Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0004 de 2020
- Quem indicou
- Jorginho Mello · Senador(a) (SC) · PR
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202041850004
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 7,94 milhões
- Liquidado
- R$ 7,94 milhões
- Pago
- R$ 7,94 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 7,94 milhões
- Liquidado
- R$ 7,94 milhões
- Pago
- R$ 7,94 milhões
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE AGROLANDIACNPJ 83102582000144 · AGROLÂNDIA (SC) | 06/2020 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE AGRONOMICACNPJ 83102590000190 · AGRONÔMICA (SC) | 06/2020 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE AGUAS DE CHAPECOCNPJ 82804212000196 · ÁGUAS DE CHAPECÓ (SC) | 06/2020 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE ARMAZEMCNPJ 82928664000180 · ARMAZÉM (SC) | 06/2020 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE ASCURRACNPJ 83102772000161 · ASCURRA (SC) | 06/2020 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE BELA VISTA DO TOLDOCNPJ 01612888000186 · BELA VISTA DO TOLDO (SC) | 06/2020 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE BIGUACUCNPJ 82892308000153 · BIGUAÇU (SC) | 06/2020 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE BOM JESUSCNPJ 01551148000187 · BOM JESUS (SC) | 06/2020 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE BRACO DO TROMBUDOCNPJ 95952230000167 · BRAÇO DO TROMBUDO (SC) | 06/2020 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE CAMPO ERECNPJ 83026765000128 · CAMPO ERÊ (SC) | 06/2020 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE CATANDUVASCNPJ 82939414000145 · CATANDUVAS (SC) | 06/2020 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE CORONEL FREITASCNPJ 83021824000175 · CORONEL FREITAS (SC) | 06/2020 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE ERMOCNPJ 01608905000101 · ERMO (SC) | 06/2020 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE FREI ROGERIOCNPJ 01616039000109 · FREI ROGÉRIO (SC) | 06/2020 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOSCNPJ 82892373000189 · GOVERNADOR CELSO RAMOS (SC) | 06/2020 | R$ 400 mil |
| MUNICIPIO DE GRAO PARACNPJ 82558149000155 · GRÃO PARÁ (SC) | 06/2020 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTECNPJ 82939430000138 · HERVAL D'OESTE (SC) | 06/2020 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE IBICARECNPJ 82939448000130 · IBICARÉ (SC) | 06/2020 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE IOMERECNPJ 01612744000120 · IOMERÊ (SC) | 06/2020 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE IRACEMINHACNPJ 80623606000112 · IRACEMINHA (SC) | 06/2020 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE JARAGUA DO SULCNPJ 83102459000123 · JARAGUÁ DO SUL (SC) | 06/2020 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE JUPIACNPJ 01593132000137 · JUPIÁ (SC) | 06/2020 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE LAGESCNPJ 82777301000190 · LAGES (SC) | 06/2020 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE LUZERNACNPJ 01613428000172 · LUZERNA (SC) | 06/2020 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE MELEIROCNPJ 82837741000196 · MELEIRO (SC) | 06/2020 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE MONDAICNPJ 83028415000109 · MONDAÍ (SC) | 06/2020 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE PEDRAS GRANDESCNPJ 82928680000172 · PEDRAS GRANDES (SC) | 06/2020 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE PENHACNPJ 83102327000100 · PENHA (SC) | 06/2020 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE PINHEIRO PRETOCNPJ 82827148000169 · PINHEIRO PRETO (SC) | 06/2020 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE PORTO BELOCNPJ 82575812000120 · PORTO BELO (SC) | 06/2020 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIOCNPJ 83102434000120 · PRESIDENTE GETÚLIO (SC) | 06/2020 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE RANCHO QUEIMADOCNPJ 82892357000196 · RANCHO QUEIMADO (SC) | 06/2020 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE RIO DO SULCNPJ 83102574000106 · RIO DO SUL (SC) | 06/2020 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE RIO FORTUNACNPJ 82926585000130 · RIO FORTUNA (SC) | 06/2020 | R$ 130 mil |
| MUNICIPIO DE RIO RUFINOCNPJ 95991071000100 · RIO RUFINO (SC) | 06/2020 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE SALETECNPJ 83102723000129 · SALETE (SC) | 06/2020 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE SALTINHOCNPJ 01612844000156 · SALTINHO (SC) | 06/2020 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSOCNPJ 01612847000190 · SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO (SC) | 06/2020 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE SAO BERNARDINOCNPJ 01612812000150 · SÃO BERNARDINO (SC) | 06/2020 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO DO SULCNPJ 95991261000127 · SÃO CRISTOVÃO DO SUL (SC) | 06/2020 | R$ 60 mil |
