Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0002 de 2020
- Quem indicou
- Joice Hasselmann · Deputado(a) federal (SP) · PSL
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202040210002
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 4,97 milhões
- Liquidado
- R$ 4,97 milhões
- Pago
- R$ 4,97 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 4,97 milhões
- Liquidado
- R$ 4,97 milhões
- Pago
- R$ 4,97 milhões
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE ANDRADINACNPJ 44428506000171 · ANDRADINA (SP) | 06/2020 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE ARACATUBACNPJ 45511847000179 · ARAÇATUBA (SP) | 06/2020 | R$ 180 mil |
| MUNICIPIO DE ARARASCNPJ 44215846000114 · ARARAS (SP) | 06/2020 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRACNPJ 45735552000186 · ARTUR NOGUEIRA (SP) | 06/2020 | R$ 160 mil |
| MUNICIPIO DE ATIBAIACNPJ 45279635000108 · ATIBAIA (SP) | 06/2020 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE BARRA BONITACNPJ 46172888000140 · BARRA BONITA (SP) | 06/2020 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE BAURUCNPJ 46137410000180 · BAURU (SP) | 06/2020 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE BEBEDOUROCNPJ 45709920000111 · BEBEDOURO (SP) | 06/2020 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE BOITUVACNPJ 46634499000190 · BOITUVA (SP) | 06/2020 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTACNPJ 46352746000165 · BRAGANÇA PAULISTA (SP) | 06/2020 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE CATANDUVACNPJ 45122603000102 · CATANDUVA (SP) | 06/2020 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE ITAPIRACNPJ 45281144000100 · ITAPIRA (SP) | 06/2020 | R$ 151 mil |
| MUNICIPIO DE JAGUARIUNACNPJ 46410866000171 · JAGUARIÚNA (SP) | 06/2020 | R$ 180 mil |
| MUNICIPIO DE JUNDIAICNPJ 45780103000150 · JUNDIAÍ (SP) | 06/2020 | R$ 160 mil |
| MUNICIPIO DE MOGI-MIRIMCNPJ 45332095000189 · MOGI MIRIM (SP) | 06/2020 | R$ 160 mil |
| MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZCNPJ 53300356000107 · OSVALDO CRUZ (SP) | 06/2020 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE PEDREIRACNPJ 46410775000136 · PEDREIRA (SP) | 06/2020 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE PINDORAMACNPJ 45122942000180 · PINDORAMA (SP) | 06/2020 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE PIRAJUCNPJ 46223699000150 · PIRAJU (SP) | 06/2020 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE PITANGUEIRASCNPJ 45370707000128 · PITANGUEIRAS (SP) | 06/2020 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE POMPEIACNPJ 44483444000109 · POMPÉIA (SP) | 06/2020 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE PORTO FELIZCNPJ 46634481000198 · PORTO FELIZ (SP) | 06/2020 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTECNPJ 46422408000152 · SANTA BÁRBARA D'OESTE (SP) | 06/2020 | R$ 160 mil |
| MUNICIPIO DE SANTO ANDRECNPJ 46522942000130 · SANTO ANDRÉ (SP) | 06/2020 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE SANTOSCNPJ 58200015000183 · SANTOS (SP) | 06/2020 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SULCNPJ 59307595000175 · SÃO CAETANO DO SUL (SP) | 06/2020 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRACNPJ 59851543000165 · SÃO JOAQUIM DA BARRA (SP) | 06/2020 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PARDOCNPJ 45741659000137 · SÃO JOSÉ DO RIO PARDO (SP) | 06/2020 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE SERRA NEGRACNPJ 44847663000111 · SERRA NEGRA (SP) | 06/2020 | R$ 160 mil |
| MUNICIPIO DE SERTAOZINHOCNPJ 45371820000128 · SERTÃOZINHO (SP) | 06/2020 | R$ 180 mil |
| MUNICIPIO DE SOCORROCNPJ 46444063000138 · SOCORRO (SP) | 06/2020 | R$ 79,2 mil |
| MUNICIPIO DE VARZEA PAULISTACNPJ 45780087000103 · VÁRZEA PAULISTA (SP) | 06/2020 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE VINHEDOCNPJ 46446696000185 · VINHEDO (SP) | 06/2020 | R$ 150 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 0903-003219 de MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA (SP) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição
- Custeio
- R$ 160 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Confecção de portão Reforma do Pronto socorro reforma das calhas de captação da UBS Jardim do Lago — MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA
Plano 0903-003327 de MUNICIPIO DE CATANDUVA (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- Recapeamento — MUNICIPIO DE CATANDUVA
Plano 0903-003399 de MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA (SP) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- Reforma do Espaço da Criança e do Adolescente — MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA
Plano 0903-003421 de MUNICIPIO DE JAGUARIUNA (SP) · situação: ciente
Áreas: 25-Energia / 752-Energia Elétrica
- Custeio
- R$ 180 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Pagamento de energia elétrica do Departamento de Agropecuária e Meio Ambiente. — MUNICIPIO DE JAGUARIUNA
Plano 0903-003444 de MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE (SP) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição
- Custeio
- R$ 160 mil
- Investimento
- R$ 0,00
