Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0004 de 2021
- Quem indicou
- Ricardo Izar · Deputado(a) federal (SP) · PP
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202128150004
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 5,14 milhões
- Liquidado
- R$ 5,14 milhões
- Pago
- R$ 5,14 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 5,14 milhões
- Liquidado
- R$ 5,14 milhões
- Pago
- R$ 5,14 milhões
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE BARAO DE ANTONINACNPJ 46634424000109 · BARÃO DE ANTONINA (SP) | 08/2021 | R$ 90 mil |
| MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOESCNPJ 52359692000162 · BOM JESUS DOS PERDÕES (SP) | 08/2021 | R$ 130 mil |
| MUNICIPIO DE BORACEIACNPJ 46189734000161 · BORACÉIA (SP) | 08/2021 | R$ 130 mil |
| MUNICIPIO DE BORBOREMACNPJ 46737219000179 · BORBOREMA (SP) | 09/2021 | R$ 170 mil |
| MUNICIPIO DE BROTASCNPJ 46362927000172 · BROTAS (SP) | 09/2021 | R$ 160 mil |
| MUNICIPIO DE CAJOBICNPJ 46614400000198 · CAJOBI (SP) | 08/2021 | R$ 180 mil |
| MUNICIPIO DE CAPIVARICNPJ 44723674000190 · CAPIVARI (SP) | 09/2021 | R$ 180 mil |
| MUNICIPIO DE CASA BRANCACNPJ 45735479000142 · CASA BRANCA (SP) | 08/2021 | R$ 180 mil |
| MUNICIPIO DE COSMOPOLISCNPJ 44730331000152 · COSMÓPOLIS (SP) | 09/2021 | R$ 210 mil |
| MUNICIPIO DE DESCALVADOCNPJ 46732442000123 · DESCALVADO (SP) | 08/2021 | R$ 160 mil |
| MUNICIPIO DE GUARACNPJ 45353299000104 · GUARÁ (SP) | 08/2021 | R$ 140 mil |
| MUNICIPIO DE GUARARAPESCNPJ 48468284000171 · GUARARAPES (SP) | 09/2021 | R$ 170 mil |
| MUNICIPIO DE HERCULANDIACNPJ 44568277000190 · HERCULÂNDIA (SP) | 09/2021 | R$ 170 mil |
| MUNICIPIO DE ITAPOLISCNPJ 49979255000137 · ITÁPOLIS (SP) | 08/2021 | R$ 230 mil |
| MUNICIPIO DE ITAPUICNPJ 46189726000115 · ITAPUÍ (SP) | 09/2021 | R$ 180 mil |
| MUNICIPIO DE JAHUCNPJ 46195079000154 · JAÚ (SP) | 08/2021 | R$ 170 mil |
| MUNICIPIO DE LUIZIANIACNPJ 44441558000188 · LUIZIÂNIA (SP) | 09/2021 | R$ 90 mil |
| MUNICIPIO DE MANDURICNPJ 46223749000107 · MANDURI (SP) | 08/2021 | R$ 180 mil |
| MUNICIPIO DE MORRO AGUDOCNPJ 45345899000112 · MORRO AGUDO (SP) | 08/2021 | R$ 180 mil |
| MUNICIPIO DE PALMEIRA D'OESTECNPJ 46609731000130 · PALMEIRA D'OESTE (SP) | 08/2021 | R$ 70 mil |
| MUNICIPIO DE PEDRA BELACNPJ 45290426000165 · PEDRA BELA (SP) | 08/2021 | R$ 170 mil |
| MUNICIPIO DE PIRAPOZINHOCNPJ 54801121000161 · PIRAPOZINHO (SP) | 08/2021 | R$ 180 mil |
| MUNICIPIO DE PONGAICNPJ 46227849000101 · PONGAÍ (SP) | 09/2021 | R$ 170 mil |
| MUNICIPIO DE PRADOPOLISCNPJ 48664296000171 · PRADÓPOLIS (SP) | 09/2021 | R$ 120 mil |
| MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDESCNPJ 55251185000107 · PRESIDENTE BERNARDES (SP) | 09/2021 | R$ 130 mil |
| MUNICIPIO DE SAO PEDROCNPJ 46415998000196 · SÃO PEDRO (SP) | 09/2021 | R$ 280 mil |
| MUNICIPIO DE SOCORROCNPJ 46444063000138 · SOCORRO (SP) | 08/2021 | R$ 190 mil |
| MUNICIPIO DE TABAPUACNPJ 45128816000133 · TABAPUÃ (SP) | 09/2021 | R$ 140 mil |
| MUNICIPIO DE TAQUARALCNPJ 01610390000184 · TAQUARAL (SP) | 08/2021 | R$ 130 mil |
| MUNICIPIO DE TAQUARITINGACNPJ 72130818000130 · TAQUARITINGA (SP) | 09/2021 | R$ 190 mil |
| MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIOCNPJ 44951515000142 · TEODORO SAMPAIO (SP) | 09/2021 | R$ 110 mil |
| MUNICIPIO DE TORRINHACNPJ 46364220000103 · TORRINHA (SP) | 08/2021 | R$ 160 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032021-010328 de MUNICIPIO DE BORACEIA (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 130 mil
- Infraestrutura Urbana -Contratação de empresa para prestação de serviços, com fornecimento de materiais, máquinas e equipamentos necessários para recapeamento asfáltico nas vias: Avenida Prefeito João Sinatura, Rua Daniel Massucato, Rua Aparecido Durvalino Sipioni e Rua Domingos de Agostini. Justificativa: as vias selecionadas para recape estão com o asfalto deteriorado, necessitando de manutenção. — MUNICIPIO DE BORACEIA
