Emenda parlamentar · Individual
Emenda nº 0002 de 2016
- Quem indicou
- Carlos Gomes · Deputado(a) federal (RS) · PRB
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
- Código
- 201630670002
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 3 milhões
- Liquidado
- R$ 73,1 mil
- Pago
- R$ 2,5 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Desporto e lazer › Desporto comunitário · IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER
- Empenhado
- R$ 3 milhões
- Liquidado
- R$ 73,1 mil
- Pago
- R$ 2,5 milhões
Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 2.429.259 (já incluídos no pago).
Convênios
Modernizacao de Infraestrutura para o Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer
Convênio 831447 com MUNICIPIO DE VACARIA · publicado em 19/05/2016 · R$ 244 mil
Construcao de Ginasio Poliesportivo no Bairro Copas Verdes, municipio de Erechim-RS.
Convênio 831757 com MUNICIPIO DE ERECHIM · publicado em 27/05/2016 · R$ 439 mil
Aquisicao de Equipamentos Permanentes no Municipio de Uruguaiana/RS.
Convênio 831576 com MUNICIPIO DE URUGUAIANA · publicado em 02/06/2016 · R$ 146 mil
Implantacao e Modernizacao de infraestrutura Esportiva.
Convênio 831353 com MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES · publicado em 06/06/2016 · R$ 244 mil
Implantacao e modernizacao de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer.
Convênio 831479 com MUNICIPIO DE CAMPO BOM · publicado em 06/06/2016 · R$ 244 mil
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIAS AO AR LIVRE
Convênio 831767 com MUNICIPIO DE PAVERAMA · publicado em 13/07/2016 · R$ 136 mil
Construcao de Praca no Distrito de Padilha, municipio de Taquara/RS
Convênio 831800 com MUNICIPIO DE TAQUARA · publicado em 13/07/2016 · R$ 244 mil
Implantacao e modernizacao de Infraestrutura Esportiva.
Convênio 831507 com MUNICIPIO DE GLORINHA · publicado em 30/12/2016 · R$ 244 mil
IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA.
Convênio 841077 com MUNICIPIO DE CANGUCU · publicado em 12/01/2017 · R$ 244 mil
IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA.
Convênio 841089 com MUNICIPIO DE DOM PEDRITO · publicado em 16/01/2017 · R$ 244 mil
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE CAMPO BOMCNPJ 90832619000155 · CAMPO BOM (RS) | 11/2017 a 01/2019 | R$ 244 mil |
| MUNICIPIO DE CANGUCUCNPJ 88861430000149 · CANGUÇU (RS) | 11/2018 a 03/2020 | R$ 244 mil |
| MUNICIPIO DE DOM PEDRITOCNPJ 87482535000124 · DOM PEDRITO (RS) | 11/2018 a 03/2020 | R$ 244 mil |
| MUNICIPIO DE ERECHIMCNPJ 87613477000120 · ERECHIM (RS) | 12/2017 a 06/2019 | R$ 439 mil |
| MUNICIPIO DE GLORINHACNPJ 91338558000137 · GLORINHA (RS) | 03/2018 a 06/2019 | R$ 244 mil |
| MUNICIPIO DE PAVERAMACNPJ 91693317000106 · PAVERAMA (RS) | 03/2018 a 12/2018 | R$ 136 mil |
| MUNICIPIO DE TAQUARACNPJ 97761407000173 · TAQUARA (RS) | 03/2018 a 12/2018 | R$ 244 mil |
| MUNICIPIO DE URUGUAIANACNPJ 88131164000107 · URUGUAIANA (RS) | 12/2016 a 07/2018 | R$ 146 mil |
| MUNICIPIO DE VACARIACNPJ 87866745000116 · VACARIA (RS) | 03/2018 a 12/2018 | R$ 244 mil |
| MUNICIPIO DE VENANCIO AIRESCNPJ 87334918000155 · VENÂNCIO AIRES (RS) | 03/2018 a 03/2020 | R$ 244 mil |