Emenda parlamentar · Individual
Emenda nº 0004 de 2020
- Quem indicou
- Paulão · Deputado(a) federal (AL) · PT
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
- Código
- 202029730004
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 600 mil
- Liquidado
- R$ 574 mil
- Pago
- R$ 600 mil
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Cultura › Difusão cultural · PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
- Empenhado
- R$ 600 mil
- Liquidado
- R$ 574 mil
- Pago
- R$ 600 mil
Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 26.392 (já incluídos no pago).
Convênios
O objeto do convenio e a finalizacao do documentario O Povo Pode, compreendido pelas seguintes acoes:1 Montagem final do documentario de media metragem e de trailer;2 Finalizacao de imagem incluindo correcao de cor e efeitos;3 Finalizacao de som incluindo edicao de som, tratamento do audio e mixagem em 2.1 e 5.1.;4 Traducao e legendagem (ingles e espanhol), Masterizacao em 01 (um) DCP e autoracao para DVD e Blue
Convênio 903412 com INSTITUTO ALVORADA BRASIL DE ARTE, CULTURA, COMUNICACAO E CIDADANIA - INSTITUTO ALVORADA BRASIL · publicado em 05/10/2020 · R$ 296 mil
Realizacao da jornada denominada Jornadinha Literaria do DF, Edicoes Ceilandia e Paranoa.
Convênio 898708 com ASSOCIACAO CULTURAL JORNADA LITERARIA DO DISTRITO FEDERAL · publicado em 06/10/2020 · R$ 275 mil
Realizacao do PROJETO LITERARIO DIALOGOS CONTEMPORANEOS, Edicao Nordeste na cidade de Maceio-AL.
Convênio 903425 com ASSOCIACAO AMIGOS DO CINEMA E DA CULTURA · publicado em 09/10/2020 · R$ 300 mil
Aquisicao, instalacao e manutencao de equipamentos para modernizacao da sala de cinema do Centro Cultural Arte Pajucara. E, realizacao de eventos para promover a cultura a partir das artes visuais, artes cenicas, musica e audio visual para os produtores alagoanos, artistas e publico interessado, no municipio de Maceio, Alagoas.
Convênio 906542 com ASSOCIACAO CULTURAL ARTE PAJUCARA- ACAP · publicado em 14/01/2021 · R$ 300 mil
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| ASSOCIACAO AMIGOS DO CINEMA E DA CULTURACNPJ 08902167000150 · CAMPO GRANDE (MS) | 10/2020 | R$ 300 mil |
| ASSOCIACAO CULTURAL ARTE PAJUCARA- ACAPCNPJ 19442911000105 · MACEIÓ (AL) | 07/2021 | R$ 26,4 mil |
| ASSOCIACAO CULTURAL JORNADA LITERARIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ 16665787000140 · BRASÍLIA (DF) | 10/2020 | R$ 175 mil |
| INSTITUTO ALVORADA BRASIL DE ARTE, CULTURA, COMUNICACAO E CIDADANIA - INSTITUTO ALVORADA BRASILCNPJ 11099289000164 · BRASÍLIA (DF) | 12/2020 | R$ 98,6 mil |