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Link: /emendas/202040210002

Emenda nº 0002 de 2020

Quem indicou
Joice Hasselmann · Deputado(a) federal (SP) · PSL

Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.

Tipo, como a CGU publica
Emenda Individual - Transferências Especiais
Código
202040210002
Indicar emendas ao orçamento é atribuição legal de deputados federais e senadores. O valor, alto ou baixo, não indica sozinho nada sobre a pessoa. Emendas de bancada, de comissão e de relator-geral não identificam quem pediu a emenda. Empenhado é o dinheiro reservado; liquidado, o serviço ou a compra entregues e conferidos; pago, o dinheiro que saiu, inclusive o pago em anos seguintes como restos a pagar. Valores de etapas diferentes nunca são somados.
Empenhado
R$ 4,97 milhões
Liquidado
R$ 4,97 milhões
Pago
R$ 4,97 milhões

Ver fonte

O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?

Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.

Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.

Ver no glossário

O que é emenda Pix (transferência especial)?

Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.

Ver no glossário

O que é emenda individual?

Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.

Ver no glossário

O que é empenho?

Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.

Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.

Ver no glossário

O que é liquidação?

Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.

Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.

Ver no glossário

O que é pagamento?

Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.

Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.

Ver no glossário

O que é restos a pagar?

Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.

Ver no glossário

  • Várias localidades (MÚLTIPLO)

    Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

    Empenhado
    R$ 4,97 milhões
    Liquidado
    R$ 4,97 milhões
    Pago
    R$ 4,97 milhões
Quem recebeu pagamentos desta emenda, em ordem alfabética
Quem recebeuMesesRecebido
MUNICIPIO DE ANDRADINACNPJ 44428506000171 · ANDRADINA (SP)06/2020R$ 150 mil
MUNICIPIO DE ARACATUBACNPJ 45511847000179 · ARAÇATUBA (SP)06/2020R$ 180 mil
MUNICIPIO DE ARARASCNPJ 44215846000114 · ARARAS (SP)06/2020R$ 150 mil
MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRACNPJ 45735552000186 · ARTUR NOGUEIRA (SP)06/2020R$ 160 mil
MUNICIPIO DE ATIBAIACNPJ 45279635000108 · ATIBAIA (SP)06/2020R$ 150 mil
MUNICIPIO DE BARRA BONITACNPJ 46172888000140 · BARRA BONITA (SP)06/2020R$ 150 mil
MUNICIPIO DE BAURUCNPJ 46137410000180 · BAURU (SP)06/2020R$ 150 mil
MUNICIPIO DE BEBEDOUROCNPJ 45709920000111 · BEBEDOURO (SP)06/2020R$ 150 mil
MUNICIPIO DE BOITUVACNPJ 46634499000190 · BOITUVA (SP)06/2020R$ 150 mil
MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTACNPJ 46352746000165 · BRAGANÇA PAULISTA (SP)06/2020R$ 150 mil
MUNICIPIO DE CATANDUVACNPJ 45122603000102 · CATANDUVA (SP)06/2020R$ 150 mil
MUNICIPIO DE ITAPIRACNPJ 45281144000100 · ITAPIRA (SP)06/2020R$ 151 mil
MUNICIPIO DE JAGUARIUNACNPJ 46410866000171 · JAGUARIÚNA (SP)06/2020R$ 180 mil
MUNICIPIO DE JUNDIAICNPJ 45780103000150 · JUNDIAÍ (SP)06/2020R$ 160 mil
MUNICIPIO DE MOGI-MIRIMCNPJ 45332095000189 · MOGI MIRIM (SP)06/2020R$ 160 mil
MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZCNPJ 53300356000107 · OSVALDO CRUZ (SP)06/2020R$ 150 mil
MUNICIPIO DE PEDREIRACNPJ 46410775000136 · PEDREIRA (SP)06/2020R$ 100 mil
MUNICIPIO DE PINDORAMACNPJ 45122942000180 · PINDORAMA (SP)06/2020R$ 150 mil
MUNICIPIO DE PIRAJUCNPJ 46223699000150 · PIRAJU (SP)06/2020R$ 150 mil
MUNICIPIO DE PITANGUEIRASCNPJ 45370707000128 · PITANGUEIRAS (SP)06/2020R$ 150 mil
MUNICIPIO DE POMPEIACNPJ 44483444000109 · POMPÉIA (SP)06/2020R$ 150 mil
MUNICIPIO DE PORTO FELIZCNPJ 46634481000198 · PORTO FELIZ (SP)06/2020R$ 150 mil
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTECNPJ 46422408000152 · SANTA BÁRBARA D'OESTE (SP)06/2020R$ 160 mil
MUNICIPIO DE SANTO ANDRECNPJ 46522942000130 · SANTO ANDRÉ (SP)06/2020R$ 150 mil
MUNICIPIO DE SANTOSCNPJ 58200015000183 · SANTOS (SP)06/2020R$ 150 mil
MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SULCNPJ 59307595000175 · SÃO CAETANO DO SUL (SP)06/2020R$ 150 mil
MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRACNPJ 59851543000165 · SÃO JOAQUIM DA BARRA (SP)06/2020R$ 150 mil
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PARDOCNPJ 45741659000137 · SÃO JOSÉ DO RIO PARDO (SP)06/2020R$ 150 mil
MUNICIPIO DE SERRA NEGRACNPJ 44847663000111 · SERRA NEGRA (SP)06/2020R$ 160 mil
MUNICIPIO DE SERTAOZINHOCNPJ 45371820000128 · SERTÃOZINHO (SP)06/2020R$ 180 mil
MUNICIPIO DE SOCORROCNPJ 46444063000138 · SOCORRO (SP)06/2020R$ 79,2 mil
MUNICIPIO DE VARZEA PAULISTACNPJ 45780087000103 · VÁRZEA PAULISTA (SP)06/2020R$ 150 mil
MUNICIPIO DE VINHEDOCNPJ 46446696000185 · VINHEDO (SP)06/2020R$ 150 mil

