Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0002 de 2021
- Quem indicou
- Iracema Portella · Deputado(a) federal (PI) · PP
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202127070002
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 7,52 milhões
- Liquidado
- R$ 7,52 milhões
- Pago
- R$ 7,52 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 7,52 milhões
- Liquidado
- R$ 7,52 milhões
- Pago
- R$ 7,52 milhões
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE ARRAIALCNPJ 06554026000168 · ARRAIAL (PI) | 09/2021 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE BOCAINACNPJ 06553689000168 · BOCAINA (PI) | 08/2021 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPESCNPJ 06554455000135 · BURITI DOS LOPES (PI) | 08/2021 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUICNPJ 01612575000128 · CARIDADE DO PIAUÍ (PI) | 08/2021 | R$ 1,1 milhão |
| MUNICIPIO DE CORRENTECNPJ 06554257000171 · CORRENTE (PI) | 09/2021 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE FRANCINOPOLISCNPJ 06554919000103 · FRANCINÓPOLIS (PI) | 08/2021 | R$ 230 mil |
| MUNICIPIO DE GILBUESCNPJ 06554216000185 · GILBUÉS (PI) | 08/2021 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE INHUMACNPJ 06553739000107 · INHUMA (PI) | 08/2021 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE JARDIM DO MULATOCNPJ 41522343000101 · JARDIM DO MULATO (PI) | 09/2021 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE JULIO BORGESCNPJ 01612619000110 · JÚLIO BORGES (PI) | 08/2021 | R$ 1,03 milhão |
| MUNICIPIO DE MARCOLANDIACNPJ 41522269000115 · MARCOLÂNDIA (PI) | 08/2021 | R$ 400 mil |
| MUNICIPIO DE MASSAPE DO PIAUICNPJ 01612591000110 · MASSAPÊ DO PIAUÍ (PI) | 09/2021 | R$ 170 mil |
| MUNICIPIO DE MIGUEL LEAOCNPJ 06554935000104 · MIGUEL LEÃO (PI) | 08/2021 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPOCNPJ 01612594000154 · MORRO CABEÇA NO TEMPO (PI) | 08/2021 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE PAU D'ARCO DO PIAUICNPJ 04218211000156 · PAU D'ARCO DO PIAUÍ (PI) | 09/2021 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE PEDRO LAURENTINOCNPJ 01612600000173 · PEDRO LAURENTINO (PI) | 09/2021 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE PORTOCNPJ 06554414000149 · PORTO (PI) | 08/2021 | R$ 400 mil |
| MUNICIPIO DE PRATA DO PIAUICNPJ 06636807000100 · PRATA DO PIAUÍ (PI) | 08/2021 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE SANTANA DO PIAUICNPJ 41522137000193 · SANTANA DO PIAUÍ (PI) | 08/2021 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE SAO FELIX DO PIAUICNPJ 06554968000146 · SÃO FÉLIX DO PIAUÍ (PI) | 08/2021 | R$ 507 mil |
| MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUICNPJ 01612678000198 · SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ (PI) | 08/2021 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO PIAUICNPJ 06553994000150 · SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ (PI) | 08/2021 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO PIAUICNPJ 06554828000178 · SÃO GONÇALO DO PIAUÍ (PI) | 09/2021 | R$ 160 mil |
| MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO PIAUICNPJ 06554810000176 · SÃO PEDRO DO PIAUÍ (PI) | 09/2021 | R$ 178 mil |
| MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUICNPJ 06554737000132 · VALENÇA DO PIAUÍ (PI) | 08/2021 | R$ 300 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032021-010041 de MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUI (PI) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural
- Custeio
- R$ 650 mil
- Investimento
- R$ 450 mil
- ABASTECIMENTO DE AGUA E SERVIÇOS DIVERSOS — MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUI
Plano 09032021-010042 de MUNICIPIO DE PAU D:ARCO DO PIAUI (PI) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- Construção de unidades públicas municipais, bem como aquisição de veículo destinado ao atendimento das demandas administrativas e operacionais dos serviços públicos. — MUNICIPIO DE PAU D'ARCO DO PIAUI
Plano 09032021-010043 de MUNICIPIO DE JULIO BORGES (PI) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,03 milhão
- PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE JÚLIO BORGES - PI — MUNICIPIO DE JULIO BORGES
Plano 09032021-010044 de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI (PI) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- Construção de um muro da UBS da localidade Mulundu, zona rural deste município de São Francisco de Assis do Piauí - PI — MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI
Plano 09032021-010045 de MUNICIPIO DE MASSAPE DO PIAUI (PI) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 170 mil
- IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO (LOC. ANGICAL); CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO RIO DO PEIXE-PÉ DA LADEIRA DO JABURU NA ZONA RURAL — MUNICIPIO DE MASSAPE DO PIAUI
Plano 09032021-010046 de MUNICIPIO DE PEDRO LAURENTINO (PI) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 500 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Aquisição de materiais, bens de consumo e serviços diversos, destinados ao custeio das atividades administrativas e operacionais, visando o atendimento das necessidades da gestão pública e a melhoria dos serviços prestados à população do Município de Pedro Laurentino. — MUNICIPIO DE PEDRO LAURENTINO
Plano 09032021-010047 de MUNICIPIO DE BOCAINA (PI) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- CONSTRUÇÃO DE PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE. — MUNICIPIO DE BOCAINA
Plano 09032021-010048 de MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES (PI) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- Pavimentação de vias públicas — MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES
Plano 09032021-010049 de MUNICIPIO DE CORRENTE (PI) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 250 mil
- Pavimentação de Vias — MUNICIPIO DE CORRENTE
