Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0010 de 2020
- Quem indicou
- Dimas Fabiano · Deputado(a) federal (MG) · PP
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202027550010
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 6,42 milhões
- Liquidado
- R$ 6,42 milhões
- Pago
- R$ 6,42 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 6,42 milhões
- Liquidado
- R$ 6,42 milhões
- Pago
- R$ 6,42 milhões
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE AGUANILCNPJ 17888108000165 · AGUANIL (MG) | 06/2020 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE AIURUOCACNPJ 18008896000110 · AIURUOCA (MG) | 06/2020 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE ALAGOACNPJ 18186346000191 · ALAGOA (MG) | 06/2020 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE ALFENASCNPJ 18243220000101 · ALFENAS (MG) | 06/2020 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE BELA VISTA DE MINASCNPJ 18311043000153 · BELA VISTA DE MINAS (MG) | 06/2020 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE BOCAINA DE MINASCNPJ 18194076000160 · BOCAINA DE MINAS (MG) | 06/2020 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE BRASOPOLISCNPJ 18025890000151 · BRASÓPOLIS (MG) | 06/2020 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE BUENO BRANDAOCNPJ 18940098000122 · BUENO BRANDÃO (MG) | 06/2020 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE CAMACHOCNPJ 18308726000151 · CAMACHO (MG) | 06/2020 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ 17888090000100 · CANDEIAS (MG) | 06/2020 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE CARVALHOSCNPJ 18194217000145 · CARVALHOS (MG) | 06/2020 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE CONCEICAO DAS PEDRASCNPJ 18025908000115 · CONCEIÇÃO DAS PEDRAS (MG) | 06/2020 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE CONGONHALCNPJ 18675967000139 · CONGONHAL (MG) | 06/2020 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE CRUZILIACNPJ 18008904000129 · CRUZÍLIA (MG) | 06/2020 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE GUARANESIACNPJ 17900473000148 · GUARANÉSIA (MG) | 06/2020 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE ITAPEVACNPJ 18677625000158 · ITAPEVA (MG) | 06/2020 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE LIMA DUARTECNPJ 18338186000159 · LIMA DUARTE (MG) | 06/2020 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS DE MINASCNPJ 18029371000161 · MADRE DE DEUS DE MINAS (MG) | 06/2020 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE MARIA DA FECNPJ 18025957000158 · MARIA DA FÉ (MG) | 06/2020 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE MONTE SIAOCNPJ 22646525000131 · MONTE SIÃO (MG) | 06/2020 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE PASSA QUATROCNPJ 23245806000145 · PASSA QUATRO (MG) | 06/2020 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE PIRANGUCUCNPJ 18025981000197 · PIRANGUÇU (MG) | 06/2020 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE RESSAQUINHACNPJ 18094847000148 · RESSAQUINHA (MG) | 06/2020 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE SANTANA DO JACARECNPJ 17888116000101 · SANTANA DO JACARÉ (MG) | 06/2020 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE SAPUCAI-MIRIMCNPJ 18026005000159 · SAPUCAÍ-MIRIM (MG) | 06/2020 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE SERRANOSCNPJ 18008912000175 · SERRANOS (MG) | 06/2020 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE TRES CORACOESCNPJ 17955535000119 · TRÊS CORAÇÕES (MG) | 06/2020 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE VARGINHACNPJ 18240119000105 · VARGINHA (MG) | 06/2020 | R$ 670 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 0903-003234 de MUNICIPIO DE LIMA DUARTE (MG) · situação: ciente
Áreas: 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 50 mil
