Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0002 de 2020
- Quem indicou
- Arnaldo Jardim · Deputado(a) federal (SP) · CIDADANIA
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202023560002
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 6,32 milhões
- Liquidado
- R$ 6,32 milhões
- Pago
- R$ 6,32 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 6,32 milhões
- Liquidado
- R$ 6,32 milhões
- Pago
- R$ 6,32 milhões
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE ALTINOPOLISCNPJ 45298569000113 · ALTINÓPOLIS (SP) | 06/2020 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE BARIRICNPJ 46181376000140 · BARIRI (SP) | 06/2020 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE BARRA BONITACNPJ 46172888000140 · BARRA BONITA (SP) | 06/2020 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE BOCAINACNPJ 44498988000136 · BOCAINA (SP) | 06/2020 | R$ 180 mil |
| MUNICIPIO DE BORACEIACNPJ 46189734000161 · BORACÉIA (SP) | 06/2020 | R$ 180 mil |
| MUNICIPIO DE BOTUCATUCNPJ 46634101000115 · BOTUCATU (SP) | 06/2020 | R$ 220 mil |
| MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTOCNPJ 46634077000114 · CAPELA DO ALTO (SP) | 06/2020 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE CONCHALCNPJ 45331188000199 · CONCHAL (SP) | 06/2020 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE CONCHASCNPJ 46634119000117 · CONCHAS (SP) | 06/2020 | R$ 180 mil |
| MUNICIPIO DE FLORA RICACNPJ 44925279000190 · FLORA RICA (SP) | 06/2020 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE GUARIBACNPJ 48664304000180 · GUARIBA (SP) | 06/2020 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE ITATIBACNPJ 50122571000177 · ITATIBA (SP) | 06/2020 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE LUPERCIOCNPJ 44518397000183 · LUPÉRCIO (SP) | 06/2020 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE MACATUBACNPJ 46200853000178 · MACATUBA (SP) | 06/2020 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE MONTE ALTOCNPJ 51816247000111 · MONTE ALTO (SP) | 06/2020 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE MORRO AGUDOCNPJ 45345899000112 · MORRO AGUDO (SP) | 06/2020 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE PALESTINACNPJ 45149184000194 · PALESTINA (SP) | 06/2020 | R$ 160 mil |
| MUNICIPIO DE PARDINHOCNPJ 46634150000158 · PARDINHO (SP) | 06/2020 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE PATROCINIO PAULISTACNPJ 45318185000115 · PATROCÍNIO PAULISTA (SP) | 06/2020 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE PITANGUEIRASCNPJ 45370707000128 · PITANGUEIRAS (SP) | 06/2020 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE PROMISSAOCNPJ 44558856000152 · PROMISSÃO (SP) | 06/2020 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE RIFAINACNPJ 45318995000171 · RIFAINA (SP) | 06/2020 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA ESPERANCACNPJ 01611007000102 · SANTA CRUZ DA ESPERANÇA (SP) | 06/2020 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE VITERBOCNPJ 45368545000193 · SANTA ROSA DE VITERBO (SP) | 06/2020 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ARACANGUACNPJ 59764399000120 · SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ (SP) | 06/2020 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRACNPJ 59851543000165 · SÃO JOAQUIM DA BARRA (SP) | 06/2020 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA GRAMACNPJ 45741527000105 · SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA (SP) | 06/2020 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE SERTAOZINHOCNPJ 45371820000128 · SERTÃOZINHO (SP) | 06/2020 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SULCNPJ 46248837000155 · VARGEM GRANDE DO SUL (SP) | 06/2020 | R$ 250 mil |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMACNPJ 46634309000134 · PARANAPANEMA (SP) | 06/2020 | R$ 150 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 0903-003193 de MUNICIPIO DE MORRO AGUDO (SP) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 250 mil
- Objeto 1: Reforma da Rodoviária Municipal Objeto 2: Reforma de Imóvel para Reabertura da UBS Mariano Volpon de Figueiredo — MUNICIPIO DE MORRO AGUDO
Plano 0903-003283 de MUNICIPIO DE CONCHAS (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 180 mil
- Modernização de Praça Municipal com a Construção de Chafariz — MUNICIPIO DE CONCHAS
