Emenda parlamentar · Individual
Emenda nº 0010 de 2018
- Quem indicou
- Carlos Gomes · Deputado(a) federal (RS) · PRB
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
- Código
- 201830670010
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 1,5 milhão
- Liquidado
- R$ 110 mil
- Pago
- R$ 1,5 milhão
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Comércio e serviços › Turismo · APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA
- Empenhado
- R$ 1,5 milhão
- Liquidado
- R$ 110 mil
- Pago
- R$ 1,5 milhão
Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 1.478.995 (já incluídos no pago).
Convênios
Pavimentacao da Estrada de Sao Valentin no municipio de Flores da Cunha-RS - 3a Etapa.
Convênio 870775 com MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · publicado em 25/06/2018 · R$ 223 mil
Revitalizacao da praca central do municipio de Carlos Barbosa/RS.
Convênio 870647 com MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA · publicado em 06/07/2018 · R$ 223 mil
Construcao do Portal na entrada do municipio de Paulo Bento - RS
Convênio 870778 com MUNICIPIO DE PAULO BENTO · publicado em 06/08/2018 · R$ 223 mil
Construcao de um Mirante no Municipio de Barra do Rio Azul/RS.
Convênio 871838 com MUNICIPIO DE BARRA DO RIO AZUL · publicado em 14/08/2018 · R$ 223 mil
Pavimentacao e Drenagem Pluvial de Trecho da Estrada Canela-Linha Sao Joao - 3a Etapa
Convênio 870809 com MUNICIPIO DE CANELA · publicado em 16/08/2018 · R$ 223 mil
Construcao de portal no Municipio de Carlos Gomes-RS
Convênio 870802 com MUNICIPIO DE CARLOS GOMES · publicado em 23/08/2018 · R$ 223 mil
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ 00360305000104 · BRASÍLIA (DF) | 11/2018 a 11/2021 | R$ 163 mil |
| MUNICIPIO DE BARRA DO RIO AZULCNPJ 93539153000192 · BARRA DO RIO AZUL (RS) | 05/2019 a 11/2019 | R$ 223 mil |
| MUNICIPIO DE CANELACNPJ 88585518000185 · CANELA (RS) | 07/2020 a 06/2021 | R$ 223 mil |
| MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSACNPJ 88587183000134 · CARLOS BARBOSA (RS) | 07/2020 a 06/2021 | R$ 223 mil |
| MUNICIPIO DE CARLOS GOMESCNPJ 93539187000187 · CARLOS GOMES (RS) | 05/2020 a 09/2020 | R$ 223 mil |
| MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHACNPJ 87843819000107 · FLORES DA CUNHA (RS) | 07/2019 a 10/2019 | R$ 223 mil |
| MUNICIPIO DE PAULO BENTOCNPJ 04215168000175 · PAULO BENTO (RS) | 11/2019 a 07/2020 | R$ 223 mil |