Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0009 de 2021
- Quem indicou
- Alceu Moreira · Deputado(a) federal (RS) · MDB
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202128580009
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 6,34 milhões
- Liquidado
- R$ 6,34 milhões
- Pago
- R$ 6,34 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 6,34 milhões
- Liquidado
- R$ 6,34 milhões
- Pago
- R$ 6,34 milhões
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE BOM JESUSCNPJ 87851200000136 · BOM JESUS (RS) | 08/2021 | R$ 400 mil |
| MUNICIPIO DE CANDIOTACNPJ 94702818000108 · CANDIOTA (RS) | 09/2021 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE CANUDOS DO VALECNPJ 04218263000122 · CANUDOS DO VALE (RS) | 09/2021 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE CHARRUACNPJ 92450733000146 · CHARRUA (RS) | 08/2021 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE COLINASCNPJ 94706140000123 · COLINAS (RS) | 09/2021 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE DOM PEDRO DE ALCANTARACNPJ 01640339000115 · DOM PEDRO DE ALCÂNTARA (RS) | 09/2021 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SULCNPJ 89363642000169 · ENCRUZILHADA DO SUL (RS) | 09/2021 | R$ 180 mil |
| MUNICIPIO DE ERECHIMCNPJ 87613477000120 · ERECHIM (RS) | 08/2021 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE FARROUPILHACNPJ 89848949000150 · FARROUPILHA (RS) | 08/2021 | R$ 220 mil |
| MUNICIPIO DE IMBECNPJ 90256652000184 · IMBÉ (RS) | 09/2021 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE IMIGRANTECNPJ 92454776000108 · IMIGRANTE (RS) | 08/2021 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE MAMPITUBACNPJ 01613501000106 · MAMPITUBA (RS) | 08/2021 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE MUCUMCNPJ 88224712000135 · MUÇUM (RS) | 08/2021 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE OSORIOCNPJ 88814181000130 · OSÓRIO (RS) | 09/2021 | R$ 1 milhão |
| MUNICIPIO DE PIRATINICNPJ 88861448000140 · PIRATINI (RS) | 08/2021 | R$ 180 mil |
| MUNICIPIO DE RIO PARDOCNPJ 88821079000162 · RIO PARDO (RS) | 09/2021 | R$ 230 mil |
| MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSISCNPJ 87896882000101 · SÃO FRANCISCO DE ASSIS (RS) | 08/2021 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE SAO MARCOSCNPJ 88818299000137 · SÃO MARCOS (RS) | 08/2021 | R$ 120 mil |
| MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA SERRACNPJ 93235968000188 · SÃO PEDRO DA SERRA (RS) | 08/2021 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE SEBERICNPJ 87613196000178 · SEBERI (RS) | 08/2021 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE SERIOCNPJ 94706033000103 · SÉRIO (RS) | 08/2021 | R$ 180 mil |
| MUNICIPIO DE SOBRADINHOCNPJ 87592861000194 · SOBRADINHO (RS) | 09/2021 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE TRES COROASCNPJ 88199971000153 · TRÊS COROAS (RS) | 09/2021 | R$ 170 mil |
| MUNICIPIO DE VACARIACNPJ 87866745000116 · VACARIA (RS) | 08/2021 | R$ 210 mil |
| MUNICIPIO DE VIADUTOSCNPJ 87613352000109 · VIADUTOS (RS) | 09/2021 | R$ 180 mil |
| MUNICIPIO DE VISTA GAUCHACNPJ 91997072000100 · VISTA GAÚCHA (RS) | 09/2021 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE XANGRI-LACNPJ 94436474000124 · XANGRI-LÁ (RS) | 08/2021 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DO RIO GRANDECNPJ 88566872000162 · RIO GRANDE (RS) | 09/2021 | R$ 220 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032021-010449 de MUNICIPIO DE XANGRI-LA (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- CAMINHONETE ZERO KM TRAÇA 4X2, ANO/ MODELO 2021/2021. CABINE BASCULANTE, ASSENTO PARA UM PASSAGEIRO MAIS MOTORISTA, MOTOR MOVIDO A ÓLEO DIESEL, 04 CILINDROS, POTÊNCIA DE 131 CV, CAIXA DE CÂMBIO MANUAL DE NO MÍNIMO 5 MARCHAS A FRENTE E UMA A RÉ, PNEUS 195/75 R-16 DIREÇÃO HIDRAÚLICA PBT 3500KG, CARGA ÚTIL + CARROCERIA DE 1450KG, EQUIPADO COM CABINE SUPLEMENTAR DE FIBRA PARA 04 PASSAGEIRO E COM CARROCERIA DE MADEIRA COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE 3,0 M DE COMPRIMENTO X 1,9M LARGURA X 0,4 ALTURA NAS LATERAIS E TRASEIRA, PARA CHOQUE TRASEIRO, PROTETOR NAS LATERAIS, COROTE D'AGUA, CAIXA DE FERRAMENTAS, CONTENDO TODOS OS ITENS E ACESSÓRIOS OBRIGATÓRIOS POR LEI (RESOLUÇÕES E PORTARIAS CONTRAN E DENATRAN) — MUNICIPIO DE XANGRI-LA
