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Link: /emendas/201637500006

Emenda nº 0006 de 2016

Quem indicou
Rodrigo Martins · Deputado(a) federal (PI) · PSB

Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.

Tipo, como a CGU publica
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Código
201637500006
Indicar emendas ao orçamento é atribuição legal de deputados federais e senadores. O valor, alto ou baixo, não indica sozinho nada sobre a pessoa. Emendas de bancada, de comissão e de relator-geral não identificam quem pediu a emenda. Empenhado é o dinheiro reservado; liquidado, o serviço ou a compra entregues e conferidos; pago, o dinheiro que saiu, inclusive o pago em anos seguintes como restos a pagar. Valores de etapas diferentes nunca são somados.
Empenhado
R$ 5,91 milhões
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 3,96 milhões

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O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?

Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.

Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.

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O que é emenda individual?

Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.

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O que é empenho?

Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.

Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.

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O que é liquidação?

Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.

Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.

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O que é pagamento?

Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.

Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.

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O que é restos a pagar?

Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.

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  • Várias localidades (MÚLTIPLO)

    Urbanismo › Assistência comunitária · APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO

    Empenhado
    R$ 5,91 milhões
    Liquidado
    R$ 0,00
    Pago
    R$ 3,96 milhões

    Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 3.961.319 (já incluídos no pago).

  • Aquisicao de kits de irrigacao para apoio aos agricultores familiares de Colonia do Piaui - PI.

    Convênio 795238 com MUNICIPIO DE COLONIA DO PIAUI · publicado em 01/04/2015 · R$ 197 mil

  • Pavimentacao de vias publicas no municipio de Barras(PI).

    Convênio 834198 com MUNICIPIO DE BARRAS · publicado em 01/07/2016 · R$ 249 mil

  • Pavimentacao de vias publicas no municipio de Paulistana PI

    Convênio 834292 com MUNICIPIO DE PAULISTANA · publicado em 01/07/2016 · R$ 380 mil

  • PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE SANTO INACIO DO PIAUI - PI

    Convênio 834051 com MUNICIPIO DE SANTO INACIO DO PIAUI · publicado em 24/10/2016 · R$ 285 mil

  • Pavimentacao de vias publicas no municipio de Antonio Almeida - PI.

    Convênio 834352 com MUNICIPIO DE ANTONIO ALMEIDA · publicado em 19/12/2016 · R$ 380 mil

  • Pavimentacao de vias publicas do municipio de Wall Ferraz-PI.

    Convênio 834288 com MUNICIPIO DE WALL FERRAZ · publicado em 22/12/2016 · R$ 380 mil

  • Urbanizacao do entorno de Hortas Comunitarias Urbanas.

    Convênio 836117 com MUNICIPIO DE TERESINA · publicado em 29/12/2016 · R$ 1,73 milhão

Quem recebeu pagamentos desta emenda, em ordem alfabética
Quem recebeuMesesRecebido
AGRO SANDRI LTDACNPJ 79658134000154 · TAIÓ (SC)12/2017R$ 78 mil
AGROVETERINARIA RM LTDACNPJ 10453573000124 · BELO HORIZONTE (MG)12/2017R$ 3 mil
FRANCA CAMINHOES LTDACNPJ 16737978000170 · BARBALHA (CE)08/2017 a 09/2017R$ 140 mil
HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDACNPJ 54305743001170 · CATALÃO (GO)06/2017R$ 113 mil
METALURGICA FREITAS LTDACNPJ 05852250000173 · BOQUEIRÃO DO LEÃO (RS)03/2018R$ 3,2 mil
MUNICIPIO DE ANTONIO ALMEIDACNPJ 06554018000111 · ANTÔNIO ALMEIDA (PI)05/2019 a 03/2023R$ 304 mil
MUNICIPIO DE BARRASCNPJ 06554406000100 · BARRAS (PI)06/2018 a 04/2020R$ 247 mil
MUNICIPIO DE COLONIA DO PIAUICNPJ 41522376000143 · COLÔNIA DO PIAUÍ (PI)12/2017R$ 95 mil
MUNICIPIO DE PAULISTANACNPJ 06553796000196 · PAULISTANA (PI)06/2018 a 07/2019R$ 380 mil
MUNICIPIO DE SANTO INACIO DO PIAUICNPJ 06553945000117 · SANTO INÁCIO DO PIAUÍ (PI)03/2018 a 05/2019R$ 285 mil
MUNICIPIO DE TERESINACNPJ 06554869000164 · TERESINA (PI)12/2020 a 05/2024R$ 1,73 milhão
MUNICIPIO DE WALL FERRAZCNPJ 01612612000106 · WALL FERRAZ (PI)12/2024R$ 380 mil
TLM COMERCIAL LTDACNPJ 24758964000161 · IÇARA (SC)12/2017R$ 12,2 mil
UBERMAC COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ 10768884000182 · UBERLÂNDIA (MG)12/2017R$ 190 mil

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