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Link: /emendas/201836960005

Emenda nº 0005 de 2018

Quem indicou
Jozi Araújo · Deputado(a) federal (AP) · PODE

Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.

Tipo, como a CGU publica
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Código
201836960005
Indicar emendas ao orçamento é atribuição legal de deputados federais e senadores. O valor, alto ou baixo, não indica sozinho nada sobre a pessoa. Emendas de bancada, de comissão e de relator-geral não identificam quem pediu a emenda. Empenhado é o dinheiro reservado; liquidado, o serviço ou a compra entregues e conferidos; pago, o dinheiro que saiu, inclusive o pago em anos seguintes como restos a pagar. Valores de etapas diferentes nunca são somados.
Empenhado
R$ 5,27 milhões
Liquidado
R$ 115 mil
Pago
R$ 4,94 milhões

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O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?

Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.

Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.

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O que é emenda individual?

Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.

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O que é empenho?

Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.

Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.

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O que é liquidação?

Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.

Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.

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O que é pagamento?

Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.

Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.

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O que é restos a pagar?

Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.

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  • AMAPÁ (UF)

    Educação › Ensino superior · FOMENTO AS ACOES DE GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO

    Empenhado
    R$ 5,27 milhões
    Liquidado
    R$ 115 mil
    Pago
    R$ 4,94 milhões

    Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 4.828.008 (já incluídos no pago).

Quem recebeu pagamentos desta emenda, em ordem alfabética
Quem recebeuMesesRecebido
Alan Carlos Silva de AvizPessoa física · CPF ***.947.442-** · BRASÍLIA (DF)09/2018 a 10/2018R$ 4,3 mil
Ana Cleide Vieira Gomes Guimbal de AquinoPessoa física · CPF ***.186.772-** · BELÉM (PA)09/2018 a 12/2020R$ 5,1 mil
Antonio Afonso Granhen TavaresPessoa física · CPF ***.379.002-** · ANANINDEUA (PA)11/2018 a 12/2020R$ 7,6 mil
Aurea Luzia de Oliveira FerreiraPessoa física · CPF ***.312.572-** · BELÉM (PA)09/2018 a 11/2018R$ 4,6 mil
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ 09296295000160 · BARUERI (SP)09/2018 a 12/2018R$ 2,2 mil
DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ 15741481000163 · BELÉM (PA)09/2018 a 12/2018R$ 49,4 mil
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ 00352294000463 · BELÉM (PA)09/2018 a 12/2018R$ 173,10
Etiene Vaz de LimaPessoa física · CPF ***.911.382-** · BELÉM (PA)09/2018R$ 2,2 mil
FUNDACAO DE APOIO A PESQUISACNPJ 00799205000189 · GOIÂNIA (GO)05/2019 a 07/2023R$ 4,76 milhões
Geovane Silva BeloPessoa física · CPF ***.337.822-** · BELÉM (PA)11/2018 a 12/2020R$ 4,6 mil
GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ 07575651000159 · RIO DE JANEIRO (RJ)09/2018 a 12/2018R$ 1,4 mil
Haroldo Francisco Lobato RibeiroPessoa física · CPF ***.348.012-** · BELÉM (PA)11/2018R$ 755,46
Henrique Miguel de Lima SilvaPessoa física · CPF ***.523.794-** · BRASÍLIA (DF)08/2018 a 12/2020R$ 3,2 mil
Jonas Elias Castro da RochaPessoa física · CPF ***.003.232-** · BRASÍLIA (DF)09/2018R$ 698,61
Jose Weliton de Oliveira AraujoPessoa física · CPF ***.011.242-** · BRASÍLIA (DF)09/2018 a 06/2020R$ 5,7 mil
Lailson do Nascimento LemosPessoa física · CPF ***.982.262-** · BRASÍLIA (DF)01/2019 a 12/2020R$ 4 mil
Lilian Doris Vergara RivasPessoa física · CPF ***.329.603-** · BELÉM (PA)09/2018R$ 2,9 mil
Liliane Afonso de OliveiraPessoa física · CPF ***.521.252-** · BELÉM (PA)08/2018 a 12/2020R$ 4 mil
Luciana Priscila Costa Macedo JardimPessoa física · CPF ***.367.552-** · BRASÍLIA (DF)09/2018 a 12/2020R$ 4,7 mil
Luciano Magnus de AraujoPessoa física · CPF ***.082.864-** · NATAL (RN)02/2019 a 12/2020R$ 1,6 mil
Luiz Gonzaga da Silva CostaPessoa física · CPF ***.931.612-** · BELÉM (PA)08/2018 a 12/2018R$ 5,1 mil
Marcel do Nascimento BotelhoPessoa física · CPF ***.172.662-** · ANANINDEUA (PA)08/2018R$ 771,61
Marilio Salgado NogueiraPessoa física · CPF ***.755.263-** · BRASÍLIA (DF)08/2018 a 12/2020R$ 5 mil
Natalia Almeida Braga VasconcelosPessoa física · CPF ***.679.132-** · BRASÍLIA (DF)02/2019 a 12/2020R$ 6,1 mil
Nelma Nunes da SilvaPessoa física · CPF ***.605.982-** · BRASÍLIA (DF)09/2018R$ 819,42
Pamela do Socorro da Silva MatosPessoa física · CPF ***.432.252-** · BELÉM (PA)08/2018 a 12/2020R$ 12,8 mil
Paulo Jorge de Oliveira Ponte de SouzaPessoa física · CPF ***.712.042-** · BELÉM (PA)12/2018R$ 734,64
Paulo Marcelo Cambraia da CostaPessoa física · CPF ***.166.912-** · MACAPÁ (AP)02/2019 a 12/2020R$ 2 mil
Pedro Silvestre da Silva CamposPessoa física · CPF ***.093.012-** · BELÉM (PA)09/2018R$ 652,61
PORTAL TURISMO E SERVICOS LTDACNPJ 04595044000162 · CHAPECÓ (SC)05/2019 a 07/2019R$ 4,1 mil
Reginaldo Alves Festucci BuselliPessoa física · CPF ***.469.278-** · VIÇOSA (MG)08/2018R$ 631,79
Rodrigo Ferreira dos SantosPessoa física · CPF ***.559.902-** · BRASÍLIA (DF)08/2018 a 11/2018R$ 2,4 mil
Ruth Helena Cristo AlmeidaPessoa física · CPF ***.836.832-** · BELÉM (PA)08/2018R$ 631,79
Tabilla Verena da Silva LeitePessoa física · CPF ***.668.602-** · MARABÁ (PA)11/2018 a 12/2020R$ 3,7 mil
TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ 02012862000160 · SÃO PAULO (SP)09/2018 a 11/2018R$ 78,09
Thais Fernandes de AmorimPessoa física · CPF ***.225.582-** · BRASÍLIA (DF)11/2018 a 12/2020R$ 5,4 mil
Walace de Sousa EliasPessoa física · CPF ***.676.236-** · BRASÍLIA (DF)09/2018 a 12/2020R$ 12 mil
Walber Goncalves de AbreuPessoa física · CPF ***.594.942-** · BELÉM (PA)08/2018R$ 3 mil
Wanderson Cunha PereiraPessoa física · CPF ***.027.502-** · BRASÍLIA (DF)08/2018 a 12/2020R$ 6,6 mil

Pessoas físicas aparecem com o nome e o CPF mascarado, como no Portal da Transparência.

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