Emenda parlamentar · Individual
Emenda nº 0002 de 2021
- Quem indicou
- Eros Biondini · Deputado(a) federal (MG) · PROS
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
- Código
- 202127590002
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 2,5 milhões
- Liquidado
- R$ 1,2 milhão
- Pago
- R$ 2,5 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Múltiplo › Múltiplo · REDUCAO DA DEMANDA DE DROGAS
- Empenhado
- R$ 2,5 milhões
- Liquidado
- R$ 1,2 milhão
- Pago
- R$ 2,5 milhões
Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 1.300.000 (já incluídos no pago).
Convênios
Aquisicao de Equipamentos e Veiculos Automotores.
Convênio 910206 com COMVIDA - COMUNIDADE TERAPEUTICA FAZENDA VIDA NOVA · publicado em 06/08/2021 · R$ 230 mil
Aquisicao de Bens Permanentes. Aprimorando o bom desenvolvimento das atividades promovidas, a manutencao da entidade e a melhoria na qualidade de vida e nos servicos prestados ao acolhido.
Convênio 910124 com COMUNIDADE TERAPEUTICA SAO FRANCISCO DE ASSIS · publicado em 01/09/2021 · R$ 100 mil
Estruturar o servico de atendimento com aquisicao de veiculo, equipamentos para Oficina de Blocos e quipamentos para a realizacao e melhoria dos atendimentos, visando contribuir na efetivacao da politica de prevencao, reinsercao e cuidado de pessoas em situacao de uso de alcool e outras drogas.
Convênio 910141 com COMUNIDADE TERAPEUTICA FILHOS DO REI · publicado em 01/09/2021 · R$ 200 mil
Aquisicao de Equipamentos e Veiculos Automotores.
Convênio 910060 com CEAMI - REABILITACAO PARA A VIDA · publicado em 03/09/2021 · R$ 200 mil
Aquisicao de veiculos para fortalecimento das acoes de reinsercao social do acolhido na Comunidade Bethania
Convênio 910449 com ASSOCIACAO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL BETHANIA · publicado em 03/09/2021 · R$ 100 mil
Estruturar o servico de atendimento com aquisicao de equipamentos para Oficina de atelie de costura, visando contribuir na efetivacao da politica de prevencao, reinsercao e cuidado de pessoas em situacao de uso de alcool e outras drogas.
Convênio 910147 com ASSOCIACAO COMUNIDADE TERAPEUTICA MAES & FILHOS · publicado em 06/09/2021 · R$ 100 mil
AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURACAO E QUALIFICACAO DO ATENDIMENTO A USUARIOS DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS EM ACOLHIMENTO.
Convênio 910121 com ASSOCIACAO AMAR E RENASCER · publicado em 13/09/2021 · R$ 100 mil
Aquisicao de equipamentos e insumos para a montagem de uma cozinha industrial completa para oferecimento de cursos, preparacao de alimentos e capacitacao e uma lavanderia industrial.
Convênio 910176 com COMUNIDADE TERAPEUTICA CAVERNA DE ADULAO - CTCA · publicado em 14/09/2021 · R$ 200 mil
Aquisicao de veiculo e equipamentos para dar suporte aos servicos de acolhimento institucional aos atendidos que sofrem com uso de substancias psicoativas e que se encontram em tratamento terapeutico na Bansol
Convênio 910652 com ASSOCIACAO CRISTA BANCO DA SOLIDARIEDADE · publicado em 15/09/2021 · R$ 100 mil
Aquisicao de equipamentos para a Associacao Joao Paulo II, no municipio de Bocaiuva/MG
Convênio 910122 com ASSOCIACAO JOAO PAULO II · publicado em 16/09/2021 · R$ 100 mil
Equipar a unidade de atendimento com aquisicao de placas de energia solar, veiculos e equipamentos diversos, visando melhorar as instalacoes da instituicao e o atendimento as pessoas acolhidas, contribuindo na efetivacao da politica de prevencao, reinsercao dos acolhidos em situacao de uso de alcool e outras drogas.
Convênio 910156 com ASSOCIACAO FAZENDA RENASCER · publicado em 16/09/2021 · R$ 250 mil
Implementacao de energia Solar na sede do Centro de Reintegracao e compra deequipamentos para reinsercao no mercado de trabalho dos acolhidos atraves de marcenariae padaria - Custeio de aluguel.
