Emenda parlamentar · Individual
Emenda nº 0008 de 2016
- Quem indicou
- Afonso Motta · Deputado(a) federal (RS) · PDT
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
- Código
- 201630200008
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 2,59 milhões
- Liquidado
- R$ 500 mil
- Pago
- R$ 1,89 milhão
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Saúde › Assistência hospitalar e ambulatorial · ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
- Empenhado
- R$ 2,59 milhões
- Liquidado
- R$ 500 mil
- Pago
- R$ 1,89 milhão
Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 1.392.100 (já incluídos no pago).
Convênios
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio 834157 com ASSOCIACAO DE LITERATURA E BENEFICENCIA · publicado em 06/07/2016 · R$ 100 mil
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio 834189 com ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTO ANGELO · publicado em 05/08/2016 · R$ 200 mil
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio 835272 com HOSPITAL DE CARIDADE DE ERECHIM · publicado em 17/08/2016 · R$ 50 mil
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio 835231 com HOSPITAL DE CLINICAS DE PASSO FUNDO · publicado em 01/09/2016 · R$ 200 mil
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio 834633 com ASSOCIACAO HOSPITALAR SANTA TERESA · publicado em 28/09/2016 · R$ 350 mil
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio 836422 com GRUPO HOSPITALAR SAO ROQUE · publicado em 18/10/2016 · R$ 50 mil
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio 836534 com ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTO ANGELO · publicado em 18/10/2016 · R$ 42,1 mil
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio 834178 com ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC · publicado em 25/10/2016 · R$ 105 mil
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio 836387 com HOSPITAL DE CARIDADE DE ERECHIM · publicado em 25/10/2016 · R$ 150 mil
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio 836414 com ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC · publicado em 25/10/2016 · R$ 50 mil
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio 837243 com GRUPO HOSPITALAR SAO ROQUE · publicado em 08/12/2016 · R$ 450 mil
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio 837188 com FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL · publicado em 22/12/2016 · R$ 1,1 milhão
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| ASSOCIACAO DE LITERATURA E BENEFICENCIACNPJ 92962869001379 · GIRUÁ (RS) | 07/2017 | R$ 100 mil |
| ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESCCNPJ 88625686003504 · TORRES (RS) | 05/2017 a 07/2017 | R$ 155 mil |
| ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTO ANGELOCNPJ 96210471000101 · SANTO ÂNGELO (RS) | 07/2017 a 08/2017 | R$ 242 mil |
| ASSOCIACAO HOSPITALAR SANTA TERESACNPJ 90456070000141 · GUARANI DAS MISSÕES (RS) | 06/2017 | R$ 150 mil |
| FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SULCNPJ 88648761001843 · CAXIAS DO SUL (RS) | 06/2017 a 10/2017 | R$ 345 mil |
| FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ 11358235000176 · PORTO ALEGRE (RS) | 12/2016 | R$ 250 mil |
| GRUPO HOSPITALAR SAO ROQUECNPJ 89891337000140 · FAXINAL DO SOTURNO (RS) | 03/2017 a 06/2017 | R$ 250 mil |
| HOSPITAL DE CARIDADE DE ERECHIMCNPJ 89428718000197 · ERECHIM (RS) | 12/2016 a 07/2017 | R$ 200 mil |
| HOSPITAL DE CLINICAS DE PASSO FUNDOCNPJ 92030543000170 · PASSO FUNDO (RS) | 12/2016 | R$ 200 mil |