Emenda parlamentar · Individual
Emenda nº 0010 de 2018
- Quem indicou
- Carmen Zanotto · Deputado(a) federal (SC) · PPS
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
- Código
- 201829250010
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 400 mil
- Liquidado
- R$ 200 mil
- Pago
- R$ 400 mil
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Cultura › Difusão cultural · PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
- Empenhado
- R$ 400 mil
- Liquidado
- R$ 200 mil
- Pago
- R$ 400 mil
Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 200.000 (já incluídos no pago).
Convênios
Realizacao de 04 oficinas de musica e 01 concerto devolutivo no Municipio de Lages/SC.
Convênio 869505 com ASSOCIACAO LAGEANA DE ASSISTENCIA SOCIAL - ALAM · publicado em 08/08/2018 · R$ 100 mil
Oficinas o de Dancas Tradicionais Gauchas para Grupos Mirim, Adulto e Veterano, Grupos de dancas iniciantes ate 15 anos e acima de 15 anos e Oficina de Danca da Chula para todas categorias. As Oficinas de Dancas Tradicionais Gauchas serao acompanhados por um musical ao vivo. Todo o trabalho sera realizado na cidade de Lages-SC.
Convênio 875781 com CENTRO DE TRADICOES GAUCHA DO BARBICACHO COLORADO · publicado em 23/10/2018 · R$ 100 mil
Aquisicao de Instrumentos Musicais para a Associacao Musical e Cultural de Santo Amaro
Convênio 880781 com ASSOCIACAO MUSICAL E CULTURAL SANTO AMARO · publicado em 28/12/2018 · R$ 100 mil
Circulacao de 04 espetaculos da Matakiterani, compreendendo producao, apresentacao e fomento das parcerias locais para realizacao das atividades, em 05 municipios da Serra Catarinense: Lages, Sao Joaquim, Urubici, Correia Pinto e Sao Jose do Cerrito, totalizando 08 apresentacoes por municipio, 40 apresentacoes no total, todas de forma gratuita, beneficiando cerca de 4.000 pessoas de forma direta, e incentivando forma
Convênio 869991 com ASSOCIACAO CULTURAL MATAKITERANI · publicado em 18/01/2019 · R$ 100 mil
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| ASSOCIACAO CULTURAL MATAKITERANICNPJ 04844827000132 · LAGES (SC) | 07/2019 | R$ 100 mil |
| ASSOCIACAO LAGEANA DE ASSISTENCIA SOCIAL - ALAMCNPJ 82794546000126 · LAGES (SC) | 09/2018 | R$ 100 mil |
| ASSOCIACAO MUSICAL E CULTURAL SANTO AMAROCNPJ 83431676000167 · SANTO AMARO DA IMPERATRIZ (SC) | 05/2019 | R$ 100 mil |
| CENTRO DE TRADICOES GAUCHA DO BARBICACHO COLORADOCNPJ 83832394000171 · LAGES (SC) | 12/2018 | R$ 100 mil |