Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0007 de 2020
- Quem indicou
- Osires Damaso · Deputado(a) federal (TO) · PSC
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202041220007
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 7,82 milhões
- Liquidado
- R$ 7,82 milhões
- Pago
- R$ 7,82 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 7,82 milhões
- Liquidado
- R$ 7,82 milhões
- Pago
- R$ 7,82 milhões
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE AGUIARNOPOLISCNPJ 01634074000142 · AGUIARNÓPOLIS (TO) | 06/2020 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE ALIANCA DO TOCANTINSCNPJ 25042219000184 · ALIANÇA DO TOCANTINS (TO) | 06/2020 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE ALVORADACNPJ 01800242000122 · ALVORADA (TO) | 06/2020 | R$ 280 mil |
| MUNICIPIO DE ARAGUANACNPJ 25063892000109 · ARAGUANÃ (TO) | 06/2020 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE AUGUSTINOPOLISCNPJ 00237206000130 · AUGUSTINÓPOLIS (TO) | 06/2020 | R$ 600 mil |
| MUNICIPIO DE CASEARACNPJ 24851487000184 · CASEARA (TO) | 06/2020 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINSCNPJ 01795483000120 · COLINAS DO TOCANTINS (TO) | 06/2020 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE COUTO DE MAGALHAESCNPJ 02133098000180 · COUTO MAGALHÃES (TO) | 06/2020 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE DARCINOPOLISCNPJ 25064072000123 · DARCINÓPOLIS (TO) | 06/2020 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE DIANOPOLISCNPJ 01138957000161 · DIANÓPOLIS (TO) | 06/2020 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS DO TOCANTINSCNPJ 02070563000181 · DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS (TO) | 06/2020 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE ESPERANTINACNPJ 25064080000170 · ESPERANTINA (TO) | 06/2020 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE GOIATINSCNPJ 01832476000151 · GOIATINS (TO) | 06/2020 | R$ 350 mil |
| MUNICIPIO DE GUARAICNPJ 02070548000133 · GUARAÍ (TO) | 06/2020 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE ITACAJACNPJ 02411726000142 · ITACAJÁ (TO) | 06/2020 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE ITAGUATINSCNPJ 01395458000150 · ITAGUATINS (TO) | 06/2020 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE ITAPORA DO TOCANTINSCNPJ 02739753000149 · ITAPORÃ DO TOCANTINS (TO) | 06/2020 | R$ 230 mil |
| MUNICIPIO DE JUARINACNPJ 37426509000100 · JUARINA (TO) | 06/2020 | R$ 230 mil |
| MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSAOCNPJ 26753137000100 · LAGOA DA CONFUSÃO (TO) | 06/2020 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE LAGOA DO TOCANTINSCNPJ 37420916000100 · LAGOA DO TOCANTINS (TO) | 06/2020 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE LAVANDEIRACNPJ 01618402000117 · LAVANDEIRA (TO) | 06/2020 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE LUZINOPOLISCNPJ 01631059000140 · LUZINÓPOLIS (TO) | 06/2020 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINSCNPJ 25064015000144 · MAURILÂNDIA DO TOCANTINS (TO) | 06/2020 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINSCNPJ 02070357000171 · MIRACEMA DO TOCANTINS (TO) | 06/2020 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE MIRANORTECNPJ 02070720000159 · MIRANORTE (TO) | 06/2020 | R$ 350 mil |
| MUNICIPIO DE NOVO ACORDOCNPJ 01067933000169 · NOVO ACORDO (TO) | 06/2020 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE PARAISO DO TOCANTINSCNPJ 00299180000154 · PARAÍSO DO TOCANTINS (TO) | 06/2020 | R$ 1,13 milhão |
| MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINSCNPJ 01613127000149 · SANTA RITA DO TOCANTINS (TO) | 06/2020 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINSCNPJ 01634030000112 · SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS (TO) | 06/2020 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TOCANTINSCNPJ 25064007000106 · SÃO MIGUEL DO TOCANTINS (TO) | 06/2020 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINSCNPJ 00766733000131 · SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS (TO) | 06/2020 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE SILVANOPOLISCNPJ 00114819000180 · SILVANÓPOLIS (TO) | 06/2020 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE TAGUATINGACNPJ 02306900000197 · TAGUATINGA (TO) | 06/2020 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE WANDERLANDIACNPJ 00001636000158 · WANDERLÂNDIA (TO) | 06/2020 | R$ 250 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 0903-003256 de MUNICIPIO DE LAGOA DO TOCANTINS (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY COM GRAMA SINTETICA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DO TOCANTINS — MUNICIPIO DE LAGOA DO TOCANTINS
