Emenda parlamentar · Individual
Emenda nº 0004 de 2020
- Quem indicou
- Eros Biondini · Deputado(a) federal (MG) · PROS
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
- Código
- 202027590004
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 1,4 milhão
- Liquidado
- R$ 1,4 milhão
- Pago
- R$ 1,4 milhão
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Direitos da cidadania › Direitos individuais, coletivos e difusos · REDUCAO DA DEMANDA DE DROGAS
- Empenhado
- R$ 1,4 milhão
- Liquidado
- R$ 1,4 milhão
- Pago
- R$ 1,4 milhão
Convênios
Melhoria do trabalho ja existente buscando aumentar o indice de adesao ao acolhimento, bem como,dar ferramentas para que a equipe possa trabalhar melhor os instrumentos de atencao aos acolhidos,bem como, dar suporte ao administrativo nas atividades solicitadas e melhorar as oficinas deaprendizagem e atividades de academia ja existentes.
Convênio 901069 com COMUNIDADE REVIVER · publicado em 13/08/2020 · R$ 100 mil
Cria??o e Implementa??o de capacita??es para pessoas que se encontram ou vierem precisar de tratamento com transtornos do uso,abuso e depend?ncia em substancias psicoativas.
Convênio 901560 com CENTRO MADRE TEREZA · publicado em 13/08/2020 · R$ 100 mil
Estruturar o servico de atendimento com aquisicao de equipamentos visando contribuir na efetivacao da politica de prevencao, reinsercao e cuidado de pessoas em situacao de uso de drogas, atraves da acolhimento e do tratamento de desintoxicacao, visando sua recuperacao e socializacao no ambito familiar, profissional e comunitario apos o tratamento para jovens e adultos de Minas Gerais.
Convênio 901754 com COMVIDA - COMUNIDADE TERAPEUTICA FAZENDA VIDA NOVA · publicado em 13/08/2020 · R$ 100 mil
Compra de equipamento para marcenaria, equipamentos para salgados e doces, 1 veiculo, maquina de lavar roupas e 1 impressora multifuncional.
Convênio 901525 com ACAO SOCIAL CENTRO DE REINTEGRACAO A SOCIEDADE MAIS QUE VENCEDORES · publicado em 14/08/2020 · R$ 100 mil
Aquisicao de equipamentos, visando a melhoria das estruturas do centro de acolhimento para tratamento e desintoxicacao, de jovens e adultos em situacao de uso e abuso de alcool e outras drogas de Montes Claros MG e macrorregiao, visando sua reintegracao no ambito familiar e comunitario.
Convênio 901576 com CENTRO DE REABILITACAO CONTRA DEPENDENCIA QUIMICA GILEADE · publicado em 14/08/2020 · R$ 100 mil
Aquisicao de equipamentos para Usina Fotovoltaica, gerando economia e contribuindo coma sustentabilidade da Comunidade Terapeutica.Aquisicao de um veiculo automotor cabina dubla com carroceria, facilitando o transporte da equipetecnica e tambem dos nossos acolhidos. Ainda tambem nos auxiliando no transporte de doacoes,alimentos e suprimentos para a instituicao.
Convênio 901808 com ASSOCIACAO JOAO PAULO II · publicado em 14/08/2020 · R$ 100 mil
O termo de Fomento se destina a compra de equipamentos e insumos para a montagem de uma cozinha industrial completa para oferecimento de cursos preparacao de alimentos e capacitacao, uma sala multimidia completa para estudos realizacao de diversos cursos e recreacao e e um atelie de artes Plasticas para oferecimento de terapia ocupacional aula de artes e confeccionamento de quadros, artesanatos e etc.
Convênio 901562 com COMUNIDADE TERAPEUTICA CAVERNA DE ADULAO - CTCA · publicado em 18/08/2020 · R$ 100 mil
Aquisicao de trator e implementos, a fim de melhorar as atividades de agricultura desenvolvidas nas oficinas laborais.
Convênio 901023 com OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA · publicado em 25/08/2020 · R$ 100 mil
Aquisicao de Bens permanentes e Uma Unidade Geradora Fotovoltaica. Aprimorando o bom desenvolvimento das atividades promovidas e a melhoria na qualidade de vida e nos dos servicos prestados aos acolhidos.
