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Link: /emendas/202118760001

Emenda nº 0001 de 2021

Quem indicou
Rubens Bueno · Deputado(a) federal (PR) · CIDADANIA

Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.

Tipo, como a CGU publica
Emenda Individual - Transferências Especiais
Código
202118760001
Indicar emendas ao orçamento é atribuição legal de deputados federais e senadores. O valor, alto ou baixo, não indica sozinho nada sobre a pessoa. Emendas de bancada, de comissão e de relator-geral não identificam quem pediu a emenda. Empenhado é o dinheiro reservado; liquidado, o serviço ou a compra entregues e conferidos; pago, o dinheiro que saiu, inclusive o pago em anos seguintes como restos a pagar. Valores de etapas diferentes nunca são somados.
Empenhado
R$ 5,25 milhões
Liquidado
R$ 5,25 milhões
Pago
R$ 5,25 milhões

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O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?

Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.

Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.

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O que é emenda Pix (transferência especial)?

Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.

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O que é emenda individual?

Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.

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O que é empenho?

Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.

Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.

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O que é liquidação?

Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.

Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.

Ver no glossário

O que é pagamento?

Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.

Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.

Ver no glossário

O que é restos a pagar?

Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.

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  • Várias localidades (MÚLTIPLO)

    Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

    Empenhado
    R$ 5,25 milhões
    Liquidado
    R$ 5,25 milhões
    Pago
    R$ 5,25 milhões
Quem recebeu pagamentos desta emenda, em ordem alfabética
Quem recebeuMesesRecebido
MUNICIPIO DE ASSAICNPJ 76290709000130 · ASSAÍ (PR)08/2021R$ 250 mil
MUNICIPIO DE BRAGANEYCNPJ 78121902000173 · BRAGANEY (PR)09/2021R$ 150 mil
MUNICIPIO DE CAMPINA DA LAGOACNPJ 76950070000172 · CAMPINA DA LAGOA (PR)08/2021R$ 100 mil
MUNICIPIO DE CAMPO MOURAOCNPJ 75904524000106 · CAMPO MOURÃO (PR)09/2021R$ 1,65 milhão
MUNICIPIO DE CIANORTECNPJ 76309806000128 · CIANORTE (PR)08/2021R$ 250 mil
MUNICIPIO DE CORNELIO PROCOPIOCNPJ 76331941000170 · CORNÉLIO PROCÓPIO (PR)08/2021R$ 200 mil
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDECNPJ 95422986000102 · FAZENDA RIO GRANDE (PR)08/2021R$ 200 mil
MUNICIPIO DE GUARAPUAVACNPJ 76178037000176 · GUARAPUAVA (PR)08/2021R$ 300 mil
MUNICIPIO DE IBEMACNPJ 80881931000185 · IBEMA (PR)08/2021R$ 200 mil
MUNICIPIO DE JARDIM ALEGRECNPJ 75741363000187 · JARDIM ALEGRE (PR)08/2021R$ 300 mil
MUNICIPIO DE MAMBORECNPJ 75368928000122 · MAMBORÊ (PR)09/2021R$ 100 mil
MUNICIPIO DE MANOEL RIBASCNPJ 75740811000128 · MANOEL RIBAS (PR)08/2021R$ 200 mil
MUNICIPIO DE MARIPACNPJ 95583571000102 · MARIPÁ (PR)08/2021R$ 250 mil
MUNICIPIO DE MATO RICOCNPJ 95684510000131 · MATO RICO (PR)09/2021R$ 250 mil
MUNICIPIO DE NOVA CANTUCNPJ 77845394000103 · NOVA CANTU (PR)09/2021R$ 100 mil
MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCACNPJ 75730994000109 · NOVA ESPERANÇA (PR)09/2021R$ 100 mil
MUNICIPIO DE PEABIRUCNPJ 75370148000117 · PEABIRU (PR)09/2021R$ 250 mil
MUNICIPIO DE REALEZACNPJ 76205673000140 · REALEZA (PR)08/2021R$ 150 mil
MUNICIPIO DE UBIRATACNPJ 76950096000110 · UBIRATÃ (PR)09/2021R$ 250 mil

