Emenda parlamentar · Individual
Emenda nº 0006 de 2018
- Quem indicou
- Atila LiraCódigo 1935 na CGU · autor ainda não ligado a um perfil
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
- Código
- 201819350006
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 2,6 milhões
- Liquidado
- R$ 9 mil
- Pago
- R$ 2,16 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Saúde › Saneamento básico urbano · IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS EM LOCALIDADES URBANAS DE MUNICIPIOS COM POPULACAO ATE 50.000 HABITANTES
- Empenhado
- R$ 2,6 milhões
- Liquidado
- R$ 9 mil
- Pago
- R$ 2,16 milhões
Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 2.154.011 (já incluídos no pago).
Convênios
Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares no municipio de Sao Joao da Varjota-PI.
Convênio 864568 com MUNICIPIO DE SAO JOAO DA VARJOTA · publicado em 20/06/2018 · R$ 295 mil
Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares no municipio de Pio IX-PI.
Convênio 864569 com MUNICIPIO DE PIO IX · publicado em 20/06/2018 · R$ 337 mil
Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares no municipio de Castelo do Piaui-PI.
Convênio 864570 com MUNICIPIO DE CASTELO DO PIAUI · publicado em 20/06/2018 · R$ 300 mil
Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares no municipio de Alagoinha do Piaui - PI
Convênio 871757 com MUNICIPIO DE ALAGOINHA DO PIAUI · publicado em 14/12/2018 · R$ 300 mil
Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares no municipio de Sao Felix do Piaui-PI.
Convênio 865453 com MUNICIPIO DE SAO FELIX DO PIAUI · publicado em 20/12/2018 · R$ 299 mil
Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares no municipio de Miguel Alves PI
Convênio 871774 com MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES · publicado em 18/01/2019 · R$ 400 mil
Implantacao de melhorias sanitarias domiciliares no Municipio de Santa Cruz do Piaui - PI
Convênio 878928 com MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUI · publicado em 18/01/2019 · R$ 295 mil
Implantacao de melhorias Sanitarias domiciliares no Municipio de Sao Luis do Piaui - PI.
Convênio 878955 com MUNICIPIO DE SAO LUIS DO PIAUI · publicado em 18/01/2019 · R$ 349 mil
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE ALAGOINHA DO PIAUICNPJ 07450778000141 · ALAGOINHA DO PIAUÍ (PI) | 06/2022 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE CASTELO DO PIAUICNPJ 06554315000167 · CASTELO DO PIAUÍ (PI) | 02/2019 | R$ 9 mil |
| MUNICIPIO DE MIGUEL ALVESCNPJ 06553614000187 · MIGUEL ALVES (PI) | 04/2024 a 11/2025 | R$ 280 mil |
| MUNICIPIO DE PIO IXCNPJ 06553812000140 · PIO IX (PI) | 07/2019 a 02/2022 | R$ 337 mil |
| MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUICNPJ 06553960000165 · SANTA CRUZ DO PIAUÍ (PI) | 10/2019 a 06/2021 | R$ 295 mil |
| MUNICIPIO DE SAO FELIX DO PIAUICNPJ 06554968000146 · SÃO FÉLIX DO PIAUÍ (PI) | 03/2020 a 04/2022 | R$ 299 mil |
| MUNICIPIO DE SAO JOAO DA VARJOTACNPJ 01612676000107 · SÃO JOÃO DA VARJOTA (PI) | 12/2018 a 07/2022 | R$ 295 mil |
| MUNICIPIO DE SAO LUIS DO PIAUICNPJ 01519467000105 · SÃO LUIS DO PIAUÍ (PI) | 11/2019 a 06/2021 | R$ 349 mil |

