Emenda parlamentar · Individual
Emenda nº 0008 de 2018
- Quem indicou
- Aliel Machado · Deputado(a) federal (PR) · PSB
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
- Código
- 201830410008
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 2,07 milhões
- Liquidado
- R$ 14 mil
- Pago
- R$ 2,07 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Desporto e lazer › Desporto comunitário · IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER
- Empenhado
- R$ 2,07 milhões
- Liquidado
- R$ 14 mil
- Pago
- R$ 2,07 milhões
Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 2.051.133 (já incluídos no pago).
Convênios
CONSTRUCAO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA SEDE DO MUNICIPIO DE TIBAGI
Convênio 874419 com MUNICIPIO DE TIBAGI · publicado em 12/07/2018 · R$ 323 mil
Construcao de uma Quadra Esportiva Coberta de Grama Sintetica.
Convênio 874392 com MUNICIPIO DE ANTONIO OLINTO · publicado em 13/07/2018 · R$ 223 mil
Construcao do Centro de Recreacao e de Lazer para o municipio de Ipiranga.
Convênio 874402 com MUNICIPIO DE IPIRANGA · publicado em 23/07/2018 · R$ 337 mil
Construcao de campos de futebol society
Convênio 874412 com MUNICIPIO DE PALMEIRA · publicado em 23/07/2018 · R$ 309 mil
Implantacao de Pista de Atletismo com Vestiarios no Centro Poliesportivo do municipio de Ivai/PR.
Convênio 874406 com MUNICIPIO DE IVAI · publicado em 24/07/2018 · R$ 223 mil
Reforma do Ginasio de Esportes Monsenhor Engelberto Quadra Principal.
Convênio 874411 com MUNICIPIO DE PALMAS · publicado em 26/07/2018 · R$ 270 mil
Aquisicao e Instalacao de Equipamentos Novos - Academia para Preparo Fisico e Fortalecimento Muscular para Atletas de Medio Rendimento
Convênio 875410 com MUNICIPIO DE QUEDAS DO IGUACU · publicado em 02/10/2018 · R$ 88,2 mil
Aquisicao e instalacao de Equipamentos - Academia ao Ar Livre, Aquisicao e instalacao de Playground e Aquisicao e instalacao de Circuito.
Convênio 874417 com MUNICIPIO DE SARANDI · publicado em 31/12/2018 · R$ 88,1 mil
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ 00360305000104 · BRASÍLIA (DF) | 09/2018 a 10/2024 | R$ 204 mil |
| MUNICIPIO DE ANTONIO OLINTOCNPJ 76020460000143 · ANTÔNIO OLINTO (PR) | 03/2020 | R$ 223 mil |
| MUNICIPIO DE IPIRANGACNPJ 76175934000126 · IPIRANGA (PR) | 09/2019 a 01/2020 | R$ 337 mil |
| MUNICIPIO DE IVAICNPJ 76175918000133 · IVAÍ (PR) | 03/2020 | R$ 223 mil |
| MUNICIPIO DE PALMASCNPJ 76161181000108 · PALMAS (PR) | 09/2019 a 01/2020 | R$ 270 mil |
| MUNICIPIO DE PALMEIRACNPJ 76179829000165 · PALMEIRA (PR) | 09/2019 a 01/2020 | R$ 309 mil |
| MUNICIPIO DE QUEDAS DO IGUACUCNPJ 76205962000149 · QUEDAS DO IGUAÇU (PR) | 08/2020 | R$ 88,2 mil |
| MUNICIPIO DE SARANDICNPJ 78200482000110 · SARANDI (PR) | 06/2021 | R$ 88,1 mil |
| MUNICIPIO DE TIBAGICNPJ 76170257000153 · TIBAGI (PR) | 03/2020 | R$ 323 mil |