Plano 09032021-010450 de MUNICIPIO DE SERIO (RS) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 180 mil
- Aquisição de veículo tipo Sprinter Van, novo, zero quilometro, primeiro emplacamento em nome do município de Sério/RS – 15 passageiros (sendo 01 com dispositivo de poltrona móvel para acessibilidade) + 1 motorista – teto alto - Adaptada PPD’s: modelo 2022 ou superior, turbo, potência mínima de 160 cv. — MUNICIPIO DE SERIO
Plano 09032021-010451 de MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA SERRA (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- Pavimentação Asfáltica da Estrada Municipal Três Pinheiros - Campestre Alto - Etapa 3. — MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA SERRA
Plano 09032021-010452 de MUNICIPIO DE IMIGRANTE (RS) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE IMIGRANTE/RS. — MUNICIPIO DE IMIGRANTE
Plano 09032021-010453 de MUNICIPIO DE ERECHIM (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Infraestrutura em praças do município de Erechim, com aquisição de Brinquedos Avião e Barco Pirata para o Parque Arvoredo. — MUNICIPIO DE ERECHIM
Plano 09032021-010454 de MUNICIPIO DE SOBRADINHO (RS) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Fechamento de Quadra Poliesportiva do Bairro Rio Branco — MUNICIPIO DE SOBRADINHO
Plano 09032021-010455 de MUNICIPIO DE MAMPITUBA (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 250 mil
- Obra de eletrificação urbana, com a instalação de dois transformadores, iluminação pública, posteamento em concreto com estruturas, rede de baixa e média tensão, na Sede do Município de Mampituba/RS e Obra de Pavimentação asfáltica Estrada Geral Vila Brocca, extensão de 1,45 km, Comunidade de Vila Brocca, Município de Mampituba, conforme projeto de engenharia anexo. — MUNICIPIO DE MAMPITUBA
Plano 09032021-010456 de MUNICIPIO DE DOM PEDRO DE ALCANTARA (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- 15.451.0100.1.601.000 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS. — MUNICIPIO DE DOM PEDRO DE ALCANTARA
Plano 09032021-010457 de MUNICIPIO DE CANUDOS DO VALE (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- Aquisição de rolo compactador. — MUNICIPIO DE CANUDOS DO VALE
Plano 09032021-010458 de MUNICIPIO DE CHARRUA (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Execução de Pavimentação Asfáltica (inclusive drenagem pluvial e sinalização viária – de acordo com o projeto) com CBUQ em vias urbanas, com o fornecimento do material, da mão-de-obra e dos equipamentos necessários, de acordo com o projeto e memorial descritivo, CONTEMPLANDO: ADMINISTRAÇÃO LOCAL EXECUÇÃO DE PINTURA DE LIGAÇÃO COM EMULSÃO ASFÁLTICA PARA CAMADA FINAL EXECUÇÃO DE PINTURA DE LIGAÇÃO COM EMULSÃO ASFÁLTICA RR-2C. PARA REPERFILAGEM FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE REGULAMENTAÇÃO EM AÇO, D=0,60M, PELÍCULA E RETRORREFLETIVA FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE REGULAMENTAÇÃO EM AÇO, R1 LADO 0,60M, PELÍCULA RETROREFLETIVA FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SUPORTE METALICO GALVANIZADO PARA PLACA DE ADVERTÊNCIA FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SUPORTE METALICO GALVANIZADO PARA PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO - R1 - LADO DE 0,248M LIMPEZA DE PISTA COM JATO DE AR E ÁGUA LOCAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO LOCAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO