura, facilitando o escoamento da produção e o acesso a mercados. O equipamento beneficia especialmente pequenos e médios produtores, fortalece as cadeias produtivas e promove maior produtividade, eficiência e desenvolvimento sustentável no meio rural. — MUNICIPIO DE TAQUARUCU DO SUL
Plano 09032021-010537 de MUNICIPIO DE CAPELA DE SANTANA (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Pavimentação com pedra irregular da Rua Itapema — MUNICIPIO DE CAPELA DE SANTANA
Plano 09032021-010538 de MUNICIPIO DE CAMPO NOVO (RS) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 180 mil
- Execução da obra de ampliação da infraestrutura da quadra comunitária da Vila Turvo — MUNICIPIO DE CAMPO NOVO
Plano 09032021-010539 de MUNICIPIO DE CIRIACO (RS) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- Aquisição de Veículo para a Secretaria Municipal da Saúde. — MUNICIPIO DE CIRIACO
Plano 09032021-010540 de MUNICIPIO DE CRUZ ALTA (RS) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- execução do serviço de reforma da cobertura da EMEF CASTELO BRANCO para a Secretaria Municipal Educação. — MUNICIPIO DE CRUZ ALTA
Plano 09032021-010541 de MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 250 mil
- Pavimentação em Ruas Urbanas, em Blocos de Concreto e Intertravados na Vila Esperança, Rua Padre Jose Nicolau Hanquet e rua Zeno Pereira Luz, Ruas: Travesssa Zeferino Pereira Luz- com aproxi.= 168,17m/ A=981,00m2 Rua Ricardo Andrade- com aproxi.=111,31m/ A= 704,00 m2 Rua Luiza Rosa Machado- com aproxi.=82,55m/ A =566,00 m2 Rua Padre José Nicolau Honket- com aproxi.=148,51m/ A =1.142,76m2 Rua Zeno Pereira Luz com aproxi.=66,41 m/ A =471,43m2 Comprimento total de – 576,92m Area Total de -3.865,19m2 — MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL
Plano 09032021-010542 de MUNICIPIO DE HERVAL (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- Pavimentação urbana na Rua Luiz Maria Domingues (entre as ruas Professora Castorina Augusto e Percilio Cunha); Rua Julia Leite Garcia (entre as ruas Percílio Cunha e Avenida Manoel da Costa Medeiros); Rua Percílio Cunha (entre as ruas Luiz Maria Domingues e Dr. Homero de Macedo) com 1.649,01 M2 em Bloco de Concreto. — MUNICIPIO DE HERVAL
Plano 09032021-010543 de MUNICIPIO DE ESMERALDA (RS) · situação: ciente
Áreas: 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- aquisição de 03 torres metálicas, instaladas para reservat´orio de fibra de 25000 litros — MUNICIPIO DE ESMERALDA
Plano 09032021-010544 de MUNICIPIO DE JACUTINGA (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 50 mil
- Auxilio aos produtores hortifrutigranjeiros do Município de Jacutinga - RS, (Conforme Relatório de Detalhamento de Aplicação dos Recursos em Anexo). — MUNICIPIO DE JACUTINGA
Plano 09032021-010545 de MUNICIPIO DE MIRAGUAI (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Pavimentaçao Asfáltica em CBUQ sobre calçamento nas ruas Alcírio Hermes e Dom Pedro — MUNICIPIO DE MIRAGUAI
Plano 09032021-010546 de MUNICIPIO DE PAIM FILHO (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- pavimentação de ruas e avenidas — MUNICIPIO DE PAIM FILHO
Plano 09032021-010547 de MUNICIPIO DE PORTAO (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 250 mil
- Execução dos serviços de pavimentação com blocos de concreto intertravados e drenagem pluvial, em ruas no Município. Área Total: 5.485,49m², composto pela Av. das Esmeraldas (1.492,67m²), Rua das Pérolas (720,97m²), Rua dos Diamantes (713,77m²), Rua das Safiras (712,97m²) e Rua das Ametistas (1.845,10m²). — MUNICIPIO DE PORTAO
Plano 09032021-010548 de MUNICIPIO DE SANTO AUGUSTO (RS) · situação: ciente
Áreas: 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 50 mil
- aquisição de moveis e equipamentos — MUNICIPIO DE SANTO AUGUSTO
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.