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Link: /emendas/201819350006

Emenda nº 0006 de 2018

Quem indicou
Atila LiraCódigo 1935 na CGU · autor ainda não ligado a um perfil
Tipo, como a CGU publica
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Código
201819350006
Indicar emendas ao orçamento é atribuição legal de deputados federais e senadores. O valor, alto ou baixo, não indica sozinho nada sobre a pessoa. Emendas de bancada, de comissão e de relator-geral não identificam quem pediu a emenda. Empenhado é o dinheiro reservado; liquidado, o serviço ou a compra entregues e conferidos; pago, o dinheiro que saiu, inclusive o pago em anos seguintes como restos a pagar. Valores de etapas diferentes nunca são somados.
Empenhado
R$ 2,6 milhões
Liquidado
R$ 9 mil
Pago
R$ 2,16 milhões

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O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?

Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.

Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.

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O que é emenda individual?

Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.

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O que é empenho?

Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.

Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.

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O que é liquidação?

Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.

Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.

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O que é pagamento?

Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.

Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.

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O que é restos a pagar?

Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.

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  • Várias localidades (MÚLTIPLO)

    Saúde › Saneamento básico urbano · IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS EM LOCALIDADES URBANAS DE MUNICIPIOS COM POPULACAO ATE 50.000 HABITANTES

    Empenhado
    R$ 2,6 milhões
    Liquidado
    R$ 9 mil
    Pago
    R$ 2,16 milhões

    Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 2.154.011 (já incluídos no pago).

  • Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares no municipio de Sao Joao da Varjota-PI.

    Convênio 864568 com MUNICIPIO DE SAO JOAO DA VARJOTA · publicado em 20/06/2018 · R$ 295 mil

  • Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares no municipio de Pio IX-PI.

    Convênio 864569 com MUNICIPIO DE PIO IX · publicado em 20/06/2018 · R$ 337 mil

  • Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares no municipio de Castelo do Piaui-PI.

    Convênio 864570 com MUNICIPIO DE CASTELO DO PIAUI · publicado em 20/06/2018 · R$ 300 mil

  • Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares no municipio de Alagoinha do Piaui - PI

    Convênio 871757 com MUNICIPIO DE ALAGOINHA DO PIAUI · publicado em 14/12/2018 · R$ 300 mil

  • Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares no municipio de Sao Felix do Piaui-PI.

    Convênio 865453 com MUNICIPIO DE SAO FELIX DO PIAUI · publicado em 20/12/2018 · R$ 299 mil

  • Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares no municipio de Miguel Alves PI

    Convênio 871774 com MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES · publicado em 18/01/2019 · R$ 400 mil

  • Implantacao de melhorias sanitarias domiciliares no Municipio de Santa Cruz do Piaui - PI

    Convênio 878928 com MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUI · publicado em 18/01/2019 · R$ 295 mil

  • Implantacao de melhorias Sanitarias domiciliares no Municipio de Sao Luis do Piaui - PI.

    Convênio 878955 com MUNICIPIO DE SAO LUIS DO PIAUI · publicado em 18/01/2019 · R$ 349 mil

Quem recebeu pagamentos desta emenda, em ordem alfabética
Quem recebeuMesesRecebido
MUNICIPIO DE ALAGOINHA DO PIAUICNPJ 07450778000141 · ALAGOINHA DO PIAUÍ (PI)06/2022R$ 150 mil
MUNICIPIO DE CASTELO DO PIAUICNPJ 06554315000167 · CASTELO DO PIAUÍ (PI)02/2019R$ 9 mil
MUNICIPIO DE MIGUEL ALVESCNPJ 06553614000187 · MIGUEL ALVES (PI)04/2024 a 11/2025R$ 280 mil
MUNICIPIO DE PIO IXCNPJ 06553812000140 · PIO IX (PI)07/2019 a 02/2022R$ 337 mil
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUICNPJ 06553960000165 · SANTA CRUZ DO PIAUÍ (PI)10/2019 a 06/2021R$ 295 mil
MUNICIPIO DE SAO FELIX DO PIAUICNPJ 06554968000146 · SÃO FÉLIX DO PIAUÍ (PI)03/2020 a 04/2022R$ 299 mil
MUNICIPIO DE SAO JOAO DA VARJOTACNPJ 01612676000107 · SÃO JOÃO DA VARJOTA (PI)12/2018 a 07/2022R$ 295 mil
MUNICIPIO DE SAO LUIS DO PIAUICNPJ 01519467000105 · SÃO LUIS DO PIAUÍ (PI)11/2019 a 06/2021R$ 349 mil

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