PINTURA/CAIAÇÃO DE MEIO-FIOS PLACA DE OBRA (PARA CONSTRUÇÃO CIVIL) EM CHAPA GALVANIZADA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COM TINTA RETRORREFLETIVA A BASE DE RESINA ACRÍLICA COM MICROESFERAS DE VIDRO SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COM TINTA RETRORREFLETIVA ÁREAS ESPECIAIS SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COM TINTA RETRORREFLETIVA ÁREAS ESPECIAIS SUPORTE METÁLICO GALVANIZADO PARA PLACA DE ADVERTÊNCIA OU REGULAMENTAÇÃO - DIÂMETRO DE 0,60M. FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 10M³ EM VIA URBANA PAVIMENTADA, MATERIAIS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA PEDRO MARTINELLO, JOÃO LAURINDO CALDATTO, PASTOR ELBERTO HERBERT E RUA DE ACESSO A ESCOLA CARMELINA BASEGGIO. (Tomada de Preços 06/2021); E, LIMPEZA DE SUPERFÍCIE COM JATO DE ALTA PRESSÃO. AF_04/2019 PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS OCTACÍLIO FRANKLIN DA SILVA, FREDERICO REDENSKI, ESTÉFANO FONTANA E EMÍLIO ENGE (Tomada de Preços 04/2022). OBS: Obras licitadas de forma global e em perímetro urbano — MUNICIPIO DE CHARRUA
Plano 09032021-010459 de MUNICIPIO DE COLINAS (RS) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Custeio da atenção básica de saúde. Foram pagos médicos terceirizados, hospitais e medicamentos. — MUNICIPIO DE COLINAS
Plano 09032021-010460 de MUNICIPIO DE CANDIOTA (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Recuperação de trechos da Miguel Arlindo Câmara na zona urbana do municipio de Candiota — MUNICIPIO DE CANDIOTA
Plano 09032021-010461 de MUNICIPIO DE IMBE (RS) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Aquisição de veículo Conforme Ata de RP nº 74/2021 e Pregão Eletrônico 110/2021. Recursos de Emenda Parlamentar (4001) - Programa 09032021 Modalidade Transferências Especiais - Plataforma + Brasil. Emenda Parlamentar nº 202128580009 de R$ 200.000,00 (Dep. Alceu Moreira) e Emenda Parlamentar nº 202136610019 de R$ 250.000,00 (Dep. Henrique Fontana) - valor executado: R$ 447.103,00 - sendo R$200 mil emenda 202128580009 e R$ 250 mil emenda 202136610019 - DOTAÇÃO 1123 11.05.10.302.0120.1502 - ÓRGÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS - PROGRAMA 0120 IMBÉ PARA VIVER SEMPRE BEM E COM SAÚDE - EMPENHO 1-2021/7214 e 7213/2021 - notas fiscal 1915/2023 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Plano 09032021-010462 de MUNICIPIO DE VISTA GAUCHA (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- Execução de calçadas (passeio público), sendo um total de 893,73 m² de área construída, no qual será necessário a utilização de 48,58 m³ de concreto. Foi instalado junto ao passeio piso tátil. Essa melhoria com a construção da calçada foi realizado junto ao prolongamento da Avenida Nove de Maio no Centro da cidade de Vista Gaúcha, portanto situado no perímetro urbano do Município. Com o desenvolvimento desse projeto nos trouxe uma melhor mobilidade urbana e segurança para moradores dos bairos adjacentes, melhorando sua qualidade de vida e proporcionando avanços econômicos e sociais. Também foi utilizado recurso para reforma da Praça Adolfo Eno Braucks, onde a reforma é caracterizado pelo preparo do terreno e consequentemente a seguir: pavimentação, sendo 787,18 m² de acabamento polido para piso de concreto armado ou lage e 44,26 m² de piso tátil. Canteiros em alvenaria (tijolos a vista), foi construído esses canteiros em um total de 48,39 m². Cobogós, construção de alvenaria de vedação com elementos vazados de cerâmica (cobogós) em um total de 36 m². Complementares, instalação de 15 unidades de banco em madeira com fixação em piso concreto. Praça essa situada no Centro da Cidade, junto a Avenida Nove de Maio, caracterizando perímetro urbano. Com a execução do projeto, criou-se um espaço a mais para lazer a comunidade e ponto de encontro as famílias e ajudando no embelezamento da cidade. — MUNICIPIO DE VISTA GAUCHA
