Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0005 de 2021
- Quem indicou
- Guilherme Mussi · Deputado(a) federal (SP) · PP
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202128010005
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 5,89 milhões
- Liquidado
- R$ 5,89 milhões
- Pago
- R$ 5,89 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 5,89 milhões
- Liquidado
- R$ 5,89 milhões
- Pago
- R$ 5,89 milhões
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE ALAMBARICNPJ 67360420000150 · ALAMBARI (SP) | 08/2021 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE BOM SUCESSO DE ITARARECNPJ 60123064000101 · BOM SUCESSO DE ITARARÉ (SP) | 08/2021 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTOCNPJ 46634077000114 · CAPELA DO ALTO (SP) | 08/2021 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE CERQUILHOCNPJ 46634614000126 · CERQUILHO (SP) | 08/2021 | R$ 643 mil |
| MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHOCNPJ 67996363000108 · ENGENHEIRO COELHO (SP) | 09/2021 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE GABRIEL MONTEIROCNPJ 44431161000105 · GABRIEL MONTEIRO (SP) | 08/2021 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE HERCULANDIACNPJ 44568277000190 · HERCULÂNDIA (SP) | 09/2021 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE IPORANGACNPJ 46634283000124 · IPORANGA (SP) | 08/2021 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBACNPJ 46316600000164 · ITAQUAQUECETUBA (SP) | 08/2021 | R$ 1,4 milhão |
| MUNICIPIO DE ITUVERAVACNPJ 46710422000151 · ITUVERAVA (SP) | 09/2021 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE JALESCNPJ 45131885000104 · JALES (SP) | 09/2021 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE MIRANDOPOLISCNPJ 44438968000170 · MIRANDÓPOLIS (SP) | 09/2021 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE NOVA CAMPINACNPJ 60123072000158 · NOVA CAMPINA (SP) | 09/2021 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE NOVA INDEPENDENCIACNPJ 44430429000194 · NOVA INDEPENDÊNCIA (SP) | 08/2021 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE PIEDADECNPJ 46634457000159 · PIEDADE (SP) | 08/2021 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE PIRAJUCNPJ 46223699000150 · PIRAJU (SP) | 09/2021 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE RIBEIRAO BRANCOCNPJ 46634366000113 · RIBEIRÃO BRANCO (SP) | 09/2021 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE RIBEIRAO GRANDECNPJ 67360446000106 · RIBEIRÃO GRANDE (SP) | 09/2021 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE RIO CLAROCNPJ 45774064000188 · RIO CLARO (SP) | 09/2021 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE SALMOURAOCNPJ 46477618000148 · SALMOURÃO (SP) | 09/2021 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE SAO CARLOSCNPJ 45358249000101 · SÃO CARLOS (SP) | 08/2021 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAOCNPJ 46482832000192 · SÃO SEBASTIÃO (SP) | 09/2021 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE SARAPUICNPJ 46634341000110 · SARAPUÍ (SP) | 08/2021 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE TAQUARITUBACNPJ 46634218000107 · TAQUARITUBA (SP) | 08/2021 | R$ 250 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032021-010299 de MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO (SP) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Aquisição de veiculo utilitário cujo a Destinação será destinado ao transporte de equipes técnicas e insumos necessários para o desenvolvimento das atividades agrícolas no município. Ele também atuará no apoio a ações de fiscalização, promovendo a regularização e o cumprimento das normas ambientais e agrícolas. Sendo o objetivo principal da utilização do veículo é aprimorar a logística de atendimento às demandas do público-alvo, como os agricultores e técnicos da Secretaria de Agricultura. Ele visa facilitar o deslocamento para áreas de difícil acesso, ampliando a eficiência dos serviços