Emenda parlamentar · Individual
Emenda nº 0009 de 2016
- Quem indicou
- Alceu Moreira · Deputado(a) federal (RS) · PMDB
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
- Código
- 201628580009
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 2,12 milhões
- Liquidado
- R$ 625 mil
- Pago
- R$ 1,89 milhão
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Saúde › Assistência hospitalar e ambulatorial · ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
- Empenhado
- R$ 2,12 milhões
- Liquidado
- R$ 625 mil
- Pago
- R$ 1,89 milhão
Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 1.270.000 (já incluídos no pago).
Convênios
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio 834177 com ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC · publicado em 06/07/2016 · R$ 200 mil
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio 832348 com SOCIEDADE BENEFICENTE SAO JOSE · publicado em 11/07/2016 · R$ 200 mil
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio 832238 com HOSPITAL SAO SEBASTIAO MARTIR · publicado em 09/08/2016 · R$ 405 mil
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio 835274 com HOSPITAL SAPIRANGA - SOCIEDADE BENEFICENTE · publicado em 09/08/2016 · R$ 620 mil
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio 835334 com HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTIAGO · publicado em 22/08/2016 · R$ 230 mil
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio 835417 com HOSPITAL DE CARIDADE SAO JOSE · publicado em 01/09/2016 · R$ 200 mil
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio 834090 com ASSOCIACAO BENEFICENTE SANTA ROSA DE LIMA · publicado em 26/09/2016 · R$ 115 mil
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio 836409 com ASSOCIACAO BENEFICENTE HOSPITAL SAO JOSE · publicado em 14/10/2016 · R$ 120 mil
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio 836626 com HOSPITAL SANTO ANTONIO · publicado em 28/11/2016 · R$ 120 mil
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio 834147 com ASSOCIACAO CULTURAL RECREATIVA E BENEFICIENTE S MARCOS · publicado em 14/12/2016 · R$ 220 mil
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio 836411 com ASSOCIACAO CARITATIVO-LITERARIA SAO JOSE · publicado em 14/12/2016 · R$ 120 mil
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio 836416 com HOSPITAL DE CARIDADE NOSSA SENHORA DA CONCEICAO DE PIRA · publicado em 16/12/2016 · R$ 120 mil
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio 836959 com CONGREGACAO DE NOSSA SENHORA · publicado em 22/12/2016 · R$ 607 mil
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio 835215 com HOSPITAL BERNARDINA SALLES DE BARROS · publicado em 30/12/2016 · R$ 110 mil
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| ASSOCIACAO BENEFICENTE HOSPITAL SAO JOSECNPJ 87860375000100 · BARÃO (RS) | 05/2017 | R$ 120 mil |
| ASSOCIACAO BENEFICENTE SANTA ROSA DE LIMACNPJ 97448294000150 · ARROIO DO TIGRE (RS) | 05/2017 | R$ 115 mil |
| ASSOCIACAO CARITATIVO-LITERARIA SAO JOSECNPJ 88632773000131 · CAXIAS DO SUL (RS) | 05/2017 | R$ 120 mil |
| ASSOCIACAO CULTURAL RECREATIVA E BENEFICIENTE S MARCOSCNPJ 97448708000141 · SEGREDO (RS) | 05/2017 | R$ 120 mil |
| ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESCCNPJ 88625686003768 · CAPÃO DA CANOA (RS) | 12/2016 | R$ 200 mil |
| CONGREGACAO DE NOSSA SENHORACNPJ 92017516000167 · PASSO FUNDO (RS) | 03/2017 | R$ 115 mil |
| HOSPITAL BERNARDINA SALLES DE BARROSCNPJ 91024562000120 · JÚLIO DE CASTILHOS (RS) | 05/2017 | R$ 110 mil |
| HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTIAGOCNPJ 96136643000136 · SANTIAGO (RS) | 05/2017 | R$ 230 mil |
| HOSPITAL DE CARIDADE NOSSA SENHORA DA CONCEICAO DE PIRACNPJ 92637792000128 · PIRATINI (RS) | 05/2017 | R$ 120 mil |
| HOSPITAL DE CARIDADE SAO JOSECNPJ 91167098000121 · SÉRIO (RS) | 06/2017 | R$ 100 mil |
| HOSPITAL SANTO ANTONIOCNPJ 97577928000175 · TAPEJARA (RS) | 05/2017 | R$ 120 mil |
| HOSPITAL SAO SEBASTIAO MARTIRCNPJ 98591910000190 · VENÂNCIO AIRES (RS) | 12/2016 | R$ 105 mil |
| HOSPITAL SAPIRANGA - SOCIEDADE BENEFICENTECNPJ 97279350000170 · SAPIRANGA (RS) | 12/2016 | R$ 120 mil |
| SOCIEDADE BENEFICENTE SAO JOSECNPJ 91884924000153 · PALMARES DO SUL (RS) | 12/2016 | R$ 200 mil |