Plano 0903-003291 de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA ESPERANCA (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Serviços de Pavimentação Asfaltica — MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA ESPERANCA
Plano 0903-003326 de MUNICIPIO DE ALTINOPOLIS (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Aquisição de ônibus — MUNICIPIO DE ALTINOPOLIS
Plano 0903-003334 de MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 250 mil
- Recapeamento asfáltico nas Ruas São Sebastião, São Pedro e São João no bairro Jardim Aquarius e Rua Enio de Cássio de Assis Cunha no bairro Jardim Itamaraty I em Santa Rosa de Viterbo/SP, sendo 9.044,00 m². — MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO
Plano 0903-003336 de MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 250 mil
- AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PARA O DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E RURAIS — MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL
Plano 0903-003369 de MUNICIPIO DE PARDINHO (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- CONVÊNIO Nº 09032020-003369 - AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO DE LIXO 02 - EXECUTIVO - 04 DEPTO DE OBRAS E SERVIÇOS 154520072.007000.449052.48.00.00.00 — MUNICIPIO DE PARDINHO
Plano 0903-003503 de MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA (SP) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- Reforma do prédio do antigo Pronto Socorro para instalação do Departamento Municipal de Saude. — MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA
Plano 0903-003588 de MUNICIPIO DE MONTE ALTO (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- recapeamento asfaltico em diversas ruas do municipio — MUNICIPIO DE MONTE ALTO
Plano 0903-003589 de MUNICIPIO DE FLORA RICA (SP) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 12-Educação / 368-Educação Básica , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- Aquisição de equipamentos para o setor de Obras, Habitação e Serviços Urbanos, para a saúde, para o Centro de Referência de Assistência Social e um veículo para a educação. — MUNICIPIO DE FLORA RICA
Plano 0903-003635 de MUNICIPIO DE PROMISSAO (SP) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- REFORMA DO PRÉDIO DA COMUNIDADE NEGRA E BANDA MARCIAL NO MESMO ENDEREÇO NO MUNÍCIPIO DE PROMISSÃO/SP. — MUNICIPIO DE PROMISSAO
Plano 0903-003686 de MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO (SP) · situação: ciente
Áreas: 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Aquisição de 01 caminhão coletor compactador de resíduos sólidos, capacidade para 15m³ compactados, nacional, 0 KM. — MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO
Plano 0903-003790 de MUNICIPIO DE BOCAINA (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 180 mil
- RECAPEAMENTO ASFÁLTICO SOBRE PARALELEPÍPEDO EM RUAS DO CENTRO DO MUNICÍPIO DE BOCAINA-SP. — MUNICIPIO DE BOCAINA
Plano 0903-003827 de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ARACANGUA (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- Construção de rotatória e execução de 8.537,97M2 de Pavimentação Asfáltica no prolongamento de 01 pista da avenida Ângelo Bistaffa no jardim Bela Vista , zona urbana do Município.. — MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ARACANGUA
Plano 0903-003840 de MUNICIPIO DE PALESTINA (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 160 mil
- 15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 15.451.010.1006 - Obras de Infra - Estrutura Urbana 449051.00 OBRAS E INSTALAÇOES CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO . — MUNICIPIO DE PALESTINA
Plano 0903-003870 de MUNICIPIO DE BARIRI (SP) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes — MUNICIPIO DE BARIRI
Plano 0903-003885 de MUNICIPIO DE LUPERCIO (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- 15.451.0291.1180.0000 - SUBSTITUIÇÃO DE TÉCNOLOGIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (SEGUE EM ANEXO OS DOCUMENTOS DA ONDE FOI FEITO) — MUNICIPIO DE LUPERCIO
Plano 0903-003954 de MUNICIPIO DE ITATIBA (SP) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- 1) Pedalinho modelo cisne em fibra de vidro 2) Cesto telado 36L + Suporte em aço 3) Conjunto de cesto duplo 4) Conjunto duplo de cesto telado 5) Adaptações de base móvel 6) Cartão de memória 128GB 7) Memória para computadores 8) Ring Light com tripé 9) Microfone sem fio de lapela duplo 10) Câmera fotográfica corpo e lente 11) Caixa de som com sistema soundbar 12) Notebook 12ª geração i7 13) Data Show — MUNICIPIO DE ITATIBA