| MUNICIPIO DE SAO DOMINGOSCNPJ 83009894000108 · SÃO DOMINGOS (SC) | 06/2020 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ITAPERIUCNPJ 95954442000183 · SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ (SC) | 06/2020 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DA BOA VISTACNPJ 80912124000182 · SÃO MIGUEL DA BOA VISTA (SC) | 06/2020 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE TIMBOCNPJ 83102764000115 · TIMBÓ (SC) | 06/2020 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE TREZE TILIASCNPJ 82777251000141 · TREZE TÍLIAS (SC) | 06/2020 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE TUNAPOLISCNPJ 78486198000152 · TUNÁPOLIS (SC) | 06/2020 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE WITMARSUMCNPJ 83102442000176 · WITMARSUM (SC) | 06/2020 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE ZORTEACNPJ 01612387000108 · ZORTÉA (SC) | 06/2020 | R$ 100 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 0903-003212 de MUNICIPIO DE ERMO (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- 1 - Aquisição e instalação de um tanque de armazenamento de asfalto (CAP) para o município de Ermo/SC. Instalação em Área Urbana 2 - Aquisição parcelada de material granular (382,18m3 )para execução de obras de pavimentação viária e outras demandas da Secretaria de Infraestrutura do Município- Executada em área Rural na seguinte Rodovia: Rodovia Municipal Campo Verde na Localidade de Campo Verde - Trecho com 1.070,00m de extensão, Coordenada Inicial: Lat. 28°59'29.73"S e Long 49°35'22.00"O - Coordenada Final: Lat 28°59'2.11"S e Long 49°34'58.76"O. — MUNICIPIO DE ERMO
Plano 0903-003253 de MUNICIPIO DE SALTINHO (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS: ALBINO JACOBY, ARNO GEWEHR, FRANCISCO BOSCHI TRECHO I, II E III, HIRMA PFEIFER, JOSÉ NERES, PROFESSOR HUGO ROPKE TRECHO I, II, III E IV, NO PERÍMETRO URBANO DE SALTINHO, COM ÁREA TOTAL DE 17.503,42M² — MUNICIPIO DE SALTINHO
Plano 0903-003254 de MUNICIPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 400 mil
- Pavimentação e Recuperação de Vias; Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos — MUNICIPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS
Plano 0903-003289 de MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO DO SUL (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 60 mil
- Pav. asfáltica na Rua Isenildo Rech, com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra especializada, área total de 1.062,92 m — MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO DO SUL
Plano 0903-003341 de MUNICIPIO DE ZORTEA (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Pavimentação Asfáltica na Rua Francisco Sernajoto e Parte da Rua Luiz Pedron, Rua Leopoldo Minks e parte da Rua Ruites Andreoni no município de Zortéa; — MUNICIPIO DE ZORTEA
Plano 0903-003351 de MUNICIPIO DE PINHEIRO PRETO (SC) · situação: ciente
Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Aquisição de Equipamentos Eletrônicos e Cadeiras para a Reforma do Auditório do Município — MUNICIPIO DE PINHEIRO PRETO
Plano 0903-003354 de MUNICIPIO DE CATANDUVAS (SC) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Aquisição de imóvel rural inscrito na matrícula nº 7.953 do Registro de Imóveis de Catanduvas - SC, localizado no interior do Município, as margens da Rodovia BR 282, com área de 309.256,00 m² (trezentos e nove mil duzentos e cinquenta metros quadrados). Para a destinação de realização de Rodeios tradicionais, com a finalidade de desenvolver a cultura local e Feiras de agricultura familiar e de agronegócios — MUNICIPIO DE CATANDUVAS
Plano 0903-003356 de MUNICIPIO DE IOMERE (SC) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS - 01 PLANTADEIRA CULTURA DE INVERNO E 02 CARRETAS BASCULANTES DESTINADAS AS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO. — MUNICIPIO DE IOMERE
Plano 0903-003371 de MUNICIPIO DE ASCURRA (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 250 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Custeio de despesas destinadas à manutenção, conservação, melhoria e apoio operacional dos serviços urbanos do Município de Ascurra, incluindo aquisição de combustíveis, lubrificantes, peças, pneus, tubos, materiais de construção, materiais para drenagem e pavimentação, materiais de sinalização e identificação, bem como demais insumos e serviços diretamente vinculados à execução, manutenção e conservação de vias, espaços e equipamentos públicos urbanos. — MUNICIPIO DE ASCURRA
