Emenda parlamentar · Individual
Emenda nº 0009 de 2016
- Quem indicou
- Lasier Martins · Senador(a) (RS)
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
- Código
- 201637930009
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 4,5 milhões
- Liquidado
- R$ 600 mil
- Pago
- R$ 4,2 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Saúde › Assistência hospitalar e ambulatorial · ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
- Empenhado
- R$ 4,5 milhões
- Liquidado
- R$ 600 mil
- Pago
- R$ 4,2 milhões
Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 3.598.960 (já incluídos no pago).
Convênios
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio 834610 com ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTO ANGELO · publicado em 05/08/2016 · R$ 300 mil
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio 834620 com ASSOCIACAO HOSPITALAR MANOEL FRANCISCO GUERREIRO · publicado em 17/08/2016 · R$ 300 mil
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio 835151 com HOSPITAL BENEFICENTE SANTA LUCIA · publicado em 18/08/2016 · R$ 700 mil
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio 832329 com SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL DE CARIDADE · publicado em 12/09/2016 · R$ 400 mil
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio 834666 com ASSOCIACAO VERANENSE DE ASSISTENCIA EM SAUDE · publicado em 26/09/2016 · R$ 300 mil
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio 836412 com ASSOCIACAO CULTURAL E CIENTIFICA VIRVI RAMOS · publicado em 10/10/2016 · R$ 800 mil
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio 836625 com HOSPITAL DE CARIDADE DE ERECHIM · publicado em 25/10/2016 · R$ 300 mil
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio 836985 com SOCIEDADE BENEFICENCIA E CARIDADE DE LAJEADO · publicado em 10/11/2016 · R$ 720 mil
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio 837542 com ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE IJUI · publicado em 13/12/2016 · R$ 350 mil
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio 836887 com ASSOCIACAO BENEFICENTE NOSSA SENHORA MEDIANEIRA · publicado em 19/12/2016 · R$ 149 mil
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio 834246 com ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE SANTO ANTONIO · publicado em 20/12/2016 · R$ 300 mil
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio 836959 com CONGREGACAO DE NOSSA SENHORA · publicado em 22/12/2016 · R$ 607 mil
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio 835267 com HOSPITAL DE CLINICAS DE CARAZINHO · publicado em 28/12/2016 · R$ 350 mil
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| ASSOCIACAO BENEFICENTE NOSSA SENHORA MEDIANEIRACNPJ 90841719000148 · PLANALTO (RS) | 05/2017 | R$ 149 mil |
| ASSOCIACAO CULTURAL E CIENTIFICA VIRVI RAMOSCNPJ 88665914000112 · CAXIAS DO SUL (RS) | 05/2017 | R$ 500 mil |
| ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTO ANGELOCNPJ 96210471000101 · SANTO ÂNGELO (RS) | 12/2016 | R$ 300 mil |
| ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE IJUICNPJ 90730508000138 · IJUÍ (RS) | 05/2017 | R$ 350 mil |
| ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE SANTO ANTONIOCNPJ 08579164000127 · TENENTE PORTELA (RS) | 06/2017 | R$ 300 mil |
| ASSOCIACAO HOSPITALAR MANOEL FRANCISCO GUERREIROCNPJ 03184906000100 · GUAPORÉ (RS) | 05/2017 | R$ 300 mil |
| ASSOCIACAO VERANENSE DE ASSISTENCIA EM SAUDECNPJ 87873279000104 · VERANÓPOLIS (RS) | 05/2017 | R$ 300 mil |
| CONGREGACAO DE NOSSA SENHORACNPJ 92017516000167 · PASSO FUNDO (RS) | 03/2017 | R$ 250 mil |
| HOSPITAL BENEFICENTE SANTA LUCIACNPJ 88590369000142 · CASCA (RS) | 12/2016 | R$ 300 mil |
| HOSPITAL DE CARIDADE DE ERECHIMCNPJ 89428718000197 · ERECHIM (RS) | 05/2017 | R$ 300 mil |
| HOSPITAL DE CLINICAS DE CARAZINHOCNPJ 88450234000181 · CARAZINHO (RS) | 05/2017 | R$ 350 mil |
| SOCIEDADE BENEFICENCIA E CARIDADE DE LAJEADOCNPJ 91162511000165 · LAJEADO (RS) | 11/2017 | R$ 400 mil |
| SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL DE CARIDADECNPJ 92404789000164 · FREDERICO WESTPHALEN (RS) | 05/2017 | R$ 400 mil |

