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Link: /emendas/202028620014

Emenda nº 0014 de 2020

Quem indicou
Bohn Gass · Deputado(a) federal (RS) · PT

Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.

Tipo, como a CGU publica
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Código
202028620014
Indicar emendas ao orçamento é atribuição legal de deputados federais e senadores. O valor, alto ou baixo, não indica sozinho nada sobre a pessoa. Emendas de bancada, de comissão e de relator-geral não identificam quem pediu a emenda. Empenhado é o dinheiro reservado; liquidado, o serviço ou a compra entregues e conferidos; pago, o dinheiro que saiu, inclusive o pago em anos seguintes como restos a pagar. Valores de etapas diferentes nunca são somados.
Empenhado
R$ 2,43 milhões
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 1,65 milhão

Ver fonte

O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?

Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.

Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.

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O que é emenda individual?

Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.

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O que é empenho?

Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.

Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.

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O que é liquidação?

Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.

Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.

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O que é pagamento?

Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.

Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.

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O que é restos a pagar?

Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.

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  • RIO GRANDE DO SUL (UF)

    Saúde › Assistência hospitalar e ambulatorial · ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE

    Empenhado
    R$ 2,43 milhões
    Liquidado
    R$ 0,00
    Pago
    R$ 1,65 milhão

    Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 1.653.487 (já incluídos no pago).

  • AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

    Convênio 898588 com ASSOCIACAO BENEFICENTE OSWALDO CRUZ DE HORIZONTINA · publicado em 25/11/2020 · R$ 150 mil

  • AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

    Convênio 898103 com ASSOCIACAO HOSPITALAR SANTA ROSA · publicado em 26/11/2020 · R$ 150 mil

  • AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

    Convênio 900706 com ASSOCIACAO ASSISTENCIAL CULTURAL E HOSPITALAR PADRE BENEDITO MEISTER · publicado em 04/12/2020 · R$ 150 mil

  • AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

    Convênio 897860 com ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA A SAUDE · publicado em 08/12/2020 · R$ 170 mil

  • AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

    Convênio 898199 com ASSOCIACAO HOSPITALAR HM REGIONAL - EM RECUPERACAO JUDICIAL · publicado em 08/12/2020 · R$ 150 mil

  • AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

    Convênio 898591 com ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA · publicado em 09/12/2020 · R$ 100 mil

  • AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

    Convênio 900738 com ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE DE ALECRIM · publicado em 10/12/2020 · R$ 200 mil

  • AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

    Convênio 904631 com HOSPITAL ANA NERY SANTA CRUZ DO SUL · publicado em 11/12/2020 · R$ 130 mil

  • AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

    Convênio 900870 com ASSOCIACAO HOSPITALAR RIO BRANCO DE PEJUCARA · publicado em 15/12/2020 · R$ 150 mil

  • AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

    Convênio 898196 com ASSOCIACAO HOSPITALAR SANTA TERESA · publicado em 17/12/2020 · R$ 130 mil

  • AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

    Convênio 900753 com SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIA · publicado em 17/12/2020 · R$ 200 mil

  • AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

    Convênio 900693 com FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL · publicado em 24/12/2020 · R$ 299 mil

  • AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

    Convênio 904870 com CONGREGACAO DE NOSSA SENHORA · publicado em 31/12/2020 · R$ 250 mil

Quem recebeu pagamentos desta emenda, em ordem alfabética
Quem recebeuMesesRecebido
ASSOCIACAO ASSISTENCIAL CULTURAL E HOSPITALAR PADRE BENEDITO MEISTERCNPJ 96419775000175 · CAMPINA DAS MISSÕES (RS)06/2021R$ 150 mil
ASSOCIACAO BENEFICENTE OSWALDO CRUZ DE HORIZONTINACNPJ 21194889000165 · HORIZONTINA (RS)06/2021R$ 16,6 mil
ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINACNPJ 91681361000104 · NOVO HAMBURGO (RS)06/2022 a 07/2023R$ 74 mil
ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA A SAUDECNPJ 03066309000172 · SANTA MARIA (RS)06/2021 a 12/2022R$ 148 mil
ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE DE ALECRIMCNPJ 90863366000187 · ALECRIM (RS)11/2021 a 05/2022R$ 75,1 mil
ASSOCIACAO HOSPITALAR HM REGIONAL - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 91365718000137 · MONTENEGRO (RS)02/2022R$ 147 mil
ASSOCIACAO HOSPITALAR RIO BRANCO DE PEJUCARACNPJ 89129217000100 · PEJUÇARA (RS)08/2021 a 03/2024R$ 111 mil
ASSOCIACAO HOSPITALAR SANTA ROSACNPJ 95815668000101 · SANTA ROSA (RS)07/2021R$ 150 mil
ASSOCIACAO HOSPITALAR SANTA TERESACNPJ 90456070000141 · GUARANI DAS MISSÕES (RS)11/2021 a 07/2023R$ 120 mil
CONGREGACAO DE NOSSA SENHORACNPJ 92017516000167 · PASSO FUNDO (RS)10/2021R$ 141 mil
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SULCNPJ 88648761000103 · CANELA (RS)09/2023R$ 238 mil
HOSPITAL ANA NERY SANTA CRUZ DO SULCNPJ 95422358000119 · SANTA CRUZ DO SUL (RS)08/2021 a 02/2022R$ 99,2 mil
SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIACNPJ 87317764000193 · PORTO ALEGRE (RS)06/2021R$ 185 mil

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