Emenda parlamentar · Individual
Emenda nº 0016 de 2018
- Quem indicou
- Erika Kokay · Deputado(a) federal (DF) · PT
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
- Código
- 201828260016
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 380 mil
- Liquidado
- R$ 100 mil
- Pago
- R$ 310 mil
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Cultura › Difusão cultural · PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
- Empenhado
- R$ 380 mil
- Liquidado
- R$ 100 mil
- Pago
- R$ 310 mil
Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 210.220 (já incluídos no pago).
Convênios
Contribuir para a qualificacao da programacao cultural de escolas e bibliotecas publicas do DF com a itinerancia de espetaculos de contacao de historias, especialmente desenvolvidos para atender a 70 (setenta) apresentacoes em instituicoes nas RA s de Planaltina, Guara, Nucleo Bandeirante, Ceilandia, Cruzeiro, Brazlandia e Gama nas comunidades menos atendidas por atividades de contacao de historias e incentivo a leit
Convênio 869706 com ASSOCIACAO AMIGOS DAS HISTORIAS · publicado em 29/06/2018 · R$ 130 mil
Promover a arte urbana e a cultura popular por meio do projeto Temporadas Culturais, com iniciativas de fomento da producao cultural e da oferta de conhecimento basico voltado para as dancas passo de frevo, quadrilha junina, break e de musica percussao, nas regioes administrativas de Ceilandia e Riacho Fundo II.
Convênio 876015 com INSTITUTO CULTURAL MENINO DE CEILANDIA · publicado em 31/12/2018 · R$ 210 mil
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| ASSOCIACAO AMIGOS DAS HISTORIASCNPJ 01273177000124 · BRASÍLIA (DF) | 09/2018 | R$ 100 mil |
| INSTITUTO CULTURAL MENINO DE CEILANDIACNPJ 08347285000143 · BRASÍLIA (DF) | 07/2019 | R$ 210 mil |