Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0001 de 2020
- Quem indicou
- Carlos Viana · Senador(a) (MG) · PSD
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202040870001
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 6,53 milhões
- Liquidado
- R$ 6,53 milhões
- Pago
- R$ 6,53 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 6,53 milhões
- Liquidado
- R$ 6,53 milhões
- Pago
- R$ 6,53 milhões
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ 18715615000160 · BELO HORIZONTE (MG) | 06/2020 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE AGUAS FORMOSASCNPJ 18404749000160 · ÁGUAS FORMOSAS (MG) | 06/2020 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE ALMENARACNPJ 18349894000195 · ALMENARA (MG) | 06/2020 | R$ 450 mil |
| MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ 18715383000140 · BELO HORIZONTE (MG) | 06/2020 | R$ 1,5 milhão |
| MUNICIPIO DE BOM SUCESSOCNPJ 18244368000160 · BOM SUCESSO (MG) | 06/2020 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE BONFINOPOLIS DE MINASCNPJ 18125138000182 · BONFINÓPOLIS DE MINAS (MG) | 06/2020 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE CARMO DE MINASCNPJ 18188243000160 · CARMO DE MINAS (MG) | 06/2020 | R$ 75 mil |
| MUNICIPIO DE CORACAO DE JESUSCNPJ 22680672000128 · CORAÇÃO DE JESUS (MG) | 06/2020 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE CRISOLITACNPJ 01614283000124 · CRISÓLITA (MG) | 06/2020 | R$ 55 mil |
| MUNICIPIO DE DIVISOPOLISCNPJ 66234311000123 · DIVISÓPOLIS (MG) | 06/2020 | R$ 120 mil |
| MUNICIPIO DE ERVALIACNPJ 18133306000181 · ERVÁLIA (MG) | 06/2020 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE FELISBURGOCNPJ 18083071000160 · FELISBURGO (MG) | 06/2020 | R$ 80 mil |
| MUNICIPIO DE GLAUCILANDIACNPJ 01612496000117 · GLAUCILÂNDIA (MG) | 06/2020 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE GUANHAESCNPJ 18307439000127 · GUANHÃES (MG) | 06/2020 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE ITAGUARACNPJ 18313015000175 · ITAGUARA (MG) | 06/2020 | R$ 50 mil |
| MUNICIPIO DE ITAIPECNPJ 18404756000161 · ITAIPÉ (MG) | 06/2020 | R$ 80 mil |
| MUNICIPIO DE JACINTOCNPJ 18349910000140 · JACINTO (MG) | 06/2020 | R$ 80 mil |
| MUNICIPIO DE MARIA DA FECNPJ 18025957000158 · MARIA DA FÉ (MG) | 06/2020 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE MATA VERDECNPJ 66234360000166 · MATA VERDE (MG) | 06/2020 | R$ 80 mil |
| MUNICIPIO DE MERCESCNPJ 17744442000145 · MERCÊS (MG) | 06/2020 | R$ 50 mil |
| MUNICIPIO DE MORRO DO PILARCNPJ 18303214000100 · MORRO DO PILAR (MG) | 06/2020 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE NAQUECNPJ 01613208000149 · NAQUE (MG) | 06/2020 | R$ 50 mil |
| MUNICIPIO DE OLHOS-D'AGUACNPJ 01612547000100 · OLHOS-D'ÁGUA (MG) | 06/2020 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE PECANHACNPJ 18409227000150 · PEÇANHA (MG) | 06/2020 | R$ 75 mil |
| MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEKCNPJ 17754185000122 · PRESIDENTE KUBITSCHEK (MG) | 06/2020 | R$ 60 mil |
| MUNICIPIO DE QUELUZITACNPJ 19718410000109 · QUELUZITO (MG) | 06/2020 | R$ 70 mil |
| MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVESCNPJ 18314609000109 · RIBEIRÃO DAS NEVES (MG) | 06/2020 | R$ 800 mil |
| MUNICIPIO DE RIO DO PRADOCNPJ 18349936000198 · RIO DO PRADO (MG) | 06/2020 | R$ 80 mil |
| MUNICIPIO DE RUBIMCNPJ 18349944000134 · RUBIM (MG) | 06/2020 | R$ 80 mil |
| MUNICIPIO DE SANTA LUZIACNPJ 18715409000150 · SANTA LUZIA (MG) | 06/2020 | R$ 50 mil |
| MUNICIPIO DE SANTANA DOS MONTESCNPJ 19718394000146 · SANTANA DOS MONTES (MG) | 06/2020 | R$ 120 mil |
| MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO JACINTOCNPJ 18349951000136 · SANTO ANTÔNIO DO JACINTO (MG) | 06/2020 | R$ 120 mil |
| MUNICIPIO DE SEM-PEIXECNPJ 01625189000170 · SEM-PEIXE (MG) | 06/2020 | R$ 75 mil |
| MUNICIPIO DE TURMALINACNPJ 25324187000100 · TURMALINA (MG) | 06/2020 | R$ 50 mil |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPECNPJ 18715474000185 · IGARAPÉ (MG) | 06/2020 | R$ 230 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 0903-003192 de MUNICIPIO DE CRISOLITA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 55 mil
- AQUISIÇÃO DE VEICULO DE PASSEIO 05 LUGARES — MUNICIPIO DE CRISOLITA
Plano 0903-003248 de MUNICIPIO DE OLHOS-D:AGUA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Aquisição de veículo, aquisição de vigas e construção de ponte — MUNICIPIO DE OLHOS-D'AGUA