Plano 0903-003219 de MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA (SP) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição

Custeio
R$ 160 mil
Investimento
R$ 0,00
  • Confecção de portão Reforma do Pronto socorro reforma das calhas de captação da UBS Jardim do Lago — MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA

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Plano 0903-003327 de MUNICIPIO DE CATANDUVA (SP) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 150 mil
  • Recapeamento — MUNICIPIO DE CATANDUVA

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Plano 0903-003399 de MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA (SP) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 150 mil
  • Reforma do Espaço da Criança e do Adolescente — MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA

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Plano 0903-003421 de MUNICIPIO DE JAGUARIUNA (SP) · situação: ciente

Áreas: 25-Energia / 752-Energia Elétrica

Custeio
R$ 180 mil
Investimento
R$ 0,00
  • Pagamento de energia elétrica do Departamento de Agropecuária e Meio Ambiente. — MUNICIPIO DE JAGUARIUNA

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Plano 0903-003444 de MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE (SP) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição

Custeio
R$ 160 mil
Investimento
R$ 0,00

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    Plano 0903-003486 de MUNICIPIO DE JUNDIAI (SP) · situação: ciente

    Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

    Custeio
    R$ 160 mil
    Investimento
    R$ 0,00
    • Aquisição de redes de proteção, tela de arame galvanizado e arame de ferro galvanizado para readequação dos espaços nos Complexos Educacionais, Culturais e Esportivos do Município de Jundiaí. — MUNICIPIO DE JUNDIAI

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    Plano 0903-003559 de MUNICIPIO DE SANTOS (SP) · situação: ciente

    Áreas: 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho

    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 150 mil
    • Aquisição de 23 microcomputadores para inclusão e capacitação em tecnologia para pessoas em situação de vulnerabilidade, nas chamadas Vilas Criativa e Vila Criativa Tech localizadas respectivamente: Vila Criativa Tech - Vila Criativa Penha - R. Brigadeiro Newton Braga, 39 - Morro da Penha Vila Criativa Encruzilhada - R. Barão de Paranapiacaba, 14 - Encruzilhada Vila Criativa Campo Grande - Av. Senador Pinheiro Machado, 635 As Vilas Criativas são centros destinados a capacitação, inclusão e desenvolvimento da população de Santos. São espaços de promoção de cultura, esporte, convívio social e profissionalização, inseridos em regiões de alta vulnerabilidade social. o projeto existe desde 2014 e é referência para a Unesco. — MUNICIPIO DE SANTOS

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    Plano 0903-003573 de MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL (SP) · situação: ciente

    Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas

    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 150 mil
    • 01- Contratação de empresa para Supervisão Ambiental da Obras de Implementação do Parque Matarazzo; 02- Aquisição de mobiliário para a Secretaria Municipal de Educação. — MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL

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    Plano 0903-003593 de MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS (SP) · situação: ciente

    Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 150 mil
    • Aquisição de equipamentos de informática e equipamentos de segurança que garantam proteção individual dos guardas municipais e segurança durante as atividades de policiamento. Serviços de investimento nas obras públicas no Município aplicáveis na construção de campo de futebol com vestiários e construção de arquibancada . — MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS

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    Plano 0903-003601 de MUNICIPIO DE SANTO ANDRE (SP) · situação: ciente

