Emenda parlamentar · Individual
Emenda nº 0008 de 2016
- Quem indicou
- Marta Suplicy · Senador(a) (SP)
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
- Código
- 201628870008
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 7,32 milhões
- Liquidado
- R$ 577 mil
- Pago
- R$ 7,13 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Saúde › Assistência hospitalar e ambulatorial · ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
- Empenhado
- R$ 7,32 milhões
- Liquidado
- R$ 577 mil
- Pago
- R$ 7,13 milhões
Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 6.550.000 (já incluídos no pago).
Convênios
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio 833171 com HOSPITAL DE CARIDADE DE VARGEM GRANDE DO SUL · publicado em 01/07/2016 · R$ 150 mil
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio 832702 com ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI · publicado em 08/07/2016 · R$ 200 mil
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio 835183 com CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA · publicado em 04/08/2016 · R$ 427 mil
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio 835165 com CASA DE DAVID TABERNACULO ESPIRITA PARA EXCEPCIONAIS · publicado em 17/08/2016 · R$ 150 mil
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio 835063 com FUNDACAO DOUTOR AMARAL CARVALHO · publicado em 22/08/2016 · R$ 2 milhões
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio 833178 com INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA · publicado em 23/08/2016 · R$ 970 mil
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio 834039 com REAL E BENEMERITA ASSOCIACAO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA · publicado em 13/09/2016 · R$ 1,3 milhão
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio 836476 com IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE LIMEIRA · publicado em 18/10/2016 · R$ 200 mil
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio 832735 com IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO · publicado em 21/12/2016 · R$ 5,34 milhões
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio 837232 com IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO · publicado em 21/12/2016 · R$ 1,3 milhão
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio 840345 com INSTITUTO DO CANCER ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO · publicado em 28/12/2016 · R$ 4,96 milhões
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio 840835 com ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CRIANCA DEFICIENTE · publicado em 06/01/2017 · R$ 844 mil
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio 838090 com FUNDACAO PIO XII · publicado em 16/01/2017 · R$ 4,94 milhões
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARICNPJ 05245390000183 · SÃO PAULO (SP) | 05/2017 | R$ 200 mil |
| ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CRIANCA DEFICIENTECNPJ 60979457000111 · SÃO PAULO (SP) | 06/2017 | R$ 150 mil |
| CASA DE DAVID TABERNACULO ESPIRITA PARA EXCEPCIONAISCNPJ 61957627000120 · SÃO PAULO (SP) | 05/2017 | R$ 150 mil |
| CASA DE SAUDE SANTA MARCELINACNPJ 60742616000160 · SÃO PAULO (SP) | 12/2016 | R$ 427 mil |
| FUNDACAO DOUTOR AMARAL CARVALHOCNPJ 50753755000135 · JAÚ (SP) | 06/2017 | R$ 1 milhão |
| FUNDACAO PIO XIICNPJ 49150352000112 · BARRETOS (SP) | 06/2017 | R$ 400 mil |
| HOSPITAL DE CARIDADE DE VARGEM GRANDE DO SULCNPJ 72863665000130 · VARGEM GRANDE DO SUL (SP) | 12/2016 | R$ 150 mil |
| INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADACNPJ 60194990000763 · SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) | 05/2017 | R$ 150 mil |
| INSTITUTO DO CANCER ARNALDO VIEIRA DE CARVALHOCNPJ 60945854000172 · SÃO PAULO (SP) | 06/2017 a 10/2017 | R$ 200 mil |
| IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE LIMEIRACNPJ 51473692000126 · LIMEIRA (SP) | 06/2017 | R$ 200 mil |
| IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULOCNPJ 62779145000190 · SÃO PAULO (SP) | 06/2017 | R$ 2,8 milhões |
| REAL E BENEMERITA ASSOCIACAO PORTUGUESA DE BENEFICENCIACNPJ 61599908000158 · SÃO PAULO (SP) | 05/2017 | R$ 1,3 milhão |