Plano 0903-003273 de MUNICIPIO DE CARMO DE MINAS (MG) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 75 mil
- Reforma estrutural do Departamento Municipal de Saúde, localizado na Rua Ana Umbelina, n.º 100 - Centro - Carmo de Minas - MG. — MUNICIPIO DE CARMO DE MINAS
Plano 0903-003285 de MUNICIPIO DE DIVISOPOLIS (MG) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 120 mil
- 07.01.02.10.301.0019.3046.44905200.153.27 - AQUISIÇÃO DE VEICULO VAN 10 PASSAGEIROS + 1 PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. — MUNICIPIO DE DIVISOPOLIS
Plano 0903-003295 de MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 60 mil
- Infraestrutura Urbana — MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK
Plano 0903-003298 de MUNICIPIO DE RIO DO PRADO (MG) · situação: ciente
Áreas: 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 80 mil
- AQUISIÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA PARA EXTENSÃO RURAL — MUNICIPIO DE RIO DO PRADO
Plano 0903-003361 de MUNICIPIO DE BOM SUCESSO (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 250 mil
- INFRAESTRUTURA URBANA — MUNICIPIO DE BOM SUCESSO
Plano 0903-003403 de MUNICIPIO DE IGARAPE (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 127-Ordenamento Territorial , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 230 mil
- Desapropriação e Pavimentação — MUNICIPIO DE IGARAPE
Plano 0903-003460 de MUNICIPIO DE TURMALINA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 50 mil
- 1 - Assentamento de meio-fio e sarjeta em Comunidades Rurais/Distrito no Município de Turmalina/MG. — MUNICIPIO DE TURMALINA
Plano 0903-003488 de MUNICIPIO DE AGUAS FORMOSAS (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS — MUNICIPIO DE AGUAS FORMOSAS
Plano 0903-003553 de MUNICIPIO DE GUANHAES (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO. E OBRAS DE INFRAESTRUTURA — MUNICIPIO DE GUANHAES
Plano 0903-003626 de MUNICIPIO DE CORACAO DE JESUS (MG) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA, DESTE MUNICÍPIO. AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO ZERO KM, 01 APARELHO AR CONDICIONADO 18.000 BTUS, 01 APARELHO DE AR CONDICIONADO 9.000 BTUS, 02 CADEIRAS EXECUTIVA FIXA SEM BRAÇO, 01 ARMARIO GABINETE 03 PORTAS E 04 GAVETAS, 02 CADEIRAS DE ESCRITORIO GIRATORIA, 05 CREMALHEIRA DE FIBRA/BARRA DE 1MT, 01 MOTOR PARA PORTÃO COM 02 CONTROLES DZ4 110V E 01 ROUPEIRO DE AÇO 08 PORTAS PARA VESTIÁRIO. — MUNICIPIO DE CORACAO DE JESUS
Plano 0903-003667 de MUNICIPIO DE PECANHA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 75 mil
- Aquisição de Caminhao Toco Gabine Complementar destinado aos serviços da Secretaria Municipal de Obras Transporte e Serviços Urbanos — MUNICIPIO DE PECANHA
Plano 0903-003736 de MUNICIPIO DE SANTANA DOS MONTES (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 120 mil
- Aquisição de veículo novo, zero quilômetro e Prestação de serviços com a execução de obras e serviços de engenharia elétrica para substituição de lâmpadas de iluminação PCR Lâmpadas de LED em vias públicas do município. — MUNICIPIO DE SANTANA DOS MONTES
Plano 0903-003737 de MUNICIPIO DE ALMENARA (MG) · situação: ciente
Áreas: 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 450 mil
- Aquisição de escavadeira hidráulica. — MUNICIPIO DE ALMENARA
Plano 0903-003754 de MUNICIPIO DE SEM-PEIXE (MG) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 75 mil
- CONSTRUÇÃO DE PREDIO MUNICIPAL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. — MUNICIPIO DE SEM-PEIXE
Plano 0903-003866 de MUNICIPIO DE RUBIM (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 80 mil
- Modernização e Pavimentação de vias públicas urbanas localizadas no município de Rubim — MUNICIPIO DE RUBIM
Plano 0903-003916 de MUNICIPIO DE FELISBURGO (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 80 mil
- CONSTRUÇÃO DE PORTAIS, CANTEIROS, SINALIZAÇÃO, PAISAGISMO E ACESSIBILIDADE PARA AS ENTRADAS DA CIDADE DE FELISBURGOMG — MUNICIPIO DE FELISBURGO
Plano 0903-003939 de MUNICIPIO DE GLAUCILANDIA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Obra de pavimentação asfáltica e recapeamento em PMF (Concreto asfáltico pré misturado à frio) – Avenida Principal na comunidade rural de Tabocal — MUNICIPIO DE GLAUCILANDIA
Plano 0903-004021 de MUNICIPIO DE ITAGUARA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 127-Ordenamento Territorial , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 50 mil
