Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0001 de 2021
- Quem indicou
- Afonso Hamm · Deputado(a) federal (RS) · PP
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202120980001
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 5,7 milhões
- Liquidado
- R$ 5,61 milhões
- Pago
- R$ 5,7 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 5,7 milhões
- Liquidado
- R$ 5,61 milhões
- Pago
- R$ 5,7 milhões
Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 90.000 (já incluídos no pago).
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE ACEGUACNPJ 04217437000132 · ACEGUÁ (RS) | 08/2021 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE BAGECNPJ 88073291000199 · BAGÉ (RS) | 09/2021 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SULCNPJ 88142302000145 · CAÇAPAVA DO SUL (RS) | 08/2021 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SULCNPJ 87530978000143 · CACHOEIRA DO SUL (RS) | 08/2021 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE CANDIOTACNPJ 94702818000108 · CANDIOTA (RS) | 09/2021 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSACNPJ 88587183000134 · CARLOS BARBOSA (RS) | 08/2021 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE CHUICNPJ 01606399000111 · CHUÍ (RS) | 08/2021 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SULCNPJ 87297990000150 · CRUZEIRO DO SUL (RS) | 09/2021 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE DOM PEDRITOCNPJ 87482535000124 · DOM PEDRITO (RS) | 09/2021 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE FAXINAL DO SOTURNOCNPJ 88488341000107 · FAXINAL DO SOTURNO (RS) | 08/2021 | R$ 400 mil |
| MUNICIPIO DE HERVALCNPJ 88080379000138 · HERVAL (RS) | 08/2021 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE HULHA NEGRACNPJ 94702784000143 · HULHA NEGRA (RS) | 08/2021 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE LAVRAS DO SULCNPJ 88201298000149 · LAVRAS DO SUL (RS) | 08/2021 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE MATO CASTELHANOCNPJ 92412808000102 · MATO CASTELHANO (RS) | 09/2021 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE NOVA BRESCIACNPJ 88600655000141 · NOVA BRÉSCIA (RS) | 09/2021 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE NOVA PADUACNPJ 92871532000112 · NOVA PÁDUA (RS) | 08/2021 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE PELOTASCNPJ 87455531000157 · PELOTAS (RS) | 08/2021 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE QUARAICNPJ 88123492000153 · QUARAÍ (RS) | 12/2021 | R$ 110 mil |
| MUNICIPIO DE ROQUE GONZALESCNPJ 87612982000150 · ROQUE GONZALES (RS) | 09/2021 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ 04219343000100 · SANTA MARGARIDA DO SUL (RS) | 08/2021 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE TEUTONIACNPJ 88661400000199 · TEUTÔNIA (RS) | 08/2021 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE TURUCUCNPJ 01613067000164 · TURUÇU (RS) | 09/2021 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE URUGUAIANACNPJ 88131164000107 · URUGUAIANA (RS) | 09/2021 | R$ 150 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032021-009609 de MUNICIPIO DE NOVA PADUA (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DE ESTRADA RURAL DO TRAVESSÃO BONITO NO SENTIDO TV BARRA, NO MUNICÍPIO DE NOVA PÁDUA/RS. — MUNICIPIO DE NOVA PADUA
Plano 09032021-009610 de MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Pavimentação de via urbana localizada no município de Caçapava do Sul. — MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL
Plano 09032021-009611 de MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Pavimentação asfáltica rural da Estrada 1ª Seção de Castro com extensão de 11.071,69m². — MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA
Plano 09032021-009612 de MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 250 mil
- Com este recurso foi adquirido um trator agrícola e realizada a revitalização do campo de futebol do bairro Dr. Breno Bulcao - Olaria — MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL
