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Link: /emendas/202123660001

Emenda nº 0001 de 2021

Quem indicou
Vanderlei Macris · Deputado(a) federal (SP) · PSDB

Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.

Tipo, como a CGU publica
Emenda Individual - Transferências Especiais
Código
202123660001
Indicar emendas ao orçamento é atribuição legal de deputados federais e senadores. O valor, alto ou baixo, não indica sozinho nada sobre a pessoa. Emendas de bancada, de comissão e de relator-geral não identificam quem pediu a emenda. Empenhado é o dinheiro reservado; liquidado, o serviço ou a compra entregues e conferidos; pago, o dinheiro que saiu, inclusive o pago em anos seguintes como restos a pagar. Valores de etapas diferentes nunca são somados.
Empenhado
R$ 5,51 milhões
Liquidado
R$ 5,51 milhões
Pago
R$ 5,51 milhões

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O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?

Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.

Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.

Ver no glossário

O que é emenda Pix (transferência especial)?

Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.

Ver no glossário

O que é emenda individual?

Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.

Ver no glossário

O que é empenho?

Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.

Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.

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O que é liquidação?

Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.

Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.

Ver no glossário

O que é pagamento?

Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.

Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.

Ver no glossário

O que é restos a pagar?

Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.

Ver no glossário

  • Várias localidades (MÚLTIPLO)

    Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

    Empenhado
    R$ 5,51 milhões
    Liquidado
    R$ 5,51 milhões
    Pago
    R$ 5,51 milhões
Quem recebeu pagamentos desta emenda, em ordem alfabética
Quem recebeuMesesRecebido
MUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSECNPJ 43976166000150 · AMÉRICO BRASILIENSE (SP)08/2021R$ 500 mil
MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRACNPJ 45735552000186 · ARTUR NOGUEIRA (SP)09/2021R$ 350 mil
MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTACNPJ 46352746000165 · BRAGANÇA PAULISTA (SP)08/2021R$ 250 mil
MUNICIPIO DE CAJAMARCNPJ 46523023000181 · CAJAMAR (SP)09/2021R$ 250 mil
MUNICIPIO DE CAPIVARICNPJ 44723674000190 · CAPIVARI (SP)09/2021R$ 400 mil
MUNICIPIO DE CERQUILHOCNPJ 46634614000126 · CERQUILHO (SP)08/2021R$ 200 mil
MUNICIPIO DE CUNHACNPJ 45704053000121 · CUNHA (SP)09/2021R$ 150 mil
MUNICIPIO DE ELIAS FAUSTOCNPJ 44723740000121 · ELIAS FAUSTO (SP)09/2021R$ 100 mil
MUNICIPIO DE HOLAMBRACNPJ 67172437000183 · HOLAMBRA (SP)09/2021R$ 250 mil
MUNICIPIO DE ITIRAPINACNPJ 46313714000150 · ITIRAPINA (SP)09/2021R$ 300 mil
MUNICIPIO DE LIMEIRACNPJ 45132495000140 · LIMEIRA (SP)09/2021R$ 250 mil
MUNICIPIO DE LUCELIACNPJ 44919918000104 · LUCÉLIA (SP)09/2021R$ 250 mil
MUNICIPIO DE NAZARE PAULISTACNPJ 45279643000154 · NAZARÉ PAULISTA (SP)08/2021R$ 200 mil
MUNICIPIO DE NOVA EUROPACNPJ 71989982000134 · NOVA EUROPA (SP)09/2021R$ 250 mil
MUNICIPIO DE PIRACAIACNPJ 45279627000161 · PIRACAIA (SP)09/2021R$ 200 mil
MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGACNPJ 45731650000145 · PIRASSUNUNGA (SP)09/2021R$ 250 mil
MUNICIPIO DE PORTO FERREIRACNPJ 45339363000194 · PORTO FERREIRA (SP)08/2021R$ 310 mil
MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRASCNPJ 44826840000183 · RIO DAS PEDRAS (SP)09/2021R$ 100 mil
MUNICIPIO DE SALMOURAOCNPJ 46477618000148 · SALMOURÃO (SP)09/2021R$ 100 mil
MUNICIPIO DE SARAPUICNPJ 46634341000110 · SARAPUÍ (SP)08/2021R$ 250 mil
MUNICIPIO DE SERRA NEGRACNPJ 44847663000111 · SERRA NEGRA (SP)08/2021R$ 250 mil
MUNICIPIO DE TAMBAUCNPJ 46373445000118 · TAMBAÚ (SP)09/2021R$ 100 mil
MUNICIPIO DE VALINHOSCNPJ 45787678000102 · VALINHOS (SP)09/2021R$ 250 mil

