Emenda parlamentar · Individual
Emenda nº 0005 de 2018
- Quem indicou
- Gonzaga Patriota · Deputado(a) federal (PE) · PSB
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
- Código
- 201812180005
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 2,14 milhões
- Liquidado
- R$ 27,3 mil
- Pago
- R$ 2,12 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Agricultura › Promoção da produção agropecuária · FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO
- Empenhado
- R$ 2,14 milhões
- Liquidado
- R$ 27,3 mil
- Pago
- R$ 2,12 milhões
Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 2.096.441 (já incluídos no pago).
Convênios
Patrulha Mecanizada para o Municipio de Oroco (PE)
Convênio 871495 com MUNICIPIO DE OROCO · publicado em 29/06/2018 · R$ 108 mil
Aquisicao de Patrulha Mecanizada
Convênio 871501 com MUNICIPIO DE DORMENTES · publicado em 02/07/2018 · R$ 225 mil
Aquisicao de Patrulha Mecanizada.
Convênio 871486 com MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE · publicado em 16/08/2018 · R$ 108 mil
Aquisicao de Patrulha Mecanizada para Municipio de Araripina-PE
Convênio 871499 com MUNICIPIO DE ARARIPINA · publicado em 11/09/2018 · R$ 577 mil
AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA
Convênio 872735 com MUNICIPIO DE SALGUEIRO · publicado em 20/09/2018 · R$ 225 mil
Aquisicao Patrulha Mecanizada
Convênio 871489 com MUNICIPIO DE ITACURUBA · publicado em 02/10/2018 · R$ 108 mil
PATRULHA MECANIZADA
Convênio 871500 com MUNICIPIO DE IPUBI · publicado em 05/11/2018 · R$ 108 mil
Patrulha Mecanizada
Convênio 871488 com MUNICIPIO DE FLORESTA · publicado em 14/11/2018 · R$ 108 mil
Patrulha Agricola Mecanizada.
Convênio 871498 com MUNICIPIO DE PETROLINA · publicado em 06/12/2018 · R$ 108 mil
Aquisicao de Patrulha Mecanizada
Convênio 871487 com MUNICIPIO DE BELEM DE SAO FRANCISCO · publicado em 19/12/2018 · R$ 108 mil
Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o municipio de FLORES/PE.
Convênio 871496 com MUNICIPIO DE FLORES · publicado em 14/01/2019 · R$ 88,1 mil
AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA
Convênio 873302 com MUNICIPIO DE CUSTODIA · publicado em 15/01/2019 · R$ 108 mil
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ 00360305000104 · BRASÍLIA (DF) | 09/2018 a 12/2019 | R$ 147 mil |
| MUNICIPIO DE ARARIPINACNPJ 11040854000118 · ARARIPINA (PE) | 05/2020 | R$ 577 mil |
| MUNICIPIO DE BELEM DE SAO FRANCISCOCNPJ 10113728000183 · BELÉM DO SÃO FRANCISCO (PE) | 07/2019 | R$ 108 mil |
| MUNICIPIO DE CUSTODIACNPJ 11358165000156 · CUSTÓDIA (PE) | 06/2019 | R$ 108 mil |
| MUNICIPIO DE DORMENTESCNPJ 35667377000183 · DORMENTES (PE) | 04/2019 | R$ 225 mil |
| MUNICIPIO DE FLORESCNPJ 10347466000111 · FLORES (PE) | 07/2019 | R$ 88,1 mil |
| MUNICIPIO DE FLORESTACNPJ 10113736000120 · FLORESTA (PE) | 11/2019 | R$ 108 mil |
| MUNICIPIO DE IPUBICNPJ 11040896000159 · IPUBI (PE) | 04/2019 | R$ 108 mil |
| MUNICIPIO DE ITACURUBACNPJ 10114502000105 · ITACURUBA (PE) | 10/2019 | R$ 108 mil |
| MUNICIPIO DE LAGOA GRANDECNPJ 01613731000175 · LAGOA GRANDE (PE) | 11/2019 | R$ 108 mil |
| MUNICIPIO DE OROCOCNPJ 10114767000103 · OROCÓ (PE) | 09/2019 | R$ 108 mil |
| MUNICIPIO DE PETROLINACNPJ 10358190000177 · PETROLINA (PE) | 06/2021 | R$ 108 mil |
| MUNICIPIO DE SALGUEIROCNPJ 11361243000171 · SALGUEIRO (PE) | 04/2019 | R$ 225 mil |

