Emenda parlamentar · Individual
Emenda nº 0018 de 2020
- Quem indicou
- Benedita da Silva · Deputado(a) federal (RJ) · PT
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
- Código
- 202013100018
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 1 milhão
- Liquidado
- R$ 300 mil
- Pago
- R$ 1 milhão
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Cultura › Difusão cultural · PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
- Empenhado
- R$ 1 milhão
- Liquidado
- R$ 300 mil
- Pago
- R$ 1 milhão
Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 700.000 (já incluídos no pago).
Convênios
Realizacao da FESTA LITERARIA DAS Periferias - FLUP no Rio de Janeiro, RJ.
Convênio 899300 com ASSOCIACAO CULTURAL DE ESTUDOS CONTEMPORANEOS · publicado em 13/10/2020 · R$ 300 mil
Realizacao de 01 acao de formacao tecnica e capacitacao e a producao de 01 (uma) obra audiovisual de curta-metragem com o tema sobre as ocorrencias de endometriose no Brasil.
Convênio 905188 com INSTITUTO CULTURA EM MOVIMENTO · publicado em 16/12/2020 · R$ 300 mil
Realizacao da CAPACITACAO PARA EMPREENDEDORES CULTURAIS Uma experiencia de gestao Formacao e Capacitacao de Empreendedores Culturais voltada para ELABORACAO E GESTAO DE PROJETOS CULTURAIS.
Convênio 898385 com INSTITUTO ENSAIO ABERTO · publicado em 21/12/2020 · R$ 300 mil
Formacao de jovens da Periferia em Historia da Cultura do Rio de janeiro com enfase em 4 elementos desta Formacao - Musica, Culinaria, Cultura Afro-brasileira e Religiao.
Convênio 904589 com ASSOCIACAO ILUMINAR ACOES DE DESENVOLVIMENTO HUMANO · publicado em 22/12/2020 · R$ 200 mil
Realizacao de EVENTO Historia da classe trabalhadora brasileira Uma Exposicao, voltado a promocao da diversidade cultural na cidade do Rio de Janeiro.
Convênio 898711 com INSTITUTO ENSAIO ABERTO · publicado em 04/01/2021 · R$ 300 mil
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| ASSOCIACAO CULTURAL DE ESTUDOS CONTEMPORANEOSCNPJ 30119036000150 · RIO DE JANEIRO (RJ) | 10/2020 | R$ 300 mil |
| ASSOCIACAO ILUMINAR ACOES DE DESENVOLVIMENTO HUMANOCNPJ 21518637000144 · ITABORAÍ (RJ) | 06/2021 | R$ 200 mil |
| INSTITUTO CULTURA EM MOVIMENTOCNPJ 04994930000169 · RIO DE JANEIRO (RJ) | 06/2021 | R$ 100 mil |
| INSTITUTO ENSAIO ABERTOCNPJ 10289112000168 · RIO DE JANEIRO (RJ) | 06/2021 a 07/2021 | R$ 400 mil |