Plano 09032021-010050 de MUNICIPIO DE FRANCINOPOLIS (PI) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 605-Abastecimento
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 230 mil
- Construção de Infraestrutura Urbana no Município de Francinópolis - PI — MUNICIPIO DE FRANCINOPOLIS
Plano 09032021-010051 de MUNICIPIO DE GILBUES (PI) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Construção de uma Praça no Bairro São José na Zona Urbana de Gilbués-PI. 15.451.0011.1018.0000 02 Prefeitura Municipal de Gilbués 11 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo-Semob 11.00 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo-Semob Função: 15 Subfunção: 451 Programa: 0011 Atividade: 1018 Natureza da despesa: 44.90.51 — MUNICIPIO DE GILBUES
Plano 09032021-010052 de MUNICIPIO DE INHUMA (PI) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A SERVIÇO DA 1° MEDIÇÃO A 48,85% DA OBRA (MURO FECHADO FRONTAL DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE INHUMA DO PIAUÍ). — MUNICIPIO DE INHUMA
Plano 09032021-010053 de MUNICIPIO DE MIGUEL LEAO (PI) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- Pavimentação em paralelepípedo em vias públicas na Localidade Cruz do Paiva, zona rural do município de Miguel Leão-PI. Trecho 01, 02 e 03 — MUNICIPIO DE MIGUEL LEAO
Plano 09032021-010054 de MUNICIPIO DE PORTO (PI) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 400 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- O referido gasto foi realizado durante a gestão anterior, estando atualmente sob análise e aguardando decisão judicial quanto à sua legalidade e conformidade. Diante disso, não foram adotadas medidas administrativas adicionais por esta gestão, considerando o princípio da continuidade administrativa e o respeito ao devido processo legal. Ressaltamos que quaisquer providências complementares dependerão do desfecho da decisão judicial em curso. — MUNICIPIO DE PORTO
Plano 09032021-010055 de MUNICIPIO DE SAO FELIX DO PIAUI (PI) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 507 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Manut. e Conserv. Calçamentos/ruas e avenidas — MUNICIPIO DE SAO FELIX DO PIAUI
Plano 09032021-010056 de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO PIAUI (PI) · situação: ciente
Áreas: 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- Construção para o abastecimento de agua nas localidades Riacho da Areia e Caldeirão na zona rural do município. — MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO PIAUI
Plano 09032021-010057 de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO PIAUI (PI) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 160 mil
- Informo que foi anexada na aba "Anexos" a Justificativa apresentada, para fins de análise e providências cabíveis. — MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO PIAUI
Plano 09032021-010058 de MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO PIAUI (PI) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 178 mil
- 1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, NA RUA SÃO JOÃO CLARO DE SOUSA, S/N, BAIRRO ALTO DA CRUZ, ZONA URBANA DA CIDADE DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ-PI / 2. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM ILUMINAÇÃO NO POVOADO SÃO JOSÉ, ZONA RURAL DE SÃO PEDRO DO PIAUI-PI. — MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO PIAUI
Plano 09032021-010059 de MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI (PI) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- 1. EXC DE ALMOXARIFADO EM CANTEIRO DE OBRAS 2. PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM ÁREA URBANA 3.Construção do Ginásio Poliesportivo — MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI
Plano 09032021-010060 de MUNICIPIO DE MARCOLANDIA (PI) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 200 mil
- Investimento
- R$ 200 mil
- Investimento: Construção de uma praça com academia de saúde na zona urbana do município do Marcolândia – PI. Custeio: Manutenção da secretaria municipal de administração e finanças — MUNICIPIO DE MARCOLANDIA
Plano 09032021-010061 de MUNICIPIO DE SANTANA DO PIAUI (PI) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Meta 01 - EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS PÚBLICAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ – PI, referente a Tomada de Preços 006/2023 e Processo Administrativo N° 365/2023 MENSURAR META: Primeira medição da pavimentação em paralelepípedo de 2310 M² de vias publicas no município de Santana do Piauí - PI Local da intervenção: RUA PROJETADA 01 - ENGANO DOS PORÉM, zona rural. Meta 02 - Pagamento da Tereceira Medição 521 M² referente a construção da sede da prefeitura municipal de Santana do Piauí-PI. — MUNICIPIO DE SANTANA DO PIAUI
Plano 09032021-010062 de MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO (PI) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VIAS DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI — MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO
Plano 09032021-010063 de MUNICIPIO DE JARDIM DO MULATO (PI) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAUDE NO ASSENTAMENTO OURO VERDE, LOCALIZADO NA ZONA RURAL; CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO PITOMBEIRA NA ZONA RURAL — MUNICIPIO DE JARDIM DO MULATO
Plano 09032021-010064 de MUNICIPIO DE ARRAIAL (PI) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Construção de passagem molhada em concreto ciclópico, no Riacho Dos Picos, Povoado Capivara na Zona Rural do Município De Arraial/PI. Extensão da laje de concreto 10,00m; Largura da plataforma 6,00m; Cinco tubos PB 1,00m de diâmetro; Fundação em pedra argamassada; Laje de 5,00cm de e Alças de acesso de 15,00m com declividade de 10%. — MUNICIPIO DE ARRAIAL
Plano 09032021-010065 de MUNICIPIO DE PRATA DO PIAUI (PI) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO. — MUNICIPIO DE PRATA DO PIAUI
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.