Plano 09032021-009710 de MUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSE (SP) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 500 mil
  • Diversos serviços urbanos, realizados em diversos locais do Município, aquisição de materiais para Lombadas e Lombo faixas, Estacionamentos, Recapeamento asfáltico, sarjetões, pista de caminhada, serviços de mão de obra e manutenção, placa de identificação das obras — MUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSE

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Plano 09032021-009711 de MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA (SP) · situação: ciente

Áreas: 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 350 mil
  • REPASSE DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL EMENDA FEDERAL DEPUTADO VANDERLEI MACRIS PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA PARA A SAEAN. — MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA

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Plano 09032021-009712 de MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA (SP) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 250 mil
  • Aquisição de Veículo tipo Van para Setor de Esportes — MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA

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Plano 09032021-009713 de MUNICIPIO DE CAPIVARI (SP) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 400 mil
  • Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a realização de travessia para pedestres e veículos leves na Rua Francisco Lembo, Capivari — MUNICIPIO DE CAPIVARI

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Plano 09032021-009714 de MUNICIPIO DE LIMEIRA (SP) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 250 mil
  • Recapeamento Asfáltico nas Rua Candido Souza de Oliveira na VILA ESTEVES e Rua Mario Aparecido Cortez no PARQUE AVENIDA em AREAS em PERÍMETRO URBANO — MUNICIPIO DE LIMEIRA

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Plano 09032021-009715 de MUNICIPIO DE LUCELIA (SP) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 250 mil
  • Implantação de uma lanchonete no Parque Natural Municipal Salto Botelho em Lucélia SP — MUNICIPIO DE LUCELIA

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Plano 09032021-009716 de MUNICIPIO DE PIRACAIA (SP) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 200 mil
  • Obra de Pavimentação e Drenagem de Trecho da PRC 172 do Bairro dos Pedrosos, no município de Piracaia — MUNICIPIO DE PIRACAIA

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Plano 09032021-009717 de MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA (SP) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 310 mil
  • 1 VEÍCULO 0 KM PARA A SECRETARIA DE SAÚDE 1 VEÍCULO 0 KM PARA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E ZELADORIA E REFORMA E TROCA DE PISO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM ANÉSIA — MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA

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Plano 09032021-009718 de MUNICIPIO DE SARAPUI (SP) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 250 mil
  • AQUIS. TUBO DRENAGEM NA RUA URBANO ROSA E SILVA, PEÇANHA DA SILVA, OSWALDO LEME E GENTIL RODRIGUES E ANTONIO TAVARES — MUNICIPIO DE SARAPUI

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Plano 09032021-009719 de MUNICIPIO DE SERRA NEGRA (SP) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 250 mil
  • Contratação de empresa para obras de fechamento da rodoviária municipal. Aquisição de espículas anti-pombos a serem instaladas na rodoviária municipal. — MUNICIPIO DE SERRA NEGRA

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Plano 09032021-009720 de MUNICIPIO DE HOLAMBRA (SP) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 250 mil
  • Recapeamento Asfáltico e Sinalização horizontal da Rua Gloxínia, Trecho da Rua Helianto e Trecho da Rua Hibisco. Perímetro Urbano do Município de Holambra. — MUNICIPIO DE HOLAMBRA

