Emenda parlamentar · Individual
Emenda nº 0004 de 2019
- Quem indicou
- Carlos Gomes · Deputado(a) federal (RS) · PRB
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
- Código
- 201930670004
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 1,74 milhão
- Liquidado
- R$ 0,00
- Pago
- R$ 1,74 milhão
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Desporto e lazer › Desporto comunitário · IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER
- Empenhado
- R$ 1,74 milhão
- Liquidado
- R$ 0,00
- Pago
- R$ 1,74 milhão
Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 1.736.499 (já incluídos no pago).
Convênios
Construcao de Quadra Poliesportiva Coberta na Comunidade da Linha Planalto no Municipio de Pinheirinho do Vale/RS.
Convênio 886690 com MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE · publicado em 03/12/2019 · R$ 287 mil
Construcao de uma quadra poliesportiva na Escola Saldanha Marinho
Convênio 886663 com MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO · publicado em 18/12/2019 · R$ 274 mil
Construcao de cobertura e revitalizacao da quadra poliesportiva da Barragem Sanchuri, municipio de Uruguaiana/RS
Convênio 890402 com MUNICIPIO DE URUGUAIANA · publicado em 31/12/2019 · R$ 287 mil
Construcao de Quadra Esportiva Coberta no Municipio de Parobe
Convênio 890403 com MUNICIPIO DE PAROBE · publicado em 06/01/2020 · R$ 287 mil
Desenvolver acoes de reforma e modernizacao de complexo esportivo, visando potencializar o desenvolvimento do esporte educacional, recreativo e de lazer no Bairro Nova Sapucaia.
Convênio 896438 com MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL · publicado em 17/01/2020 · R$ 239 mil
Reforma e modernizacao do Campo do Palmeiras no Municipio de Taquara
Convênio 895632 com MUNICIPIO DE TAQUARA · publicado em 20/01/2020 · R$ 287 mil
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ 00360305000104 · BRASÍLIA (DF) | 02/2020 a 10/2024 | R$ 78,1 mil |
| MUNICIPIO DE PAROBECNPJ 88372883000101 · PAROBÉ (RS) | 06/2022 | R$ 287 mil |
| MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALECNPJ 92411099000132 · PINHEIRINHO DO VALE (RS) | 12/2020 | R$ 287 mil |
| MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTOCNPJ 88124961000159 · SANTANA DO LIVRAMENTO (RS) | 05/2024 | R$ 274 mil |
| MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SULCNPJ 88185020000125 · SAPUCAIA DO SUL (RS) | 10/2023 | R$ 239 mil |
| MUNICIPIO DE TAQUARACNPJ 97761407000173 · TAQUARA (RS) | 12/2020 a 07/2021 | R$ 287 mil |
| MUNICIPIO DE URUGUAIANACNPJ 88131164000107 · URUGUAIANA (RS) | 11/2021 | R$ 287 mil |