    Áreas: 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental

    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 150 mil
    • Aquisição por meio de pregão presencial, no valor de R$ 125.500,00, de veículo tipo utilitário esportivo, capacidade 05 lugares, zero km, ano 21/22, branco e com caracterização visual de acordo com padrão frota da Prefeitura Municipal de Santo André. — MUNICIPIO DE SANTO ANDRE

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    Plano 0903-003628 de MUNICIPIO DE PEDREIRA (SP) · situação: ciente

    Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 100 mil
    • COMPRA DE 01 AMBULÂNCIA — MUNICIPIO DE PEDREIRA

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    Plano 0903-003695 de MUNICIPIO DE PINDORAMA (SP) · situação: ciente

    Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 150 mil
    • AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO CAMINHÃO, ZERO QUILOMETRO, ANO DE FABRICAÇÃO 2021 OU SUPERIOR, POTENCIA IGUAL OU SUPERIOR A 156 CV, EQUIPADO COM CESTO AÉREO PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS. E AQUISIÇÃO DE SERRA HIDRÁULICA. — MUNICIPIO DE PINDORAMA

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    Plano 0903-003801 de MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA (SP) · situação: ciente

    Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 150 mil
    • Reforma do prédio do antigo Pronto Socorro para instalação do Departamento Municipal de Saúde. — MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA

    Ver fonte

    Plano 0903-003829 de MUNICIPIO DE BAURU (SP) · situação: ciente

    Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos

    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 150 mil
    • Reforma e reestruturação do Horto Florestal e individualização da rede elétrica — MUNICIPIO DE BAURU

    Ver fonte

    Plano 0903-003897 de MUNICIPIO DE PIRAJU (SP) · situação: ciente

    Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 150 mil
    • Pavimentação de via pública urbana localizada Av. Valter Scatuzzi – Conjunto Habitacional Haydée Athiê no município da Estância Turística de Piraju/SP — MUNICIPIO DE PIRAJU

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    Plano 0903-004018 de MUNICIPIO DE BARRA BONITA (SP) · situação: ciente

    Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 150 mil
    • Tomada de Preço nº 009/2020 - Objeto: Execução de Rede de Energia Elétrica, implantação de postes, braços, luminárias em Led e acessórios de iluminação pública no prolongamento da Avenida Papa João Paulo II, no perímetro urbano do Município. — MUNICIPIO DE BARRA BONITA

    Ver fonte

    Plano 0903-004035 de MUNICIPIO DE POMPEIA (SP) · situação: ciente

    Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 150 mil
    • AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O MUNICÍPIO DE POMPÉIA — MUNICIPIO DE POMPEIA

    Ver fonte

    Plano 0903-004099 de MUNICIPIO DE ARACATUBA (SP) · situação: ciente

    Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

    Custeio
    R$ 180 mil
    Investimento
    R$ 0,00
    • Aquisição de fraldas descartáveis para adultos, destinadas à distribuição gratuita a pessoas com incontinência urinária ou restrição de mobilidade atendidas pela rede pública de saúde do município. — MUNICIPIO DE ARACATUBA

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    Plano 0903-004122 de MUNICIPIO DE SERTAOZINHO (SP) · situação: ciente

    Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 365-Educação Infantil

    Custeio
    R$ 180 mil
    Investimento
    R$ 0,00
    • Contratação de empresa para execução de serviços de reparos e manutenção em próprios públicos municipais (EMEI “JOSUÉ DE CASTRO” / EMEI “ADELAIDE RS MARQUES” / EMEI “PROFª ORMINDA R. S. BENVEGNU” / EMEF PROF ANTONIO CRISTINO CABRAL / EMEF ”PROF. JOSÉ NEGRI” E ESCOLA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL CLÓVIS BADELOTTI, neste município e comarca de Sertãozinho, Estado de São Paulo. — MUNICIPIO DE SERTAOZINHO

    Ver fonte

    Plano 0903-004171 de MUNICIPIO DE PORTO FELIZ (SP) · situação: ciente

    Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico

    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 150 mil
    • Aquisição de Veículo, do tipo minivan. — MUNICIPIO DE PORTO FELIZ

    Ver fonte

    Plano 0903-004197 de MUNICIPIO DE ANDRADINA (SP) · situação: ciente

    Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 150 mil
    • EXECUÇÃO DE DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS — MUNICIPIO DE ANDRADINA

    Ver fonte

    Plano 0903-004270 de MUNICIPIO DE VINHEDO (SP) · situação: ciente

    Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 150 mil
    • RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VINHEDO. — MUNICIPIO DE VINHEDO

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    Plano 0903-004312 de MUNICIPIO DE BEBEDOURO (SP) · situação: ciente

    Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 150 mil
    • AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE — MUNICIPIO DE BEBEDOURO

    Ver fonte

    Plano 0903-004385 de MUNICIPIO DE SOCORRO (SP) · situação: ciente

    Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 79,2 mil
    • Execução de Pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais, em trecho da Avenida Nadir do Carmo Leme, no Município de Socorro/SP — MUNICIPIO DE SOCORRO

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    Plano 0903-004432 de MUNICIPIO DE ATIBAIA (SP) · situação: ciente

    Áreas: 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico

    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 150 mil
    • Aquisição de Equipamentos para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico — MUNICIPIO DE ATIBAIA

    Ver fonte

    Plano 0903-004493 de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PARDO (SP) · situação: ciente

    Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 150 mil
    • AÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA - ADEQUAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS Contrato88_2024RamonAguilera - Tomada de Preços - Bloco 01 e contrato 90_2024RamonAguilera - Tomada de Preços Bloco 2. A revitalização de praças públicas no perímetro urbano está diretamente alinhada às diretrizes da política pública de promoção do desporto e lazer, uma vez que esses espaços representam áreas fundamentais de convivência comunitária, prática de atividades físicas, esportivas e de lazer acessíveis à população. — MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PARDO

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    Plano 0903-004581 de MUNICIPIO DE ITAPIRA (SP) · situação: ciente

    Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 368-Educação Básica , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos

    Custeio
    R$ 151 mil
    Investimento
    R$ 0,00
    • Aquisição de combustível, para a frota municipal, abrangendo todas as secretarias, considerando que o município vem buscando potencializar o atendimento da população, com trabalho preventivo e curativo bastante integrado entre todos os segmentos, principalmente no combate a pandemia do Corona vírus. — MUNICIPIO DE ITAPIRA

    Ver fonte

    Plano 0903-004583 de MUNICIPIO DE BOITUVA (SP) · situação: ciente

    Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 150 mil
    • OBJETO: Aquisição de Equipamentos para a Secretaria Municipal de Obras DESCRIÇÃO E METAS A SEREM ALCANÇADAS: Aquisição de equipamentos necessários para a manutenção dos seus serviços à população. Os equipamentos são 01 Guindaste Hidráulico Veicular e 01 Compressor de Ar com Rodas. Tais equipamentos auxiliariam para que a secretaria pudesse continuar prestando serviços adequados à população na conservação de vias e logradouros públicos, tanto na zona urbana, quanto na zona rural do município, auxiliando na execução de serviços de tapa buraco, pavimentação, manutenção de galerias pluviais, sinalização viária, conservação e manutenção de estradas rurais e etc... Tais serviços visam a manutenção e conservação das vias públicas do município, propiciando segurança viária, desenvolvimento da mobilidade urbana e rural, escoamento adequado da produção e etc... — MUNICIPIO DE BOITUVA

    Ver fonte

    Plano 0903-004643 de MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM (SP) · situação: ciente

    Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

    Custeio
    R$ 160 mil
    Investimento
    R$ 0,00
    • Aquisição de materiais hospitalares para atender as necessidades da Secretaria de Saúde no enfrentamento da pandemia de COVID-19 — MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM

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    Plano 0903-004659 de MUNICIPIO DE SERRA NEGRA (SP) · situação: ciente

    Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos

    Custeio
    R$ 160 mil
    Investimento
    R$ 0,00
    • Execução de obras de pavimentação asfáltica do pátio da Garagem Municipal e recapeamento asfáltico da Rua José Amadeu - Bosque dos Aparongas. — MUNICIPIO DE SERRA NEGRA

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    Plano 0903-004692 de MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ (SP) · situação: ciente

    Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 150 mil
    • CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TIPO CBUQ E DRENAGEM NA OVC 138 DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ – MINISTÉRIO DA ECONOMIA, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, CÓDIGO PLANO DE AÇÃO N. 0903-004692, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. — MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ

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    Plano 0903-004715 de MUNICIPIO DE VARZEA PAULISTA (SP) · situação: ciente

    Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 150 mil
    • Recapeamento asfáltico em CBUQ na Avenida Fernão Dias Paes Leme (trecho) perímetro urbano - já executado em 2020 — MUNICIPIO DE VARZEA PAULISTA

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    Plano 0903-004719 de MUNICIPIO DE ARARAS (SP) · situação: ciente

    Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 150 mil
    • Recapeamento asfáltico e serviços correlatos da Avenida Milton Severino no Município de Araras. — MUNICIPIO DE ARARAS

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    O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.

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    Emenda nº 0002 de 2020 de Joice Hasselmann — Várias localidades… · Transparência Política