Emenda parlamentar · Individual
Emenda nº 0004 de 2017
- Quem indicou
- Heitor Schuch · Deputado(a) federal (RS) · PSB
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
- Código
- 201732980004
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 2,38 milhões
- Liquidado
- R$ 848 mil
- Pago
- R$ 2,33 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Agricultura › Promoção da produção agropecuária · FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO
- Empenhado
- R$ 2,38 milhões
- Liquidado
- R$ 848 mil
- Pago
- R$ 2,33 milhões
Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 1.769.625 (já incluídos no pago).
Convênios
Patrulha Agricola Mecanizada
Convênio 844221 com MUNICIPIO DE SELBACH · publicado em 26/09/2017 · R$ 244 mil
AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA.
Convênio 847366 com MUNICIPIO DE SAO MARCOS · publicado em 29/09/2017 · R$ 97,5 mil
Aquisicao de Maquinas para a Patrulha Agricola Mecanizada.
Convênio 847369 com MUNICIPIO DE NOVA ARACA · publicado em 29/09/2017 · R$ 97,5 mil
Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o Municipio de Nova Palma - RS
Convênio 847314 com MUNICIPIO DE NOVA PALMA · publicado em 02/10/2017 · R$ 244 mil
Aquisicao de patrulha agricola mecanizada.
Convênio 847278 com MUNICIPIO DE VIADUTOS · publicado em 03/10/2017 · R$ 97,5 mil
Aquisicao de Patrulha agricola mecanizada.
Convênio 847503 com MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL · publicado em 03/10/2017 · R$ 97,5 mil
Aquisicao de Patrulha Agricola
Convênio 847212 com MUNICIPIO DE GIRUA · publicado em 11/10/2017 · R$ 117 mil
Maquinas e equipamentos para a Agricultura Familiar do Municipio
Convênio 847499 com MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA · publicado em 13/10/2017 · R$ 97,5 mil
Pavimentacao de Estradas na Zona Rural
Convênio 844372 com MUNICIPIO DE GENERAL CAMARA · publicado em 25/10/2017 · R$ 390 mil
AQUISICAO DE PATRULHA AGRICOLA MECANIZADA
Convênio 847256 com MUNICIPIO DE BROCHIER · publicado em 07/11/2017 · R$ 273 mil
Patrulha Agricola Mecanizada
Convênio 851793 com MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS VALOS · publicado em 13/11/2017 · R$ 97,5 mil
Aquisicao de Equipamentos Agricolas
Convênio 847563 com MUNICIPIO DE ESTRELA VELHA · publicado em 16/11/2017 · R$ 97,5 mil
Patrulha Agricola Mecanizada
Convênio 847477 com MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL · publicado em 20/11/2017 · R$ 97,5 mil
Aquisicao de maquina e equipamentos agricola para o Municipio de Cerro Branco/RS.
Convênio 847415 com MUNICIPIO DE CERRO BRANCO · publicado em 29/11/2017 · R$ 137 mil
Adequacao de Estradas Vicinais em Vale do Sol/RS
Convênio 851790 com MUNICIPIO DE VALE DO SOL · publicado em 30/11/2017 · R$ 244 mil
Aquisicao de Maquinas e Equipamentos Agricolas.
Convênio 847535 com MUNICIPIO DE SOBRADINHO · publicado em 04/12/2017 · R$ 97,5 mil
Aquisicao de Maquinas e Equipamentos
Convênio 847468 com MUNICIPIO DE IBARAMA · publicado em 05/12/2017 · R$ 97,5 mil
Aquisicao Patrulha Agricola Mecanizada
Convênio 847276 com MUNICIPIO DE HARMONIA · publicado em 28/12/2017 · R$ 97,5 mil
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE BROCHIERCNPJ 91693309000160 · BROCHIER (RS) | 04/2018 | R$ 127 mil |
| MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SULCNPJ 87530978000143 · CACHOEIRA DO SUL (RS) | 08/2019 | R$ 97,5 mil |
| MUNICIPIO DE CERRO BRANCOCNPJ 92000223000177 · CERRO BRANCO (RS) | 12/2018 | R$ 137 mil |
| MUNICIPIO DE ESTRELA VELHACNPJ 01601857000120 · ESTRELA VELHA (RS) | 09/2019 | R$ 97,5 mil |
| MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS VALOSCNPJ 89708051000186 · FORTALEZA DOS VALOS (RS) | 12/2017 | R$ 97,5 mil |
| MUNICIPIO DE GENERAL CAMARACNPJ 88117726000150 · GENERAL CÂMARA (RS) | 10/2019 a 04/2020 | R$ 97,5 mil |
| MUNICIPIO DE GIRUACNPJ 87613048000153 · GIRUÁ (RS) | 12/2017 | R$ 117 mil |
| MUNICIPIO DE HARMONIACNPJ 91693283000150 · HARMONIA (RS) | 06/2018 | R$ 97,5 mil |
| MUNICIPIO DE IBARAMACNPJ 92000231000113 · IBARAMA (RS) | 12/2022 | R$ 97,5 mil |
| MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHACNPJ 87613626000151 · LAGOA VERMELHA (RS) | 03/2018 | R$ 97,5 mil |
| MUNICIPIO DE LAVRAS DO SULCNPJ 88201298000149 · LAVRAS DO SUL (RS) | 03/2018 | R$ 97,5 mil |
| MUNICIPIO DE NOVA ARACACNPJ 87502902000104 · NOVA ARAÇÁ (RS) | 06/2018 | R$ 97,5 mil |
| MUNICIPIO DE NOVA PALMACNPJ 88488358000156 · NOVA PALMA (RS) | 12/2017 | R$ 244 mil |
| MUNICIPIO DE SAO MARCOSCNPJ 88818299000137 · SÃO MARCOS (RS) | 03/2018 | R$ 97,5 mil |
| MUNICIPIO DE SAO VALENTIM DO SULCNPJ 92902055000105 · SÃO VALENTIM DO SUL (RS) | 12/2018 | R$ 190 mil |
| MUNICIPIO DE SELBACHCNPJ 87613501000121 · SELBACH (RS) | 12/2017 | R$ 97,5 mil |
| MUNICIPIO DE SOBRADINHOCNPJ 87592861000194 · SOBRADINHO (RS) | 11/2018 a 12/2018 | R$ 97,5 mil |
| MUNICIPIO DE VALE DO SOLCNPJ 94577574000170 · VALE DO SOL (RS) | 11/2019 a 10/2020 | R$ 244 mil |
| MUNICIPIO DE VIADUTOSCNPJ 87613352000109 · VIADUTOS (RS) | 04/2018 | R$ 97,5 mil |