Plano 0903-003486 de MUNICIPIO DE JUNDIAI (SP) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 160 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Aquisição de redes de proteção, tela de arame galvanizado e arame de ferro galvanizado para readequação dos espaços nos Complexos Educacionais, Culturais e Esportivos do Município de Jundiaí. — MUNICIPIO DE JUNDIAI
Plano 0903-003559 de MUNICIPIO DE SANTOS (SP) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- Aquisição de 23 microcomputadores para inclusão e capacitação em tecnologia para pessoas em situação de vulnerabilidade, nas chamadas Vilas Criativa e Vila Criativa Tech localizadas respectivamente: Vila Criativa Tech - Vila Criativa Penha - R. Brigadeiro Newton Braga, 39 - Morro da Penha Vila Criativa Encruzilhada - R. Barão de Paranapiacaba, 14 - Encruzilhada Vila Criativa Campo Grande - Av. Senador Pinheiro Machado, 635 As Vilas Criativas são centros destinados a capacitação, inclusão e desenvolvimento da população de Santos. São espaços de promoção de cultura, esporte, convívio social e profissionalização, inseridos em regiões de alta vulnerabilidade social. o projeto existe desde 2014 e é referência para a Unesco. — MUNICIPIO DE SANTOS
Plano 0903-003573 de MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL (SP) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- 01- Contratação de empresa para Supervisão Ambiental da Obras de Implementação do Parque Matarazzo; 02- Aquisição de mobiliário para a Secretaria Municipal de Educação. — MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL
Plano 0903-003593 de MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS (SP) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- Aquisição de equipamentos de informática e equipamentos de segurança que garantam proteção individual dos guardas municipais e segurança durante as atividades de policiamento. Serviços de investimento nas obras públicas no Município aplicáveis na construção de campo de futebol com vestiários e construção de arquibancada . — MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS
Plano 0903-003601 de MUNICIPIO DE SANTO ANDRE (SP) · situação: ciente
Áreas: 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- Aquisição por meio de pregão presencial, no valor de R$ 125.500,00, de veículo tipo utilitário esportivo, capacidade 05 lugares, zero km, ano 21/22, branco e com caracterização visual de acordo com padrão frota da Prefeitura Municipal de Santo André. — MUNICIPIO DE SANTO ANDRE
Plano 0903-003628 de MUNICIPIO DE PEDREIRA (SP) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- COMPRA DE 01 AMBULÂNCIA — MUNICIPIO DE PEDREIRA
Plano 0903-003695 de MUNICIPIO DE PINDORAMA (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO CAMINHÃO, ZERO QUILOMETRO, ANO DE FABRICAÇÃO 2021 OU SUPERIOR, POTENCIA IGUAL OU SUPERIOR A 156 CV, EQUIPADO COM CESTO AÉREO PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS. E AQUISIÇÃO DE SERRA HIDRÁULICA. — MUNICIPIO DE PINDORAMA
Plano 0903-003801 de MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA (SP) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- Reforma do prédio do antigo Pronto Socorro para instalação do Departamento Municipal de Saúde. — MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA
Plano 0903-003829 de MUNICIPIO DE BAURU (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- Reforma e reestruturação do Horto Florestal e individualização da rede elétrica — MUNICIPIO DE BAURU
Plano 0903-003897 de MUNICIPIO DE PIRAJU (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- Pavimentação de via pública urbana localizada Av. Valter Scatuzzi – Conjunto Habitacional Haydée Athiê no município da Estância Turística de Piraju/SP — MUNICIPIO DE PIRAJU
Plano 0903-004018 de MUNICIPIO DE BARRA BONITA (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- Tomada de Preço nº 009/2020 - Objeto: Execução de Rede de Energia Elétrica, implantação de postes, braços, luminárias em Led e acessórios de iluminação pública no prolongamento da Avenida Papa João Paulo II, no perímetro urbano do Município. — MUNICIPIO DE BARRA BONITA
Plano 0903-004035 de MUNICIPIO DE POMPEIA (SP) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O MUNICÍPIO DE POMPÉIA — MUNICIPIO DE POMPEIA
Plano 0903-004099 de MUNICIPIO DE ARACATUBA (SP) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 180 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Aquisição de fraldas descartáveis para adultos, destinadas à distribuição gratuita a pessoas com incontinência urinária ou restrição de mobilidade atendidas pela rede pública de saúde do município. — MUNICIPIO DE ARACATUBA
Plano 0903-004122 de MUNICIPIO DE SERTAOZINHO (SP) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 365-Educação Infantil
- Custeio
- R$ 180 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Contratação de empresa para execução de serviços de reparos e manutenção em próprios públicos municipais (EMEI “JOSUÉ DE CASTRO” / EMEI “ADELAIDE RS MARQUES” / EMEI “PROFª ORMINDA R. S. BENVEGNU” / EMEF PROF ANTONIO CRISTINO CABRAL / EMEF ”PROF. JOSÉ NEGRI” E ESCOLA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL CLÓVIS BADELOTTI, neste município e comarca de Sertãozinho, Estado de São Paulo. — MUNICIPIO DE SERTAOZINHO
