Emenda parlamentar · Individual
Emenda nº 0002 de 2018
- Quem indicou
- Capitão Augusto · Deputado(a) federal (SP) · PR
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
- Código
- 201830640002
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 3,76 milhões
- Liquidado
- R$ 611 mil
- Pago
- R$ 2,04 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Desporto e lazer › Desporto comunitário · APOIO A REALIZACAO DE EVENTOS DE ESPORTE AMADOR, EDUCACIONAL, DE LAZER E INCLUSAO SOCIAL
- Empenhado
- R$ 3,76 milhões
- Liquidado
- R$ 611 mil
- Pago
- R$ 2,04 milhões
Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 1.425.467 (já incluídos no pago).
Convênios
Realizacao da Festa de Peao Boiadeiro de Taguai, no municipio de Taguai/SP.
Convênio 873499 com MUNICIPIO DE TAGUAI · publicado em 09/07/2018 · R$ 100 mil
Realizacao de Festa do Peao Boiadeiro de Florinea/SP, no municipio de Florinea/SP.
Convênio 873479 com MUNICIPIO DE FLORINEA · publicado em 10/07/2018 · R$ 100 mil
Realizacao da Festa do Peao de Boiadeiro, no Municipio de Presidente Alves/SP.
Convênio 873498 com MUNICIPIO DE PRESIDENTE ALVES · publicado em 10/07/2018 · R$ 100 mil
Realizacao da Festa do Peao de Boiadeiro, no municipio de Queiroz/SP
Convênio 873515 com MUNICIPIO DE QUEIROZ · publicado em 10/07/2018 · R$ 100 mil
Realizacao do Festival de Esportes de Taruma/SP.
Convênio 874012 com MUNICIPIO DE TARUMA · publicado em 10/07/2018 · R$ 100 mil
Realizacao da Festa do Peao de Boiadeiro no Municipio de Sao Pedro do Turvo/SP.
Convênio 874449 com MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO TURVO · publicado em 10/07/2018 · R$ 100 mil
Realizacao do Morungaba Rodeo Fest/Festa do Peao no Municipio de Morungaba/SP.
Convênio 874638 com MUNICIPIO DE MORUNGABA · publicado em 10/07/2018 · R$ 100 mil
Realizacao da Corrida Capital Nacional do Livro, no Municipio de Lencois Paulista/SP.
Convênio 874959 com MUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA · publicado em 10/07/2018 · R$ 100 mil
Realizacao do Rodeio e festa de Peao de Boiadeiro, no municipio de Anhembi/SP.
Convênio 874963 com MUNICIPIO DE ANHEMBI · publicado em 10/07/2018 · R$ 100 mil
Realizacao da Festa de Peao de Boiadeiro de Rinopolis, no Municipio de Rinopolis/SP.
Convênio 873497 com MUNICIPIO DE RINOPOLIS · publicado em 14/08/2018 · R$ 100 mil
REALIZACAO DO EVENTO IBIRAREMA RODEIO FEST NO MUNICIPIO DE IBIRAREMA/SP.
Convênio 875150 com MUNICIPIO DE IBIRAREMA · publicado em 14/08/2018 · R$ 150 mil
Realizacao da Festa do Peao de Boiadeiro de Bernardino Campos, no Municipio de Bernardino Campos/SP.
Convênio 878216 com MUNICIPIO DE BERNARDINO DE CAMPOS · publicado em 10/09/2018 · R$ 100 mil
REALIZACAO DA COPA MUNICIPAL DE FUTSAL ENTRE BAIRROS, NO MUNICIPIO DE DOBRADA/SP.
Convênio 878217 com MUNICIPIO DE DOBRADA · publicado em 13/09/2018 · R$ 100 mil
Realizacao dos Jogos Intermunicipais da Melhor Idade, no Municipio de Bastos/SP.
Convênio 878333 com MUNICIPIO DE BASTOS · publicado em 18/09/2018 · R$ 100 mil
REALIZACAO DA FESTA DO PEAO DE BOIADEIRO, NO MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA/SP.
Convênio 878404 com MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA · publicado em 20/09/2018 · R$ 100 mil
REALIZACAO DA FESTA DE PEAO DE BOIADEIRO NO MUNICIPIO DE LUTECIA/SP
Convênio 878524 com MUNICIPIO DE LUTECIA · publicado em 24/09/2018 · R$ 100 mil
REALIZACAO DA FESTA DE PEAO DE BOIADEIRO-RODEIO, NO MUNICIPIO DE OSCAR BRESSANE/SP
Convênio 878525 com MUNICIPIO DE OSCAR BRESSANE · publicado em 27/09/2018 · R$ 100 mil
REALIZACAO DA FESTA DO PEAO DE BOIADEIRO DO MUNICIPIO DE HERCULANDIA/SP
Convênio 878977 com MUNICIPIO DE HERCULANDIA · publicado em 10/10/2018 · R$ 100 mil
REALIZACAO DA FESTA DO PEAO DE BOIADEIRO DO MUNICIPIO DE OCAUCU/SP
Convênio 878776 com MUNICIPIO DE OCAUCU · publicado em 11/10/2018 · R$ 100 mil
REALIZACAO DO FESTIVAL DE ESPORTES NO MUNICIPIO DE PEDRINHAS PAULISTA.
