Emenda parlamentar · Individual
Emenda nº 0019 de 2020
- Quem indicou
- Alessandro Molon · Deputado(a) federal (RJ) · PSB
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
- Código
- 202027760019
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 700 mil
- Liquidado
- R$ 100 mil
- Pago
- R$ 687 mil
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Cultura › Difusão cultural · PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
- Empenhado
- R$ 700 mil
- Liquidado
- R$ 100 mil
- Pago
- R$ 687 mil
Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 586.527 (já incluídos no pago).
Convênios
Realizacao de SEMINARIO de arte e cultura popular voltado para a QUALIFICACAO na area da CULTURA.
Convênio 903648 com ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ARTE POPULAR BRASILEIRA · publicado em 25/11/2020 · R$ 100 mil
Realizar oficinas de teatro e danca voltado para um trabalho de inclusao socio-cultural a ser realizado na sede da CUFA localizada na Rua Francisco Batista, 01 Sob o Viaduto de Madureira - Rio de Janeiro - RJ
Convênio 898959 com CENTRAL UNICA DAS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO · publicado em 11/12/2020 · R$ 86,5 mil
Na oficina (audiovisual III), ao contrario dos alunos de audiovisual I (6747/2019) e II (2610/2020), desenvolverao todo o processo de roteiro, criacao, producao, direcao, filmagens, construcao de personagens, fotografia, edicao entre outras tarefas, monitorados pelos professores e do coordenador. E voltada para os alunos que ja foram formados ou tem experiencia em cinema. Ao final das oficinas os alunos produzirao um
Convênio 905187 com ENCONTRARTE QUALIDADE DE VIDA ATRAVES DA ARTE · publicado em 16/12/2020 · R$ 100 mil
Tratamento arquivistico, sistemico e de preservacao da informacao do arquivo Orosina Vieira do Museu da Mare.
Convênio 904192 com CENTRO DE ESTUDOS E ACOES SOLIDARIAS DA MARE · publicado em 21/12/2020 · R$ 100 mil
Realizacao de EVENTO - Espetaculo teatral Morte e Vida Severina, voltado(a) a promocao da diversidade cultural na cidade do Rio de Janeiro.
Convênio 898437 com INSTITUTO ENSAIO ABERTO · publicado em 31/12/2020 · R$ 750 mil
Realizacao de atividades de seis oficinas de formacao e desenvolvimento do ator e seis apresentacoes de espetaculos do Grupo Ta na Rua, em espacos urbanos da cidade do Rio de Janeiro/RJ
Convênio 904194 com INSTITUTO TA NA RUA PARA AS ARTES, EDUCACAO E CIDADANIA · publicado em 04/01/2021 · R$ 100 mil
Realizacao de Oficinas de Danca, Percussao e Atividades Circense, voltadas para a promocao na area da Cultura em Belford Roxo.
Convênio 903406 com CASA DO MENOR SAO MIGUEL ARCANJO · publicado em 18/01/2021 · R$ 200 mil
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ARTE POPULAR BRASILEIRACNPJ 03360608000115 · RIO DE JANEIRO (RJ) | 12/2020 | R$ 100 mil |
| CASA DO MENOR SAO MIGUEL ARCANJOCNPJ 32011876000120 · NOVA IGUAÇU (RJ) | 07/2021 | R$ 100 mil |
| CENTRAL UNICA DAS FAVELAS DO RIO DE JANEIROCNPJ 06052228000101 · RIO DE JANEIRO (RJ) | 07/2021 | R$ 86,5 mil |
| CENTRO DE ESTUDOS E ACOES SOLIDARIAS DA MARECNPJ 02260953000114 · RIO DE JANEIRO (RJ) | 07/2021 | R$ 100 mil |
| ENCONTRARTE QUALIDADE DE VIDA ATRAVES DA ARTECNPJ 09236497000116 · NOVA IGUAÇU (RJ) | 06/2021 | R$ 100 mil |
| INSTITUTO ENSAIO ABERTOCNPJ 10289112000168 · RIO DE JANEIRO (RJ) | 07/2021 | R$ 100 mil |
| INSTITUTO TA NA RUA PARA AS ARTES, EDUCACAO E CIDADANIACNPJ 03460639000148 · RIO DE JANEIRO (RJ) | 07/2021 | R$ 100 mil |