Plano 0903-003299 de MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS DO TOCANTINS (TO) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS (equipamentos matadouro municipal) — MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS DO TOCANTINS
Plano 0903-003317 de MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- INFRAESTRUTURA URBANA -RURAL (pavimentação/recuperação estradas vicinais) — MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS
Plano 0903-003437 de MUNICIPIO DE PARAISO DO TOCANTINS (TO) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,13 milhão
- AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, MOBILIÁRIO EM GERAL E EQUIPAMENTOS DE TI — MUNICIPIO DE PARAISO DO TOCANTINS
Plano 0903-003457 de MUNICIPIO DE LAVANDEIRA (TO) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- CONSTRUÇÃO DE FEIRA COBERTA EM ESTRUTURA METÁLICA COM SANITÁRIOS, NA REGIÃO DA PONTA D' ÁGUA NO MUNICÍPIO DE LAVANDEIRA - TO. — MUNICIPIO DE LAVANDEIRA
Plano 0903-003478 de MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS (TO) · situação: ciente
Áreas: 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 250 mil
- AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) VEÍCULOS TIPO PICK-UP, ZERO KM, (CABINE DUPLA) ANO 2021/2022, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO. — MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS
Plano 0903-003578 de MUNICIPIO DE WANDERLANDIA (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 250 mil
- Construção de Praça — MUNICIPIO DE WANDERLANDIA
Plano 0903-003654 de MUNICIPIO DE GOIATINS (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 350 mil
- PAVIMENTAÇÃO ASFATICA EM TSD COM MEIO FIOS DE VIAS URBANAS,RUAS E AVENIDAS NO POVOADO ALTO LINDO NO MUNICIPIO DE GOIATINS-TO — MUNICIPIO DE GOIATINS
Plano 0903-003656 de MUNICIPIO DE AGUIARNOPOLIS (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- OBRAS DIVERSAS — MUNICIPIO DE AGUIARNOPOLIS
Plano 0903-003663 de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL — MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS
Plano 0903-003703 de MUNICIPIO DE CASEARA (TO) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Construção de quadra de esporte sem cobertura no PA Araguaia, na zona rural do município de Caseara - TO. — MUNICIPIO DE CASEARA
Plano 0903-003738 de MUNICIPIO DE AUGUSTINOPOLIS (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 600 mil
- IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTO INTERTRAVADO E DRENAGEM SUPERFICIAL DE RUAS: LINDORO ALVES, MANOEL CÂNDIDO DO AMARAL, MATO GROSSO E TRANCREDO NEVES NO BAIRRO PORTAL DO SOL I NO MUNICIPIO DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, — MUNICIPIO DE AUGUSTINOPOLIS
Plano 0903-003888 de MUNICIPIO DE MIRANORTE (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 350 mil
- CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA VILA MARIA — MUNICIPIO DE MIRANORTE
Plano 0903-003923 de MUNICIPIO DE ARAGUANA (TO) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE JACILÂNDIA MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ - TO — MUNICIPIO DE ARAGUANA
Plano 0903-003950 de MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS (TO) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Recurso destinado à contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Implantação de academias ao ar livre no setor Campinas e Setor Santa Rosa do município de Colinas do Tocantins/TO, referente a Emenda Parlamentar nº41220007, — MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS
Plano 0903-004009 de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TOCANTINS (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Pagamento de serviços diversos da prefeitura municipal de São Miguel do Tocantins — MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TOCANTINS
Plano 0903-004068 de MUNICIPIO DE NOVO ACORDO (TO) · situação: ciente
