Emenda parlamentar · Individual
Emenda nº 0005 de 2018
- Quem indicou
- João Derly · Deputado(a) federal (RS) · REDE
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
- Código
- 201836850005
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 3 milhões
- Liquidado
- R$ 21 mil
- Pago
- R$ 2,55 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Desporto e lazer › Desporto comunitário · IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER
- Empenhado
- R$ 3 milhões
- Liquidado
- R$ 21 mil
- Pago
- R$ 2,55 milhões
Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 2.533.285 (já incluídos no pago).
Convênios
Ampliacao, e Modernizacao de Complexo Esportivo.
Convênio 874506 com MUNICIPIO DE CRUZ ALTA · publicado em 31/07/2018 · R$ 223 mil
Construcao da 1 Etapa do Ginasio Poliesportivo Municipio de Santa Rosa RS.
Convênio 874570 com MUNICIPIO DE SANTA ROSA · publicado em 31/07/2018 · R$ 223 mil
Reforma da Quadra Poliesportiva do Complexo Poliesportivo Guarani Atlantico, do Municipio de Santa Maria/RS.
Convênio 874567 com MUNICIPIO DE SANTA MARIA · publicado em 01/08/2018 · R$ 223 mil
Aquisicao e Instalacao de Equipamentos - Academias ao Ar Livre
Convênio 874588 com MUNICIPIO DE VIAMAO · publicado em 06/08/2018 · R$ 235 mil
Modernizacao de campo de futebol no municipio de Porto Alegre - RS.
Convênio 875031 com MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · publicado em 06/08/2018 · R$ 223 mil
Construcao de uma pista de skate.
Convênio 875396 com MUNICIPIO DE CIDREIRA · publicado em 06/08/2018 · R$ 302 mil
Construcao de espacos de lutas no Bairro Mathias Velho, Municipio de Canoas-RS
Convênio 874500 com MUNICIPIO DE CANOAS · publicado em 14/08/2018 · R$ 223 mil
CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICIPIO.
Convênio 874495 com MUNICIPIO DE BARRA DO RIBEIRO · publicado em 24/08/2018 · R$ 223 mil
MODERNIZACAO DE PISTA DE ATLETISMO COM ILUMINACAO E ARQUIBANCADAS
Convênio 874508 com MUNICIPIO DE ESTRELA · publicado em 24/09/2018 · R$ 223 mil
Aquisicao e Instalacao de equipamentos permanente para Ginasio Municipal Wilson Manica
Convênio 882199 com MUNICIPIO DE IJUI · publicado em 04/01/2019 · R$ 228 mil
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ 00360305000104 · BRASÍLIA (DF) | 10/2018 a 10/2024 | R$ 304 mil |
| MUNICIPIO DE BARRA DO RIBEIROCNPJ 88811930000176 · BARRA DO RIBEIRO (RS) | 05/2022 | R$ 223 mil |
| MUNICIPIO DE CANOASCNPJ 88577416000118 · CANOAS (RS) | 06/2021 | R$ 223 mil |
| MUNICIPIO DE CIDREIRACNPJ 90256686000179 · CIDREIRA (RS) | 07/2020 | R$ 227 mil |
| MUNICIPIO DE CRUZ ALTACNPJ 88775390000112 · CRUZ ALTA (RS) | 07/2020 | R$ 223 mil |
| MUNICIPIO DE ESTRELACNPJ 87246120000151 · ESTRELA (RS) | 12/2022 | R$ 223 mil |
| MUNICIPIO DE IJUICNPJ 90738196000109 · IJUÍ (RS) | 11/2019 a 01/2020 | R$ 228 mil |
| MUNICIPIO DE PORTO ALEGRECNPJ 92963560000160 · PORTO ALEGRE (RS) | 08/2021 | R$ 223 mil |
| MUNICIPIO DE SANTA MARIACNPJ 88488366000100 · SANTA MARIA (RS) | 11/2023 | R$ 223 mil |
| MUNICIPIO DE SANTA ROSACNPJ 88546890000182 · SANTA ROSA (RS) | 07/2020 | R$ 223 mil |
| MUNICIPIO DE VIAMAOCNPJ 88000914000101 · VIAMÃO (RS) | 05/2024 | R$ 235 mil |