Plano 09032021-010463 de MUNICIPIO DE BOM JESUS (RS) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 400 mil
- Construção de unidades sanitárias populares para famílias cadastradas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Trabalho. Os rendimentos de aplicação resultantes desta transferência especial foram utilizados na Área da Saúde, Atenção Primaria/Atenção Básica. — MUNICIPIO DE BOM JESUS
Plano 09032021-010464 de MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 180 mil
- Pavimentação em Ruas Urbanas, em Blocos de Concreto e Intertravados na Vila Esperança, Rua Padre Jose Nicolau Hanquet e rua Zeno Pereira Luz, Ruas: Travesssa Zeferino Pereira Luz- com aproxi.= 168,17m/ A=981,00m2 Rua Ricardo Andrade- com aproxi.=111,31m/ A= 704,00 m2 Rua Luiza Rosa Machado- com aproxi.=82,55m/ A =566,00 m2 Rua Padre José Nicolau Honket- com aproxi.=148,51m/ A =1.142,76m2 Rua Zeno Pereira Luz com aproxi.=66,41 m/ A =471,43m2 Comprimento total de – 576,92m Area Total de -3.865,19m2 — MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL
Plano 09032021-010465 de MUNICIPIO DE FARROUPILHA (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 220 mil
- Pavimentação na FR 46 - Monte Bérico 2º Distrito — MUNICIPIO DE FARROUPILHA
Plano 09032021-010466 de MUNICIPIO DE MUCUM (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- PAVIMENTAÇÃO RURAL COM BLOCO DE PVS INTERTRAVADO NA LINHA SANTA LÚCIA COM ÁREA DE 1.925M2. PAVIMENTAÇÃO RURAL DA RUA SÃO FAUSTINO E JUVITA COM ÁREA DE 67,65 M2. — MUNICIPIO DE MUCUM
Plano 09032021-010467 de MUNICIPIO DE OSORIO (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1 milhão
- Drenagem e Pavimentação da Rua Araruama, Distrito de Atlântida Sul, Osório-RS. 4.363,70 m² de pavimentação, sendo 4.048,42 m² em pavimentação com blocos de concreto intertravados e 315,28 m² em pavimentação asfáltica, abrangendo um trecho total de 517,65 metros de via. O local da obra encontra-se inserido em área urbana, conforme o Plano Diretor Municipal, sendo classificado como Setor Residencial 3 (SR-3). — MUNICIPIO DE OSORIO
Plano 09032021-010468 de MUNICIPIO DE PIRATINI (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 180 mil
- Aquisição de 01 (uma) Capinadeira Hidráulica de acoplamento lateral e de cerdas em açode 18 mm e mais Kits de Escovas em cabos de aço 18 mm compatível com a capinadeira. — MUNICIPIO DE PIRATINI
Plano 09032021-010469 de MUNICIPIO DO RIO GRANDE (RS) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 220 mil
- Aquisição de equipamentos e material permanente Realização de serviços de obras — MUNICIPIO DO RIO GRANDE
Plano 09032021-010470 de MUNICIPIO DE RIO PARDO (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 230 mil
- 44.90.52 - Aquisição de veículos - Secretaria Transito e Secretaria Esportes 44.90.51 - Reforma de Quadra de Esportes - Ubatuba Figueira — MUNICIPIO DE RIO PARDO
Plano 09032021-010471 de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- PAVIMENTÇÃO DE VIAS. — MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS
Plano 09032021-010472 de MUNICIPIO DE SAO MARCOS (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 120 mil
- Pavimentação em paralelepípedos na rua das Violetas e encaixes com a Rua das Nogueiras, Coqueiros e Pinhais e pavimentação Virgilino Hoffmann. A pavimentação irá beneficiar todos os moradores que ali residem. — MUNICIPIO DE SAO MARCOS
Plano 09032021-010473 de MUNICIPIO DE SEBERI (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 250 mil
- Pavimentação poliédrica: Parte da Rua Luiz Miotto - 2.615,15m², Parte da Rua Ivo Reinaldo Folmann - 939,85m², Parte da Rua Rodolfo Azullin - 403,55m², importantíssima para melhoria no trafego do transito haja visto serem ruas de grande numero de residencias e o principal acesso a Escola de Ensino Fundamental Professora Dra. Ada Maria Hemilewski, escola polo do Município. — MUNICIPIO DE SEBERI