Convênio 901463 com COMUNIDADE TERAPEUTICA SAO FRANCISCO DE ASSIS · publicado em 25/08/2020 · R$ 100 mil
Estruturacao para o aperfeicoamento dos servicos prestados ao acolhimento e atendimento de dependentes quimicos.
Convênio 901660 com CEAMI - REABILITACAO PARA A VIDA · publicado em 25/08/2020 · R$ 100 mil
Repasse de recurso financeiro para aquisicao de equipamentos, reforma e melhoria no espaco fisico e instalacao de energia renovavel.
Convênio 901810 com ASSOCIACAO DE ACOLHIMENTO AOS DEPENDENTES QUIMICOS E FAMILIARES - ADQF · publicado em 25/08/2020 · R$ 400 mil
Aquisicao de equipamento de energia solar para produzir 2.500 kwh/mes.Aquisicao de Grade para arar terra para plantio.Aquisicao de Rocadeira para limpar plantacoes.
Convênio 901078 com ASSOCIACAO FAZENDA RENASCER · publicado em 26/08/2020 · R$ 100 mil
Estruturacao da entidade com a aquisicao de equipamento de multimidia, informatica, telefonia e um veiculo.
Convênio 901812 com AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DOS INCONFIDENTES E ALTO PARAOPEBA · publicado em 01/09/2020 · R$ 100 mil
implementacao de uma rede intersetorial de prevencao quanto ao uso e abuso de drogas no municipio de Belo Horizonte, por meio do trabalho social, cultural e informacao eficaz e adequada para adolescentes e jovens, em prol da prevencao.
Convênio 904086 com ASSOCIACAO PONTO CULTURAL · publicado em 11/11/2020 · R$ 200 mil
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| ACAO SOCIAL CENTRO DE REINTEGRACAO A SOCIEDADE MAIS QUE VENCEDORESCNPJ 16801598000158 · SANTA LUZIA (MG) | 09/2020 | R$ 100 mil |
| AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DOS INCONFIDENTES E ALTO PARAOPEBACNPJ 05685572000175 · ITABIRITO (MG) | 09/2020 | R$ 100 mil |
| ASSOCIACAO DE ACOLHIMENTO AOS DEPENDENTES QUIMICOS E FAMILIARES - ADQFCNPJ 07856329000106 · GOVERNADOR VALADARES (MG) | 12/2020 | R$ 100 mil |
| ASSOCIACAO FAZENDA RENASCERCNPJ 17515115000111 · BELO HORIZONTE (MG) | 10/2020 | R$ 100 mil |
| ASSOCIACAO JOAO PAULO IICNPJ 08027860000120 · BOCAIÚVA (MG) | 10/2020 | R$ 100 mil |
| ASSOCIACAO PONTO CULTURALCNPJ 05768787000150 · BELO HORIZONTE (MG) | 11/2020 | R$ 100 mil |
| CEAMI - REABILITACAO PARA A VIDACNPJ 03744116000123 · UBERLÂNDIA (MG) | 09/2020 | R$ 100 mil |
| CENTRO DE REABILITACAO CONTRA DEPENDENCIA QUIMICA GILEADECNPJ 12565513000129 · ALVINÓPOLIS (MG) | 09/2020 | R$ 100 mil |
| CENTRO MADRE TEREZACNPJ 03759408000130 · JOÃO PINHEIRO (MG) | 09/2020 | R$ 100 mil |
| COMUNIDADE REVIVERCNPJ 26232447000180 · BELO HORIZONTE (MG) | 10/2020 | R$ 100 mil |
| COMUNIDADE TERAPEUTICA CAVERNA DE ADULAO - CTCACNPJ 15171442000178 · ANDRADAS (MG) | 09/2020 | R$ 100 mil |
| COMUNIDADE TERAPEUTICA SAO FRANCISCO DE ASSISCNPJ 08926740000165 · SANTO ANTÔNIO DO MONTE (MG) | 09/2020 | R$ 100 mil |
| COMVIDA - COMUNIDADE TERAPEUTICA FAZENDA VIDA NOVACNPJ 02970363000185 · MURIAÉ (MG) | 09/2020 | R$ 100 mil |
| OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCACNPJ 48555775007839 · ITABIRA (MG) | 09/2020 | R$ 100 mil |