Convênio 878970 com MUNICIPIO DE PEDRINHAS PAULISTA · publicado em 11/10/2018 · R$ 100 mil
Realizacao do Festival de Esportes de Palmital/SP
Convênio 879262 com MUNICIPIO DE PALMITAL · publicado em 12/11/2018 · R$ 100 mil
Realizacao dos Jogos Escolares, no Municipio de Matao/SP.
Convênio 881832 com MUNICIPIO DE MATAO · publicado em 31/12/2018 · R$ 100 mil
REALIZACAO DO RODEIO FEST, NO MUNICIPIO DE IBIRAREMA/SP.
Convênio 882399 com MUNICIPIO DE IBIRAREMA · publicado em 04/01/2019 · R$ 100 mil
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE ANHEMBICNPJ 46634135000100 · ANHEMBI (SP) | 11/2018 | R$ 95,6 mil |
| MUNICIPIO DE BASTOSCNPJ 45547403000193 · BASTOS (SP) | 12/2019 | R$ 78,8 mil |
| MUNICIPIO DE BERNARDINO DE CAMPOSCNPJ 44563591000180 · BERNARDINO DE CAMPOS (SP) | 01/2020 | R$ 99,4 mil |
| MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTACNPJ 46787644000172 · CAMPOS NOVOS PAULISTA (SP) | 03/2020 | R$ 88,5 mil |
| MUNICIPIO DE DOBRADACNPJ 54916283000145 · DOBRADA (SP) | 08/2019 | R$ 64,8 mil |
| MUNICIPIO DE FLORINEACNPJ 44493575000169 · FLORÍNIA (SP) | 08/2019 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE HERCULANDIACNPJ 44568277000190 · HERCULÂNDIA (SP) | 01/2020 | R$ 96,1 mil |
| MUNICIPIO DE IBIRAREMACNPJ 46211694000107 · IBIRAREMA (SP) | 12/2018 a 11/2019 | R$ 227 mil |
| MUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTACNPJ 46200846000176 · LENÇÓIS PAULISTA (SP) | 05/2019 | R$ 88,8 mil |
| MUNICIPIO DE LUTECIACNPJ 44544880000132 · LUTÉCIA (SP) | 12/2018 | R$ 94,3 mil |
| MUNICIPIO DE MATAOCNPJ 45270188000126 · MATÃO (SP) | 08/2019 | R$ 74,2 mil |
| MUNICIPIO DE MORUNGABACNPJ 45755238000165 · MORUNGABA (SP) | 03/2020 | R$ 78,5 mil |
| MUNICIPIO DE OCAUCUCNPJ 44482248000101 · OCAUÇU (SP) | 12/2019 | R$ 93,3 mil |
| MUNICIPIO DE OSCAR BRESSANECNPJ 44544898000134 · OSCAR BRESSANE (SP) | 08/2019 | R$ 67,2 mil |
| MUNICIPIO DE PALMITALCNPJ 44543981000199 · PALMITAL (SP) | 06/2021 | R$ 70 mil |
| MUNICIPIO DE PEDRINHAS PAULISTACNPJ 64614381000181 · PEDRINHAS PAULISTA (SP) | 04/2019 | R$ 99,9 mil |
| MUNICIPIO DE PRESIDENTE ALVESCNPJ 44555688000141 · PRESIDENTE ALVES (SP) | 12/2018 | R$ 97,2 mil |
| MUNICIPIO DE QUEIROZCNPJ 44568749000105 · QUEIROZ (SP) | 01/2020 | R$ 42 mil |
| MUNICIPIO DE RINOPOLISCNPJ 46478053000113 · RINÓPOLIS (SP) | 12/2018 | R$ 97,3 mil |
| MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO TURVOCNPJ 44567014000167 · SÃO PEDRO DO TURVO (SP) | 08/2019 | R$ 99,8 mil |
| MUNICIPIO DE TAGUAICNPJ 46223723000150 · TAGUAÍ (SP) | 12/2018 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE TARUMACNPJ 64614449000122 · TARUMÃ (SP) | 01/2020 | R$ 84,6 mil |