- Fornecimento, instalação e montagem de sistema de repetição de sinal de celular, utilizando tecnologia 3G/850MHz na Comunidade de Boa Vista, Zona Rural do Município de Itaguara/MG. — MUNICIPIO DE ITAGUARA
Plano 0903-004136 de MUNICIPIO DE ITAIPE (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 80 mil
- 15.451.0021.1016 - 4.4.90.51.00 463 - PAVIMENTAÇÃO E MELHORIAS DE VIAS PÚBLICA — MUNICIPIO DE ITAIPE
Plano 0903-004145 de MUNICIPIO DE NAQUE (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 50 mil
- Rede de Esgoto, Drenagem Pluvial e Manutenção de Vias Públicas pavimentadas — MUNICIPIO DE NAQUE
Plano 0903-004180 de MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES (MG) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 800 mil
- Obras de construção civil, hidráulica ou elétrica e de outras obras semelhantes, inclusive sondagem, perfuração de poços, escavação, drenagem e irrigação, terraplanagem, pavimentação, concretagem e a instalação e montagem de produtos, peças e equipamentos. — MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES
Plano 0903-004284 de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO JACINTO (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 120 mil
- AQUISIÇÃO DE VEÍCULO INFRA ESTRUTURA — MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO JACINTO
Plano 0903-004311 de MUNICIPIO DE ERVALIA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- MELHORA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, COM PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE RUAS E ESTRADAS VICINAIS E OBRAS DE DRENAGEM. — MUNICIPIO DE ERVALIA
Plano 0903-004401 de MUNICIPIO DE MATA VERDE (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 80 mil
- Execução de obras de infraestrutura urbana, compreendendo a construção de paisagismo e reforma de espaço público, aquisição de veículo leve para apoio administrativo, bem como o cumprimento de obrigações legais com a devolução de valores referentes à retenção de encargos e transferência à conta ICMS, conforme previsto na legislação vigente. — MUNICIPIO DE MATA VERDE
Plano 0903-004428 de MUNICIPIO DE MORRO DO PILAR (MG) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIAR PARA MUNICÍPES DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO PILAR/MG, CONFORME ESPECIFICADO NO PLANO DE TRABALHO EM ANEXO. — MUNICIPIO DE MORRO DO PILAR
Plano 0903-004434 de MUNICIPIO DE JACINTO (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 80 mil
- Execução de obras e serviços e engenharia para pavimentação em bloquete sextavado em bloquete sextavado em diversas ruas, dentro do perímetro urbano no município de Jacinto/ MG. — MUNICIPIO DE JACINTO
Plano 0903-004464 de ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 364-Ensino Superior , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 250 mil
- Transferência Especial para construção e aquisição de equipamentos para o Laboratório de Georreferenciamento da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes – CAMPUS JANAÚBA. — MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO
Plano 0903-004568 de MUNICIPIO DE MERCES (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 50 mil
- Infraestrutura urbana — MUNICIPIO DE MERCES
Plano 0903-004576 de MUNICIPIO DE BONFINOPOLIS DE MINAS (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- Pavimentação asfáltica de 3.732,54 m² em CBUQ, execução de 1153,02 m de meio-fio com sarjeta, executado com extrusora (sarjeta 30x8 meio-fio 15x10x23) e instalação de 3,00 unidades de placa de aço esmaltada para identificação de rua 45cmx20cm, localizada na Rua Diamantina no Bairro Jardim Cinelândia. — MUNICIPIO DE BONFINOPOLIS DE MINAS
Plano 0903-004637 de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE (MG) · situação: ciente
Áreas: 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,5 milhão
- Construção de uma quadra de esportes Santa Lúcia — MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Plano 0903-004706 de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA (MG) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 50 mil
- Aquisição de cadeiras de rodas e cama hospitalar. — MUNICIPIO DE SANTA LUZIA
Plano 0903-004728 de MUNICIPIO DE MARIA DA FE (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 250 mil
- PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES SEXTAVADOS NO DISTRITO PINTOS NEGREIROS E BAIRRO CAPOEIRINHA — MUNICIPIO DE MARIA DA FE
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.