Plano 0903-003381 de MUNICIPIO DE PENHA (SC) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- Aquisição de aparelhos e equipamentos hospitalares para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Penha SC. — MUNICIPIO DE PENHA
Plano 0903-003407 de MUNICIPIO DE SALETE (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Recurso aplicado na execução de infraestrutura das Ruas: - Drenagem da Rua Isidoro Socreppa - Extensão: 180 metros – Valor de R$ 45.825,00 - Drenagem da Rua Gregório Belli - Extensão: 120 metros - R$ - Valor de R$ 3.975,00 - Pavimentação em lajota hexagonal, com calçadas na Rua Mathias Loch - Extensão de:1.15m² - Valor de R$ 17.255,00 - Drenagem e pavimentação em lajota hexagonal com calçadas na Rua Emenelgido Borghesan - Extensão de : 47,64 metros - Valor de R$ 32.914,70 - Execução de serviços de mão de obra no assentamento de lajotas, meio fio, paver na Rua Santa Terezinha - Extensão de: 12,51000m² - R$ 212,67 — MUNICIPIO DE SALETE
Plano 0903-003422 de MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL (SC) · situação: ciente
Áreas: 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Implantação de um meliponário junto ao Parque Municipal da Inovação. Trata-se da obra de reforma e readequação de uma estrutura localizada no Parque Municipal da Inovação, situado a rua Cesare Valentini, 450 - Três Rios do Sul, Jaraguá do Sul - SC, Além da reforma e adequação do espaço físico, também estão previstas a aquisição de equipamentos para a funcionalidade do equipamento destinado a educação de crianças, jovens e adultos sobre a apicultura no município - Espécies, técnicas de manejo, apoio técnico, etc. -26.46017, -49.12322 - https://www.google.com/maps/place/Parque+da+Inova%C3%A7%C3%A3o/@-26.4603429,-49.1227815,310m/data=!3m1!1e3!4m6!3m5!1s0x94de938a5bdaa849:0x5b35ed8ef86f4283!8m2!3d-26.4599303!4d-49.1231081!16s%2Fg%2F11q21w645f?entry=ttu&g_ep=EgoyMDI1MDYxMS4wIKXMDSoASAFQAw%3D%3D — MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL
Plano 0903-003431 de MUNICIPIO DE GRAO PARA (SC) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- AMPLIAÇÃO DO C.E.I. TIO PATINHAS COM A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS E DE UM MURO DE ARRIMO, LOCALIZADO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE GRÃO-PARÁ/SC. — MUNICIPIO DE GRAO PARA
Plano 0903-003489 de MUNICIPIO DE PORTO BELO (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 250 mil
- Obra de pavimentação asfáltica, no Município de Porto Belo/SC. — MUNICIPIO DE PORTO BELO
Plano 0903-003520 de MUNICIPIO DE FREI ROGERIO (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- PAVIMENTAÇÃO DA ETAPA 02 DA RUA JOAQUIM ANTONIO PALHANO — MUNICIPIO DE FREI ROGERIO
Plano 0903-003579 de MUNICIPIO DE LAGES (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- Pavimentação da Rua Guilherme de Almeida — MUNICIPIO DE LAGES
Plano 0903-003597 de MUNICIPIO DE RIO FORTUNA (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 130 mil
- Apoio a Infraestrutura no Município de Rio Fortuna com Pavimentação de Trecho da Rodovia Bernardo Tenfen — MUNICIPIO DE RIO FORTUNA
Plano 0903-003611 de MUNICIPIO DE TIMBO (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE INTERSEÇÕES NAS RUAS POMERANOS E QUINTINO BOCAÍUVA (TREVO ALEMÃO E ROTATÓRIA COM TACHÕES) - ZONA URBANA. — MUNICIPIO DE TIMBO
Plano 0903-003617 de MUNICIPIO DE RIO RUFINO (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Aquisição de itens para manutenção — MUNICIPIO DE RIO RUFINO
Plano 0903-003625 de MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIO (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 250 mil
- 44.90 - Aquisição de uma Retroescavadeira . A retroescavadeira, nova, zero km, foi recebida em 06/01/2021 e destinada para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. A mesma se encontra executando serviços como escavação de valas para a implantação do sistema de drenagem pluvial, preparação de canchas para implantação de pavimentação em ruas urbanas e outros serviços , localizados na área urbana do município, necessários para a melhoria da mobilidade urbana. — MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIO
Plano 0903-003646 de MUNICIPIO DE AGUAS DE CHAPECO (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 250 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Aquisição de Material Asfáltico CBUQ e Emulsão para Manutenção da Malha Viária de Águas de Chapecó — MUNICIPIO DE AGUAS DE CHAPECO