- Investimento
- R$ 200 mil
- Recuperação de patrimônio histórico juntamente com todo seu entorno e manutenção da iluminação e pavimentação de ruas no municipio de Lima Duarte/MG — MUNICIPIO DE LIMA DUARTE
Plano 0903-003446 de MUNICIPIO DE SANTANA DO JACARE (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- 02.008.002.15.451.0005.1.032.4.4.90.51.00 PAVIMENTAÇÃO E / OU RECAPEAMENTO VIAS PUBLICAS / OBRAS E INSTALAÇÕES — MUNICIPIO DE SANTANA DO JACARE
Plano 0903-003480 de MUNICIPIO DE PIRANGUCU (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 50 mil
- Investimento
- R$ 200 mil
- Reforma e revitalização das praças Severiano Ribeiro Cardoso e João Pereira Pinto e manutenção do sistema de trânsito do Município. — MUNICIPIO DE PIRANGUCU
Plano 0903-003485 de MUNICIPIO DE SERRANOS (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Construção de poços artesianos nas zonas rurais; Aquisição de bombas hidráulicas; Pavimentação de vias; Guarda corpo. — MUNICIPIO DE SERRANOS
Plano 0903-003504 de MUNICIPIO DE CANDEIAS (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 25-Energia / 752-Energia Elétrica
- Custeio
- R$ 50 mil
- Investimento
- R$ 200 mil
- Serviço de manutenção de vias urbanas (construção de passagem elevada e tapa buraco) Obras de extensão de rede elétrica — MUNICIPIO DE CANDEIAS
Plano 0903-003538 de MUNICIPIO DE GUARANESIA (MG) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- OBRAS DIVERSAS — MUNICIPIO DE GUARANESIA
Plano 0903-003587 de MUNICIPIO DE MARIA DA FE (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 50 mil
- Investimento
- R$ 200 mil
- Pavimentação de Trechos de Zona Rural, Bairro São João, Bairro Capoeirinha, Bairro Pintos Negreiros, Bairro Ilha e Bairro Mata do Isidoro — MUNICIPIO DE MARIA DA FE
Plano 0903-003612 de MUNICIPIO DE AIURUOCA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano
- Custeio
- R$ 50 mil
- Investimento
- R$ 200 mil
- Aquisição de caminhão para limpeza urbana e manutenção de infraestruturas municipais — MUNICIPIO DE AIURUOCA
Plano 0903-003699 de MUNICIPIO DE CONGONHAL (MG) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 365-Educação Infantil
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Ampliação da Creche Municipal — MUNICIPIO DE CONGONHAL
Plano 0903-003857 de MUNICIPIO DE TRES CORACOES (MG) · situação: ciente
Áreas: 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 50 mil
- Investimento
- R$ 200 mil
- Aquisição de Veículo e materiais para funcionamento das atividades da Secretaria de Trânsito. — MUNICIPIO DE TRES CORACOES
Plano 0903-003891 de MUNICIPIO DE ALAGOA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 50 mil
- Investimento
- R$ 200 mil
- Pavimentação de Vias Públicas - Pavimentação de Várias Ruas na zona urbana do Município de alagoa — MUNICIPIO DE ALAGOA
Plano 0903-003938 de MUNICIPIO DE VARGINHA (MG) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental
- Custeio
- R$ 100 mil
- Investimento
- R$ 570 mil
- Execução de intervenções em infraestrutura pública municipal, contemplando construção de unidade escolar no Bairro Santa Luzia e reforma/ampliação do Setor de Bem-Estar Animal do Município de Varginha/MG, conforme documentação comprobatória. — MUNICIPIO DE VARGINHA
Plano 0903-004123 de MUNICIPIO DE BELA VISTA DE MINAS (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 50 mil
- Investimento
- R$ 200 mil
- EXECUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL AV. ARTHUR COSTA SILVA / MANUTENÇÃO TRATAMENTO FORA DOMICÍLIO - TFD — MUNICIPIO DE BELA VISTA DE MINAS
Plano 0903-004126 de MUNICIPIO DE ALFENAS (MG) · situação: ciente
Áreas: 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Serviço de TI, recapeamento asfáltico, manutenções veiculares, compra de pão para secretaria de governo, compra de leite para atender as escolas municipais. — MUNICIPIO DE ALFENAS
