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Link: /emendas/201812180005

Emenda nº 0005 de 2018

Quem indicou
Gonzaga Patriota · Deputado(a) federal (PE) · PSB

Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.

Tipo, como a CGU publica
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Código
201812180005
Indicar emendas ao orçamento é atribuição legal de deputados federais e senadores. O valor, alto ou baixo, não indica sozinho nada sobre a pessoa. Emendas de bancada, de comissão e de relator-geral não identificam quem pediu a emenda. Empenhado é o dinheiro reservado; liquidado, o serviço ou a compra entregues e conferidos; pago, o dinheiro que saiu, inclusive o pago em anos seguintes como restos a pagar. Valores de etapas diferentes nunca são somados.
Empenhado
R$ 2,14 milhões
Liquidado
R$ 27,3 mil
Pago
R$ 2,12 milhões

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O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?

Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.

Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.

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O que é emenda individual?

Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.

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O que é empenho?

Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.

Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.

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O que é liquidação?

Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.

Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.

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O que é pagamento?

Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.

Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.

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O que é restos a pagar?

Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.

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  • Várias localidades (MÚLTIPLO)

    Agricultura › Promoção da produção agropecuária · FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO

    Empenhado
    R$ 2,14 milhões
    Liquidado
    R$ 27,3 mil
    Pago
    R$ 2,12 milhões

    Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 2.096.441 (já incluídos no pago).

  • Patrulha Mecanizada para o Municipio de Oroco (PE)

    Convênio 871495 com MUNICIPIO DE OROCO · publicado em 29/06/2018 · R$ 108 mil

  • Aquisicao de Patrulha Mecanizada

    Convênio 871501 com MUNICIPIO DE DORMENTES · publicado em 02/07/2018 · R$ 225 mil

  • Aquisicao de Patrulha Mecanizada.

    Convênio 871486 com MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE · publicado em 16/08/2018 · R$ 108 mil

  • Aquisicao de Patrulha Mecanizada para Municipio de Araripina-PE

    Convênio 871499 com MUNICIPIO DE ARARIPINA · publicado em 11/09/2018 · R$ 577 mil

  • AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA

    Convênio 872735 com MUNICIPIO DE SALGUEIRO · publicado em 20/09/2018 · R$ 225 mil

  • Aquisicao Patrulha Mecanizada

    Convênio 871489 com MUNICIPIO DE ITACURUBA · publicado em 02/10/2018 · R$ 108 mil

  • PATRULHA MECANIZADA

    Convênio 871500 com MUNICIPIO DE IPUBI · publicado em 05/11/2018 · R$ 108 mil

  • Patrulha Mecanizada

    Convênio 871488 com MUNICIPIO DE FLORESTA · publicado em 14/11/2018 · R$ 108 mil

  • Patrulha Agricola Mecanizada.

    Convênio 871498 com MUNICIPIO DE PETROLINA · publicado em 06/12/2018 · R$ 108 mil

  • Aquisicao de Patrulha Mecanizada

    Convênio 871487 com MUNICIPIO DE BELEM DE SAO FRANCISCO · publicado em 19/12/2018 · R$ 108 mil

  • Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o municipio de FLORES/PE.

    Convênio 871496 com MUNICIPIO DE FLORES · publicado em 14/01/2019 · R$ 88,1 mil

  • AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA

    Convênio 873302 com MUNICIPIO DE CUSTODIA · publicado em 15/01/2019 · R$ 108 mil

Quem recebeu pagamentos desta emenda, em ordem alfabética
Quem recebeuMesesRecebido
CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ 00360305000104 · BRASÍLIA (DF)09/2018 a 12/2019R$ 147 mil
MUNICIPIO DE ARARIPINACNPJ 11040854000118 · ARARIPINA (PE)05/2020R$ 577 mil
MUNICIPIO DE BELEM DE SAO FRANCISCOCNPJ 10113728000183 · BELÉM DO SÃO FRANCISCO (PE)07/2019R$ 108 mil
MUNICIPIO DE CUSTODIACNPJ 11358165000156 · CUSTÓDIA (PE)06/2019R$ 108 mil
MUNICIPIO DE DORMENTESCNPJ 35667377000183 · DORMENTES (PE)04/2019R$ 225 mil
MUNICIPIO DE FLORESCNPJ 10347466000111 · FLORES (PE)07/2019R$ 88,1 mil
MUNICIPIO DE FLORESTACNPJ 10113736000120 · FLORESTA (PE)11/2019R$ 108 mil
MUNICIPIO DE IPUBICNPJ 11040896000159 · IPUBI (PE)04/2019R$ 108 mil
MUNICIPIO DE ITACURUBACNPJ 10114502000105 · ITACURUBA (PE)10/2019R$ 108 mil
MUNICIPIO DE LAGOA GRANDECNPJ 01613731000175 · LAGOA GRANDE (PE)11/2019R$ 108 mil
MUNICIPIO DE OROCOCNPJ 10114767000103 · OROCÓ (PE)09/2019R$ 108 mil
MUNICIPIO DE PETROLINACNPJ 10358190000177 · PETROLINA (PE)06/2021R$ 108 mil
MUNICIPIO DE SALGUEIROCNPJ 11361243000171 · SALGUEIRO (PE)04/2019R$ 225 mil

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