Emenda parlamentar · Individual
Emenda nº 0002 de 2019
- Quem indicou
- Helio JoseCódigo 3791 na CGU · autor ainda não ligado a um perfil
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
- Código
- 201937910002
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 3,5 milhões
- Liquidado
- R$ 2 milhões
- Pago
- R$ 3,41 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Nacional
Cultura › Difusão cultural · PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
- Empenhado
- R$ 3,5 milhões
- Liquidado
- R$ 2 milhões
- Pago
- R$ 3,41 milhões
Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 1.406.735 (já incluídos no pago).
Convênios
-Producao de 01 (uma) Web-Serie Documental, com 05 Episodios de 20 minutos cada, em suporte de Alta Definicao - Full HD. Disponibilizar e difundir a obra por meio da Rede Mundial de Computadores, Rede Publica de Televisao, Tvs Educativas e Culturais, Distribuicao de 1.500 copias a bibliotecas e videotecas de Universidades, Escolas e Instituicoes e Espacos de Educacao e Cultura e, da realizacao de Exibicoes e Debate
Convênio 883522 com INSTITUTO LATINOAMERICA - PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO, ARTE, CIENCIA E CULTURA · publicado em 30/07/2019 · R$ 1 milhão
VER E FAZER CINEMA: Realizar 01 (uma) Mostra Itinerante de Cinema Nacional, em 24 (vinte e quatro) Escolas Publicas do DF. Realizar 06 (seis) Oficinas de Producao de Video e 06 (seis) Palestras sobre o mercado audiovisual, em Escolas Publicas de Ensino Medio no DF.
Convênio 883945 com INSTITUTO LATINOAMERICA - PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO, ARTE, CIENCIA E CULTURA · publicado em 12/09/2019 · R$ 500 mil
Projeto CINEMA SOBRE RODAS, que visa a realizao de um circuito itinerante de cinema, para e exibio de curtas e longas metragens, que percorrer 24 localidades do estado do Maranho/MA.
Convênio 887076 com INSTITUTO CASA DA VILA · publicado em 25/11/2019 · R$ 500 mil
O projeto Bras?lia 60: Nossa hist?ria pelas lentes do cinema, realizara uma Mostra Itinerante Qualificada de Cinema Nacional e Debates, em 32 (trinta e duas) Cidades (RAs) do Distrito Federal.- Ser?o realizados 03 (tr?s) dias de exibi??o e 01 (um) debate em cada uma das 32 Cidades (RAs) do Distrito Federal.
Convênio 894264 com INSTITUTO LATINOAMERICA - PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO, ARTE, CIENCIA E CULTURA · publicado em 02/01/2020 · R$ 1,41 milhão
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| INSTITUTO CASA DA VILACNPJ 07996915000148 · ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS (GO) | 12/2019 | R$ 500 mil |
| INSTITUTO LATINOAMERICA - PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO, ARTE, CIENCIA E CULTURACNPJ 04516087000105 · BRASÍLIA (DF) | 08/2019 a 03/2020 | R$ 2,91 milhões |