Emenda parlamentar · Individual
Emenda nº 0011 de 2018
- Quem indicou
- Vicente Candido · Deputado(a) federal (SP) · PT
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
- Código
- 201828200011
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 100 mil
- Liquidado
- R$ 0,00
- Pago
- R$ 100 mil
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Cultura › Patrimônio histórico, artístico e arqueológico · PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL BRASILEIRO
- Empenhado
- R$ 100 mil
- Liquidado
- R$ 0,00
- Pago
- R$ 100 mil
Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 100.000 (já incluídos no pago).
Convênios
Execucao do projeto Caminhos da Salvaguarda, circuito com mestres de capoeira do interior Paulista pelo conhecimento atraves da vivencia com mestres de capoeiras da primeira e segunda geracao, apos Bimba e Pastinha e mestres de samba do Reconcavo Bahiano . A garantia de acoes de Salvaguarda se dara atraves da producao de um documentario da trajetoria do conhecimento na visao dos mestres, Producao de um relato
Convênio 879137 com INSTITUTO PLURAL DE EDUCACAO E CIDADANIA - VILA BELA · publicado em 02/01/2019 · R$ 100 mil
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| INSTITUTO PLURAL DE EDUCACAO E CIDADANIA - VILA BELACNPJ 07755528000110 · RIBEIRÃO PRETO (SP) | 05/2019 a 11/2019 | R$ 100 mil |