Plano 09032021-009613 de MUNICIPIO DE PELOTAS (RS) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 150 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Requalificação da Quadra Esportiva, localizada no Bairro Dunas — MUNICIPIO DE PELOTAS
Plano 09032021-009614 de MUNICIPIO DE CHUI (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Aquisição de equipamentos para iluminação pública com a finalidade de atender as demandas de iluminação pública na área urbana do município de Chuí. Meta 1: Aquisição de 1(uma) unidade de cesto aéreo isolada. Finalidade: Atender as demandas da Iluminação Pública. Público alvo: Área urbana do município. Meta 2: Aquisição de 187 (cento e oitenta e sete) kits de iluminação pública contendo luminárias em led, braços e abraçadeiras de alumínio. Finalidade: Atender as demandas da Iluminação Pública. Público alvo: Área urbana do município. Objeto Meta 3: Aquisição de 187 (cento e oitenta e sete) unidades de abraçadeiras com parafusos inclusos para kit de iluminação pública. Finalidade: Atender as demandas da Iluminação Pública. Público alvo: Área urbana do município. — MUNICIPIO DE CHUI
Plano 09032021-009615 de MUNICIPIO DE TURUCU (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Pavimentação de 1.280 m², em blocos intertravados de concreto, sistema de drenagem e snalização em Trecho da Rua Teodoro Bartz no Município de Turuçu - RS. — MUNICIPIO DE TURUCU
Plano 09032021-009616 de MUNICIPIO DE ACEGUA (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- Objeto de Execução Meta 1: Aquisição de bueiros e meio-fios para estruturação das ruas não pavimentadas do Município. Justificativa: O Município de Aceguá possui um significativo número de vias não pavimentadas que, em períodos de chuvas intensas, sofrem com erosão, formação de crateras e alagamentos, comprometendo a segurança viária, a mobilidade urbana/rural e a qualidade de vida da população. A falta de infraestrutura básica, como bueiros e meios- fio, agrava esses problemas, resultando em danos ao patrimônio público e privado, além de aumentar os custos com manutenção corretiva. A aquisição desses materiais é medida urgente e estratégica para transformar as vias não pavimentadas de Aceguá em trajetos seguros, organizados e resilientes às intempéries, garantindo eficiência no uso de recursos públicos e promovendo o desenvolvimento integral do município. — MUNICIPIO DE ACEGUA
Plano 09032021-009617 de MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- Aquisição de kit fenação COMPOSTO POR ENFARDADEIRA, SEGADEIRA E ENLEIRADOR — MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL
Plano 09032021-009618 de MUNICIPIO DE MATO CASTELHANO (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- aquisição de equipamentos agrícolas, foram adquiridos diversos equipamentos para atendimento de 350 famílias de pequenos agricultores residentes na área rural do município, Bens propostos uma esteira elevatória para ser usada na retirada de cama de aviários, um distribuidor de calcário e um ancinho enleirador para melhorar a condição de produção da propriedade e para juntar o feno para alimentar o gado; uma grade niveladora de arrasto para preparar a terra para o plantio; um arado subsolador para virar a terra para preparar para o plantio, TOTAL DO INVESTIMENTO R$ 172.440,00, REPASSSE R$150.000,00, CONTRAPARTIDA MUNICIPAL R$ 22.440,00 — MUNICIPIO DE MATO CASTELHANO
Plano 09032021-009619 de MUNICIPIO DE CANDIOTA (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Pavimentação de Vias Urbanas na localidade de Dario Lassance - Candiota RS — MUNICIPIO DE CANDIOTA
Plano 09032021-009620 de MUNICIPIO DE HULHA NEGRA (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Aquisição de implementos agrícolas A aquisição de implementos agrícolas é essencial para melhorar as condições de produção no meio rural . Público alvo compreende pequenos agricultores na maioria de economia familiar. — MUNICIPIO DE HULHA NEGRA