Plano 09032021-010329 de MUNICIPIO DE CAPIVARI (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 180 mil
- Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação com lajota intertravada na Rua Romário de Andrade e trecho da Rua Sylvio Janotta — MUNICIPIO DE CAPIVARI
Plano 09032021-010331 de MUNICIPIO DE MORRO AGUDO (SP) · situação: ciente
Áreas: 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 180 mil
- Reforma e Ampliação do Sistema de Capacitação e Distribuição de Água e Esgoto — MUNICIPIO DE MORRO AGUDO
Plano 09032021-010332 de MUNICIPIO DE SOCORRO (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 190 mil
- Recapeamento Asfáltico das Ruas Profª Creuza Terezinha Paullinetti Barbosa e Raimunda T. Xavier, neste município de Socorro/SP. — MUNICIPIO DE SOCORRO
Plano 09032021-010333 de MUNICIPIO DE TAQUARAL (SP) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 130 mil
- AQUISIÇÃO DE TRATOR — MUNICIPIO DE TAQUARAL
Plano 09032021-010334 de MUNICIPIO DE BARAO DE ANTONINA (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 90 mil
- AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDS DE 3,5 E 7 TORRES MADEIRA PLASTICA COM COBERTURA — MUNICIPIO DE BARAO DE ANTONINA
Plano 09032021-010335 de MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES (SP) · situação: ciente
Áreas: 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 130 mil
- O objeto consiste na construção de um coreto, com área estimada em 48,54m², projetado em estilo arquitetônico barroco para harmonizar visualmente com a Igreja Santuário de Bom Jesus dos Perdões, importante referência tradicional da cidade. Embora não se trate de intervenção em patrimônio histórico existente, o projeto busca resgatar elementos estéticos que remetem à história local, valorizando a ambiência cultural e contribuindo para a valorização urbanística da região central. A finalidade do objeto é criar um equipamento público de caráter cultural, destinado a apresentações musicais, eventos comunitários e atividades culturais, assegurando integração arquitetônica com o entorno histórico. Serão observadas as especificações técnicas, unidades de medida e quantitativos necessários para a edificação, conforme anexos do plano de trabalho. — MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES
Plano 09032021-010336 de MUNICIPIO DE BORBOREMA (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 170 mil
- AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO — MUNICIPIO DE BORBOREMA
Plano 09032021-010337 de MUNICIPIO DE BROTAS (SP) · situação: ciente
Áreas: 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 160 mil
- Construção de guias sarjetas e galerias de aguas pluviais — MUNICIPIO DE BROTAS
Plano 09032021-010338 de MUNICIPIO DE CAJOBI (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 180 mil
- Obra de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico no município de Cajobi - Rua Capitão Lázaro Vaz de Lima e Rua Dr. Adhemaro Godoy — MUNICIPIO DE CAJOBI
Plano 09032021-010339 de MUNICIPIO DE CASA BRANCA (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 180 mil
- Recapeamento nas ruas Santo Antônio, Francisco nogueira de lima até esquina com Moacir Troncoso Peres e rua André pio / centro / urbano — MUNICIPIO DE CASA BRANCA
Plano 09032021-010340 de MUNICIPIO DE COSMOPOLIS (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 210 mil
- Compra de Veículos — MUNICIPIO DE COSMOPOLIS
Plano 09032021-010341 de MUNICIPIO DE DESCALVADO (SP) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 160 mil
- Aquisição de equipamentos e mobiliário — MUNICIPIO DE DESCALVADO
Plano 09032021-010342 de MUNICIPIO DE GUARA (SP) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 140 mil
- Aquisição de veículo automotor, novo, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Esportes do Município de Guará, visando garantir o apoio logístico às atividades esportivas, transporte de equipes, materiais e servidores. — MUNICIPIO DE GUARA