Plano 09032021-009448 de MUNICIPIO DE MARIPA (PR) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 250 mil
  • PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA COM PEDRA IRREGULAR NA RODOVIA MUNICIPAL — MUNICIPIO DE MARIPA

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Plano 09032021-009449 de MUNICIPIO DE CIANORTE (PR) · situação: ciente

Áreas: 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 250 mil
  • Contratação de empresa para fornecimento e instalação de estação repetidora, base fixa, móveis, portáteis e todos os componentes necessários para instalação, atualização de firmware, programação e software de despacho de ocorrências e gestão do sistema de radiocomunicação para atender as necessidades da diretoria de transito do município de Cianorte/PR, incluindo o licenciamento de frequência junto a Anatel. — MUNICIPIO DE CIANORTE

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Plano 09032021-009450 de MUNICIPIO DE CORNELIO PROCOPIO (PR) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 200 mil
  • COM O PRESENTE RECURSO FORAM ADQUIRIDOS DOIS VEÍCULO SEDANS NOVOS; AQUISIÇÃO DE UM COMPUTADOR DESKTOP; AQUISIÇÃO DE CARRETA MODELO FAZENDINHA, REBOQUE NOVO; AQUISIÇÃO DE ENGATE PARA VEÍCULO AUTOMOTOR; AQUISIÇÃO DE UM ASPIRADOR DE PÓ E UMA LAVADORA; AQUISIÇÃO DE UMA CAMA ELÁSTICA INFANTIL; AQUISIÇÃO DE UMA PLASTIFICADORA; AQUISIÇÃO DE UMA MAQUINA DE ALGODÃO DOCE. — MUNICIPIO DE CORNELIO PROCOPIO

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Plano 09032021-009451 de MUNICIPIO DE MAMBORE (PR) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 100 mil
  • Apoio a Agroecologia e Agricultura Familiar — MUNICIPIO DE MAMBORE

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Plano 09032021-009452 de MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA (PR) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 100 mil
  • DOTAÇÃO DA META 1: Construção da Praça Francisco Sakae, localizada na área central do município de Nova Esperança/PR, vinculada à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. A intervenção compreende a implantação de duas áreas de praça com pavimentação em piso intertravado, drenagem pluvial, instalação de mobiliário urbano (bancos), rampas de acessibilidade, sinalização horizontal e sistema de iluminação pública com postes metálicos e luminárias em LED. A obra tem por finalidade oferecer um espaço público adequado ao lazer, à convivência social e à valorização da área urbana central do município. A área total a ser construída é de aproximadamente 750 m², conforme especificações técnicas estabelecidas no memorial descritivo e no projeto básico. Localizada em área urbana. DOTAÇÃO DA META 2: Alargamento da Avenida Tiradentes no trecho compreendido entre a Praça Francisco Sakae e a Rua Governador Bento Munhoz da Rocha Neto, no município de Nova Esperança/PR, vinculado à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. O serviço envolve a readequação da via com escavação da faixa de rolamento, execução de base em solo-cimento, aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), reperfilamento, drenagem pluvial e sinalização horizontal com tinta retrorrefletiva. O objetivo é melhorar a mobilidade urbana e a segurança do tráfego de veículos e pedestres em área de grande fluxo. A área total da intervenção é de aproximadamente 300 m², conforme o projeto e o memorial técnico que integram o edital de licitação. Localizada em área urbana. — MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA

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Plano 09032021-009453 de MUNICIPIO DE PEABIRU (PR) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 250 mil
  • Reforma Centro Cultural — MUNICIPIO DE PEABIRU

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Plano 09032021-009454 de MUNICIPIO DE UBIRATA (PR) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 250 mil
  • 10.04.15.451.0010.1.007.000 - Urbanização de vias urbanas com pavimentação, recapé, calçadas e iluminação. Natureza da Despesa - 4.4.90.51.02.02.00 - Ruas, Logradouros e estradas rurais. O objeto executado foi o recapeamento asfáltico em ÁREA URBANA, abrangendo as seguintes vias: Rua Epitácio Pessoa: totalizando 3.036,00 m², com um investimento de R$ 231.679,98; Rua Donato Felix: totalizando 748,32 m², com um investimento de R$ 40.111,37. O valor total da obra foi de R$ 271.791,35. Sendo: Repasse - 250.0000,00 Contrapartida – 21.791,35 — MUNICIPIO DE UBIRATA

