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Link: /emendas/201629170004

Emenda parlamentar · Individual

Emenda nº 0004 de 2016

Quem indicou
Ivo Cassol · Senador(a) (RO)

Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.

Tipo, como a CGU publica
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Código
201629170004
Indicar emendas ao orçamento é atribuição legal de deputados federais e senadores. O valor, alto ou baixo, não indica sozinho nada sobre a pessoa. Emendas de bancada, de comissão e de relator-geral não identificam quem pediu a emenda. Empenhado é o dinheiro reservado; liquidado, o serviço ou a compra entregues e conferidos; pago, o dinheiro que saiu, inclusive o pago em anos seguintes como restos a pagar. Valores de etapas diferentes nunca são somados.

Quanto e em que etapa

Empenhado
R$ 6,81 milhões
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 6,81 milhões

Ver fonte

O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?

Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.

Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.

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O que é emenda individual?

Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.

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O que é empenho?

Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.

Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.

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O que é liquidação?

Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.

Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.

Ver no glossário

O que é pagamento?

Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.

Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.

Ver no glossário

O que é restos a pagar?

Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.

Ver no glossário

Para onde foi

  • RONDÔNIA (UF)

    Defesa nacional › Assistência comunitária · IMPLEMENTACAO DE INFRAESTRUTURA BASICA NOS MUNICIPIOS DA REGIAO DO CALHA NORTE

    Empenhado
    R$ 6,81 milhões
    Liquidado
    R$ 0,00
    Pago
    R$ 6,81 milhões

    Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 6.813.361 (já incluídos no pago).

Convênios

  • Aquisicao de Onibus Escolar

    Convênio 826720 com MUNICIPIO DE CEREJEIRAS · publicado em 10/10/2016 · R$ 388 mil

  • Aquisicao de Onibus Escolar

    Convênio 826768 com MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA · publicado em 10/10/2016 · R$ 388 mil

  • Aquisicao de Onibus

    Convênio 826785 com MUNICIPIO DE ALVORADA D'OESTE · publicado em 10/10/2016 · R$ 388 mil

  • Aquisicao de onibus

    Convênio 826695 com MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE · publicado em 11/10/2016 · R$ 388 mil

  • Aquisicao de onibus

    Convênio 826818 com MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORE · publicado em 11/10/2016 · R$ 388 mil

  • AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLAR

    Convênio 826932 com MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA · publicado em 11/10/2016 · R$ 388 mil

  • Aquisicao de Um Onibus Rodoviario

    Convênio 827217 com MUNICIPIO DE URUPA · publicado em 11/10/2016 · R$ 388 mil

  • AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLAR E VAN

    Convênio 827964 com MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO · publicado em 13/10/2016 · R$ 388 mil

  • Aquisicao de onibus Escolar

    Convênio 826783 com MUNICIPIO DE CORUMBIARA · publicado em 14/10/2016 · R$ 388 mil

  • AQUISICAO DE VEICULO UTILITARIO TIPO CAMINHAO CACAMBA E CAMINHONETE.

    Convênio 827241 com MUNICIPIO DE JARU · publicado em 19/10/2016 · R$ 388 mil

  • AQUISICAO DE ONIBUS

    Convênio 827730 com MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE · publicado em 19/10/2016 · R$ 388 mil

  • Aquisicao de Onibus Escolar

    Convênio 827783 com MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE · publicado em 19/10/2016 · R$ 388 mil

  • CONSTRUCAO DE GALERIA DE CONCRETO TIPO BUEIRO CELULAR EM ZONA URBANA.

    Convênio 827947 com MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA D'OESTE · publicado em 20/10/2016 · R$ 388 mil

  • AQUISICAO DE ONIBUS RODOVIARIO

    Convênio 828029 com MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE · publicado em 21/10/2016 · R$ 388 mil

  • AQUISICAO DE ONIBUS.

    Convênio 827977 com MUNICIPIO DE CASTANHEIRAS · publicado em 27/10/2016 · R$ 388 mil

  • Aquisicao de um onibus

    Convênio 827997 com MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE · publicado em 09/11/2016 · R$ 388 mil

  • Aquisicao de Onibus

    Convênio 827950 com MUNICIPIO DE MINISTRO ANDREAZZA · publicado em 22/11/2016 · R$ 388 mil

  • Aquisicao de Retroescavadeira.

    Convênio 839165 com MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA D'OESTE · publicado em 26/12/2016 · R$ 220 mil

Quem recebeu o dinheiro

Quem recebeu pagamentos desta emenda, em ordem alfabética
Quem recebeuMesesRecebido
MUNICIPIO DE ALVORADA D'OESTECNPJ 15845340000190 · ALVORADA D'OESTE (RO)03/2018R$ 388 mil
MUNICIPIO DE CASTANHEIRASCNPJ 63761969000103 · CASTANHEIRAS (RO)09/2017R$ 388 mil
MUNICIPIO DE CEREJEIRASCNPJ 04914925000107 · CEREJEIRAS (RO)08/2017R$ 388 mil
MUNICIPIO DE CHUPINGUAIACNPJ 01587887000129 · CHUPINGUAIA (RO)08/2017R$ 388 mil
MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTECNPJ 04391512000187 · COLORADO DO OESTE (RO)11/2017R$ 388 mil
MUNICIPIO DE CORUMBIARACNPJ 63762041000135 · CORUMBIARA (RO)05/2017R$ 388 mil
MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTECNPJ 04695284000139 · ESPIGÃO D'OESTE (RO)09/2017R$ 388 mil
MUNICIPIO DE JARUCNPJ 04279238000159 · JARU (RO)03/2018R$ 388 mil
MUNICIPIO DE MINISTRO ANDREAZZACNPJ 63762074000185 · MINISTRO ANDREAZZA (RO)03/2018R$ 388 mil
MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA D'OESTECNPJ 15884109000106 · NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE (RO)09/2017 a 05/2018R$ 608 mil
MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTECNPJ 63762009000150 · NOVO HORIZONTE DO OESTE (RO)05/2018R$ 388 mil
MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTECNPJ 04380507000179 · OURO PRETO DO OESTE (RO)05/2018R$ 388 mil
MUNICIPIO DE PIMENTA BUENOCNPJ 04092680000171 · PIMENTA BUENO (RO)10/2017R$ 388 mil
MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ 04394805000118 · ROLIM DE MOURA (RO)09/2017R$ 388 mil
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORECNPJ 01254422000156 · SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ (RO)07/2017R$ 388 mil
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORECNPJ 22855167000177 · SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ (RO)05/2017R$ 388 mil
MUNICIPIO DE URUPACNPJ 63787097000144 · URUPÁ (RO)07/2017R$ 388 mil

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