Plano 09032021-009621 de MUNICIPIO DE BAGE (RS) · situação: ciente
Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Aquisição de Elevador para acessibilidade da futura instalação do Museu de Lã no município de Bagé. — MUNICIPIO DE BAGE
Plano 09032021-009622 de MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500 mil
- Execução da primeira etapa de uma Rua Coberta no Município de Cachoeira do Sul — MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL
Plano 09032021-009623 de MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- PAVIMENTAÇÃO RURAL DA RUA DA IGREJA NA LOCALIDADE DE LINHA SÍTIO COM ÁREA DE 1.376,59 m². — MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL
Plano 09032021-009624 de MUNICIPIO DE DOM PEDRITO (RS) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento
- Custeio
- R$ 300 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- RECURSO APLICADO PARA COMPLEMENTAR O PROJETO DE EXECUÇÃO DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL, OBJETO DO NO CONTRATO DE REPASSE N°880099/2018 — MUNICIPIO DE DOM PEDRITO
Plano 09032021-009625 de MUNICIPIO DE HERVAL (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500 mil
- Pavimentação urbana na Rua Pe, Francisco Hillmann -Entrada (entre a Avenida Ottoni Amaro da Silveira e trevo da rua Pe. Francisco Hillmann): Rua Pe. Francisco Hillmann - Saída (entre a Avenida Getúlio Vargas e Avenida Luiz Lima de Faria com acesso ao hospital): Rua Luiz Mara Toledo de Medeiros (entre as ruas XV de Novembro e do Pinheiro) com 6.108,45 M2 de Bloco de Concreto. — MUNICIPIO DE HERVAL
Plano 09032021-009626 de MUNICIPIO DE FAXINAL DO SOTURNO (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 400 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA OBRAS DE RESPOSTA E MANUTENÇÃO A ENCHENTES OCASIONADAS EM 2024 NO MUNICÍPIO DE FAXINAL DO SOTURNO, ZONA URBANA, ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO PARA CANALIZAÇÃO, TELHAS DE FIBROCIMENTO E MADEIRAS PARA RECONSTRUÇÃO DE TELHADOS DE FAMÍLIAS AFETADAS E AQUISIÇÃO DE ADUELA/GALERIA P´RÉ MOLDADA PARA CANALIZAÇÃO DO ARROIO GUARDA MOR, CONFORME DESCRITO NAS METAS. — MUNICIPIO DE FAXINAL DO SOTURNO
Plano 09032021-009627 de MUNICIPIO DE NOVA BRESCIA (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- EXECUÇÃO DE CICLOVIA JUNTO A RS 425, NA AREA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA BRESCIA - RS. — MUNICIPIO DE NOVA BRESCIA
Plano 09032021-009628 de MUNICIPIO DE QUARAI (RS) · situação: impedido
- Custeio
- R$ 200 mil
- Investimento
- R$ 0,00
Plano 09032021-009629 de MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Execução de obra de pavimentação com pedras irregulares (calçamento) e meio-fio lateral de concreto pré-moldado na Rua Scheeren, Rua Floribaldo Ledur e Implementação de ações de eficiência energética, no sistema de iluminação pública do município. — MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES
Plano 09032021-009630 de MUNICIPIO DE URUGUAIANA (RS) · situação: ciente
Áreas: 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- AQUISIÇÃO DE VIATURA TIPO PICKUP PARA APOIO DA EQUIPE DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL — MUNICIPIO DE URUGUAIANA
Plano 09032021-009631 de MUNICIPIO DE TEUTONIA (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500 mil
- Meta 01 - O objeto já foi executado. Foi implantada uma Cobertura Metálica de Rua e Pavimentação de Passeio Público uma área de 275,00m² , na Rua Senhor dos Passos no Bairro Languiru, cidade de Teutônia, RS. Meta 02 - Pavimentação asfáltica das rua Evaldo Hilgemann e Gustavo Henrique Schuck, com área de 2.810,00m², no Bairro Languiru município de Teutônia/RS. — MUNICIPIO DE TEUTONIA
Plano 09032021-2-013807 de MUNICIPIO DE QUARAI (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Execução da obra do projeto de iluminação do Estádio Municipal Aluízio Falcão, situado na Rua Florêncio Ribeiro, no Município de Quaraí/RS. — MUNICIPIO DE QUARAI
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.