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Plano 09032021-009455 de MUNICIPIO DE BRAGANEY (PR) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 150 mil
  • Reforma Ginásio de Esportes — MUNICIPIO DE BRAGANEY

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Plano 09032021-009456 de MUNICIPIO DE MATO RICO (PR) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 250 mil
  • . PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, Rua das pitangueiras — MUNICIPIO DE MATO RICO

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Plano 09032021-009457 de MUNICIPIO DE ASSAI (PR) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 250 mil
  • O Município de Assaí Estado do Paraná, com latitude de 23º 22` e longitude de 51º 51`, com população de 13.797 habitantes (IBGE 2024) fazendo divisas ao norte com os municípios de Jataizinho e Uraí, ao leste fazendo divisas com os municípios de Nova América da Colina e São Sebastião da Amoreira, ao Sul pelos municípios de Santa Cecília do Pavão e a Oeste pelos Municípios de Londrina, separados pelo Rio Tibagi, com área territorial de 440,35 KM2, com distância da Capital do Estado de 400 KM. O pleito tem como objeto a pavimentação de vias no perímetro urbano do Município de Assaí Paraná, tendo como natureza de despesas de capital sob nº 4.4.90.51.00.00.00.00 – Obras e instalações. Neste contexto destaca-se com a implementação dessa infraestrutura irá facilitar a locomoção de todas as pessoas, desse modo promovendo as políticas de articulação aliadas ao desenvolvimento urbano, com a adoção de políticas de transporte, trânsito e acessibilidade universal, melhorando com isto a qualificação do sistema de mobilidade urbana de nossa cidade, por meio de acesso amplo e democrático ao espaço de forma segura, socialmente inclusiva e sustentável. Esse projeto tem como objetivo apoiar o desenvolvimento da porção urbanizada do Município, uma vez que irá proporcionar uma infraestrutura adequada à todos os munícipes e uma melhoria em sua qualidade de vida. Haja vista nesse contexto que esse tipo de infraestrutura é de suma importância para todos os munícipes, dentre os problemas causados pela falta dessa adequação, destaca-se a dificuldade e o sofrimento enfrentado pelos mesmos quando da época das chuvas onde a precariedade das vias, falta de galerias de águas pluviais e dentre outras obras, tornam-se mais evidente, com isto impossibilitando a locomoção de veículos e transeuntes, um obstáculo para o cumprimentos de tarefas simples e essenciais como: se deslocar para o trabalho, levar os filhos à escola, consultas médicas, entre outras tarefas rotineiras, que nesse aspecto poderiam ser menos dificultosas, menção também à dificuldade de locomoção de pessoas idosas, bem como portadores de necessidades especiais. Através da implementação dessas obras de infraestrutura no Município de Assaí Estado do Paraná, irá proporcionar à todos os munícipes condições de melhorias, com a promoção de políticas de articulação e qualificação do sistema de mobilidade urbana de nossa cidade, por meio de condições de acesso amplo e democrático, de forma segura. Os resultados esperados é a melhoria das condições de mobilidade de todos os munícipes e principalmente dando meios de locomoção/ acessibilidade de forma digna, tendo plena consciência de que a execução dessa infraestrutura que irá atender as expectativas e anseios da comunidade, beneficiando um grande número de famílias, com a melhoria das suas condições de vida e dando acesso às mesmas ao atendimento dos serviços púbicos e circulação de pedestres e veículos, mediante a sua qualificação, promovendo o progresso social e igualitário a todos, dando meios facilitadores de locomoção e trafegabilidade à todas as pessoas, promovendo com isto às políticas de articulação e desenvolvimento urbano e qualificação do sistema de mobilidade urbana em nossa cidade, por meio de acesso amplo e democrático ao espaço de forma segura, socialmente inclusiva e sustentável e com isto oferecendo uma melhoria da qualidade de vida da população. — MUNICIPIO DE ASSAI

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Plano 09032021-009458 de MUNICIPIO DE CAMPINA DA LAGOA (PR) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 100 mil
  • AQUISIÇÃO DE VEÍCULO — MUNICIPIO DE CAMPINA DA LAGOA