Plano 09032021-010474 de MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA (RS) · situação: ciente
Áreas: 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Preservação e Conservação Ambiental Objeto Detalhado com Justificativa – Município de Capão da Canoa/RS A presente ação foi executada sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Capão da Canoa, no âmbito da subfunção orçamentária 541 – Preservação e Conservação Ambiental. As iniciativas tiveram como objetivo principal a proteção dos ecossistemas locais, a promoção da biodiversidade e o uso sustentável dos recursos naturais, considerando as especificidades ambientais e urbanas do município, que possui áreas de grande sensibilidade ecológica e intensa atividade turística. Dentre as ações realizadas com os recursos oriundos da transferência especial, destacam-se: Manutenção e ampliação de áreas verdes e espaços públicos ambientais, como parques, praças e áreas de proteção permanente, com foco na melhoria da qualidade ambiental urbana; Campanhas educativas e informativas de educação ambiental, voltadas à população em geral, com ênfase em escolas, comunidades pesqueiras, e áreas de expansão urbana, visando a conscientização quanto à importância da conservação ambiental; Ações de prevenção e controle de queimadas, descarte irregular de resíduos e degradação de ecossistemas sensíveis; Apoio à criação e estruturação de unidades de conservação municipais, bem como à adoção de boas práticas de manejo sustentável. Essas atividades contribuem diretamente para a preservação da qualidade ambiental em Capão da Canoa, com impactos positivos sobre a saúde pública, o turismo sustentável e a qualidade de vida da população. A aplicação dos recursos se deu em conformidade com os princípios da administração pública e os critérios estabelecidos para transferências especiais, atendendo a interesses locais de relevância pública, com foco na conservação do meio ambiente e no desenvolvimento urbano equilibrado. — MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA
Plano 09032021-010475 de MUNICIPIO DE TRES COROAS (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 170 mil
- Valor referente à compra de 15 toneladas de emulsão asfáltica catiônica RM-1C para utilização na Estrada Geral de Moreira. (Autorização de Fornecimento n° 1128/2022). Pagamento em 20 dias após a entrega de toda Autorização de Fornecimento; Valor referente à compra de 15 toneladas de emulsão asfáltica catiónica RR-2C para utilização pela Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito no recapeamento asfáltico de diversas ruas do Municipio. (Autorização de Fornecimento n° 8.618/2022). Pagamento em 08 dias após a entrega de toda Autorização de Fornecimento; Valor referente à compra de 4,33 toneladas de emulsão asfáltica catiônica RM-1C para utilização no recapeamento asfáltico da localidade de Moreira. (Autorização de Fornecimento nº 8.663/2022); Valor parcial referente à compra de 30 toneladas de emulsão asfáltica catiônica RM-1C e 15 toneladas de emulsão asfáltica catiônica RR-2C para utilização pela Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito no recapeamento asfáltico de diversas ruas do Município. (Autorização de Fornecimento n° 4.346/2023). — MUNICIPIO DE TRES COROAS
Plano 09032021-010476 de MUNICIPIO DE VACARIA (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 210 mil
- IMPLEMENTAÇÃO DE PRAÇAS PUBLICAS — MUNICIPIO DE VACARIA
Plano 09032021-010477 de MUNICIPIO DE VIADUTOS (RS) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 180 mil
- - Aquisição de 10 projetores ; - Aquisição de 45 unidade de notebook . — MUNICIPIO DE VIADUTOS
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.