Convênio 910146 com ACAO SOCIAL CENTRO DE REINTEGRACAO A SOCIEDADE MAIS QUE VENCEDORES · publicado em 29/09/2021 · R$ 250 mil
Aquisicao do maquinario para as oficinas de panificacao e mobiliario para atender melhor aos acolhidos, bem como seus familiares, visitantes, equipe tecnica e colaboradores da instituicao.
Convênio 910653 com COMUNIDADE TERAPEUTICA ESTRELA DO ORIENTE · publicado em 29/09/2021 · R$ 100 mil
Adquirir equipamentos para melhoria da entidade, aquisicao de energia solar para diminuir os custos, computadores e tablets para oficinas, extintores e luminarias de sinalizacao para projeto de combate a incendio.
Convênio 910173 com COMUNIDADE REVIVER · publicado em 12/11/2021 · R$ 100 mil
Aquisicao de Sistema de Energia Solar para atendimento da unidade de Divinopolis- MG
Convênio 910064 com COMUNIDADE TERAPEUTICA CASA DIA · publicado em 16/11/2021 · R$ 100 mil
Aquisicao de veiculo e equipamentos para atender as demandas para contribuir na ressocializacao de muitas pessoas dependentes quimico de alcool, crack e outras drogas, atraves do projeto Salvar Vida e Possivel Sim.
Convênio 910132 com CENTRO DE RECUPERACAO LEAO DE JUDA DE MONTES CLAROS · publicado em 16/11/2021 · R$ 100 mil
Aquisicao de sistema de energia solar.
Convênio 910140 com CENTRO DE REABILITACAO CONTRA DEPENDENCIA QUIMICA GILEADE · publicado em 22/11/2021 · R$ 100 mil
A OSC Obras Sociais Agua Viva objetiva trocar equipamentos que se gastaram no decorrer do tempo e ampliar equipamentos necessarios para melhor acomodacao, seguranca, desenvolvimento de atividades dos acolhidos (as) e prestacao de servicos dos profissionais.
Convênio 910114 com OBRAS SOCIAIS AGUA VIVA · publicado em 26/11/2021 · R$ 100 mil
Estruturar a unidade de acolhimento do projeto Casa de Israel, atraves da aquisicao de equipamentos visando promover o cuidado e prevencao e a reinsercao social de jovens e adultos em situacao de vulnerabilidade causada pela dependencia quimica.
Convênio 910067 com PROJETO CASA DE ISRAEL PREVENCAO E RECUPERACAO A ALCOOL E OUTRAS DROGAS · publicado em 29/11/2021 · R$ 100 mil
Aquisicao de material permanente para proporcionar um ambiente acolhedor e apropriado para os acolhidos na Comunidade Terapeutica, objetivando o bem-estar, seguranca e a tranquilidade
Convênio 910143 com ASSOCIACAO TERAPEUTICA VIDA NOVA · publicado em 06/12/2021 · R$ 100 mil
Aquisicao de Dois Veiculos Automotores para a Fazenda da Esperanca Sao Leopoldo Mandic em Berizal/MG
Convênio 910174 com OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA · publicado em 08/12/2021 · R$ 200 mil
Aquisicao de equipamentos para a unidade de acolhimento visando a melhoria do atendimento as pessoas em situacao de uso e abuso de drogas, com o objetivo de promover a sua recuperacao e socializacao no ambito familiar e comunitario.
Convênio 910125 com OBRAS SOCIAIS MISSAO MARIA DE NAZARE · publicado em 17/12/2021 · R$ 100 mil
Aquisicao de Equipamentos e execucao de Projeto de Incendio na Unidade de Acolhimento Feminino da ADQF - Comunidade Terapeutica Bom Pastor, para liberacao do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB.