Áreas: 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- Aquisição de veículo utilitário, tipo caminhonete 4X4, combustível 03. — MUNICIPIO DE NOVO ACORDO
Plano 0903-004081 de MUNICIPIO DE JUARINA (TO) · situação: ciente
Áreas: 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 230 mil
- OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULOS — MUNICIPIO DE JUARINA
Plano 0903-004100 de MUNICIPIO DE GUARAI (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE NO SETOR PORTAL DA SERRA NO MUNIC´ÍPIO DE GUARAÍ e Instalação de sistema de iluminação pública em LED, com alimentação em energia fotovoltaica, a serem utilizadas no trecho urbano da Rodovia Belém-Brasília – BR 153 no Município de Guaraí/Tocantins. — MUNICIPIO DE GUARAI
Plano 0903-004150 de MUNICIPIO DE TAGUATINGA (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- Execução de obras e serviços de engenharia com Pavimentação asfáltica em vias públicas — MUNICIPIO DE TAGUATINGA
Plano 0903-004155 de MUNICIPIO DE DARCINOPOLIS (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- Ampliação da rede de abastecimento de água no município de Darcinópolis - TO. — MUNICIPIO DE DARCINOPOLIS
Plano 0903-004238 de MUNICIPIO DE ALIANCA DO TOCANTINS (TO) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Aquisição de veículos utilitários novos para estruturação e o fortalecimento da rede socioassistencial do Município de Aliança do Tocantins, servindo de suporte essencial para o FMAS, CRAS, CREAS, SCFV e Bolsa Família e Cadastro Único no município de Aliança do Tocantins. — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ALIANCA DO TOCANTINS
Plano 0903-004241 de MUNICIPIO DE ITAGUATINS (TO) · situação: ciente
Áreas: 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- AQUISIÇÃO DE VEÍCULO — MUNICIPIO DE ITAGUATINS
Plano 0903-004302 de MUNICIPIO DE LUZINOPOLIS (TO) · situação: ciente
Áreas: 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- AQUISIÇÃO DE MAQUINA AGRICULA E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA. — MUNICIPIO DE LUZINOPOLIS
Plano 0903-004381 de MUNICIPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500 mil
- PAVIMENTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS — MUNICIPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS
Plano 0903-004438 de MUNICIPIO DE ITACAJA (TO) · situação: ciente
Áreas: 25-Energia / 752-Energia Elétrica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- Manutenção e substituição da rede pública de energia elétrica em led de acordo com contrato n° 046/2020 nas vias urbanas do munícipio de Itacajá. — MUNICIPIO DE ITACAJA
Plano 0903-004528 de MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSAO (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- Apoio financeiro para Construção de Campo de Futebol na Comunidade Indígena Aldeia Fontoura — MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSAO
Plano 0903-004550 de MUNICIPIO DE ESPERANTINA (TO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ NAS RUAS SIQUEIRA CAMPOS E JUSCELINO KUBITSCHEK, LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA/TO. — MUNICIPIO DE ESPERANTINA
Plano 0903-004578 de MUNICIPIO DE DIANOPOLIS (TO) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- CONSTRUÇÃO ACADEMIA DE SAÚDE - SETOR NOVO HORIZONTE. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Plano 0903-004628 de MUNICIPIO DE SILVANOPOLIS (TO) · situação: ciente
Áreas: 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CARROCERIA DE MADEIRA ´PARA A SEC MUN DE TRANSPORTE e PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS — MUNICIPIO DE SILVANOPOLIS
Plano 0903-004635 de MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS (TO) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA -TO — MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS
Plano 0903-004699 de MUNICIPIO DE ALVORADA (TO) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 280 mil
- AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, ZERO KM, TIPO ÔNIBUS RURAL — MUNICIPIO DE ALVORADA
Plano 0903-004741 de MUNICIPIO DE ITAPORA DO TOCANTINS (TO) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 230 mil
- AQUISIÇÃO DE UM ONIBUS ESCOLAR. — MUNICIPIO DE ITAPORA DO TOCANTINS
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.