Plano 0903-003680 de MUNICIPIO DE JUPIA (SC) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA INTERESSADA, PARA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E DE MÃO DE OBRA, QUANDO NA REFORMA DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES - BELMIRO NICHETTI, conforme projeto técnico, memorial descritivo e planilhas em anexo ao processo licitatório supra — MUNICIPIO DE JUPIA
Plano 0903-003835 de MUNICIPIO DE PEDRAS GRANDES (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Apoio a Infraestrutura no Município de Pedras Grandes — MUNICIPIO DE PEDRAS GRANDES
Plano 0903-003863 de MUNICIPIO DE ARMAZEM (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 100 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Apoio a Infraestrutura no Município de Armazem — MUNICIPIO DE ARMAZEM
Plano 0903-003906 de MUNICIPIO DE TREZE TILIAS (SC) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Aquisição de Grade Aradora e Colhedora de Forragens para atender os pequenos agricultores do município de Treze Tílias — MUNICIPIO DE TREZE TILIAS
Plano 0903-003917 de MUNICIPIO DE AGRONOMICA (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 100 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Pavimentação de rua — MUNICIPIO DE AGRONOMICA
Plano 0903-003948 de MUNICIPIO DE TUNAPOLIS (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Pavimentação Asfáltica das Ruas Jacó Eidt e 25 de Julho, localizadas no Perímetro urbano do Município de Tunápolis SC. — MUNICIPIO DE TUNAPOLIS
Plano 0903-004086 de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ITAPERIU (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Pavimentação com paver de concreto intertravado em perímetro Urbano para contemplar estacionamento na região Central do Município de São João do Itaperiú/SC, localizado na Rua Prefeito José Acácio Delmonego. E Ampliação do ginásio de esportes em área Urbana do Bairro Santa Cruz no município de São João do Itaperiú/SC. — MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ITAPERIU
Plano 0903-004129 de MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS (SC) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Construção, pelo sistema de empreitada global, com fornecimento de material e mão-de-obra, destinados a execução de 5 (cinco)unidades habitacionais (residências) padrão popular, localizadas no Loteamento Bertolino Marcante e no Loteamento Vida Nova na área Urbana do município São Domingos/SC , conforme planta de situação em anexo. A obra é composta por um pavimento, compreendendo em cada unidade: sala, cozinha, banheiro, dois dormitórios e varanda, totalizando uma área edificada de 43,50m². — MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS
Plano 0903-004168 de MUNICIPIO DE BELA VISTA DO TOLDO (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- Manutenção de Ruas, estradas, praças, pontes e bueiros e recuperação de estradas vicinais no município de Bela Vista do Toldo. — MUNICIPIO DE BELA VISTA DO TOLDO
Plano 0903-004212 de MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 250 mil
- Pavimentação em Concreto Armado da Rua 06 de agosto no Bairro São Jorge com área de 2.753,70m² com extensão de 400 metros com fornecimento de material e mão de obra. — MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE
Plano 0903-004232 de MUNICIPIO DE RANCHO QUEIMADO (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Contratação de Empresa para fornecimento de materiais e mão de obra para a construção/adequação do Muro de Gabião localizado na área urbana, rua Dona Otília Schappo Bunn – Centro do Município de Rancho Queimado/SC — MUNICIPIO DE RANCHO QUEIMADO
Plano 0903-004242 de MUNICIPIO DE RIO DO SUL (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Pavimentação de 1658 m² da Rua Waldemar Pabst - Bela Aliança no perímetro urbano da cidade de Rio do Sul/SC, com lajota sextavada de concreto e meio fio pré moldado. — MUNICIPIO DE RIO DO SUL
Plano 0903-004290 de MUNICIPIO DE BOM JESUS (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 25-Energia / 752-Energia Elétrica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- 1- Execução de Rede de Energia Elétrica no Loteamento Ciro A. Seganfredo, no perímetro Urbano de propriedade do município de Bom Jesus, com área de 30.000,00m². 2- Pavimentação com pedras irregulares e complementos nas ruas Fermino Siqueira, Pedro Bortoluzzi, e Pedro Winkler no perímetro urbano do município. — MUNICIPIO DE BOM JESUS
Plano 0903-004397 de MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO (SC) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Aquisição em Equipamentos Agrícolas — MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO
Plano 0903-004447 de MUNICIPIO DE IRACEMINHA (SC) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DISTRITO DE SÃO JOSE DO LARANJAL AREA DE 932,10 m2 — MUNICIPIO DE IRACEMINHA