Convênio 910650 com ASSOCIACAO DE ACOLHIMENTO AOS DEPENDENTES QUIMICOS E FAMILIARES - ADQF · publicado em 20/12/2021 · R$ 100 mil
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| ACAO SOCIAL CENTRO DE REINTEGRACAO A SOCIEDADE MAIS QUE VENCEDORESCNPJ 16801598000158 · SANTA LUZIA (MG) | 12/2021 | R$ 150 mil |
| ASSOCIACAO AMAR E RENASCERCNPJ 07802708000105 · ITAMARANDIBA (MG) | 12/2021 | R$ 100 mil |
| ASSOCIACAO COMUNIDADE TERAPEUTICA MAES & FILHOSCNPJ 17246772000100 · ITAÚNA (MG) | 12/2021 | R$ 100 mil |
| ASSOCIACAO CRISTA BANCO DA SOLIDARIEDADECNPJ 10320290000104 · MONTES CLAROS (MG) | 12/2021 | R$ 100 mil |
| ASSOCIACAO DE ACOLHIMENTO AOS DEPENDENTES QUIMICOS E FAMILIARES - ADQFCNPJ 07856329000106 · GOVERNADOR VALADARES (MG) | 02/2022 | R$ 100 mil |
| ASSOCIACAO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL BETHANIACNPJ 00816354000109 · SÃO JOÃO BATISTA (SC) | 12/2021 | R$ 100 mil |
| ASSOCIACAO FAZENDA RENASCERCNPJ 17515115000111 · BELO HORIZONTE (MG) | 12/2021 | R$ 150 mil |
| ASSOCIACAO JOAO PAULO IICNPJ 08027860000120 · BOCAIÚVA (MG) | 12/2021 | R$ 100 mil |
| ASSOCIACAO TERAPEUTICA VIDA NOVACNPJ 16715099000229 · JOANÉSIA (MG) | 03/2022 | R$ 100 mil |
| CEAMI - REABILITACAO PARA A VIDACNPJ 03744116000123 · UBERLÂNDIA (MG) | 12/2021 | R$ 100 mil |
| CENTRO DE REABILITACAO CONTRA DEPENDENCIA QUIMICA GILEADECNPJ 12565513000129 · ALVINÓPOLIS (MG) | 02/2022 | R$ 100 mil |
| CENTRO DE RECUPERACAO LEAO DE JUDA DE MONTES CLAROSCNPJ 10956799000148 · MONTES CLAROS (MG) | 05/2022 | R$ 100 mil |
| COMUNIDADE REVIVERCNPJ 26232447000180 · BELO HORIZONTE (MG) | 05/2022 | R$ 100 mil |
| COMUNIDADE TERAPEUTICA CASA DIACNPJ 04970973000104 · DIVINÓPOLIS (MG) | 02/2022 | R$ 100 mil |
| COMUNIDADE TERAPEUTICA CAVERNA DE ADULAO - CTCACNPJ 15171442000178 · ANDRADAS (MG) | 03/2022 | R$ 100 mil |
| COMUNIDADE TERAPEUTICA ESTRELA DO ORIENTECNPJ 11204503000103 · MONTES CLAROS (MG) | 12/2021 | R$ 100 mil |
| COMUNIDADE TERAPEUTICA FILHOS DO REICNPJ 13134031000187 · JEQUITINHONHA (MG) | 12/2021 | R$ 100 mil |
| COMUNIDADE TERAPEUTICA SAO FRANCISCO DE ASSISCNPJ 08926740000165 · SANTO ANTÔNIO DO MONTE (MG) | 02/2022 | R$ 100 mil |
| COMVIDA - COMUNIDADE TERAPEUTICA FAZENDA VIDA NOVACNPJ 02970363000185 · MURIAÉ (MG) | 12/2021 | R$ 100 mil |
| OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCACNPJ 48555775000150 · GUARATINGUETÁ (SP) | 02/2022 | R$ 200 mil |
| OBRAS SOCIAIS AGUA VIVACNPJ 06951814000198 · RITÁPOLIS (MG) | 03/2022 | R$ 100 mil |
| OBRAS SOCIAIS MISSAO MARIA DE NAZARECNPJ 09510849000180 · DIVINÓPOLIS (MG) | 06/2022 | R$ 100 mil |
| PROJETO CASA DE ISRAEL PREVENCAO E RECUPERACAO A ALCOOL E OUTRAS DROGASCNPJ 05803744000168 · MONTES CLAROS (MG) | 02/2022 | R$ 100 mil |