Emenda parlamentar · Individual
Emenda nº 0014 de 2020
- Quem indicou
- Bohn Gass · Deputado(a) federal (RS) · PT
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
- Código
- 202028620014
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 2,43 milhões
- Liquidado
- R$ 0,00
- Pago
- R$ 1,65 milhão
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Saúde › Assistência hospitalar e ambulatorial · ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
- Empenhado
- R$ 2,43 milhões
- Liquidado
- R$ 0,00
- Pago
- R$ 1,65 milhão
Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 1.653.487 (já incluídos no pago).
Convênios
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Convênio 898588 com ASSOCIACAO BENEFICENTE OSWALDO CRUZ DE HORIZONTINA · publicado em 25/11/2020 · R$ 150 mil
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Convênio 898103 com ASSOCIACAO HOSPITALAR SANTA ROSA · publicado em 26/11/2020 · R$ 150 mil
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Convênio 900706 com ASSOCIACAO ASSISTENCIAL CULTURAL E HOSPITALAR PADRE BENEDITO MEISTER · publicado em 04/12/2020 · R$ 150 mil
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Convênio 897860 com ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA A SAUDE · publicado em 08/12/2020 · R$ 170 mil
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Convênio 898199 com ASSOCIACAO HOSPITALAR HM REGIONAL - EM RECUPERACAO JUDICIAL · publicado em 08/12/2020 · R$ 150 mil
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Convênio 898591 com ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA · publicado em 09/12/2020 · R$ 100 mil
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Convênio 900738 com ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE DE ALECRIM · publicado em 10/12/2020 · R$ 200 mil
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Convênio 904631 com HOSPITAL ANA NERY SANTA CRUZ DO SUL · publicado em 11/12/2020 · R$ 130 mil
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Convênio 900870 com ASSOCIACAO HOSPITALAR RIO BRANCO DE PEJUCARA · publicado em 15/12/2020 · R$ 150 mil
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Convênio 898196 com ASSOCIACAO HOSPITALAR SANTA TERESA · publicado em 17/12/2020 · R$ 130 mil
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Convênio 900753 com SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIA · publicado em 17/12/2020 · R$ 200 mil
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Convênio 900693 com FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL · publicado em 24/12/2020 · R$ 299 mil
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Convênio 904870 com CONGREGACAO DE NOSSA SENHORA · publicado em 31/12/2020 · R$ 250 mil
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| ASSOCIACAO ASSISTENCIAL CULTURAL E HOSPITALAR PADRE BENEDITO MEISTERCNPJ 96419775000175 · CAMPINA DAS MISSÕES (RS) | 06/2021 | R$ 150 mil |
| ASSOCIACAO BENEFICENTE OSWALDO CRUZ DE HORIZONTINACNPJ 21194889000165 · HORIZONTINA (RS) | 06/2021 | R$ 16,6 mil |
| ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINACNPJ 91681361000104 · NOVO HAMBURGO (RS) | 06/2022 a 07/2023 | R$ 74 mil |
| ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA A SAUDECNPJ 03066309000172 · SANTA MARIA (RS) | 06/2021 a 12/2022 | R$ 148 mil |
| ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE DE ALECRIMCNPJ 90863366000187 · ALECRIM (RS) | 11/2021 a 05/2022 | R$ 75,1 mil |
| ASSOCIACAO HOSPITALAR HM REGIONAL - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 91365718000137 · MONTENEGRO (RS) | 02/2022 | R$ 147 mil |
| ASSOCIACAO HOSPITALAR RIO BRANCO DE PEJUCARACNPJ 89129217000100 · PEJUÇARA (RS) | 08/2021 a 03/2024 | R$ 111 mil |
| ASSOCIACAO HOSPITALAR SANTA ROSACNPJ 95815668000101 · SANTA ROSA (RS) | 07/2021 | R$ 150 mil |
| ASSOCIACAO HOSPITALAR SANTA TERESACNPJ 90456070000141 · GUARANI DAS MISSÕES (RS) | 11/2021 a 07/2023 | R$ 120 mil |
| CONGREGACAO DE NOSSA SENHORACNPJ 92017516000167 · PASSO FUNDO (RS) | 10/2021 | R$ 141 mil |
| FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SULCNPJ 88648761000103 · CANELA (RS) | 09/2023 | R$ 238 mil |
| HOSPITAL ANA NERY SANTA CRUZ DO SULCNPJ 95422358000119 · SANTA CRUZ DO SUL (RS) | 08/2021 a 02/2022 | R$ 99,2 mil |
| SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIACNPJ 87317764000193 · PORTO ALEGRE (RS) | 06/2021 | R$ 185 mil |

