Emenda parlamentar · Individual
Emenda nº 0006 de 2016
- Quem indicou
- João Derly · Deputado(a) federal (RS) · REDE
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
- Código
- 201636850006
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 3,55 milhões
- Liquidado
- R$ 122 mil
- Pago
- R$ 2,82 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Desporto e lazer › Desporto comunitário · IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER
- Empenhado
- R$ 3,55 milhões
- Liquidado
- R$ 122 mil
- Pago
- R$ 2,82 milhões
Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 2.695.312 (já incluídos no pago).
Convênios
Implantacao de Infraestrutura para Esporte Recreativo e de Lazer - Academia de Melhor Idade, Playground e QuadraPoliesportiva.
Convênio 831862 com MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL · publicado em 25/05/2016 · R$ 244 mil
Reforma do Ginasio municipal ALBERTO MOSMANN de Novo Hamburgo/RS.
Convênio 831825 com MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO · publicado em 13/07/2016 · R$ 244 mil
Construcao de quadra poliesportiva.
Convênio 831894 com MUNICIPIO DE SAPIRANGA · publicado em 13/07/2016 · R$ 244 mil
Implantacao e Modernizacao de Infraestrutura Esportiva.
Convênio 831895 com MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES · publicado em 13/07/2016 · R$ 244 mil
Implantacao de Equipamentos Urbanos e Academias ao Ar Livre em Pracas do municipio de Canoas.
Convênio 831899 com MUNICIPIO DE CANOAS · publicado em 13/07/2016 · R$ 244 mil
Implantacao e Modernizacao de Infraestrutura Esportiva para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer.
Convênio 831898 com MUNICIPIO DE CAPAO DO LEAO · publicado em 01/11/2016 · R$ 244 mil
Implantacao e Modernizacao de Infraestrutura Esportiva
Convênio 831835 com MUNICIPIO DE ALVORADA · publicado em 22/11/2016 · R$ 244 mil
Construcao de Espaco publico para Pratica Esportiva, de Lazer e Convivencia.
Convênio 831856 com MUNICIPIO DE CHARQUEADAS · publicado em 02/12/2016 · R$ 291 mil
Construcao de quadra de futebol com grama sintetica.
Convênio 838154 com MUNICIPIO DE IGREJINHA · publicado em 26/12/2016 · R$ 244 mil
INFRAESTRUTURA ESPORTIVA, RECREATIVA E LAZER NO MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA
Convênio 838187 com MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA · publicado em 26/12/2016 · R$ 244 mil
Cercamento do Campo de Futebol do Parque Marinha do Brasil.
Convênio 831892 com MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · publicado em 30/12/2016 · R$ 244 mil
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE ALVORADACNPJ 88000906000157 · ALVORADA (RS) | 07/2018 a 09/2019 | R$ 244 mil |
| MUNICIPIO DE CANOASCNPJ 88577416000118 · CANOAS (RS) | 03/2018 a 06/2019 | R$ 244 mil |
| MUNICIPIO DE CAPAO DO LEAOCNPJ 87691507000117 · CAPÃO DO LEÃO (RS) | 11/2017 a 06/2019 | R$ 244 mil |
| MUNICIPIO DE CAXIAS DO SULCNPJ 88830609000139 · CAXIAS DO SUL (RS) | 12/2016 a 09/2018 | R$ 244 mil |
| MUNICIPIO DE CHARQUEADASCNPJ 88743604000179 · CHARQUEADAS (RS) | 07/2018 a 03/2020 | R$ 291 mil |
| MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHACNPJ 88254883000107 · ESTÂNCIA VELHA (RS) | 03/2018 a 10/2018 | R$ 244 mil |
| MUNICIPIO DE IGREJINHACNPJ 88379763000136 · IGREJINHA (RS) | 10/2017 a 09/2018 | R$ 244 mil |
| MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ 88254875000160 · NOVO HAMBURGO (RS) | 03/2018 a 06/2019 | R$ 244 mil |
| MUNICIPIO DE PORTO ALEGRECNPJ 92963560000160 · PORTO ALEGRE (RS) | 07/2018 a 08/2019 | R$ 244 mil |
| MUNICIPIO DE SAPIRANGACNPJ 87366159000102 · SAPIRANGA (RS) | 03/2017 a 11/2018 | R$ 244 mil |
| MUNICIPIO DE VENANCIO AIRESCNPJ 87334918000155 · VENÂNCIO AIRES (RS) | 03/2018 a 06/2019 | R$ 244 mil |