Plano 0903-004205 de MUNICIPIO DE AGUANIL (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Aquisição de imóveis declarados de utilidade pública. — MUNICIPIO DE AGUANIL
Plano 0903-004219 de MUNICIPIO DE CARVALHOS (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 25 mil
- Investimento
- R$ 175 mil
- 1531 - 4.4.90.51.00.2.04.01.27.812.0016.1.0018 - 2.706.000 - OBRA/APARELHAMENTO QUADRA E C. EVENTOS 1972 - 4.4.90.51.00.2.04.01.27.812.0016.1.0018 - 2.706.000 - OBRA/APARELHAMENTO QUADRA E C. EVENTOS 2291 - 4.4.90.51.00.2.04.01.27.812.0016.1.0018 - 1.706.000 - OBRA/APARELHAMENTO QUADRA E C. EVENTOS — MUNICIPIO DE CARVALHOS
Plano 0903-004234 de MUNICIPIO DE RESSAQUINHA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 25 mil
- Investimento
- R$ 125 mil
- REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ALBERTO SIMÃO, LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO. — MUNICIPIO DE RESSAQUINHA
Plano 0903-004319 de MUNICIPIO DE CRUZILIA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 50 mil
- Investimento
- R$ 200 mil
- CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE ESTRUTURA NA RUA MARIA DA CAVA, VILA AUGUSTO – CRUZÍLIA E MAUTENÇÃO E REFORMA DE VIAS PUBLICAS — MUNICIPIO DE CRUZILIA
Plano 0903-004320 de MUNICIPIO DE BOCAINA DE MINAS (MG) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 50 mil
- Investimento
- R$ 200 mil
- 44.90.52 – 02.09.02 – 08.242.0016.6.0006 – Desenvolvimento de atividades do CRAS (Equipamentos para o CRAS) — MUNICIPIO DE BOCAINA DE MINAS
Plano 0903-004356 de MUNICIPIO DE BUENO BRANDAO (MG) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária
- Custeio
- R$ 50 mil
- Investimento
- R$ 250 mil
- Calçamento em pavimento intertravado em um trecho da estrada municipal rural vicinal localizada no Bairro Boa Vista dos Vicentes. — MUNICIPIO DE BUENO BRANDAO
Plano 0903-004358 de MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS DE MINAS (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 50 mil
- Investimento
- R$ 200 mil
- 4.4.90.51.00.2.05.00.15.451.0005.1.0018 - 00.01.00 — MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS DE MINAS
Plano 0903-004382 de MUNICIPIO DE CONCEICAO DAS PEDRAS (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- : Construção de cobertura metálica do Pátio garagem do Setor de obra de Transporte — MUNICIPIO DE CONCEICAO DAS PEDRAS
Plano 0903-004491 de MUNICIPIO DE SAPUCAI-MIRIM (MG) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 50 mil
- Investimento
- R$ 250 mil
- CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA E ÁREA DE LAZER NO MUNICÍPIO DE SAPUCAÍ-MIRIM — MUNICIPIO DE SAPUCAI-MIRIM
Plano 0903-004551 de MUNICIPIO DE ITAPEVA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - nas ruas São Lucas e rua Alfredo Afonso Pereira no total de 1687,45m² de pavimentação — MUNICIPIO DE ITAPEVA
Plano 0903-004618 de MUNICIPIO DE MONTE SIAO (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 50 mil
- Investimento
- R$ 200 mil
- 010401 26.782.0016.1202.0000 4.4.90.51.01 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS RURAIS NA ESTRADA DO BAIRRO FURRIER — MUNICIPIO DE MONTE SIAO
Plano 0903-004662 de MUNICIPIO DE CAMACHO (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 50 mil
- Investimento
- R$ 250 mil
- Pavimentação Asfáltica em diversas ruas do município Prestação de Serviços de Locação de Maquinas para Manuteção de Estradas Vicinais — MUNICIPIO DE CAMACHO
Plano 0903-004675 de MUNICIPIO DE PASSA QUATRO (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 50 mil
- Investimento
- R$ 200 mil
- CONSTRUÇÃO VESTIÁRIO E INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NO ESTÁDIO MUNICIPAL — MUNICIPIO DE PASSA QUATRO
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.