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Plano 09032021-009721 de MUNICIPIO DE CAJAMAR (SP) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 250 mil
  • A emenda será utilizada para ajudar com a aquisição de equipamentos para o novo centro de especialidades médicas do munícipio, trazendo benefícios diretos para a população — MUNICIPIO DE CAJAMAR

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Plano 09032021-009722 de MUNICIPIO DE CERQUILHO (SP) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 200 mil
  • Execução de reforma da Praça do Mangal, incluso fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra necessária. A referida intervenção é em área urbana, resultando em 62,82 m² de construção. — MUNICIPIO DE CERQUILHO

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Plano 09032021-009723 de MUNICIPIO DE CUNHA (SP) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 150 mil
  • Construção de Quadra e utilização do saldo remanescente do contrato para complementação na construção de Ponte de Concreto no Bairro Jardim Bela Vista, zona urbana do municipio coordenadas 23º 04'18.34"S / 44º57'26.90"O — MUNICIPIO DE CUNHA

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Plano 09032021-009724 de MUNICIPIO DE ELIAS FAUSTO (SP) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 100 mil
  • Infraestrutura — MUNICIPIO DE ELIAS FAUSTO

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Plano 09032021-009725 de MUNICIPIO DE ITIRAPINA (SP) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 300 mil
  • AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS — MUNICIPIO DE ITIRAPINA

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Plano 09032021-009726 de MUNICIPIO DE NAZARE PAULISTA (SP) · situação: ciente

Áreas: 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 200 mil
  • Reforma e Adequação do Hospital Municipal de Nazaré Paulista e (Centro Cirúrgico), localizada na Rua Ezau Avelino Pinheiro, no Bairro do Vicente Nunes, Nazaré Paulista / SP — MUNICIPIO DE NAZARE PAULISTA

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Plano 09032021-009727 de MUNICIPIO DE NOVA EUROPA (SP) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 250 mil
  • EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE NOVA EUROPA, COMPREENDENDO AS SEGUINTES RUAS: DAS PRIMAVERAS, JOSÉ GONÇALVES, 15 DE NOVEMBRO, JULIO CARDILLI, 13 DE MAIO E CABO LAURINDO DA CUNHA. O OBJETO FOI EXECUTADO DENTRO DO PERIMETRO URBANO. — MUNICIPIO DE NOVA EUROPA

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Plano 09032021-009728 de MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA (SP) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 250 mil
  • Reforma na Praça Paulo Furlan no distrito de Cachoeira de Emas — MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA

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Plano 09032021-009729 de MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRAS (SP) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 100 mil
  • Recapeamento da Rua Francisco Corrêa de Barros (entre a rua Dr. Mário Tavares e Av. José Augusto da Fonseca) — MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRAS

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Plano 09032021-009730 de MUNICIPIO DE SALMOURAO (SP) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 100 mil
  • Implantação de iluminação em led no estádio municipal — MUNICIPIO DE SALMOURAO

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Plano 09032021-009731 de MUNICIPIO DE TAMBAU (SP) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 100 mil
  • Reforma do Canil Municipal, localizado na Avenida Alcindo Morandin, nº 10, Zona Rural do Município de Tambaú, visando garantir a saúde e bem estar animal, considerando que a cidade possuí grande parte de sua população com renda fixa baixa (menos de um salário-mínimo) e essa parcela mais carente da população não tem acesso a serviço veterinário especializado que é oferecido no Canil Municipal, além de servir de abrigo aos animais. — MUNICIPIO DE TAMBAU

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Plano 09032021-009732 de MUNICIPIO DE VALINHOS (SP) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 250 mil
  • Obras Diversas - Infraestrutura — MUNICIPIO DE VALINHOS

Ver fonte

O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.

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