Plano 09032021-010343 de MUNICIPIO DE GUARARAPES (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 170 mil
- INFRAESTRTURA URBANA - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO — MUNICIPIO DE GUARARAPES
Plano 09032021-010344 de MUNICIPIO DE HERCULANDIA (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 170 mil
- PAVIMENTAÇÃO - JULIÂNIA - 1° ETAPA — MUNICIPIO DE HERCULANDIA
Plano 09032021-010345 de MUNICIPIO DE ITAPOLIS (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 230 mil
- Recapeamento Asfáltico Avenida Ernesto Antonio Guirro, no perímetro urbano no Município de Itápolis. — MUNICIPIO DE ITAPOLIS
Plano 09032021-010346 de MUNICIPIO DE ITAPUI (SP) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 180 mil
- CONSTRUÇÃO DA COBERTURA E DO VESTIÁRIO DA PISCINA MUNICIPAL — MUNICIPIO DE ITAPUI
Plano 09032021-010347 de MUNICIPIO DE LUIZIANIA (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 90 mil
- GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL NA AVENIDA PALMIRA LEÃO BITTENCOURT — MUNICIPIO DE LUIZIANIA
Plano 09032021-010348 de MUNICIPIO DE MANDURI (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 180 mil
- CONSTRUÇÃO DA ARQUIBANCADA ESQUERDA DO GINÁSIO DE ESPORTES JOSÉ MARVULO ZITO — MUNICIPIO DE MANDURI
Plano 09032021-010349 de MUNICIPIO DE PALMEIRA D'OESTE (SP) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 70 mil
- Aquisição de Máquina Colhedora de Forragens Agrícolas. — MUNICIPIO DE PALMEIRA D'OESTE
Plano 09032021-010350 de MUNICIPIO DE PEDRA BELA (SP) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 170 mil
- Execução de obras de fechamento do Ginásio de Esportes “ Albano da Silva Leme” — MUNICIPIO DE PEDRA BELA
Plano 09032021-010351 de MUNICIPIO DE PIRAPOZINHO (SP) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 180 mil
- Aquisição de veículos para a saúde e assistência social e um aparelho de ultrassonografia — MUNICIPIO DE PIRAPOZINHO
Plano 09032021-010352 de MUNICIPIO DE PONGAI (SP) · situação: ciente
Áreas: 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 170 mil
- AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA E AQUISIÇÃO DE VEÍCULO — MUNICIPIO DE PONGAI
Plano 09032021-010353 de MUNICIPIO DE PRADOPOLIS (SP) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 120 mil
- AQUISIÇÃO DE VEICULOS 0KM. PARA USO NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE — MUNICIPIO DE PRADOPOLIS
Plano 09032021-010354 de MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDES (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 130 mil
- 539 - Pavimentação: Adequação De Vias — MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDES
Plano 09032021-010355 de MUNICIPIO DE SAO PEDRO (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 280 mil
- Investimento -Maquinas e Equipamentos diversos — MUNICIPIO DE SAO PEDRO
Plano 09032021-010356 de MUNICIPIO DE TABAPUA (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 140 mil
- Execução de Obras e Serviços visando a construção de um ossuário no Cemitério Municipal (área urbana) — MUNICIPIO DE TABAPUA
Plano 09032021-010357 de MUNICIPIO DE TAQUARITINGA (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 190 mil
- Recurso utilizado para pagamento de despesas, referente a infraestrutura urbana, de terceiros pessoa jurídica para adequação e melhorias na nova sede da Prefeitura Municipal de Taquaritinga. — MUNICIPIO DE TAQUARITINGA
Plano 09032021-010358 de MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 110 mil
- 999 - Infraestrutura - reformas - Balneário Municipal de Teodoro Sampaio - SP — MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO
Plano 09032021-010359 de MUNICIPIO DE TORRINHA (SP) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 160 mil
- Aquisição de dois veículos automotor zero quilômetro (sem uso e não emplacado) para o Departamento Municipal de Saúde, com recurso oriundos de Emenda Parlamentar nº 2021.2815.0004. — MUNICIPIO DE TORRINHA
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.