Emenda parlamentar · Individual
Emenda nº 0024 de 2018
- Quem indicou
- Erika Kokay · Deputado(a) federal (DF) · PT
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
- Código
- 201828260024
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 641 mil
- Liquidado
- R$ 241 mil
- Pago
- R$ 641 mil
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Cultura › Difusão cultural · PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
- Empenhado
- R$ 641 mil
- Liquidado
- R$ 241 mil
- Pago
- R$ 641 mil
Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 400.000 (já incluídos no pago).
Convênios
Realizacao de Oficinas de Circo Social, ofertando duas 02 oficinas em 02 escolas publicas de ensino medio, com apresentacao dos alunos no Sarau da Ponta da Asa, no Distrito Federal.
Convênio 869337 com INSTITUTO CASA DA VILA · publicado em 18/06/2018 · R$ 141 mil
Projeto: *Cultura Gera Transformacao*. Realizar 18 workshops do eixo de audiovisual, 06 Workshops de Orientacao para o Mercado de Trabalho e 6 Palestras Culturais e Educativas para 100 adolescentes/jovens e abertas a comunidade de regiao do Gama/DF, durante 8 meses, tendo a producao e realizacao de um curta metragem sobre reciclagem para distribuicao a 50 (cinquenta) escolas da rede publica do Distrito Federal.
Convênio 879654 com TRANSFORME - ACOES SOCIAIS E HUMANITARIAS · publicado em 29/11/2018 · R$ 100 mil
Realizacao do 33. Aniversario do Ferrock Festival, promovendo o encontro de bandas de rock de medio e grande porte com grupos da cultura tradicional na cidade de Ceilandia-DF.
Convênio 875801 com CENTRO CULTURAL FERROK · publicado em 06/12/2018 · R$ 300 mil
Anima Brasilia - Circulacao de espetaculos teatrais, em miniatura, em pontos turisticos e historicos do Distrito Federal.
Convênio 871727 com ARCANA - INSTITUTO DE ARTE E DESENVOLVIMENTO HUMANO · publicado em 31/12/2018 · R$ 100 mil
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| ARCANA - INSTITUTO DE ARTE E DESENVOLVIMENTO HUMANOCNPJ 07427074000158 · BRASÍLIA (DF) | 07/2019 | R$ 100 mil |
| CENTRO CULTURAL FERROKCNPJ 00795323000119 · BRASÍLIA (DF) | 08/2019 | R$ 300 mil |
| INSTITUTO CASA DA VILACNPJ 07996915000148 · ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS (GO) | 11/2018 | R$ 141 mil |
| TRANSFORME - ACOES SOCIAIS E HUMANITARIASCNPJ 04430077000152 · BRASÍLIA (DF) | 12/2018 | R$ 100 mil |