Plano 0903-004115 de PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- 4.415,96 M² de Reassentamento de Pavimentação em Lajota de Concreto, no Conjunto Habitacional Leonardus van Melis – Campos de Holambra — PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA
Plano 0903-004169 de MUNICIPIO DE RIFAINA (SP) · situação: ciente
Áreas: 16-Habitação / 482-Habitação Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 250 mil
- CONSTRUÇÃO DE 03 UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIAR - MORADIA DIGNA - PROLAR — MUNICIPIO DE RIFAINA
Plano 0903-004186 de MUNICIPIO DE CONCHAL (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Pagamento parcial da obra de construção da ponte travessia do Ribeirão Conchal e uso do rendimento bancário no pagamento da obra do Poupatempo — MUNICIPIO DE CONCHAL
Plano 0903-004365 de MUNICIPIO DE BARRA BONITA (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- 19.01.00.4.4.90.51.00.15.122.5010.2192 — MUNICIPIO DE BARRA BONITA
Plano 0903-004408 de MUNICIPIO DE SERTAOZINHO (SP) · situação: ciente
Áreas: 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500 mil
- Aquisição de retroescavadeira e trator agrícola — MUNICIPIO DE SERTAOZINHO
Plano 0903-004470 de MUNICIPIO DE MACATUBA (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 250 mil
- Pavimentação e recape asfáltico em diversas ruas/vias públicas do perímetro urbano do Município de Macatuba/SP — MUNICIPIO DE MACATUBA
Plano 0903-004499 de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA GRAMA (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Veiculo tipo retroescavadeira com tração 4x4 - Veiculo novo zero km, do ano, 04 cilindros; Motor diesel; Potencia bruta 85 Hp ou mais; Profundidade de escavação de 4,25 metros ou mais; Peso operacional de 7.000 A 7.550 quilos; Cabine aberta; Garantia de 12 (doze) meses; Catalogo de peças e manual de operação em português. Aquisição de 01 veículo tipo retro escavadeira para ser utilizada em diversos locais do Município em conformidade com o Termo de Referência/ Especificações em anexo. — MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA GRAMA
Plano 0903-004520 de MUNICIPIO DE BOTUCATU (SP) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 220 mil
- Convite nº. 006/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA DO ANEXO DA PINACOTECA PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE MONITORAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL — MUNICIPIO DE BOTUCATU
Plano 0903-004531 de MUNICIPIO DE GUARIBA (SP) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- MODERNIZAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO "VEREADOR EDUARDO ATIQUE" — MUNICIPIO DE GUARIBA
Plano 0903-004556 de MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Construção de um campo de futebol com vestiários Construção da arquibancada do campo de futebol no Jardim Santa Vitória Aquisição de um veículo urbano 0km de carga VUC — MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS
Plano 0903-004621 de MUNICIPIO DE PATROCINIO PAULISTA (SP) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 250 mil
- A presente execução tem por objeto a construção de uma Base do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), incluindo serviços de terraplenagem, fundação, estrutura, alvenaria, cobertura, instalações elétricas e hidráulicas, revestimentos, esquadrias, pintura, paisagismo e demais acabamentos, conforme projeto arquitetônico, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro anexos. — MUNICIPIO DE PATROCINIO PAULISTA
Plano 0903-004708 de MUNICIPIO DE BORACEIA (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 180 mil
- Infraestrutura Urbana - contratação de empresa para prestação de serviços, com fornecimento de materiais, máquinas e equipamentos necessários para o prolongamento das ruas Manoel Martins Coelho, José Aparecido e Rua Projetada, dentro do perímetro urbano, com implantação de infraestrutura: pavimentação, construção de guias, sarjetas e sinalização, em conformidade com os projetos, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e memorial descritivo. — MUNICIPIO DE BORACEIA
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.