Emenda parlamentar · Individual
Emenda nº 0001 de 2018
- Quem indicou
- Paulo Rocha · Senador(a) (PA)
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
- Código
- 201837960001
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 250 mil
- Liquidado
- R$ 177 mil
- Pago
- R$ 245 mil
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Educação › Ensino superior · FOMENTO AS ACOES DE GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO
- Empenhado
- R$ 250 mil
- Liquidado
- R$ 177 mil
- Pago
- R$ 245 mil
Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 67.944 (já incluídos no pago).
Convênios
Este objeto de pesquisa denominado Historia oral e narrativas amazonicas, trata-se de producao de registros imageticos, fotograficos e sonoros por meio de producao e edicao de videos de curta metragem em convenio da Universidade do Sul e Sudeste do Para Unifesspa com a Fundacao Sociedade Comunicacao Cultura e Trabalho TVT, registrando as experiencias de vidas de personagens sociais amazonicos, com a preocupacao de
Convênio 878680 com FUNDACAO SOCIEDADE COMUNICACAO CULTURA E TRABALHO · publicado em 27/11/2018 · R$ 156 mil
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| BANCO DO BRASIL SACNPJ 00000000000191 · BRASÍLIA (DF) | 12/2018 a 04/2019 | R$ 8 mil |
| CONDOR TURISMO LTDACNPJ 02964393000189 · CAMPO GRANDE (MS) | 12/2018 | R$ 1,2 mil |
| EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ 00352294001788 · CAMPO GRANDE (MS) | 12/2018 | R$ 1,73 |
| Erinaldo Vicente CavalcantiPessoa física · CPF ***.666.954-** · MARABÁ (PA) | 12/2018 a 05/2019 | R$ 18,5 mil |
| FUNDACAO SOCIEDADE COMUNICACAO CULTURA E TRABALHOCNPJ 67179200000124 · SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) | 11/2018 | R$ 156 mil |
| Geovanni Gomes CabralPessoa física · CPF ***.578.454-** · CAMARAGIBE (PE) | 12/2018 a 04/2019 | R$ 8 mil |
| GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ 07575651000159 · RIO DE JANEIRO (RJ) | 12/2018 | R$ 92,00 |
| Jose Amilton de SouzaPessoa física · CPF ***.078.118-** · ALTAMIRA (PA) | 12/2018 a 05/2019 | R$ 25,1 mil |
| Karla Leandro RasckePessoa física · CPF ***.077.149-** · SÃO JOSÉ (SC) | 12/2018 a 04/2019 | R$ 8 mil |
| Ricardo Tavares DalmeidaPessoa física · CPF ***.657.542-** · MARABÁ (PA) | 12/2018 a 05/2019 | R$ 9 mil |
| TICKET SOLUCOES HDFGT S/ACNPJ 03506307000157 · CAMPO BOM (RS) | 12/2018 a 08/2019 | R$ 3,1 mil |
| Valeria Moreira Coelho de MeloPessoa física · CPF ***.808.511-** · BRASÍLIA (DF) | 12/2018 a 04/2019 | R$ 8 mil |
Pessoas físicas aparecem com o nome e o CPF mascarado, como no Portal da Transparência.