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Plano 09032021-009459 de MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO (PR) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 1,65 milhão
  • A presente proposição tem como objetivo a execução de importantes obras de infraestrutura viária e acessibilidade, visando a melhoria da qualidade de vida da população e segurança no trânsito, além do fortalecimento das ações pedagógicas na comunidade escolar. As intervenções incluem: - Tratamento asfáltico anti-pó (TSD) na Vila Guarujá, garantindo melhor trafegabilidade e redução de poeira; - Pavimentação asfáltica em CBUQ no Jardim Voidelo, proporcionando uma via de maior durabilidade, qualidade e segurança nas vias para condutores e pedestres; - Recapeamento asfáltico na Avenida João Batista Salvadori, em frente à Santa Casa, assegurando melhores condições de mobilidade urbana e segurança viária; - Pavimentação asfáltica em TST nos bairros Jardim Santa Nilce, Jardim Paulino, Jardim Tropical I, Vila Cândida, Rua Mamborê e Jardim Europa II, assegurando melhorias estruturais e facilitando o tráfego local, melhorando a infraestrutura viária; - Serviços de drenagem pluvial com reposição da pavimentação em CBUQ na Rua Dois, prevenindo alagamentos e danos estruturais nas vias; - Aquisição de plataforma elevatória (Elevador Elétrico Unifamiliar) no Colégio Estadual de Campo Mourão, com o objetivo de garantir acessibilidade a todos os estudantes, assegurando um ambiente escolar inclusivo e adequado às necessidades da comunidade. Essas ações são fundamentais para aprimorar a infraestrutura urbana e promover acessibilidade, garantindo um atendimento mais humano e de qualidade à população. No âmbito educacional, a aquisição da plataforma elevatória (Elevador Elétrico Unifamiliar) contribui para a inclusão de alunos com mobilidade reduzida, fortalecendo a participação de toda a comunidade escolar nas atividades pedagógicas. — MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO

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Plano 09032021-009460 de MUNICIPIO DE GUARAPUAVA (PR) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 300 mil
  • Contratação de empresa especializada para a construção da unidade do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS IV – Local da Obra: Avenida Turíbio Gomes nº 908 - Vila Bela. Justificativa: Oferecer local novo e adequado que representa a segurança para as pessoas que utilizam diariamente esses espaços, além disso, é necessário que o Poder Público disponibilize ambientes confortáveis para que seus servidores possam exercer suas funções laborais com uma maior tranquilidade, sobretudo, ofertar um ambiente harmonioso para a comunidade que precisa daquele espaço. Com isso, pretende-se ampliar o número de atendimentos de serviços, programas e projetos especializadas ofertadas à população abrangida pela região. A recurso será composto desta transferência especial e recursos livres do município. — MUNICIPIO DE GUARAPUAVA

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Plano 09032021-009461 de MUNICIPIO DE JARDIM ALEGRE (PR) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 300 mil
  • REFORMA DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSITENCIA SOCIAL CRAS — MUNICIPIO DE JARDIM ALEGRE

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Plano 09032021-009462 de MUNICIPIO DE MANOEL RIBAS (PR) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 200 mil
  • Pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares. — MUNICIPIO DE MANOEL RIBAS

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Plano 09032021-009463 de MUNICIPIO DE NOVA CANTU (PR) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 100 mil
  • Pavimentação asfáltica na Vila Rural Araucária. — MUNICIPIO DE NOVA CANTU

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Plano 09032021-009464 de MUNICIPIO DE REALEZA (PR) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 150 mil
  • PLATAFORMA DE AUTO SOCORRO DESTINADO A SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS E SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO. — MUNICIPIO DE REALEZA

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Plano 09032021-009465 de MUNICIPIO DE IBEMA (PR) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 200 mil
  • pavimentação asfáltica de via urbana da Rua Guaíra – Bairro jardim União — MUNICIPIO DE IBEMA

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Plano 09032021-009466 de MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE (PR) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 200 mil
  • Praça Comunitária — MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE

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O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.

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Emenda nº 0001 de 2021 de Rubens Bueno — Várias localidades (MÚLTIPLO) · Transparência Política