prestados, o alcance de projetos específicos e a supervisão das atividades agropecuárias no município. Além disso, o veículo contribuirá para o suporte às ações de desenvolvimento sustentável e aumento da produtividade rural, garantindo que os recursos cheguem de maneira eficaz e em tempo hábil aos beneficiários. Tendo o público-alvo envolvido no uso do veículo será composto pelos técnicos da Secretaria de Agricultura. Esse grupo será beneficiado diretamente por um acesso mais ágil aos serviços de apoio técnico e ao transporte dos insumos necessários para o desenvolvimento da agricultura local. — MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO
Plano 09032021-010300 de MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO (SP) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Aquisição de 02 veículos de passeio New HB20 1.0, Vision, Marca Hyunday, zero Km, Ano Fab. 2022, Ano Mod. 2022, 5 portas, Combustível Gas./Alc., para utilização na Secretaria Municipal de Promoção Social. Justificativa anexa. — MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO
Plano 09032021-010301 de MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA (SP) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,4 milhão
- Reforma do Estádio Municipal de Itaquaquecetuba - Campo do Brasil — MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA
Plano 09032021-010302 de MUNICIPIO DE PIEDADE (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA BENJAMIN DA SILVEIRA BALDY, TRECHO QUE LIGA A RODOVIA SP79 AO CENTRO ESPORTIVO, BAIRRO PAULAS E MENDES, PIEDADE/SP — MUNICIPIO DE PIEDADE
Plano 09032021-010303 de MUNICIPIO DE PIRAJU (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Pavimentação de via pública urbana localizada na Rua Capitão Maximiano dos Santos Guerra, no município da Estância Turística de Piraju/SP — MUNICIPIO DE PIRAJU
Plano 09032021-010304 de MUNICIPIO DE RIO CLARO (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 250 mil
- Recapeamento asfáltico na Rua 12 no bairro Vila Terezinha, Rio Claro/SP e Iluminação no Campo de Futebol Lagoa Seca, localizada na Rua M14, número 416 - 554, bairro Cervezão, Rio Claro/SP — MUNICIPIO DE RIO CLARO
Plano 09032021-010305 de MUNICIPIO DE SAO CARLOS (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 250 mil
- Execução de Recapeamento Asfáltico nas vias públicas do Distrito de Santa Eudóxia no perímetro urbano — MUNICIPIO DE SAO CARLOS
Plano 09032021-010306 de MUNICIPIO DE SARAPUI (SP) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO BAIRRO SÃO JOÃO, DISTRITO COCAES E BAIRRO RODEIO — MUNICIPIO DE SARAPUI
Plano 09032021-010307 de MUNICIPIO DE TAQUARITUBA (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 250 mil
- Reforma e ampliação de prédio público (UBS) e aquisição de containeirs de lixo. — MUNICIPIO DE TAQUARITUBA
Plano 09032021-010308 de MUNICIPIO DE ALAMBARI (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- AQUISIÇÃO TANQUE METÁLICO, DO TIPO, LIMPA FOSSA, COM CAPACIDADE 4.000 LTS, BOMBA A VÁCUO, RODADO DUPLO E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO RIBEIRÃOZINHO, EM ALAMBARI/SP, INCLUINDO O FORNECIMENTO 69.787,0000 69.787,00 DE MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA — MUNICIPIO DE ALAMBARI
Plano 09032021-010309 de MUNICIPIO DE RIBEIRAO GRANDE (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 250 mil
- Pavimentação Asfáltica em CBUQ nas Ruas: Avenida Eduardo Brisola de Lima, Felicio Lapiano, Joaquim Cruz, localizadas na área urbana da cidade de Ribeirão Grande/ SP — MUNICIPIO DE RIBEIRAO GRANDE
Plano 09032021-010310 de MUNICIPIO DE BOM SUCESSO DE ITARARE (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Aquisição de equipamentos e material permanente. — MUNICIPIO DE BOM SUCESSO DE ITARARE
Plano 09032021-010311 de MUNICIPIO DE NOVA CAMPINA (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 250 mil
- REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL. — MUNICIPIO DE NOVA CAMPINA
