Emenda parlamentar · Individual
Emenda nº 0003 de 2018
- Quem indicou
- Erika Kokay · Deputado(a) federal (DF) · PT
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
- Código
- 201828260003
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 400 mil
- Liquidado
- R$ 0,00
- Pago
- R$ 300 mil
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Cultura › Difusão cultural · PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
- Empenhado
- R$ 400 mil
- Liquidado
- R$ 0,00
- Pago
- R$ 300 mil
Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 300.000 (já incluídos no pago).
Convênios
Projeto Afro-Obara, que visa realizar 96 horas/aulas de oficina de danca e percussao em escolas publicas da rede de ensino do Distrito Federal e 1 (uma) apresentacao do espetaculo Obara Canta ao Ferreiro Celestial.
Convênio 879917 com ASSOCIACAO CARNAVALESCA BLOCO AFRO OBARA · publicado em 24/12/2018 · R$ 100 mil
O PROJETO VILA ZUMBI trata da realizacao de atividades afro-culturais dentre elas, 01 SARAU de recital de poesias, 14 oficinas que em seu plano de aula ha temas ligados as expressoes da cultura negra; 01 palestra voltada para promocao da igualdade racial e reflexao do lugar em que se vive; 05 apresentacoes artisticas envolvendo musicas tematicas diversas sendo tres apresentacoes em Escolas Publicas e duas em Praca pu
Convênio 881548 com ASSOCIACAO VILA DOS SONHOS · publicado em 02/01/2019 · R$ 200 mil
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| ASSOCIACAO CARNAVALESCA BLOCO AFRO OBARACNPJ 16622744000188 · BRASÍLIA (DF) | 05/2019 a 11/2019 | R$ 100 mil |
| ASSOCIACAO VILA DOS SONHOSCNPJ 12641788000102 · BRASÍLIA (DF) | 09/2019 a 04/2020 | R$ 200 mil |

