Emenda parlamentar · Individual
Emenda nº 0005 de 2015
- Quem indicou
- Luis Carlos Heinze · Deputado(a) federal (RS) · PP
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
- Código
- 201536620005
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 2,16 milhões
- Liquidado
- R$ 0,00
- Pago
- R$ 2,16 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Saúde › Assistência hospitalar e ambulatorial · ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
- Empenhado
- R$ 2,16 milhões
- Liquidado
- R$ 0,00
- Pago
- R$ 2,16 milhões
Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 2.160.272 (já incluídos no pago).
Convênios
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio 821014 com ASSOCIACAO HOSPITALAR SANTO AFONSO · publicado em 16/12/2015 · R$ 150 mil
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio 821216 com HOSPITAL SAO ROQUE. · publicado em 29/12/2015 · R$ 250 mil
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio 824519 com HOSPITAL AGUDO · publicado em 04/01/2016 · R$ 200 mil
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio 821846 com HOSPITAL DE CARIDADE DE ERECHIM · publicado em 05/01/2016 · R$ 85 mil
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio 821861 com HOSPITAL DE CARIDADE DE ERECHIM · publicado em 05/01/2016 · R$ 20 mil
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio 821892 com HOSPITAL DE CARIDADE DE ERECHIM · publicado em 05/01/2016 · R$ 65 mil
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio 821222 com IRMANDADE DA SANTA CASA DE CARIDADE DE ALEGRETE · publicado em 06/01/2016 · R$ 500 mil
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio 821874 com HOSPITAL BERNARDINA SALLES DE BARROS · publicado em 08/01/2016 · R$ 200 mil
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio 824918 com HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTIAGO · publicado em 08/01/2016 · R$ 300 mil
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio 821103 com HOSPITAL BENEFICENTE SAO JOAO · publicado em 11/01/2016 · R$ 390 mil
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio 824702 com HOSPITAL SAO PATRICIO DE ITAQUI · publicado em 23/08/2016 · R$ 140 mil
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| ASSOCIACAO HOSPITALAR SANTO AFONSOCNPJ 96419353000108 · CÂNDIDO GODÓI (RS) | 06/2016 | R$ 150 mil |
| HOSPITAL AGUDOCNPJ 87068094000119 · AGUDO (RS) | 08/2016 | R$ 200 mil |
| HOSPITAL BENEFICENTE SAO JOAOCNPJ 95324638000194 · SANANDUVA (RS) | 08/2016 | R$ 250 mil |
| HOSPITAL BERNARDINA SALLES DE BARROSCNPJ 91024562000120 · JÚLIO DE CASTILHOS (RS) | 08/2016 | R$ 200 mil |
| HOSPITAL DE CARIDADE DE ERECHIMCNPJ 89428718000197 · ERECHIM (RS) | 08/2016 | R$ 170 mil |
| HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTIAGOCNPJ 96136643000136 · SANTIAGO (RS) | 06/2016 | R$ 300 mil |
| HOSPITAL SAO PATRICIO DE ITAQUICNPJ 90928151000105 · ITAQUI (RS) | 09/2016 | R$ 140 mil |
| HOSPITAL SAO ROQUE.CNPJ 90156217000188 · GETÚLIO VARGAS (RS) | 08/2016 | R$ 250 mil |
| IRMANDADE DA SANTA CASA DE CARIDADE DE ALEGRETECNPJ 87200929000142 · ALEGRETE (RS) | 08/2016 | R$ 500 mil |