Plano 09032021-010312 de MUNICIPIO DE CERQUILHO (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 643 mil
- recapeamento asfáltico — MUNICIPIO DE CERQUILHO
Plano 09032021-010313 de MUNICIPIO DE GABRIEL MONTEIRO (SP) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO — MUNICIPIO DE GABRIEL MONTEIRO
Plano 09032021-010314 de MUNICIPIO DE HERCULANDIA (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - AVENIDA FLORIANO PEIXOTO, RUA ALGUSTO FERREIRA DE CASTRO E REPAROS RUA JOSÉ BONIFÁCIO VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA 2.420,55 m² — MUNICIPIO DE HERCULANDIA
Plano 09032021-010315 de MUNICIPIO DE IPORANGA (SP) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- REFORMA DE VESTIÁRIOS, SANITÁRIOS E SALAS INTERNAS DO GINASIO DE ESPORTES BENJAMIM CONSTANT — MUNICIPIO DE IPORANGA
Plano 09032021-010316 de MUNICIPIO DE ITUVERAVA (SP) · situação: impedido
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
Plano 09032021-010317 de MUNICIPIO DE JALES (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 250 mil
- Contratação de empresa especilizada para Execução de Recapeamento Asfáltico em CBUQ e Construção de Sarjetões, na Avenida João Amadeu, no Município de Jales., com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra. — MUNICIPIO DE JALES
Plano 09032021-010318 de MUNICIPIO DE MIRANDOPOLIS (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- Infraestrutura urbana - Pavimentação, guias, sarjetas e recapeamento em vias do perímetro urbano — MUNICIPIO DE MIRANDOPOLIS
Plano 09032021-010319 de MUNICIPIO DE NOVA INDEPENDENCIA (SP) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- Aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Saúde. — MUNICIPIO DE NOVA INDEPENDENCIA
Plano 09032021-010320 de MUNICIPIO DE RIBEIRAO BRANCO (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 250 mil
- EXECUÇÃO DE LAJOTAMENTO, DRENAGEM E OBRAS COMPLENTARES LOCALIZADO NA RUA MINAS GERAIS, PARTE DA RUA 18 E RUA SÃO JOÃO - BAIRRO CAMPINA DE FORA - MUNICIPIO DE RIBEIRÃO BRANCO -SP. — MUNICIPIO DE RIBEIRAO BRANCO
Plano 09032021-010321 de MUNICIPIO DE SALMOURAO (SP) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- Implantação de iluminação em led no estádio municipal — MUNICIPIO DE SALMOURAO
Plano 09032021-010322 de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO (SP) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Campo Society de Grama Sintética na Costa Sul — MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO
Plano 09032021-013607 de MUNICIPIO DE ITUVERAVA (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- A proposta em questão visa à implantação de galeria de águas pluviais no bairro Parque das Andorinhas, localizado na área urbana do município de Ituverava/SP, com extensão total de 264 metros lineares. A obra é necessária e urgente, tendo em vista os recorrentes problemas de drenagem enfrentados pelos moradores da região, especialmente em períodos de chuvas intensas. Atualmente, a ausência de um sistema adequado de captação e escoamento das águas pluviais tem provocado alagamentos, erosões no pavimento, danos à infraestrutura urbana e transtornos à população, como o comprometimento do tráfego de veículos e pedestres, além de riscos à saúde pública devido ao acúmulo de água parada. A implantação da galeria contribuirá diretamente para a eficiência do sistema de drenagem urbana, reduzindo os impactos causados pelas chuvas e prevenindo danos futuros à pavimentação e às edificações locais. Além disso, a obra proporcionará melhor qualidade de vida aos moradores, promovendo segurança, salubridade e valorização imobiliária. Trata-se, portanto, de um investimento essencial para o desenvolvimento sustentável da área urbana do município, com impacto positivo na infraestrutura e no bem-estar coletivo da comunidade do Parque das Andorinhas. — MUNICIPIO DE ITUVERAVA
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.