Plano 0903-004458 de MUNICIPIO DE AGROLANDIA (SC) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental
- Custeio
- R$ 100 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Despesa Corrente-Serv.Terc.PJ e Material de Consumo-Manut.Bens Imóveis-Infraestrutura e Educação Material para Manut.Bens Imóveis diversas Unidades Material e Serviços para Manut. De Veículos, Combustíveis e lubrificantes — MUNICIPIO DE AGROLANDIA
Plano 0903-004487 de MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO (SC) · situação: ciente
Áreas: 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Aquisição de Retroescavadeira — MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO
Plano 0903-004537 de MUNICIPIO DE LUZERNA (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- Diversos Objetos compreendendo: Adaptação da Acessibilidade da Praça Imaculada Conceição; Implantação da Biblioteca Pública Municipal Bom Retiro; Muro de contenção em concreto armado Loteamento Serenata; Adequação da acessibilidade no prédio da Prefeitura Municipal de Luzerna. Todas as obras foram executadas em área urbana no Município de Luzerna/SC, conforme segue anexo os documentos (Edital da Licitação, ARTs, Memorial Descritivo e Termo de Homologação). Neste sentido a finalidade que melhor atende as quatro Metas dispostas trata-se de número 15-Urbanismo/451 - Infraestrutura Urbana. — MUNICIPIO DE LUZERNA
Plano 0903-004545 de MUNICIPIO DE IBICARE (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Pavimentação de Ruas 4, 5 e 6 da Linha Gramados Leite — MUNICIPIO DE IBICARE
Plano 0903-004546 de MUNICIPIO DE MONDAI (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Execução de obras de pavimentação de passeio com paver intertravado na Vila Laju com área total de 2.000m², e Pavimentação asfáltica na Rua 13 de Outubro e Rua Chapecó Peperi com área total de 2.403,36m², perímetro urbano, no Município de Mondaí/SC. — MUNICIPIO DE MONDAI
Plano 0903-004560 de MUNICIPIO DE WITMARSUM (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 127-Ordenamento Territorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETO ARMADO ESTRUTURAL NA ESTRADA GERAL DA VILA NOVA EM WITMARSUM-SC, vinculadoo ao Edital de Tomada de Preços para Obras e Serviços de Engenharia nº 03/2022, Contrato Administrativo n. 21/2022, no perímetro rural, com 116,10 metros de extensão — MUNICIPIO DE WITMARSUM
Plano 0903-004569 de MUNICIPIO DE CORONEL FREITAS (SC) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- CONSTRUÇÃO DE INCUBADORA PARA ALOCAÇÃO EMPRESAS COM ÁREA TOTAL DE 1.400 METROS QUADRADOS, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E ORÇAMENTO. CONFORME EDITAL E ATA DA LICITAÇÃO, ESTA DESCRITO QUE A CONSTRUÇÃO DA INCUBADORA É PARA ALOCAÇÃO PARA EMPRESAS. — MUNICIPIO DE CORONEL FREITAS
Plano 0903-004588 de MUNICIPIO DE CAMPO ERE (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES E DRENAGEM FLUVIAL NA RUA NEREU RAMOS E TRECHO DA RUA MINAS GERAIS COM 1.457,50 M², LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE CAMPO ERÊ/SC, TUDO CONFORME PROJETO DE ENGENHARIA E MEMORIAL DESCRITIVO E ORÇAMENTOS BASES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS COM RECURSOS PROVENIENTES DA TRANSFERENCIA ESPECIAL, PROPOSTA 0903-0004588. — MUNICIPIO DE CAMPO ERE
Plano 0903-004684 de MUNICIPIO DE BRACO DO TROMBUDO (SC) · situação: ciente
Áreas: 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais
- Custeio
- R$ 100 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- AQUISIÇÃO DE DIESEL S500 E DIESEL S10 PARA ABASTECER A BOMBA DE COMBUSTÍVEL DA SECRETARIA DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO TROMBUDO. — MUNICIPIO DE BRACO DO TROMBUDO
Plano 0903-004780 de MUNICIPIO DE BIGUACU (SC) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural
- Custeio
- R$ 100 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Aquisição de instrumentos musicais e implantação de tratamento de esgoto para a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer. — MUNICIPIO DE BIGUACU
Plano 0903-004781 de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DA BOA VISTA (SC) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 365-Educação Infantil
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Aquisição de Paques infantil, balanço e equipamentos (tablet, secadora de roupas e cadeiras) para manutenção das atividades e programas da Creche Municipal e do Ensino Fundamental. — MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DA BOA VISTA
Plano 0903-004786 de MUNICIPIO DE MELEIRO (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- ESCAVADEIRA HIDRÁULICA MARCA XCMG MODELO XE225BR — MUNICIPIO DE MELEIRO
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.