Plano 0903-004171 de MUNICIPIO DE PORTO FELIZ (SP) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- Aquisição de Veículo, do tipo minivan. — MUNICIPIO DE PORTO FELIZ
Plano 0903-004197 de MUNICIPIO DE ANDRADINA (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- EXECUÇÃO DE DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS — MUNICIPIO DE ANDRADINA
Plano 0903-004270 de MUNICIPIO DE VINHEDO (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VINHEDO. — MUNICIPIO DE VINHEDO
Plano 0903-004312 de MUNICIPIO DE BEBEDOURO (SP) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE — MUNICIPIO DE BEBEDOURO
Plano 0903-004385 de MUNICIPIO DE SOCORRO (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 79,2 mil
- Execução de Pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais, em trecho da Avenida Nadir do Carmo Leme, no Município de Socorro/SP — MUNICIPIO DE SOCORRO
Plano 0903-004432 de MUNICIPIO DE ATIBAIA (SP) · situação: ciente
Áreas: 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- Aquisição de Equipamentos para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico — MUNICIPIO DE ATIBAIA
Plano 0903-004493 de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PARDO (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- AÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA - ADEQUAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS Contrato88_2024RamonAguilera - Tomada de Preços - Bloco 01 e contrato 90_2024RamonAguilera - Tomada de Preços Bloco 2. A revitalização de praças públicas no perímetro urbano está diretamente alinhada às diretrizes da política pública de promoção do desporto e lazer, uma vez que esses espaços representam áreas fundamentais de convivência comunitária, prática de atividades físicas, esportivas e de lazer acessíveis à população. — MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PARDO
Plano 0903-004581 de MUNICIPIO DE ITAPIRA (SP) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 368-Educação Básica , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 151 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Aquisição de combustível, para a frota municipal, abrangendo todas as secretarias, considerando que o município vem buscando potencializar o atendimento da população, com trabalho preventivo e curativo bastante integrado entre todos os segmentos, principalmente no combate a pandemia do Corona vírus. — MUNICIPIO DE ITAPIRA
Plano 0903-004583 de MUNICIPIO DE BOITUVA (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- OBJETO: Aquisição de Equipamentos para a Secretaria Municipal de Obras DESCRIÇÃO E METAS A SEREM ALCANÇADAS: Aquisição de equipamentos necessários para a manutenção dos seus serviços à população. Os equipamentos são 01 Guindaste Hidráulico Veicular e 01 Compressor de Ar com Rodas. Tais equipamentos auxiliariam para que a secretaria pudesse continuar prestando serviços adequados à população na conservação de vias e logradouros públicos, tanto na zona urbana, quanto na zona rural do município, auxiliando na execução de serviços de tapa buraco, pavimentação, manutenção de galerias pluviais, sinalização viária, conservação e manutenção de estradas rurais e etc... Tais serviços visam a manutenção e conservação das vias públicas do município, propiciando segurança viária, desenvolvimento da mobilidade urbana e rural, escoamento adequado da produção e etc... — MUNICIPIO DE BOITUVA
Plano 0903-004643 de MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM (SP) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 160 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Aquisição de materiais hospitalares para atender as necessidades da Secretaria de Saúde no enfrentamento da pandemia de COVID-19 — MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM
Plano 0903-004659 de MUNICIPIO DE SERRA NEGRA (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos
- Custeio
- R$ 160 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Execução de obras de pavimentação asfáltica do pátio da Garagem Municipal e recapeamento asfáltico da Rua José Amadeu - Bosque dos Aparongas. — MUNICIPIO DE SERRA NEGRA
Plano 0903-004692 de MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TIPO CBUQ E DRENAGEM NA OVC 138 DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ – MINISTÉRIO DA ECONOMIA, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, CÓDIGO PLANO DE AÇÃO N. 0903-004692, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. — MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ
Plano 0903-004715 de MUNICIPIO DE VARZEA PAULISTA (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- Recapeamento asfáltico em CBUQ na Avenida Fernão Dias Paes Leme (trecho) perímetro urbano - já executado em 2020 — MUNICIPIO DE VARZEA PAULISTA
Plano 0903-004719 de MUNICIPIO DE ARARAS (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- Recapeamento asfáltico e serviços correlatos da Avenida Milton Severino no Município de Araras. — MUNICIPIO DE ARARAS
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.

